Decretos-Lei
Decreto-Lei nº 9.740 de 05/09/1946
Redação original · compilação atual não confirmada
ANEXO N. 2 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 08 – Novas admissões para atender ao desenvolvimento
dos serviços.........................................................................................................21.100,00
Total..................................................................................................... 21.100,00
ANEXO N. 3 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 08 – Novas admissões para atender ao desenvolvimento dos serviços:
08 – Serviço de Administração........................ ............................................... 100.000,00
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas, etc.:
09 – Serviço de Documentação...................... ......................................................................40.000,00
S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.:
08 – Serviço de Administração.................... ...................................100.000,00 140.000,0000
Consignação II – Material de Consumo
S/c. 19 – Combustíveis, material de lubrificação e limpeza, de máquinas, etc, :
08 – Serviço de Administração................. ............................................................................3.783,00
Consignação III – Diversas Despesas
S/c. 29 – Acondicionamento e embalagem, etc. :
08 – Serviço de Administração............ ............................................................................. 10.000,00
S/c. 40 – Ligeiros reparos, adaptações, etc.:
02 – Ligeiros reparos, etc. :
08 – Serviço de Administração..... ..................................................... 100.000,00 110.000,00
253.783,00
Total........................................................ ........................................................................................... 53.783,00
ANEXO N. 5 – CONSELHO FEDERAL DE COMÉRCIO EXTERIOR
Verba 1 – Pessoal
Consignação I – Pessoal Permanente
S/c. 01 – Pessoal Permanente.........................................................................................................33.000,00
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 08 – Novas admissões para atender ao desenvolvimento
do serviço.. ................................................................... ............................................ ........42.800,00
75.800,00
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas impressas, etc...........................................................................10.000,00
S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc....................................................... .17.530,40 27.530,40
Consignação II – Material de consumo
S/c. 17 – Artigos de expediente, desenho, etc............................. ......................................................18.034,20
S/c. 19 – Combustíveis, etc...................................................................................................................7.632,40
S/c. 28 – Vestuários, uniformes e equipamentos, etc...........................................................20,00 25 .686,60
Consignação III – Diversas Despesas
S/c. 30 – Água e artigos para limpeza e desinfecção, etc.....................................................................5.000,00
S/c. 31 – Aluguel ou arrendamento de imóveis, etc..............................................................................8.000,00
S/c. 32 – Assiriaturas de órgãos oficiais. .................................................................................................. 50,00
S/c. 33 – Assinaturas de recortes de publicações periódicas................................................................4.800,00
S/c. 38 – Publicações, etc.................. ...................................................................................................9.750,00
S/c. 40 – Ligeiros reparos, adaptações, etc. :
02 – Ligeiros reparos, etc.................... ..........................................................................................1.500,00
S/c. 41 – Passagens, transportes de pessoal
e de suas bagagens.................................................... ........................................................................12.783,20
41.883,20
95.100,20
Total.. ......................................................................................................................................... 170.900,20
ANEXO N. 6 – CONSELHO DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 08 – Novas admissões para atender ao desenvolvimento
do serviço ............................................................. ..............................................................................12.000,00
Total............................................ .................................................................................................. 12.000,00
ANEXO N. 7 – CONSELHO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 04 – Contratados .................................. ....................... ....................... ....................... ......... ..131.220,80
S/c. 08 – Novas admissões para atender ao
desenvolvimento do serviço.............................................. ........................6.800,00....................... 138. 020,80
138\. 020,80
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 04 – Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios,
etc........................................................................................................... ....................... ............... ......5.000,00
Consignação II – Material de Consumo
S/c. 28 – Vestuários, uniformes e equipamentos, etc................................ ....................... ......................242,00
5.242,00
Total...................................................................................................... ....................... .................. 143.262,80
ANEXO N. 8 – CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO
Verba 3 – Serviços e Encargos
