Decretos

Decreto nº 10.477, de 27 de agosto de 2020

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 14-A. Art. 22. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6.

8 artigos

Art. 1.

Ficam remanejados, na forma do Anexo I, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Saúde, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

Ium DAS 101.5;

IIdois DAS 101.4; e

IIItrês DAS 101.3.

Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, e remaneja cargos em comissão.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição,

DECRETA:

Art. 2.

O Anexo I ao Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º ................................................................................................................

I.........................................................................................................................

....................................................................................................................................

b).........................................................................................................................

...................................................................................................................................

9. Departamento de Saúde Digital;

10. Superintendências Estaduais; e

11. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro;

............................................................................................................................ (NR)

Art. 14-

A. À Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro compete:

Icoordenar, monitorar, avaliar e definir as diretrizes de atuação dos hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro;

IIarticular as ações de implementação das políticas de saúde nos hospitais federais com os demais serviços de saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao planejamento, ao fortalecimento e à qualificação das ações para a prestação dos serviços de saúde;

IIIsupervisionar e avaliar a atuação técnica e administrativa do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Instituto Nacional de Cardiologia e do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad;

IVpromover a integração operacional e assistencial dos serviços de saúde vinculados ao Ministério;

Vdesenvolver as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil relativas aos créditos orçamentários sob a sua gestão;

VIcoordenar as atividades relacionadas à administração de pessoal e ao desenvolvimento de pessoas, em consonância com as diretrizes do Ministério;

VIIplanejar e executar a contratação de serviços e aquisição de bens, materiais e de insumos estratégicos para saúde sob a sua responsabilidade; e

VIIIplanejar e monitorar a armazenagem e a distribuição de bens e materiais para os hospitais federais sob a sua responsabilidade. (NR)

Art. 22.

.............................................................................................................

....................................................................................................................................

VIavaliar, em âmbito nacional, as ações de atenção especializada à saúde;

........................................................................................................................... (NR)

Art. 3.

Aplica-se o disposto nos art. 13 ao art. 19 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, quanto ao regimento interno, ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, à permuta entre DAS e FCPE e à realocação de cargos em comissão e funções de confiança na Estrutura Regimental do Ministério da Saúde.

Art. 4.

O Anexo II ao Decreto nº 9.795, de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. (Revogado pelo Decreto nº 10.697, de 2021) Vigência

Art. 5.

Fica revogado o inciso IV do caput do art. 23 do Anexo I ao Decreto nº 9.795, de 2019.

Art. 6.

Este Decreto entra em vigor em 4 de setembro de 2020.

Brasília, 27 de agosto de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Eduardo Pazuello

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.8.2020.

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DA

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DA SEGES/ME PARA O MS
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.5	5,04	1	5,04
DAS 101.4	3,84	2	7,68
DAS 101.3	2,10	3	6,30
SUBTOTAL		6	19,02
TOTAL		6	19,02

ANEXO II

(Anexo II ao Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019) (Revogado pelo Decreto nº 10.697, de 2021) Vigência

a) ....................................................................................................................................

