Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31391, de 8 de março de 2010
Nº 31391/2010
Extingue e cria os cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR EM EXERCICIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, incisos VII e XXVI, do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto no Decreto nº 23.029, de 14 de junho 2002, alterado pelo Decreto nº 23.839, de 12 de junho de 2003, DECRETA:
Brasília, 08 de março de 2010.
122° da República e 50° de Brasília
WILSON FERREIRA DE LIMA
Governador em exercício
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(*) Republicado por haver saído com erro no original publicado no DODF nº 46, de 09 de março de 2010, página 03.
ANEXO I
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 1º do Decreto nº 31.391, de 08 de março de 2010)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – NÚCLEO DE DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, CNE-06, 02 – SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL – UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE JUSTIÇA - DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL - GERÊNCIA DE MEDIDAS EM MEIO ABERTO - NÚCLEO DE LIBERDADE ASSISTIDA – Chefe, DFG-09, 03 - SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - DIRETORIA DE ATENDIMENTO À SAÚDE E PSICOSSOCIAL - NÚCLEO DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DA SEDE - Encarregado, DFG-03,01.
ANEXO II
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 2º do Decreto nº 31.391, de 08 de março de 2010)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor, DFA-10, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assistente, DFA-08, 01 – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assistente, DFA-09, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-14, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA – DIRETORIA DE OBRAS – Secretário Administrativo, DFA-06, 02 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-10, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS – DIRETORIA DE OBRAS – Assessor, DFA-12, 01.