Consignação I – Diversos
S/c. 50 – Serviço de Sondagem:
Total................................................................ ....................... .................. 48.000,00
ANEXO N. 11 – COMISSÃO CENTRAL DE REQUISIÇÕES
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas, etc. ....................... ....................... ...........................................1.500,00
S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc..................................... 7.500,00 .............................9.000,00
Consignação II – Material de Consumo
S/c. 17 – Artigos de expediente, desenho, etc........................... ............... ....................... ............... 14.345,10
S/c. 28 – Vestuários, uniformes e equipamentos, etc............... ................... .2.500,00.......................16.845,10
Consignação III – Diversas Despesas
S/c. 32 – Assinatura de órgãos oficiais............................ ....................... ................................................250,00
S/c. 35 – Despesas miúdas de pronto pagamento ............................... ....................... .......................5.000,00
S/c. 38 – Publicações, etc............................................................. .................................................. .....2.000,00
S/c, 40 – Ligeiros reparos, adaptações, etc,:
01 – Adaptações, etc.............................................................................. ....................... ...............2.000,00
S/c. 41 – Passagens, transportes de pessoal,......................................................................................8, 821,00
S/c. 42 – Telefone, telefonemas, etc........................................................ .............. 834,80...............18. 905,80
44.750,90
Verba 3 – Serviços e Encargos
Consignação I – Diversos
S/c. 28 – Recepções, etc, ............................................. ............................. ....................... .................5.500,00
Total............................................... ................... ....................... ..................50.250,90
ANEXO N. 12 – COMISSÃO DE READAPTAÇÃO DOS INCAPAZES DAS FÔRCAS ARMADAS
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 04 – Contratados...................................................... ....................... ....................... ...................14.400,00
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Pemanente.
S/c. 02 – Automóveis de passageiros, etc.:
03 – Auto-caminhões, caminhonetes, etc. ....................... ....................... ....................... ......... 474,00
Consignação II – Material de Consumo
S/c. 22 – Gêneros de alimentação e de dieta, etc................... ....................... ....................... ........ 578.220,40
Consignação III – Diversas Despesas
S/c. 30 – Água e artigos para limpeza e desinfecção, etc........................... ....................... ...............29.000,00
S/c. 32 – Assinatura de órgãos oficiais................................................................................................... 140,00
S/c. 37 – Iluminação, fôrça motriz e gás............................................................................................. 14.637,80
S/c. 41 – Passagens, transportes de pessoal, etc.......... ....................... .................. 10.000,00.........53.777,80
632.472,20
Total........................... ........... ......................................................... .............. .............. .................. 646.872,20
ANEXO N. 13 – MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 04 – Contratados:
08 – Diretoria de Intendência.............................................................................................. 900.000,00
S/c. 05 – Mensalistas:
08 – Diretoria de Intendência.............................................................................................1.000.000,00
S/c. 08 – Novas admissões para atender ao desenvolvimento dos serviços:
08 – Diretoria de Intendência.......... ................................................6.725.100,00.............8.625.100,00
8.625.100,00
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 01 – Animais destinados a trabalho, etc. :
01 – Animais para trabalho, etc. :
08 – Diretoria de Intendência......... .............. .........................................................................15.000,00
S/c. 02 – Automóveis de passageiros, etc.:
02 – Auto-caminhões, caminhonetes, etc.
08 – Diretoria de Intendência............................................................................................ 2.200.000,00
S/c. 04 – Máquinas, motores, aparelhos e seus acessórios, etc. :
08 – Diretoria de Intendência.............................................................................................. 170.000,00
S/c. 05 – Máquinas e acessórios para instalações, etc. :
08 – Diretoria de Intendência.................................................................................................25.000,00
S/c. 06 – Material de acampamento e de campanha.
08 – Diretoria de Intendência ...................... ........................................................................100.000,00
S/c. 09 – Material de ensino e educação; etc.
08 – Diretoria de Intendência................................................................................................... 1.000,00
S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação; etc.
08 – Diretoria de Intendência................................................................. 40.000,00...........2.551.000,00
Consignacão II – Material de Consumo
S/c. 19 – Combustíveis, etc.
08 – Diretoria de Intendência......................................................................................... 4.950.000,00
S/c. 21 – Forragens e outros alimentos para animais
08 – Diretoria de Intendência .................................................................................................. 5.300,00
S/c. 23 – Material de consumo e conservação, etc.
