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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 35891, de 8 de outubro de 2014

Nº 35891/2014

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 8. Art. 9.
9 artigos

Fica criada a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, na Casa Militar do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, de acordo com o parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1.
Fica extinta a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
Art. 2.
Fica extinto o Cargo de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, e exonerado o atual ocupante.
Art. 3.
Fica criada a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, na Casa Militar do Distrito Federal, com a seguinte estrutura administrativa: Fica criada a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. (Artigo alterado pelo(a) Decreto 35899 de 10/10/2014)

1. SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

1.1 ASSESSORIA

1.2 DIRETORIA DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES

1.2.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTERNA

1.2.2 GERÊNCIA DE ESTUDOS, PESQUISAS E GERENCIAMENTO EM DESASTRES

1.2.2.1 NÚCLEO DE ANÁLISE E ESTUDOS DE AMEAÇAS E DESASTRES

1.2.2.2 NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADES DO SISTEMA

1.3 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO

1.4 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

1.4.1 NÚCLEO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E SUPORTE A PROGRAMAS

1.4.2 NÚCLEO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1.5 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE

1.5.1 NÚCLEO DE MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES

1.5.2 NÚCLEO DE MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO E GEOPROCESSAMENTO

1.5.3 NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE RISCOS CLIMÁTICOS E EPIDEMIOLÓGICOS

1.6 DIRETORIA DE CAPACITAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES

1.6.1 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E APOIO PEDAGÓGICO

1.6.2 NÚCLEO DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO

1.7 DIRETORIA DE OPERAÇÕES

1.7.1 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIAS

1.7.2 GERÊNCIA DE CONTROLE E ANÁLISE DE PRODUTOS PERIGOSOS

1.7.3 GERÊNCIA DE REABILITAÇÃO E RECONSTRUÇÃO

1.7.4 GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS OPERACIONAIS

1.8 DIRETORIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA I

1.8.1 ASSESSORIA

1.9 DIRETORIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA II

1.9.1 ASSESSORIA

1.10 DIRETORIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA III

1.10.1 ASSESSORIA

1.11 DIRETORIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA IV

1.11.1 ASSESSORIA

Art. 4.
Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo I, e exonerados os atuais ocupantes.
Art. 5.
Ficam criados, sem aumento de despesas, as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo II.
Art. 6.
Ficam remanejadas da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal para a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal as gratificações constantes no Anexo III, mantendo seus atuais ocupantes.
Art. 7.
As dotações orçamentárias consignadas na Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil ficam remanejadas, na forma autorizada pelo art. 8º, III, da Lei nº 5.289, de 30 de dezembro de 2013, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. (Artigo acrescido pelo(a) Decreto 35899 de 10/10/2014) As dotações orçamentárias consignadas na Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil ficam remanejadas, na forma autorizada pelo Art. 8º, II, da Lei nº 5.289, de 30 de dezembro de 2013, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, assim como os bens patrimoniais e materiais integrantes do acervo patrimonial da extinta Secretaria, deverão ser transferidos para a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. (alterado pelo(a) Decreto 36003 de 12/11/2014)
Art. 8.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. (Artigo renumerado pelo(a) Decreto 35899 de 10/10/2014)
Art. 9.
Revogam-se as disposições em contrário. (Artigo renumerado pelo(a) Decreto 35899 de 10/10/2014)

Brasília, 08 de outubro de 2014.

