Decretos

Decreto nº 9.320, de 27 de março de 2018

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 8.

8 artigos

Art. 1.

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:

Ido Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a)sete DAS 101.3;

b)dezessete DAS 101.2;

c)um DAS 102.3;

d)um DAS 102.2; e

e)uma FCPE 102.1; e

IIda Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Saúde:

a)vinte e seis DAS 101.4; e

b)uma FCPE 101.1.

Altera o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA :

Art. 2.

Os ocupantes dos cargos em comissão e da função de confiança que deixam de existir na estrutura regimental do Ministério da Saúde por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensado.

Art. 3.

Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério da Saúde deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto.

Parágrafo únicoO Ministro de Estado da Saúde publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo II , que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagos, suas denominações e seus níveis.

Art. 4.

O Anexo II ao Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto .

Art. 5.

Ficam transformados, na forma do Anexo III , em vinte e um DAS-4, nos termos do art. 8º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016 , os seguintes cargos em comissão do Grupo-DAS:

Idez DAS-3;

IIvinte e um DAS-2; e

IIItrinta e três DAS-1.

Art. 6.

O Anexo I ao Decreto nº 8.901, de 2016 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 4º ..........................................................................

............................................................................................

XVorganizar a estrutura técnica, financeira, funcional e administrativa da Comissão Intergestores Tripartite no âmbito do SUS;

XVIrealizar a articulação dos órgãos do Ministério da Saúde com o Conselho Nacional de Saúde; e

XVIIgerir e promover o atendimento das demandas judiciais no âmbito do Ministério da Saúde, que tenham por objeto impor à União a aquisição de medicamentos, insumos, material médico-hospitalar e a contratação de serviços destinados aos usuários do SUS.

......................................................................................” (NR)

Art. 7.

Fica revogado o Decreto nº 9.008, de 23 de março de 2017 .

Art. 8.

Este Decreto entra em vigor em 17 de abril de 2018.

Brasília, 27 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Ricardo José Magalhães Barros

Dyogo Henrique de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.03.2018

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DO MS PARA SEGES/MP (a)		DA SEGES/MP PARA MS (b)
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.4	3,84			26	99,84
DAS 101.3	2,10	7	14,70
DAS 101.2	1,27	17	21,59
DAS 102.3	2,10	1	2,10
DAS 102.2	1,27	1	1,27
FCPE 101.1	0,60			1	0,60
FCPE 102.1	0,60	1	0,60
SUBTOTAL		27	40,26	27	100,44
SALDO DO REMANEJAMENTO (c = b - a)				0	60,18

ANEXO II

( Anexo II ao Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016 )

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO/Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/DAS/FCPE/FG
	5	Assessor Especial	DAS 102.5
	1	Diretor de Programa	DAS 101.5
	2	Assessor	DAS 102.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
GABINETE	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
	19	Assistente I	FG-1
	14	Assistente II	FG-2
	16	Assistente III	FG-3
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Serviço	2	Chefe	DAS 101.1
	1	Assistente I	FG-1
	2	Assistente II	FG-2
	1	Assistente III	FG-3
Assessoria de Comunicação Social	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Serviço	4	Chefe	DAS 101.1
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente I	FG-1
	2	Assistente II	FG-2
	2	Assistente III	FG-3
Assessoria Parlamentar	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
Divisão	2	Chefe	DAS 101.2
Serviço	2	Chefe	DAS 101.1
	1	Assistente I	FG-1
	1	Assistente II	FG-2
	2	Assistente III	FG-3
Assessoria de Cerimonial	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	3	Chefe	DAS 101.1
SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
	2	Diretor de Programa	DAS 101.5
	2	Assessor	DAS 102.4
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	2	Assistente	DAS 102.2
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	4	Assistente I	FG-1
	5	Assistente II	FG-2
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	4	Assistente I	FG-1
	6	Assistente II	FG-2
	4	Assistente III	FG-3
Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Subsecretaria de Assuntos Administrativos	1	Subsecretário	DAS 101.5
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	3	Assistente I	FG-1
	2	Assistente II	FG-2
	2	Assistente III	FG-3
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Documentação e Informação	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	DAS 101.2
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Serviço	2	Chefe	DAS 101.1
Serviço	6	Chefe	FCPE 101.1
Seção	2	Chefe	FG-1
	7	Assistente I	FG-1
	6	Assistente II	FG-2
	4	Assistente III	FG-3
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	3	Chefe	DAS 101.2
Divisão	4	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	DAS 102.2
Serviço	6	Chefe	DAS 101.1
	4	Assistente Técnico	DAS 102.1
Serviço	10	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Seção	5	Chefe	FG-1
	15	Assistente I	FG-1
	3	Assistente III	FG-3
Coordenação-Geral de Administração e Logística	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	7	Assistente I	FG-1
	2	Assistente II	FG-2
	4	Assistente III	FG-3
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
Serviço	3	Chefe	FCPE 101.1
Divisão	5	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Seção	1	Chefe	FG-1
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento	1	Subsecretário	DAS 101.5
	1	Gerente de Projeto	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente	DAS 102.2
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	4	Assistente III	FG-3
Coordenação-Geral de Planejamento	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	3	Assessor Técnico	DAS 102.3
	3	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	4	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
	3	Assistente	FCPE 102.2
	4	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	1	Assistente I	FG-1
	2	Assistente II	FG-2
	2	Assistente III	FG-3
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde	1	Diretor-Executivo	DAS 101.5
	1	Gerente de Projeto	FCPE 101.4
	1	Gerente de Projeto	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente I	FG-1
	1	Assistente II	FG-2
Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
	2	Assistente II	FG-2
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Divisão	6	Chefe	FCPE 101.2
	3	Assistente II	FG-2
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
Departamento de Logística em Saúde	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	4	Chefe	FCPE 101.2
	8	Assistente I	FG-1
	3	Assistente II	FG-2
	2	Assistente III	FG-3
Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde	1	Chefe de Central	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento	1	Diretor	DAS 101.5
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente III	FG-3
Coordenação-Geral de Economia da Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	4	Coordenador	FCPE 101.3
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1
Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente III	FG-3
Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	1	Assistente II	FG-2
Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente II	FG-2
Departamento de Informática do SUS	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
	5	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Análise e Manutenção	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
	2	Assistente	DAS 102.2
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	5	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Projetos	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Infraestrutura	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente I	FG-1
	1	Assistente III	FG-3
Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	DAS 102.2
	3	Assistente I	FG-1
Departamento de Articulação Interfederativa	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Assistente I	FG-1
	1	Assistente II	FG-2
Coordenação-Geral de Cooperação Interfederativa	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	DAS 102.2
Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2
Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3

