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Decreto nº 4.916, de 12 de dezembro de 2003

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Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1.
Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2003, das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.
Art. 2.
As empresas estatais a que se refere o art. 1º deste Decreto deverão:
Iobservar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos" constante do seu Programa de Dispêndios Globais e o limite de cada ação aprovado pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, acrescido dos créditos adicionais aprovados em 2003; e
IIgerar, na execução do Programa de Dispêndios Globais - PDG, no exercício de 2003, os resultados fixados no Anexo II a este Decreto, calculados segundo o critério de necessidade de financiamento líquido.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de dezembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Guido Mantega

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.12.2003 (Edição extra)

A N E X O I

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL137.100.000RECEITAS1.493.943.053
INVESTIMENTOS85.100.000RECEITA OPERACIONAL1.454.478.906
OUTROS DISP. DE CAPITAL52.000.000RECEITA NAO OPERACIONAL39.464.147
DISPENDIOS CORRENTES1.257.814.621TOTAL DOS RECURSOS1.493.943.053
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS344.612.955VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(252.048.481)
MATERIAIS E PRODUTOS36.239.599VARIACAO DO DISPONIVEL153.020.049
SERVICOS DE TERCEIROS473.900.775
UTILIDADES E SERVICOS119.160.458
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS166.316.399
DEMAIS DISP. CORRENTES117.584.435
TOTAL DOS USOS1.394.914.621TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS1.394.914.621
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.- CEASA/MG

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL7.816.986RECEITAS27.268.000
INVESTIMENTOS7.400.000RECEITA OPERACIONAL9.712.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL416.986RECEITA NAO OPERACIONAL17.556.000
DISPENDIOS CORRENTES19.083.014TOTAL DOS RECURSOS27.268.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS6.091.135VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO3.840.000
MATERIAIS E PRODUTOS544.001AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(840.000)
SERVICOS DE TERCEIROS5.522.175VARIACAO DO DISPONIVEL(3.368.000)
UTILIDADES E SERVICOS5.944.003
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS729.700
DEMAIS DISP. CORRENTES252.000
TOTAL DOS USOS26.900.000TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS26.900.000
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-CASEMG

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL2.374.000RECEITAS18.051.000
INVESTIMENTOS2.374.000RECEITA OPERACIONAL15.650.000
DISPENDIOS CORRENTES15.645.500RECEITA NAO OPERACIONAL2.401.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS5.460.000TOTAL DOS RECURSOS18.051.000
MATERIAIS E PRODUTOS1.405.500VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO233.845
SERVICOS DE TERCEIROS3.230.000AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(1.000)
UTILIDADES E SERVICOS1.700.000VARIACAO DO DISPONIVEL(264.345)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS1.520.000
DEMAIS DISP. CORRENTES2.330.000
TOTAL DOS USOS18.019.500TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS18.019.500
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL2.325.870.699RECEITAS2.788.703.895
INVESTIMENTOS772.522RECEITA OPERACIONAL4.097.367
AMORTIZACOES - PRINCIPAL1.955.353.993RECEITA NAO OPERACIONAL2.784.606.528
OUTRAS FONTES1.955.353.993REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO3.198.941.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL369.744.184TESOURO3.198.941.000
DISPENDIOS CORRENTES3.841.050.802RETORNO DE APLIC. FINANC. LP992.031.680
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS4.855.806TOTAL DOS RECURSOS6.979.676.575
MATERIAIS E PRODUTOS129.305VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(55.822.012)
SERVICOS DE TERCEIROS357.117.440AJUSTES REC. E DESP. FINANC.88.254.308
UTILIDADES E SERVICOS347.344VARIACAO DO DISPONIVEL(845.187.370)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS509.199.197
JUROS E OUTROS2.967.786.924
OUTRAS FONTES2.967.786.924
DEMAIS DISP. CORRENTES1.614.786
TOTAL DOS USOS6.166.921.501TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS6.166.921.501
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BB-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. - BBCAR