08 – Diretoria de Intendência ................................................................................................ 15.000,00
S/c. 25 – Matérias primas e produtos manufaturados, etc.
08 – Diretoria de Intendência .............................................................................................. 760.000,00
S/c. 27 – Sementes e mudas de plantas
08 – Diretoria de Intendência ................................................................ 10.000,00...........5.740.300,00
Consignacão III – Diversas Despesas
S/c. 32 – Assinatura de órgãos oficiais
08 – Diretoria de Intendência ................................................................... .............. ..............19.390,00
S/c. 33 – Assinatura de recortes de pubicações periódicas
08 – Diretoria de Intendência ..................................... .............................................................3.000,00
S/c. 35 – Despesas miudas de pronto pagamento
08 – Diretoria de Intendência .................................................................................................10.000,00
S/c. 39 – Serviços funerários
08 – Diretoria de Intendência.................................................................. ...............................50.000,00
S/c. 40 – I.igeiros reparos, adaptações, etc.
02 – Ligeiros reparos, etc.
08 – Diretoria de Intendência .......................................................................17.000,00 ..............99.390,00
Verba 3 – Servigos e Encargos
Consignação I – Diversos
S/c. 06 – Auxílios, contribuições e subvenções
08 – Diretoria de Intendência ................................................ ............................................. 500.000,00
S/c. 22 – Manobras militares
08 – Diretoria de Intendência....................................................... ..................................... ....65.000,00
S/c. 26 – Prêmios, diplomas, etc.
08 – Diretoria de Intendência ............................................. ...................................................12.000,00
S/c. 28 – Recepções, excursões. etc.
08 – Diretoria de Intendência ........................................... ...................................................... 2.020,00
S/c. 36 – Serviços Contratuais
08 – Diretoria de Intendência .............................................................. 75.000,00 ...........654.020,00
Verba 4 – Eventuais
Consignação I – Diversos
S/c. 01 – Despesas imprevistas não constantes das tabelas
08 – Diretoria de Intendência ................................................................................................ 30.162,30
Total.................................................. .............................................................. 17.699.972,30
ANEXO N. 14 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 04 – Contratados
04 – Departamento de Administração
06 – Divisão do Pessoal ................................................................................................... 2.178.871,20
S/c. 08 – Novas admissões, etc.
04 – Departamento de Administração
06 – Divisão do Pessoal ....................................................................... 300.000,00..........2.478.871,20
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 01 – Animais destinados a trabalho, etc.
01 – Animais para trabalho, etc.
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
05 – Instituto de Fermentação............................... ................................................................ 4.000,00
24 – Serviço de Expansão do Trigo........................................................................................ 5.000,00
02 – Animais reprodutores, etc.
28 – Serviço de Proteção aos indios......................................................................................50.000,00
S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas, etc.
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas................................................................20.000,00
03 – Instituto de Química Agrícola ........................................................................................ 10.000,00
28 – Serviço de Estatística, da Produção ................................................... ........................... 2.000,00
S/c. 04 – Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios, etc.
06 – Serviço de Documentação .......................................................................................... 100.000,00
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
01 – Serviço de Administração ..............................................................................................50.000,00
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
02 – Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola.......................................................... 30.000,00
03 – Instituto de Química Agrícola ........................................................................................ 20.000,00
05 – Instituto de Fermentação.. ............................................................................................ 50.000,00
05 – Superintendência de Edifícios e Parques...................................................................... 30.000,00
19 – Departamento Nacional da Produção Animal
06 – Instituto de Biologia Animal......................................................... .................................. 64.000,00
20 – Departamento Nacional da Produção Mineral
02 – Divisão de Águas .......................................................................................................... 50.000,00
03 – Divisão de Fomento da Produção Mineral .....................................................................88.100,00
27 – Serviços de Meteorologia.. .............................................................................................40.000,00
28 – Serviço de Proteção aos índios.............. ..................................................................... 50.000,00
29 – Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário .................................................... 180.000,00
S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.
