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Decreto nº 9.008, de 23 de março de 2017

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Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1.
O Anexo II ao Decreto n º 8.901, de 10 de novembro de 2016 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto .
Art. 2.
Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério da Saúde deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto.
Parágrafo únicoO Ministro de Estado da Saúde publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagos, suas denominações e seus níveis.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor em 28 de março de 2017.

Brasília, 23 de março de 2017; 196 º da Independência e 129 º da República.

MICHEL TEMER

Ricardo José Magalhães Barros

Dyogo Henrique de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.3.2017

ANEXO

( Anexo II ao Decreto n º 8.901, de 10 de novembro de 2016 )

“ a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

UNIDADECARGO/FUNÇÃO/NºDENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃONE/DAS/FCPE/FG
5Assessor EspecialDAS 102.5
1Diretor de ProgramaDAS 101.5
2AssessorDAS 102.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
GABINETE 1Chefe de GabineteDAS 101.5
1AssessorDAS 102.4
1AssistenteDAS 102.2
1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão3ChefeFCPE 101.2
Serviço1ChefeDAS 101.1
Serviço2ChefeFCPE 101.1
19Assistente IFG-1
14Assistente IIFG-2
16Assistente IIIFG-3
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde1Chefe de AssessoriaDAS 101.4
Divisão1ChefeFCPE 101.2
1Assistente TécnicoDAS 102.1
Serviço2ChefeDAS 101.1
1Assistente IFG-1
2Assistente IIFG-2
1Assistente IIIFG-3
Assessoria de Comunicação Social1Chefe de AssessoriaDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Serviço4ChefeDAS 101.1
Serviço1ChefeFCPE 101.1
1Assistente IFG-1
2Assistente IIFG-2
2Assistente IIIFG-3
Assessoria Parlamentar1Chefe de AssessoriaDAS 101.4
Divisão2ChefeDAS 101.2
Serviço2ChefeDAS 101.1
1Assistente IFG-1
1Assistente IIFG-2
2Assistente IIIFG-3
Assessoria de Cerimonial1Chefe de AssessoriaDAS 101.4
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Serviço3ChefeDAS 101.1
SECRETARIA-EXECUTIVA 1Secretário-ExecutivoNE
2Diretor de ProgramaDAS 101.5
2AssessorDAS 102.4
2Assessor TécnicoFCPE 102.3
2AssistenteDAS 102.2
2Assistente TécnicoDAS 102.1
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
4Assistente IFG-1
5Assistente IIFG-2
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Serviço1ChefeFCPE 101.1
1Assistente TécnicoDAS 102.1
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
4Assistente IFG-1
6Assistente IIFG-2
4Assistente IIIFG-3
Subsecretaria de Assuntos Administrativos 1SubsecretárioDAS 101.5
Divisão1ChefeFCPE 101.2
1Assistente TécnicoDAS 102.1
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
3Assistente IFG-1
2Assistente IIFG-2
2Assistente IIIFG-3
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
1AssistenteFCPE 102.2
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
Coordenação-Geral de Documentação e Informação1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação3CoordenadorDAS 101.3
Divisão2ChefeDAS 101.2
Divisão3ChefeFCPE 101.2
1Assistente TécnicoDAS 102.1
Serviço2ChefeDAS 101.1
Serviço6ChefeFCPE 101.1
Seção2ChefeFG-1
7Assistente IFG-1
6Assistente IIFG-2
4Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Coordenação3CoordenadorFCPE 101.3
Divisão3ChefeDAS 101.2
Divisão4ChefeFCPE 101.2
1AssistenteDAS 102.2
Serviço6ChefeDAS 101.1
4Assistente TécnicoDAS 102.1
Serviço10ChefeFCPE 101.1
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
Seção5ChefeFG-1
15Assistente IFG-1
3Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Administração e Logística1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
1AssistenteFCPE 102.2