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL15.354.779RECEITAS157.539.171
INVERSOES FINANCEIRAS469.261RECEITA OPERACIONAL32.544.911
OUTROS DISP. DE CAPITAL14.885.518RECEITA NAO OPERACIONAL124.994.260
DISPENDIOS CORRENTES142.213.964RETORNO DE APLIC. FINANC. LP469.261
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS759.848TOTAL DOS RECURSOS158.008.432
MATERIAIS E PRODUTOS362VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(14.856.061)
SERVICOS DE TERCEIROS1.837.312AJUSTES REC. E DESP. FINANC.18.124.192
UTILIDADES E SERVICOS1.352.658VARIACAO DO DISPONIVEL(3.707.820)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS17.712.634
JUROS E OUTROS99.693.157
OUTRAS FONTES99.693.157
DEMAIS DISP. CORRENTES20.857.993
TOTAL DOS USOS157.568.743TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS157.568.743
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BB-CORRETORA DE SEGUROS E ADMINIST. DE BENS S.A. - BBCOR

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL41.079.308RECEITAS295.252.738
OUTROS DISP. DE CAPITAL41.079.308RECEITA OPERACIONAL274.696.251
DISPENDIOS CORRENTES254.064.377RECEITA NAO OPERACIONAL20.556.487
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS7.212.992TOTAL DOS RECURSOS295.252.738
MATERIAIS E PRODUTOS50.209VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO85.914.520
SERVICOS DE TERCEIROS195.208.514VARIACAO DO DISPONIVEL(86.023.573)
UTILIDADES E SERVICOS381.476
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS46.769.403
DEMAIS DISP. CORRENTES4.441.783
TOTAL DOS USOS295.143.685TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS295.143.685
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL12.449.531RECEITAS62.954.895
INVESTIMENTOS12.449.531RECEITA OPERACIONAL46.452.623
DISPENDIOS CORRENTES55.485.386RECEITA NAO OPERACIONAL16.502.272
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS18.287.732REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO5.849.531
MATERIAIS E PRODUTOS1.598.099TESOURO5.849.531
SERVICOS DE TERCEIROS15.671.870TOTAL DOS RECURSOS68.804.426
UTILIDADES E SERVICOS4.015.552VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO1.791.225
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS7.018.540VARIACAO DO DISPONIVEL(2.660.734)
DEMAIS DISP. CORRENTES8.893.593
TOTAL DOS USOS67.934.917TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS67.934.917
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : COMPANHIA DOCAS DO PARA – CDP

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL19.384.700RECEITAS56.200.199
INVESTIMENTOS19.384.700RECEITA OPERACIONAL46.887.846
DISPENDIOS CORRENTES37.049.097RECEITA NAO OPERACIONAL9.312.353
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS13.135.506REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO5.849.531
MATERIAIS E PRODUTOS1.357.908TESOURO5.849.531
SERVICOS DE TERCEIROS14.821.247TOTAL DOS RECURSOS62.049.730
UTILIDADES E SERVICOS2.109.640VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO60.681
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS4.809.700VARIACAO DO DISPONIVEL(5.676.614)
DEMAIS DISP. CORRENTES815.096
TOTAL DOS USOS56.433.797TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS56.433.797
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL94.181.496RECEITAS158.067.279
INVESTIMENTOS9.386.516RECEITA OPERACIONAL58.910.037
AMORTIZACOES - PRINCIPAL1.559.746RECEITA NAO OPERACIONAL99.157.242
OPERACOES EXTERNAS1.559.746REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO89.084.765
OUTROS DISP. DE CAPITAL83.235.234TESOURO89.084.765
DISPENDIOS CORRENTES150.891.921TOTAL DOS RECURSOS247.152.044
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS50.503.241VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO8.204.049
MATERIAIS E PRODUTOS1.276.634VARIACAO DO DISPONIVEL(10.282.676)
SERVICOS DE TERCEIROS12.790.124
UTILIDADES E SERVICOS8.169.000
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS6.113.416
JUROS E OUTROS3.409.046
OPERACOES EXTERNAS3.409.046
DEMAIS DISP. CORRENTES68.630.460
TOTAL DOS USOS245.073.417TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS245.073.417
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL45.456.545RECEITAS51.051.000
INVESTIMENTOS41.426.849RECEITA OPERACIONAL39.718.413
AMORTIZACOES - PRINCIPAL4.029.696RECEITA NAO OPERACIONAL11.332.587
OPERACOES INTERNAS2.195.637REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO30.849.531
OUTRAS FONTES1.834.059TESOURO30.849.531
DISPENDIOS CORRENTES37.989.504TOTAL DOS RECURSOS81.900.531
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS16.852.565VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(1.615.080)
MATERIAIS E PRODUTOS215.000VARIACAO DO DISPONIVEL3.160.598
SERVICOS DE TERCEIROS10.618.185
UTILIDADES E SERVICOS2.326.802
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS4.986.961
DEMAIS DISP. CORRENTES2.989.991
TOTAL DOS USOS83.446.049TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS83.446.049
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA - EM LIQUIDAÇÃO

