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Decreto nº 9.268, de 22 de janeiro de 2018

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Distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para o ano de 2018.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput , incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º, caput , inciso I, da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006,

DECRETA:

Art. 1.

O efetivo dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, para 2018, observará o disposto na Tabela de Distribuição do Efetivo, na forma do Anexo.

§ 1ºA Tabela de Distribuição do Efetivo a que se refere o caput servirá como base para a aplicação das proporções estabelecidas no art. 61 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 , e para o consequente cálculo da quota compulsória.

§ 2ºO Comandante da Aeronáutica editará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.

Art. 2.

Fica delegada competência ao Comandante da Aeronáutica para alterar, em até vinte por cento, a distribuição do efetivo de oficiais de que trata o Anexo , observados os limites estabelecidos em lei.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.

Fica revogado o Decreto nº 9.026, de 5 de abril de 2017 .

Brasília, 22 de janeiro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Raul Jungmann

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.1.2018

ANEXO

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA AERONÁUTICA EM TEMPO DE PAZ PARA 2018

IQUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA

A - OF ICIAIS - GENER A IS

PO S T O	A VI A D O R	E N GE N H EIRO	I N F A NT A RIA	I NT E N DE NT E	M É DI C O	S O MA
TENENT E -B RI G A DE IRO	8	-	-	-	-	8
M A JOR -B RI G A DEIRO	20	1	-	2	1	24
B RI G A DEIRO	36	5	3	7	4	55
S O MA	64	6	3	8	6	87

B - OF ICIAIS D E C ARR EIRA

QUA DR O S DE O FI C I A IS	POS T O S						S O MA
QUA DR O S DE O FI C I A IS	CO R ON EL	TENENT ECO R ON EL	M A JOR	C A P I T Ã O	P RIMEIROTENENTE	SEG U N D O - TENENTE	S O MA
A VI A D O RES	350	290	520	530	600	250	2 . 540
E N GE N H EIROS	34	65	70	160	420	-	749
I NT E N DE NT ES	117	150	200	180	230	100	977
M É DI CO S	36	69	210	340	370	-	1 . 025
DE NT IS T A S	16	43	80	130	140	-	409
F A RM A C Ê U T I CO S	10	21	50	50	65	-	196
I N F A NT A RIA	39	70	85	90	120	50	454
ES P E C I AL IS T A S EM A VI Õ ES	2	11	60	30	28	16	147
ES P E C I AL IS T A S EM CO M U N I C A ÇÕ ES	2	14	70	40	55	16	197
ES P E C I AL IS T A S EM A RM A M ENT O	2	11	30	25	25	12	105
ES P E C I AL IS T A S EM F OTO GR A FIA	1	7	25	18	15	10	76
ES P E C I AL IS T A S EM M ET E O R O L O GIA	2	11	40	30	30	10	123
ES P E C I AL IS T A S EM CONT ROLE DE T R Á FEGO A ÉREO	2	10	50	40	80	30	212
ES P E C I AL IS T A S EM S U P RIME NT O T É CN I C O	1	9	45	25	30	15	125
ES P E C I AL IS T A S DA A ER ON ÁU T I C A	-	-	-	450	550	350	1 . 350
A PO IO	0	0	0	0	70	-	70
S O MA	614	781	1 . 535	2 . 138	2 . 828	859	8 . 755

C - C O N SO L ID A Ç Ã O

P O S TOS	TE N E N TEBR I G A DEI R O	M A JO R - BR I G A DEI R O	BR I G A DEI R O		CO R O N EL	TE N E N TE - CO R O N EL	M A JOR	C AP ITÃO	P R IMEI R OTE N E N TE	S E G U N DOTE N E N TE
TOTAL	8	24		55	614	781	1 . 535	2 . 138	2 . 828	859

IIQUADRO FEMININO DE OFICIAIS

QUA DRO DE O FI C I A IS	POS T O S
QUA DRO DE O FI C I A IS	CO R ON EL	TENENT ECO R ON EL	M A JOR	C A P I T Ã O	P RIMEIROTENENTE	SEG U N D O - TENENTE
FEMI N I N O DE O FI C I A IS ( Q F O )	0	10	0	0	0	0

IIIQUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES

QUA DRO DE O FI C I A IS	POS T O S
QUA DRO DE O FI C I A IS	CO R ON EL	TENENT ECO R ON EL	M A JOR	C A P I T Ã O	P RIMEIROTENENTE	SEG U N D O - TENENTE
C A P E LÃ ES (Q OC A P L )	1	4	8	10	15	5

IVQUADROS DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS

QUADRO DE OFICIAIS	POSTOS						SOMA
QUADRO DE OFICIAIS	CORONEL	TENENTECORONEL	MAJOR	CAPITÃO	PRIMEIRO-TENENTE	SEGUNDO-TENENTE	SOMA
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOA)	0	0	0	0	380	5	385
OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 2ª CLASSE (QOCON)	0	0	0	0	2.500	2.800	5300
TOTAL					2880	2805	5685

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