Núcleos Estaduais

Coordenação-Geral do Núcleo Estadual	26	Coordenador-Geral do Núcleo Estadual	DAS 101.4
Divisão	4	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	34	Chefe	FCPE 101.1
Seção	94	Chefe	FG-1
CONSULTORIA JURÍDICA	1	Consultor Jurídico	DAS 101.5
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente	DAS 102.2
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1
	4	Assistente I	FG-1
	1	Assistente II	FG-2
	1	Assistente III	FG-3
Coordenação-Geral de Gestão, Assuntos Disciplinares e de Pessoal	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	DAS 101.1
Coordenação-Geral de Assuntos de Saúde e Atos Normativos	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.5
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
CORREGEDORIA-GERAL	1	Corregedor-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE	1	Secretário	DAS 101.6
	1	Gerente de Projeto	DAS 101.4
	2	Assessor	DAS 102.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
	3	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	3	Assistente I	FG-1
	3	Assistente II	FG-2
	1	Assistente III	FG-3
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	1	Assistente I	FG-1
	1	Assistente II	FG-2
Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Serviços e Redes de Atenção à Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral da Política Nacional de Humanização	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Departamento de Atenção Básica	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Saúde Bucal	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	3	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente I	FG-1
	1	Assistente III	FG-3
Coordenação-Geral de Urgência e Emergência	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
	2	Assistente II	FG-2
	1	Assistente III	FG-3
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas	1	Diretor	DAS 101.5
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente	DAS 102.2
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	3	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	2	Assistente II	FG-2
Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	3	Assistente Técnico	DAS 102.1
	3	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	2	Assistente II	FG-2
	1	Assistente III	FG-3
Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde	1	Diretor	DAS 101.5
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
	2	Assistente III	FG-3
Coordenação-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Certificação	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Departamento de Atenção Especializada e Temática	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Atenção Especializada	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro	1	Diretor	DAS 101.5
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	10	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Administração	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Coordenação-Geral de Assistência	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Hospital Federal de Ipanema	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	6	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente I	FG-1
Seção	3	Chefe	FG-1
Hospital Federal da Lagoa	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	7	Chefe	FCPE 101.1
	5	Assistente I	FG-1
Hospital Federal do Andaraí	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	7	Chefe	FCPE 101.1
	7	Assistente I	FG-1
Hospital Federal Cardoso Fontes	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	7	Chefe	FCPE 101.1
	3	Assistente I	FG-1
Seção	3	Chefe	FG-1
Hospital Federal dos Servidores do Estado	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	6	Chefe	DAS 101.2
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente III	FG-3
Hospital Federal de Bonsucesso	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
	1	Assistente	DAS 102.2
Coordenação	4	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	8	Chefe	DAS 101.2
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva	1	Diretor-Geral	DAS 101.5
	1	Assistente	DAS 102.2
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	FCPE 101.3
Coordenação	6	Coordenador	FCPE 101.3
Hospital	4	Diretor de Hospital	FCPE 101.3
Centro	1	Chefe de Centro	FCPE 101.3
Divisão	32	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	33	Chefe	DAS 101.1
Seção	44	Chefe	FG-1
Instituto Nacional de Cardiologia	1	Diretor de Instituto	DAS 101.4
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	3	Chefe	DAS 101.2
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	DAS 101.1
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente III	FG-3
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad	1	Diretor de Instituto	DAS 101.4
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	DAS 101.2
Divisão	4	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	3	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente III	FG-3
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE	1	Secretário	DAS 101.6
	1	Diretor de Programa	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	12	Assistente I	FG-1
	1	Assistente III	FG-3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2
Departamento de Gestão da Educação na Saúde	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	2	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Execução de Ações Pedagógicas	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação de Implementação das Ações dos Programas de Provisão de Profissionais de Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS	1	Secretário	DAS 101.6
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	3	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	6	Assistente I	FG-1
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos	1	Diretor	DAS 101.5
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Departamento de Ciência e Tecnologia	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa e à Avaliação de Tecnologias em Saúde	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde	1	Diretor	DAS 101.5
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de uso em Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA	1	Secretário	DAS 101.6
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
	4	Assistente I	FG-1
	1	Assistente II	FG-2
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente I	FG-1
Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS	1	Diretor	DAS 101.5
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente II	FG-2
Coordenação-Geral de Planejamento e Operacionalização das Ouvidorias	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente I	FG-1
Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
	2	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	3	Assistente II	FG-2
Coordenação-Geral de Apoio ao Controle Social, à Educação Popular em Saúde e às Políticas de Equidade do SUS	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	2	Assistente I	FG-1
Departamento Nacional de Auditoria do SUS	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	2	Assistente	DAS 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Auditoria	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	4	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Monitoramento de Recomendações de Auditoria	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	DAS 102.2
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE	1	Secretário	DAS 101.6
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	3	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças transmitidas pelo Aedes	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em IST, Aids e Hepatites Virais	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de IST, Aids e Hepatites Virais	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Instituto Evandro Chagas	1	Diretor de Instituto	DAS 101.4
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Serviço	3	Chefe	DAS 101.1
Seção	9	Chefe	FG-1
Setor	6	Chefe	FG-2
Centro Nacional de Primatas	1	Diretor de Centro	DAS 101.3
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Serviço	3	Chefe	DAS 101.1
Seção	5	Chefe	FG-1
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA	1	Secretário	DAS 101.6
	1	Gerente de Projeto	DAS 101.4
	14	Assistente I	FG-1
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	FCPE 101.4
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Departamento de Atenção à Saúde Indígena	1	Diretor	DAS 101.5
Casa de Saúde Indígena	1	Chefe	DAS 101.1
Coordenação-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Departamento de Gestão da Saúde Indígena	1	Diretor	DAS 101.5
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação-Geral de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2