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Serviço1ChefeDAS 101.1
Serviço1ChefeFCPE 101.1
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
7Assistente IFG-1
2Assistente IIFG-2
4Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação3CoordenadorFCPE 101.3
1AssistenteFCPE 102.2
Divisão5ChefeFCPE 101.2
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
Serviço2ChefeFCPE 101.1
Seção1ChefeFG-1
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento 1SubsecretárioDAS 101.5
1Gerente de ProjetoDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
1AssistenteDAS 102.2
Divisão1ChefeDAS 101.2
2Assistente TécnicoFCPE 102.1
1Assistente TécnicoDAS 102.1
4Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Planejamento1Coordenador-GeralDAS 101.4
3Assessor TécnicoDAS 102.3
3AssistenteDAS 102.2
1Assistente TécnicoDAS 102.1
2Assistente TécnicoFCPE 102.1
4Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação3CoordenadorFCPE 101.3
3AssistenteFCPE 102.2
4Assistente TécnicoDAS 102.1
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
1Assistente IFG-1
2Assistente IIFG-2
2Assistente IIIFG-3
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde 1Diretor-ExecutivoDAS 101.5
2Gerente de ProjetoDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão3ChefeFCPE 101.2
1Assistente IFG-1
1Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Divisão3ChefeFCPE 101.2
2Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação3CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão6ChefeFCPE 101.2
3Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Divisão3ChefeFCPE 101.2
Departamento de Logística em Saúde 1DiretorDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão4ChefeFCPE 101.2
8Assistente IFG-1
3Assistente IIFG-2
2Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Logístico em Saúde1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde1Coordenador-GeralDAS 101.4
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde1Coordenador-GeralDAS 101.4
Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde1Chefe de CentralDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Serviço1ChefeFCPE 101.1
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento 1DiretorDAS 101.5
Serviço1ChefeFCPE 101.1
1Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Economia da Saúde1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação4CoordenadorFCPE 101.3
2Assistente TécnicoDAS 102.1
Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
1AssistenteDAS 102.2
1Assistente TécnicoDAS 102.1
1Assistente IIIFG-3
Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS 1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteFCPE 102.2
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
1Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
1AssistenteFCPE 102.2
1Assistente IIFG-2
Departamento de Informática do SUS 1DiretorDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
1AssistenteFCPE 102.2
Serviço1ChefeDAS 101.1
5Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Análise e Manutenção1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
2AssistenteDAS 102.2
Divisão1ChefeFCPE 101.2
5Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Projetos1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Infraestrutura1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Divisão1ChefeDAS 101.2
1AssistenteDAS 102.2
1Assistente IFG-1
1Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
1AssistenteDAS 102.2
3Assistente IFG-1
Departamento de Articulação Interfederativa 1DiretorDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Serviço1ChefeDAS 101.1
1Assistente TécnicoDAS 102.1
2Assistente IFG-1
1Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Cooperação Interfederativa1Coordenador-GeralDAS 101.4
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3