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL10.072.068RECEITAS151.385.394
AMORTIZACOES - PRINCIPAL10.072.068RECEITA OPERACIONAL7.876.569
OUTRAS FONTES10.072.068RECEITA NAO OPERACIONAL143.508.825
DISPENDIOS CORRENTES138.634.503REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO5.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS56.597.356TESOURO5.000.000
MATERIAIS E PRODUTOS1.488.828TOTAL DOS RECURSOS156.385.394
SERVICOS DE TERCEIROS15.940.384VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(3.060.061)
UTILIDADES E SERVICOS3.139.200VARIACAO DO DISPONIVEL(4.618.762)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS4.534.822
DEMAIS DISP. CORRENTES56.933.913
TOTAL DOS USOS148.706.571TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS148.706.571
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BESC FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL515.110RECEITA23.895.147
OUTROS DISP. DE CAPITAL515.110RECEITA OPERACIONAL22.750.554
DISPENDIOS CORRENTES23.121.828RECEITA NAO OPERACIONAL1.144.593
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS8.868.823DEMAIS OBRIGACOES47.015.144
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS234.661DEPOSITOS A PRAZO47.015.144
SERVICOS DE TERCEIROS4.923.453TOTAL DOS RECURSOS70.910.291
UTILIDADES E SERVIÇOS546.760OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS28.781
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS1.808.509VARIACAO DO DISPONIVEL1.367.258
JUROS E OUTROS5.828.499
DEPÓSITOS5.753.258
OUTRAS OBRIGAÇÕES75.241
DEMAIS DISP. CORRENTES911.123
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG23.636.938
APLIC. EM OPER. DE CREDITO48.669.392
TOTAL DOS USOS72.306.330TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS72.306.330
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BANCO DO ESTADO DO CEARA S.A. - BEC

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL40.352.885RECEITA307.071.777
INVESTIMENTOS22.904.702RECEITA OPERACIONAL306.955.671
AMORTIZACOES PRINCIPAL1.448.183RECEITA NAO OPERACIONAL116.106
OPERACOES INTERNAS1.448.183DEMAIS OBRIGACOES120.554.608
OUTROS DISP. DE CAPITAL16.000.000DEPOSITOS A VISTA(2.920.363)
DISPENDIOS CORRENTES257.392.090DEPOSITOS A PRAZO52.309.422
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS43.469.990OUTRAS OBRIGACOES71.165.549
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS2.700TOTAL DOS RECURSOS427.626.385
SERVICOS DE TERCEIROS46.655.581OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS(89.266.961)
UTILIDADES E SERVIÇOS9.558.713VARIACAO DO DISPONIVEL(16.614.449)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS31.322.223
JUROS E OUTROS108.699.073
OPERACOES INTERNAS240.751
DEPÓSITOS53.343.971
OUTRAS OBRIGAÇÕES55.114.351
DEMAIS DISP. CORRENTES17.683.810
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG297.744.975
APLIC. EM OPER. DE CREDITO24.000.000
TOTAL DOS USOS321.744.975TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS321.744.975
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BEC DISTRIBUIDORA DE TIT. E VALORES MOBILIARIOS LTDA.

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS CORRENTES2.204.438RECEITA3.765.209
SERVICOS DE TERCEIROS1.332.284RECEITA OPERACIONAL3.762.820
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS862.993RECEITA NAO OPERACIONAL2.389
DEMAIS DISP. CORRENTES9.161TOTAL DOS RECURSOS3.765.209
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG2.204.438VARIACAO DO DISPONIVEL(1.560.771)
TOTAL DOS USOS2.204.438TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS2.204.438
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A. - BEP