126º da República e 55º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 4º, do Decreto nº 35.891, de 08 de outubro de 2014)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Secretário Adjunto, CNE-01, 01 - ASSESSORIA - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 04; Assessor, DFA-12, 04; Assessor Técnico, DFA-10, 04 - ASSESSORIA TÉCNICA - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 04; Assessor, DFA-14, 04; Assessor, DFA- 13, 03; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-09, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE- 06, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Jurídico, DFA-14, 02 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 02 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTERNA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE ESTUDOS, PESQUISAS E GERENCIAMENTO EM DESASTRES - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE E ESTUDOS DE AMEAÇAS E DESASTRES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADES DO SISTEMA - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO - Subsecretário, CNE-02, 01 - ASSESSORIA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E SUPORTE A PROGRAMAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO E GEOPROCESSAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DE RISCOS CLIMÁTICOS E EPIDEMIOLÓGICOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E APOIO PEDAGÓGICO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES - Subsecretário, CNE-02, 01 - ASSESSORIA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-13, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR - Chefe, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE CONTROLE E ANÁLISE DE PRODUTOS PERIGOSOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE REABILITAÇÃO E RECONSTRUÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS OPERACIONAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA I - Subsecretário, CNE-02, 01 - ASSESSORIA - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 04; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA I - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE SOBRADINHO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE SOBRADINHO II - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE PLANALTINA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO PARANOÁ - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO ITAPOÃ - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA II - Coordenador, CNE- 06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO LAGO NORTE - Gerente, DFG- 14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO VARJÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DA FERCAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA- 08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO LAGO SUL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO JARDIM BOTÂNICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA II - Subsecretário, CNE-02, 01 - ASSESSORIA - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA- 14, 04; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA III - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO SUDOESTE/OCTOGONAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO CRUZEIRO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA IV - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DA CANDANGOLÂNDIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO PARK WAY - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO GAMA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA- 08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE SANTA MARIA - Gerente, DFG- 14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA V - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE CEILÂNDIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE BRAZLÂNDIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE TAGUATINGA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE ÁGUAS CLARAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO GUARÁ - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA VI - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE VICENTE PIRES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO RIACHO FUNDO I - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO RIACHO FUNDO II - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE SAMAMBAIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO RECANTO DAS EMAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01 - ASSESSORIA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-13, 03 - DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO, DIREITOS E DEVERES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E COMPRAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - UNIDADE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, REDE E LOGÍSTICA - Gerente, DFG-14 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS E SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01.

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 5º, do Decreto nº 35.891, de 08 de outubro de 2014)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - Subsecretário, CNE-02, 01 - ASSESSORIA - Assessor Especial, CNE-06, 03; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 08; Assessor Técnico, DFA-10, 04 - DIRETORIA DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTERNA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS, PESQUISAS E GERENCIAMENTO EM DESASTRES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E ESTUDOS DE AMEAÇAS E DESASTRES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADES DO SISTEMA - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E SUPORTE A PROGRAMAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO E GEOPROCESSAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE RISCOS CLIMÁTICOS E EPIDEMIOLÓGICO - Chefe, DFG- 12, 01 - DIRETORIA DE CAPACITAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E APOIO PEDAGÓGICO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES - Diretor, CNE- 07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-13, 02 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE E ANÁLISE DE PRODUTOS PERIGOSOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE REABILITAÇÃO E RECONSTRUÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS OPERACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA I - Diretor, CNE-07, 01 – ASSESSORIA - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA II - Diretor, CNE-07, 01 - ASSESSORIA - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA III - Diretor, CNE-07, 01 - ASSESSORIA - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA IV - Diretor, CNE-07, 01 - ASSESSORIA - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02.

ANEXO III

GRATIFICAÇÃO MILITAR DE SEGURANÇA PÚBLICA REMANEJADAS

(Art. 6º, do Decreto nº 35.891, de 08 de outubro de 2014).

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SIMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA MILITAR - Assessor Militar, TC GMSP-11, 02; Maj. GMSP-10, 02; Assessor Militar, CAP GMSP-09, 04; 1º Ten GMSP-08, 02; Assistente Militar, ST GMSP-06, 06; 1º SGT GMSP-05, 02; 2º SGT GMSP-04, 01; 3º SGT GMSP-03, 01; Auxiliar Militar, CB GMSP-02, 04; SD GMSP-01, 01.

Retificado no DODF de 16/10/2014, p. 5.

Retificado no Suplemento do DODF de 07/11/2014, p. 3.

Citada por 4 normas

Normas do acervo que mencionam esta.

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