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Decreto nº 10.361, de 21 de maio de 2020

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Art. 1. Art. 2.
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Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o Anexo ao Decreto nº 10.232, de 6 de fevereiro de 2020, que distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2020.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1.
O Anexo ao Decreto nº 10.232, de 6 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.5.2020

ANEXO

“ ..................... ...............................

POSTOQUANTIDADE
MAJOR0
PRIMEIRO-TENENTE3.000
SEGUNDO-TENENTE8.888
SOMA11.888
GRADUAÇÃODE CARREIRAQUADRO ESPECIALTEMPORÁRIOSSOMA
SUBTENENTE7.018--7.018
PRIMEIRO-SARGENTO7.021--7.021
SEGUNDO-SARGENTO8.4203.304-11.724
TERCEIRO-SARGENTO8.8797015.24824.197
SOMA31.3383.37415.24849.960

............

ESPECIFICAÇÃOQUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS148
OFICIAISDE CARREIRA21.005
TEMPORÁRIOS11.888
SOMA PARCIAL32.893
PRAÇASSUBTENENTES E SARGENTOSDE CARREIRA31.338
DO QUADRO ESPECIAL3.374
TEMPORÁRIOS15.248
SOMA PARCIAL49.960
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOSTAIFEIROS-
CABOS28.000
SOLDADOS111.754
SOMA PARCIAL139.754
TOTAL GERAL222.755

” (NR)

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