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL4.750.100RECEITA57.940.000
INVESTIMENTOS283.600RECEITA OPERACIONAL57.800.000
INVERSOES FINANCEIRAS150.000RECEITA NAO OPERACIONAL140.000
AMORTIZACOES PRINCIPAL4.293.000DEMAIS OBRIGACOES10.000.000
OPERACOES INTERNAS3.943.000DEPOSITOS A VISTA5.000.000
DEMAIS OBRIGAÇÕES350.000DEPOSITOS A PRAZO15.000.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL23.500OUTRAS OBRIGACOES(10.000.000)
DISPENDIOS CORRENTES45.348.000TOTAL DOS RECURSOS67.940.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS12.151.000OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS1.350.000
SERVICOS DE TERCEIROS9.181.000VARIACAO DO DISPONIVEL1.564.100
UTILIDADES E SERVIÇOS1.400.000
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS2.950.000
JUROS E OUTROS14.950.000
OPERACOES INTERNAS1.300.000
DEPÓSITOS10.650.000
OUTRAS OBRIGAÇÕES3.000.000
DEMAIS DISP. CORRENTES4.716.000
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG50.098.100
APLIC. EM OPER. DE CREDITO20.756.000
TOTAL DOS USOS70.854.100TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS70.854.100
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BANCO DO BRASIL S.A. - BB

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL16.688.859.509RECEITA37.260.490.000
INVESTIMENTOS1.199.396.670RECEITA OPERACIONAL36.961.791.000
AMORTIZACOES PRINCIPAL14.691.827.000RECEITA NAO OPERACIONAL298.699.000
OPERACOES INTERNAS2.303.607.000TESOURO-RECEB.CRED. DIVERSOS614.078.000
OPERACOES EXTERNAS12.388.220.000RECURSO DE EMP. E FINANC. LP19.701.051.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL797.635.839OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA4.448.379.000
DISPENDIOS CORRENTES33.998.539.000OPER.CRED. EXTERNAS15.252.672.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS5.235.836.000DEMAIS OBRIGACOES3.851.969.000
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS90.999.000DEPOSITOS A VISTA(2.233.092.000)
SERVICOS DE TERCEIROS2.485.552.000DEPOSITOS A PRAZO6.624.996.000
UTILIDADES E SERVIÇOS763.131.000OUTRAS OBRIGACOES(539.935.000)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS2.551.739.000TOTAL DOS RECURSOS61.427.588.000
JUROS E OUTROS20.021.252.000VAR.OBRIG.EMPREST.C. PRAZO38.000.000.000
OPERACOES INTERNAS636.637.000OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS(42.607.764.000)
OPERACOES EXTERNAS33.656.000VARIACAO DO DISPONIVEL5.949.676.509
DEPÓSITOS8.186.143.000
OUTRAS OBRIGAÇÕES11.164.816.000
DEMAIS DISP. CORRENTES2.850.030.000
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG50.687.398.509
APLIC. EM OPER. DE CREDITO12.082.102.000
TOTAL DOS USOS62.769.500.509TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS62.769.500.509
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A. - BB-BI

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL86.991.623RECEITA300.930.852
INVERSOES FINANCEIRAS46.407.624RECEITA OPERACIONAL257.269.751
OUTROS DISP. DE CAPITAL40.583.999RECEITA NAO OPERACIONAL43.661.101
DISPENDIOS CORRENTES126.834.292DEMAIS OBRIGACOES137.187.549
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS16.484.663DEPOSITOS A PRAZO137.049.605
SERVICOS DE TERCEIROS3.570.127OUTRAS OBRIGACOES137.944
UTILIDADES E SERVIÇOS1.252.724TOTAL DOS RECURSOS438.118.401
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS61.965.436OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS(223.737.158)
JUROS E OUTROS27.327.029VARIACAO DO DISPONIVEL(555.328)
DEPÓSITOS24.431.283
OUTRAS OBRIGAÇÕES2.895.746
DEMAIS DISP. CORRENTES16.234.313
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG213.825.915
TOTAL DOS USOS213.825.915TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS213.825.915
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL11.394.833.675RECEITA41.337.393.495
INVESTIMENTOS912.696.519RECEITA OPERACIONAL41.120.079.164
INVERSOES FINANCEIRAS350.000.000RECEITA NAO OPERACIONAL217.314.331
AMORTIZACOES PRINCIPAL45.815.194RECURSO DE EMP. E FINANC. LP92.652.000
OPERACOES EXTERNAS45.815.194OPER.CRED. EXTERNAS92.652.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL10.086.321.962DEMAIS OBRIGACOES7.648.929.499
DISPENDIOS CORRENTES30.372.666.280TESOURO463.000.001
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.753.722.218DEPOSITOS A VISTA(561.504.001)
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS9.028.964DEPOSITOS A PRAZO7.747.433.499
SERVICOS DE TERCEIROS2.614.911.738TOTAL DOS RECURSOS49.078.974.994
UTILIDADES E SERVIÇOS713.880.027OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS(2.492.138.282)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS1.187.848.327VARIACAO DO DISPONIVEL39.262.079
JUROS E OUTROS21.489.760.140
OPERACOES EXTERNAS2.882.169
DEPÓSITOS7.625.316.278
OUTRAS OBRIGAÇÕES13.861.561.693
DEMAIS DISP. CORRENTES603.514.866
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG41.767.499.955
APLIC. EM OPER. DE CREDITO4.858.598.836
TOTAL DOS USOS46.626.098.791TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS46.626.098.791
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. - IRB-BRASIL RE