Distritos Sanitários Especiais Indígenas

Tipo I	21	Coordenador Distrital de Saúde Indígena	DAS 101.4
Divisão	21	Chefe	FCPE 101.2
Casa de Saúde Indígena	44	Chefe	FCPE 101.1
Serviço	63	Chefe	FCPE 101.1
Seção	21	Chefe	FG-1
	35	Assistente I	FG-1
Tipo II	13	Coordenador Distrital de Saúde Indígena	DAS 101.3
Divisão	13	Chefe	FCPE 101.2
Casa de Saúde Indígena	17	Chefe	FCPE 101.1
Serviço	42	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Seção	13	Chefe	FG-1
	26	Assistente I	FG-1
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde	1	Secretário-Executivo	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
	2	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente I	FG-1
	2	Assistente II	FG-2
	2	Assistente III	FG-3

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO		SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO		QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
NE	6,41		1	6,41	1	6,41
DAS 101.6	6,27		6	37,62	6	37,62
DAS 101.5	5,04		41	206,64	41	206,64
DAS 101.4	3,84		119	456,96	145	556,80
DAS 101.3	2,10		76	159,60	69	144,90
DAS 101.2	1,27		64	81,28	47	59,69
DAS 101.1	1,00		69	69,00	69	69,00
DAS 102.5	5,04		5	25,20	5	25,20
DAS 102.4	3,84		7	26,88	7	26,88
DAS 102.3	2,10		30	63,00	29	60,90
DAS 102.2	1,27		39	49,53	38	48,26
DAS 102.1	1,00		45	45,00	45	45,00
SUBTOTAL 1			502	1.227,12	502	1.287,30
FCPE 101.4		2,30	24	55,20	24	55,20
FCPE 101.3		1,26	60	75,60	60	75,60
FCPE 101.2		0,76	152	115,52	152	115,52
FCPE 101.1		0,60	264	158,40	265	159,00
FCPE 102.3		1,26	43	54,18	43	54,18
FCPE 102.2		0,76	24	18,24	24	18,24
FCPE 102.1		0,60	30	18,00	29	17,40
SUBTOTAL 2			597	495,14	597	495,14
FG-1	0,20		445	89,00	445	89,00
FG-2	0,15		78	11,70	78	11,70
FG-3	0,12		65	7,80	65	7,80
SUBTOTAL 3			588	108,50	588	108,50
TOTAL			1.687	1.830,76	1.687	1.890,94

ANEXO III

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES

- DAS TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		DIFERENÇA (c = b - a)
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS - 4	3,84	-	0,00	21	80,64	21	80,64
DAS - 3	2,10	10	21,00	-	0,00	-10	-21,00
DAS - 2	1,27	21	26,67	-	0,00	-21	-26,67
DAS - 1	1,00	33	33,00	-	0,00	-33	-33,00
TOTAL		64	80,67	21	80,64	-43	-0,03

Remissões do artigo