Núcleos Estaduais

Coordenação8CoordenadorDAS 101.3
Divisão18ChefeDAS 101.2
Divisão4ChefeFCPE 101.2
Serviço34ChefeFCPE 101.1
Seção94ChefeFG-1
CONSULTORIA JURÍDICA 1Consultor JurídicoDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
1AssistenteDAS 102.2
Divisão1ChefeDAS 101.2
2Assistente TécnicoDAS 102.1
4Assistente IFG-1
1Assistente IIFG-2
1Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Gestão, Assuntos Disciplinares e de Pessoal1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Serviço2ChefeDAS 101.1
Coordenação-Geral de Assuntos de Saúde e Atos Normativos1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO 1Chefe de AssessoriaDAS 101.5
Divisão1ChefeDAS 101.2
Serviço1ChefeDAS 101.1
CORREGEDORIA-GERAL 1Corregedor-GeralFCPE 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE 1SecretárioDAS 101.6
1Gerente de ProjetoDAS 101.4
2AssessorDAS 102.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1Assistente TécnicoDAS 102.1
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
3AssistenteDAS 102.2
1AssistenteFCPE 102.2
Serviço1ChefeDAS 101.1
1Assistente TécnicoDAS 102.1
3Assistente IFG-1
3Assistente IIFG-2
1Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
1AssistenteFCPE 102.2
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
1Assistente IFG-1
1Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Serviços e Redes de Atenção à Saúde1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral da Política Nacional de Humanização1Coordenador-GeralDAS 101.4
Departamento de Atenção Básica 1DiretorDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica1Coordenador-GeralDAS 101.4
1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação-Geral de Saúde Bucal1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência 1DiretorDAS 101.5
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteFCPE 102.2
Divisão1ChefeFCPE 101.2
3Assistente TécnicoDAS 102.1
1Assistente IFG-1
1Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Urgência e Emergência1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteDAS 102.2
1AssistenteFCPE 102.2
2Assistente IIFG-2
1Assistente IIIFG-3
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1DiretorDAS 101.5
2Assessor TécnicoDAS 102.3
2Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
1AssistenteDAS 102.2
Divisão1ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas1Coordenador-GeralDAS 101.4
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas 1DiretorDAS 101.5
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
1Assistente TécnicoDAS 102.1
1Assistente IFG-1
Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
1AssistenteDAS 102.2
3Assistente TécnicoDAS 102.1
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
2Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas1Coordenador-GeralDAS 101.4
2Assessor TécnicoFCPE 102.3
1AssistenteDAS 102.2
3Assistente TécnicoDAS 102.1
3Assistente TécnicoFCPE 102.1
2Assistente IIFG-2
1Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
2Assessor TécnicoFCPE 102.3
1Assistente TécnicoDAS 102.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde 1DiretorDAS 101.5
Divisão1ChefeDAS 101.2
2Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Certificação1Coordenador-GeralDAS 101.4
Departamento de Atenção Especializada e Temática 1DiretorDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
Coordenação-Geral de Atenção Especializada1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteFCPE 102.2
1Assistente TécnicoDAS 102.1
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro 1DiretorDAS 101.5
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão1ChefeFCPE 101.2
10Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Administração1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Assistência1Coordenador-GeralDAS 101.4
Divisão1ChefeDAS 101.2
Hospital Federal de Ipanema1Diretor de HospitalDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Serviço6ChefeFCPE 101.1
2Assistente IFG-1
Seção3ChefeFG-1
Hospital Federal da Lagoa1Diretor de HospitalDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Serviço7ChefeFCPE 101.1
5Assistente IFG-1
Hospital Federal do Andaraí1Diretor de HospitalDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Serviço7ChefeFCPE 101.1
7Assistente IFG-1
Hospital Federal Cardoso Fontes1Diretor de HospitalDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Serviço7ChefeFCPE 101.1
3Assistente IFG-1
Seção3ChefeFG-1
Hospital Federal dos Servidores do Estado1Diretor de HospitalDAS 101.4
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação3CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão6ChefeDAS 101.2
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Serviço2ChefeFCPE 101.1
2Assistente IIIFG-3
Hospital Federal de Bonsucesso1Diretor de HospitalDAS 101.4
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação4CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão8ChefeDAS 101.2
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Serviço1ChefeFCPE 101.1
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva 1Diretor-GeralDAS 101.5
1AssistenteDAS 102.2
Gabinete1Chefe de GabineteFCPE 101.3
Coordenação6CoordenadorFCPE 101.3
Hospital4Diretor de HospitalFCPE 101.3
Centro1Chefe de CentroFCPE 101.3
Divisão32ChefeFCPE 101.2
Serviço33ChefeDAS 101.1
Seção44ChefeFG-1
Instituto Nacional de Cardiologia 1Diretor de InstitutoDAS 101.4
1Assistente TécnicoDAS 102.1
Coordenação4CoordenadorDAS 101.3
Divisão3ChefeDAS 101.2
Divisão3ChefeFCPE 101.2
Serviço2ChefeDAS 101.1
Serviço2ChefeFCPE 101.1
2Assistente IIIFG-3
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad 1Diretor de InstitutoDAS 101.4
1Assistente TécnicoDAS 102.1
Coordenação4CoordenadorDAS 101.3
Divisão2ChefeDAS 101.2
Divisão4ChefeFCPE 101.2
Serviço3ChefeFCPE 101.1
2Assistente IIIFG-3
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 1SecretárioDAS 101.6
1Diretor de ProgramaDAS 101.5
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
1AssistenteFCPE 102.2
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
12Assistente IFG-1
1Assistente IIIFG-3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
1AssistenteDAS 102.2
Departamento de Gestão da Educação na Saúde 1DiretorDAS 101.5