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/FCPE/ FG
	5	Assessor Especial	DAS 102.5
	3	Diretor de Programa	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
GABINETE	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.5
	2	Assessor	DAS 102.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	20	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Divisão	4	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	4	Assistente I	FG-1
Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde	1	Chefe de Assessoria	FCPE 101.4
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Seção	3	Chefe	FG-1
Assessoria de Comunicação Social	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Seção	2	Chefe	FG-1
Assessoria Parlamentar	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Seção	1	Chefe	FG-1
	1	Assistente I	FG-1
Assessoria de Cerimonial e Eventos	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Seção	2	Chefe	FG-1
SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
	1	Secretário-Executivo Adjunto	DAS 101.6
	2	Diretor de Programa	DAS 101.5
	2	Assessor	DAS 102.4
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	2	Assistente	FCPE 102.2
	3	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	4	Assistente I	FG-1
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	4	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS	1	Subsecretário	DAS 101.5
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
	6	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Documentação e Informação	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	5	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	8	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Seção	2	Chefe	FG-1
	7	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	4	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	7	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	15	Chefe	FCPE 101.1
	5	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Seção	5	Chefe	FG-1
	15	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Execução de Contratos Administrativos	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
	6	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
Divisão	4	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Seção	1	Chefe	FG-1
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	1	Subsecretário	DAS 101.5
	1	Gerente de Projeto	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	3	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Planejamento	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	3	Assessor Técnico	DAS 102.3
	3	Assistente	FCPE 102.2
	3	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	4	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
	3	Assistente	FCPE 102.2
	5	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	1	Assistente I	FG-1
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE	1	Diretor-Executivo	DAS 101.5
	1	Gerente de Projeto	DAS 101.4
	1	Gerente de Projeto	FCPE 101.4
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	6	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
Coordenação-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA SAÚDE, INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO	1	Diretor	DAS 101.5
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Economia da Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	4	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Cooperação à Gestão Interfederativa	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação-Geral de Articulação Tripartite	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação-Geral de Fortalecimento da Gestão dos Instrumentos de Planejamento do Sistema Único de Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente I	FG-1
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação e Operação	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
	2	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Inovação em Sistemas Digitais	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Infraestrutura	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	3	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Projetos em Tecnologia da Informação e Comunicação	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Política e Inovação em Saúde Digital	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Gestão de Projetos de Saúde Digital	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS	25	Superintendente	DAS 101.4
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	32	Chefe	FCPE 101.1
Seção	67	Chefe	FG-1
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO	1	Superintendente	DAS 101.5
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Seção	1	Chefe	FG-1
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Assistência	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação-Geral dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4

Hospitais Federais

Hospital Federal de Ipanema	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	6	Chefe	FCPE 101.1
Seção	3	Chefe	FG-1
	2	Assistente I	FG-1
Hospital Federal da Lagoa	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	7	Chefe	FCPE 101.1
	5	Assistente I	FG-1
Hospital Federal do Andaraí	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	7	Chefe	FCPE 101.1
	7	Assistente I	FG-1
Hospital Federal Cardoso Fontes	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	7	Chefe	FCPE 101.1
Seção	3	Chefe	FG-1
	3	Assistente I	FG-1
Hospital Federal dos Servidores do Estado	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	8	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente III	FG-3
Hospital Federal de Bonsucesso	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	4	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	9	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde	1	Secretário-Executivo	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
	2	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente I	FG-1
	2	Assistente II	FG-2
	2	Assistente III	FG-3
DIRETORIA DE INTEGRIDADE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Controle Interno	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
Corregedoria-Geral	1	Corregedor	FCPE 101.4
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
CONSULTORIA JURÍDICA	1	Consultor Jurídico	DAS 101.5
	1	Consultor Jurídico Adjunto	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	4	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Gestão, Assuntos Disciplinares e de Pessoal	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Assuntos de Saúde e Atos Normativos	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Seção	26	Chefe	FG-1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Auditoria	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	4	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Monitoramento de Recomendações de Auditoria	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	1	Secretário	DAS 101.6
	2	Diretor de Programa	DAS 101.5
	1	Gerente de Projeto	DAS 101.4
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	2	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	4	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Financiamento da Atenção Primária	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação-Geral de Provisão de Profissionais para Atenção Primária	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação-Geral de Saúde Bucal	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Informação da Atenção Primária	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	2	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Ciclos da Vida	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	4	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE	1	Secretário	DAS 101.6
	1	Diretor de Programa	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	4	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Monitoramento de Indicadores de Serviços na Atenção Especializada à Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial na Atenção Especializada	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
	3	Assistente I	FG-1
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Urgência	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
	2	Assistente I	FG-1
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	4	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	5	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	2	Assistente I	FG-1
DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
Divisão	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Chefe	FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Análise e Gestão da Informação de Certificação	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Atenção Especializada	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente I	FG-1