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL193.152.926RECEITA3.285.920.374
INVESTIMENTOS5.614.058RECEITA OPERACIONAL3.245.817.463
INVERSOES FINANCEIRAS1.373.868RECEITA NAO OPERACIONAL40.102.911
OUTROS DISP. DE CAPITAL186.165.000TOTAL DOS RECURSOS3.285.920.374
DISPENDIOS CORRENTES2.892.190.643OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS(108.450.879)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS97.995.550VARIACAO DO DISPONIVEL(92.125.926)
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS251.119
SERVICOS DE TERCEIROS43.979.325
UTILIDADES E SERVIÇOS2.358.508
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS195.142.463
JUROS E OUTROS11.204.963
OUTRAS OBRIGAÇÕES11.204.963
DEMAIS DISP. CORRENTES2.541.258.715
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG3.085.343.569
TOTAL DOS USOS3.085.343.569TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS3.085.343.569
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
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DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL – BNDES

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL12.497.417.590RECEITA10.773.248.598
INVESTIMENTOS49.401.200RECEITA OPERACIONAL7.826.919.979
INVERSOES FINANCEIRAS38.246.624RECEITA NAO OPERACIONAL2.946.328.619
AMORTIZACOES PRINCIPAL10.820.739.991RECURSO DE EMP. E FINANC. LP(4.016.881.189)
OPERACOES INTERNAS120.739.991OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA174.000.000
OPERACOES EXTERNAS3.200.000.000OPER.CRED. EXTERNAS3.000.000.000
DEMAIS OBRIGAÇÕES7.500.000.000VARIACAO CAMBIAL(7.190.881.189)
OUTROS DISP. DE CAPITAL1.589.029.775DEMAIS OBRIGACOES18.795.473.337
DISPENDIOS CORRENTES7.063.754.105TESOURO6.000.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS356.621.182FND404.000.000
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS5.600.000TRANSFERENCIA DO FAT7.500.000.000
SERVICOS DE TERCEIROS111.255.961DEPOSITOS A VISTA(14.526.663)
UTILIDADES E SERVIÇOS14.097.778OUTRAS OBRIGACOES4.906.000.000
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS1.410.320.011TOTAL DOS RECURSOS25.551.840.746
JUROS E OUTROS5.119.518.214OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS(8.840.055.871)
OPERACOES INTERNAS400.000.000VARIACAO DO DISPONIVEL31.385.494
OPERACOES EXTERNAS2.400.000.000
VARIACAO CAMBIAL(7.654.889.207)
OUTRAS OBRIGAÇÕES9.974.407.421
DEMAIS DISP. CORRENTES46.340.959
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG19.561.171.695
APLIC. EM OPER. DE CREDITO(2.818.001.326)
TOTAL DOS USOS16.743.170.369TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS16.743.170.369
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL – FINAME

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL5.300.000.000RECEITA1.266.651.596
AMORTIZACOES PRINCIPAL5.000.000.000RECEITA OPERACIONAL191.651.596
OPERACOES INTERNAS5.000.000.000RECEITA NAO OPERACIONAL1.075.000.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL300.000.000RECURSO DE EMP. E FINANC. LP7.262.596.670
DISPENDIOS CORRENTES(603.075.784)OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA11.500.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS31.516.595VARIACAO CAMBIAL(4.237.403.330)
SERVICOS DE TERCEIROS7.864.320DEMAIS OBRIGACOES(1.276.888.307)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS348.802.259TESOURO220.000.000
JUROS E OUTROS(992.228.958)DEPOSITOS A VISTA(1.496.888.307)
OPERACOES INTERNAS2.500.000.000TOTAL DOS RECURSOS7.252.359.959
VARIACAO CAMBIAL(4.208.359.290)OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS(653.079.080)
OUTRAS OBRIGACOES716.130.332VARIACAO DO DISPONIVEL(334.408.667)
DEMAIS DISP. CORRENTES970.000
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG4.696.924.216
APLIC. EM OPER. DE CREDITO1.567.947.996
TOTAL DOS USOS6.264.872.212TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS6.264.872.212
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BNDES PARTICIPACOES S.A. - BNDESPAR