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Serviço1ChefeFCPE 101.1
2Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteFCPE 102.2
Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde 1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
2AssistenteDAS 102.2
1AssistenteFCPE 102.2
Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde 1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Execução de Ações Pedagógicas1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação de Implementação das Ações dos Programas de Provisão de Profissionais de Saúde1Coordenador-GeralDAS 101.4
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 1SecretárioDAS 101.6
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
3Assessor TécnicoFCPE 102.3
6Assistente IFG-1
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 1DiretorDAS 101.5
2Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos1Coordenador-GeralDAS 101.4
Departamento de Ciência e Tecnologia 1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa e à Avaliação de Tecnologias em Saúde1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde 1DiretorDAS 101.5
2Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de uso em Saúde1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica1Coordenador-GeralDAS 101.4
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde 1DiretorDAS 101.5
Coordenação3CoordenadorFCPE 101.3
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA 1SecretárioDAS 101.6
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteDAS 102.2
Divisão1ChefeDAS 101.2
4Assistente IFG-1
1Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Divisão1ChefeDAS 101.2
1AssistenteDAS 102.2
1Assistente IFG-1
Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS 1DiretorDAS 101.5
Divisão1ChefeDAS 101.2
Serviço1ChefeFCPE 101.1
1Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Planejamento e Operacionalização das Ouvidorias1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assistente IFG-1
Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social 1DiretorDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
2AssistenteDAS 102.2
1Assistente TécnicoDAS 102.1
3Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Apoio ao Controle Social, à Educação Popular em Saúde e às Políticas de Equidade do SUS1Coordenador-GeralDAS 101.4
2Assistente IFG-1
Departamento Nacional de Auditoria do SUS 1DiretorDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
2AssistenteDAS 102.2
Serviço1ChefeFCPE 101.1
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
2Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Auditoria1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação3CoordenadorFCPE 101.3
1AssistenteDAS 102.2
1Assistente TécnicoDAS 102.1
4Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Monitoramento de Recomendações de Auditoria1Coordenador-GeralDAS 101.4
1AssistenteDAS 102.2
2Assistente TécnicoDAS 102.1
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1SecretárioDAS 101.6
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
1AssistenteFCPE 102.2
2Assistente TécnicoDAS 102.1
Divisão1ChefeFCPE 101.2
3Assistente TécnicoFCPE 102.1
1Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento1Coordenador-GeralDAS 101.4
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis 1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis1Coordenador-GeralDAS 101.4
2Assessor TécnicoFCPE 102.3
1Assistente IFG-1
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose1Coordenador-GeralDAS 101.4
2Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações1Coordenador-GeralDAS 101.4
2Assessor TécnicoFCPE 102.3
1Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças transmitidas pelo Aedes1Coordenador-GeralDAS 101.4
2Assessor TécnicoFCPE 102.3
Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde 1DiretorDAS 101.5
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
1Assessor TécnicoDAS 102.3
2Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas1Coordenador-GeralDAS 101.4
Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde 1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
1Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais 1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em IST, Aids e Hepatites Virais1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assistente TécnicoDAS 102.1
Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de IST, Aids e Hepatites Virais1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
1AssistenteFCPE 102.2
Instituto Evandro Chagas1Diretor de InstitutoDAS 101.4
2Assistente TécnicoFCPE 102.1
Serviço3ChefeDAS 101.1
Seção9ChefeFG-1
Setor6ChefeFG-2
Centro Nacional de Primatas1Diretor de CentroDAS 101.3
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
Serviço3ChefeDAS 101.1
Seção5ChefeFG-1
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA 1SecretárioDAS 101.6
1Gerente de ProjetoDAS 101.4
14Assistente IFG-1
Gabinete1Chefe de GabineteFCPE 101.4
Serviço1ChefeFCPE 101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Departamento de Atenção à Saúde Indígena 1DiretorDAS 101.5
Casa de Saúde Indígena1ChefeDAS 101.1
Coordenação-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Departamento de Gestão da Saúde Indígena 1DiretorDAS 101.5
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena 1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena1Coordenador-GeralDAS 101.4
Divisão1ChefeFCPE 101.2

Distritos Sanitários Especiais Indígenas

Tipo I21Coordenador Distrital de Saúde IndígenaDAS 101.4
Divisão21ChefeFCPE 101.2
Casa de Saúde Indígena44ChefeFCPE 101.1
Serviço63ChefeFCPE 101.1
Seção21ChefeFG-1
35Assistente IFG-1
Tipo II13Coordenador Distrital de Saúde IndígenaDAS 101.3
Divisão13ChefeFCPE 101.2
Casa de Saúde Indígena17ChefeFCPE 101.1
Serviço42ChefeFCPE 101.1
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
Seção13ChefeFG-1
26Assistente IFG-1
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde 1Secretário-ExecutivoDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
2AssistenteDAS 102.2
1Assistente IFG-1
2Assistente IIFG-2
2Assistente IIIFG-3

...........................................................................” (NR)

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