Institutos Nacionais

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA	1	Diretor-Geral	DAS 101.5
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	FCPE 101.3
Coordenação	6	Coordenador	FCPE 101.3
Hospital	4	Diretor de Hospital	FCPE 101.3
Centro	1	Chefe de Centro	FCPE 101.3
Divisão	32	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	33	Chefe	FCPE 101.1
Seção	44	Chefe	FG-1
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA	1	Diretor de Instituto	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	6	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	4	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	2	Assistente III	FG-3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD	1	Diretor de Instituto	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	6	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	3	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	2	Assistente III	FG-3
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE	1	Secretário	DAS 101.6
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	4	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	5	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação-Geral do Complexo Industrial da Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS	1	Diretor	DAS 101.5
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação-Geral de Ética em Pesquisa	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO EM SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologias em Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE	1	Secretário	DAS 101.6
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	3	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Instituto Evandro Chagas	1	Diretor de Instituto	DAS 101.4
Serviço	3	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Seção	9	Chefe	FG-1
Setor	6	Chefe	FG-2
Centro Nacional de Primatas	1	Diretor de Centro	DAS 101.3
Serviço	3	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Seção	5	Chefe	FG-1
DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO E DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Vigilância Arboviroses	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE EM SAÚDE E VIGILÂNCIA DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
DEPARTAMENTO DE DOENÇAS DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças em Eliminação	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL, DO TRABALHADOR E VIGILÂNCIA DAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Emergências em Saúde Pública	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA	1	Secretário	DAS 101.6
	1	Gerente de Projeto	FCPE 101.4
	5	Assistente I	FG-1
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Casa de Saúde Indígena Nacional	3	Chefe	FCPE 101.2
Seção	1	Chefe	FG-1
DEPARTAMENTO DE DETERMINANTES AMBIENTAIS DA SAÚDE INDÍGENA	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Seção	1	Chefe	FG-1

DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS

Tipo I	21	Coordenador Distrital de Saúde Indígena	DAS 101.4
Divisão	21	Chefe	FCPE 101.2
Casa de Saúde Indígena	1	Chefe	FCPE 101.2
Casa de Saúde Indígena	47	Chefe	FCPE 101.1
Serviço	63	Chefe	FCPE 101.1
Seção	21	Chefe	FG-1
	19	Assistente I	FG-1
Tipo II	13	Coordenador Distrital de Saúde Indígena	DAS 101.3
Divisão	13	Chefe	FCPE 101.2
Casa de Saúde Indígena	16	Chefe	FCPE 101.1
Serviço	42	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Seção	13	Chefe	FG-1
	13	Assistente I	FG-1
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE	1	Secretário	DAS 101.6
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	6	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente I	FG-1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, Inovação e Avaliação da Educação em Saúde	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Gestão, Regulação e Provimento	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	2	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1

b).........................................................................................................................................

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
NE	6,41	1	6,41	1	6,41
DAS 101.6	6,27	7	43,89	7	43,89
DAS 101.5	5,04	41	206,64	42	211,68
DAS 101.4	3,84	148	568,32	150	576,00
DAS 101.3	2,10	78	163,80	81	170,10
DAS 102.5	5,04	5	25,20	5	25,20
DAS 102.4	3,84	10	38,40	10	38,40
DAS 102.3	2,10	36	75,60	36	75,60
SUBTOTAL 1		326	1.128,26	332	1.147,28
FCPE 101.4	2,30	24	55,20	24	55,20
FCPE 101.3	1,26	64	80,64	64	80,64
FCPE 101.2	0,76	178	135,28	178	135,28
FCPE 101.1	0,60	334	200,40	334	200,40
FCPE 102.3	1,26	39	49,14	39	49,14
FCPE 102.2	0,76	61	46,36	61	46,36
FCPE 102.1	0,60	65	39,00	65	39,00
SUBTOTAL 2		765	606,02	765	606,02
FG-1	0,20	401	80,20	401	80,20
FG-2	0,15	8	1,20	8	1,20
FG-3	0,12	8	0,96	8	0,96
SUBTOTAL 3		417	82,36	417	82,36
TOTAL		1.508	1.816,64	1.514	1.835,66

(NR)

Remissões do artigo