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL12.183.576.237RECEITA8.194.887.115
INVERSOES FINANCEIRAS4.350.000.000RECEITA OPERACIONAL6.644.887.115
AMORTIZACOES PRINCIPAL3.432.576.237RECEITA NAO OPERACIONAL1.550.000.000
OPERACOES INTERNAS3.432.576.237RECURSO DE EMP. E FINANC. LP4.225.234.353
OUTROS DISP. DE CAPITAL4.401.000.000OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA4.450.000.000
DISPENDIOS CORRENTES2.819.809.328VARIACAO CAMBIAL(224.765.647)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS79.912.999DEMAIS OBRIGACOES1.200.000.000
SERVICOS DE TERCEIROS8.490.243TESOURO1.200.000.000
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS465.080.720TOTAL DOS RECURSOS13.620.121.468
JUROS E OUTROS2.258.241.366OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS1.057.943.930
OPERACOES INTERNAS683.007.013VARIACAO DO DISPONIVEL322.659.161
VARIACAO CAMBIAL(224.765.647)
OUTRAS OBRIGACOES1.800.000.000
DEMAIS DISP. CORRENTES8.084.000
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG15.003.385.565
APLIC. EM OPER. DE CREDITO(2.661.006)
TOTAL DOS USOS15.000.724.559TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS15.000.724.559
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BB-LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - BB-LAM

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL116.097.936RECEITA76.239.341
INVESTIMENTOS95.655.573RECEITA OPERACIONAL73.365.674
AMORTIZACOES PRINCIPAL20.442.363RECEITA NAO OPERACIONAL2.873.667
OPERACOES INTERNAS5.453.042RETORNO DE OPER. DE CREDITO250.499.773
OPERACOES EXTERNAS14.989.321DEMAIS OBRIGACOES(45.500.659)
DISPENDIOS CORRENTES85.211.144DEPOSITOS A PRAZO(45.500.659)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1.866.850TOTAL DOS RECURSOS281.238.455
SERVICOS DE TERCEIROS12.919.260OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS(79.909.114)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS17.916.582VARIACAO DO DISPONIVEL(20.261)
JUROS E OUTROS35.492.851
OPERACOES INTERNAS10.353.797
OPERACOES EXTERNAS464.761
DEPOSITOS24.674.293
DEMAIS DISP. CORRENTES17.015.601
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG201.309.080
TOTAL DOS USOS201.309.080TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS201.309.080
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2003
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BB ADMINISTRACAO DE ATIVOS-DISTRIB. DE TIT.E VAL.MOBIL. S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL161.059.630RECEITA806.576.965
OUTROS DISP. DE CAPITAL161.059.630RECEITA OPERACIONAL806.576.965
DISPENDIOS CORRENTES644.315.658TOTAL DOS RECURSOS806.576.965
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS20.375.908OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS(2.441.873)
SERVICOS DE TERCEIROS479.028.479VARIACAO DO DISPONIVEL1.240.196
UTILIDADES E SERVICOS2.245.056
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS121.161.255
JUROS E OUTROS2.700.000
OUTRAS OBRIGACOES2.700.000
DEMAIS DISP. CORRENTES18.804.960
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG805.375.288
TOTAL DOS USOS805.375.288TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS805.375.288

R$ mil

MINISTÉRIO/EMPRESA ESTATALM E T A

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. – CEASA/MG2.528
Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – CASEMG264

MINISTÉRIO DA DEFESA

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO29.022

MINISTÉRIO DA FAZENDA

BB - Administradora de Cartões de Crédito S.A.– BB-CAR(12.082)
BB - Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. – BB-COR24.466
Empresa Gestora de Ativos – EMGEA1.983.687

MINITÉRIO DOS TRANSPORTES

Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA990
Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA10.223
Companhia Docas do Pará – CDP1.690
Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ15.251
Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA - Em Liquidação5.709

(*) Exclusive instituições financeiras.

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