06 – Serviço de documentação..............................................................................................40.000,00
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas.................................................................40.000,00
02 – Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola .......................................................... 50.000,00
03 – Instituto de Química Agrícola.................... .....................................................................12.000,00
04 – Instituto de Óleos ................................................................................ 15.000,00
05 – Instituto de Fermentação................................................................................................14.000,00
19 – Departamento Nacional da Produção Animal
02 – Divisão de Caça e Pesca............................................................................................. 130.000,00
05 – Divisão de Inspeção de Produtos de origem animal.......................................... ............17.000,00
20 – Departamento Nacional da Produção Mineral
03 – Divisão de Fomento da Produção Mineral......................................................................65.000,00
22 – Serviço de Economia Rural.......................................................................................... 300.000,00
23 – Serviço de Estatística da Produção................................................................................18.000,00
24 – Serviço de Expansão do Trigo................... ..................................................................200.000,00
27 – Serviço de Meteorologia.................................................................................................10.000,00
28 – Serviço de Proteção aos índios.................................................................................. 400.000,00
29 – Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário .....................................................80.000,00
2.034.100,00
Consignação II – Material de Consumo
S-c 17 – Artigos de expediente, desenho, etc.
06 – Servico de Documentação ............................................................................................40.000,00
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacionaì de Pesquisas Agronômicas.
01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas.................................................................15.000,00
02 – Instituto de Ecologia e Experimentação Agricola ...........................................................10.000,00
03 – Instituto de Química Agrícola........................................................................................... 3.000,00
04 – Instituto de Óleos............................................................................................................10.000,00
24 – Serviço de Expansão do Trigo........................................................................................20.000,00
S-c 19 – Combustíveis, etc.
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas.................................................................20.000,00
05 – Superintendência de Edifícios e Parques .......... ...........................................................50.000,00
29 – Superintendéncìa do Ensino Agrícola e Veterinário .......................................................30.000,00
S-c 21 – Forragem e outros alimentos para animais
24 – Serviço de Expansão do Trigo..................... ................................................................... 3.000,00
S-c. 25 – Matérias primas e produtos manufaturados, etc.
06 – Serviço de documentação ................................................................. ............................40.000,00
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agrônomicas.................................................................20.000,00
03 – Instituto de Química Agrícola.................. .......................................................................10.000,00
04 – Instituto de Óleos ....... ...................................................................................................30.000,00
05 – Superintendência de Edifícios e Parques.......................................................................50.000.00
19 – Departamento Nacional da Produção Animal
02 – Divisão de Caça e Pesca................................................................................................20.000,00
20 – Departamento Nacional da Producão Mineral
02 – Divisão de Aguas ...........................................................................................................70.000,00
03 – Divisão de Fomento da Produção Mineral ....................................................................10.000,00
22 – Serviço de Economia Rural.............................................................................................30.000,00
27 – Serviço de Meteorologia ................................................................................................20.000,00
28 – Serviços de Proteção aos índios....................................................................................50.000,00
S/c. 26 – Produtos químicos, biológicos, etc.
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
02 – Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola ............... .......................................... 10.000.00
03 – Instituto de Química Agrícola .........................................................................................10.000,00
05 – Instituto de Fermentação................................................................................................30.000,00
05 – Superintendência de Edificios e Parques ............. ........................................ ...............10.000,00
S/c. 27 – Sementes e mudas de plantas
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas ................................................................18.000,00
04 – Instituto de Óleos ...........................................................................................................10.000,00
S/c. 28 – Vestuários, uniformes e equipamentos
24 – Serviços de Expansão do Trigo ........................................................... 20.000,00 ..........659.000,00
Consignação III – Diversas Despesas
S/c. 29 – Acondicionamento e embalagem,etc,
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
03 – Instituto de Quimica Agrícola...........................................................................................5.000,00
04 – Instituto de Óleos..............................................................................................................2.500,00
20 – Departamento Nacional da Produção Mineral
03 – Divisão de Fomento da Produção Mineral .................................................................... 20.000,00
S/c. 30 – Água e artigos para limpeza e desinfecção, etc.
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
01 – Serviço de Administração ........................................................................................... 100.000,00
S/c. 38 – Publicações, etc.
06 – Serviço de Documentação ......... .................................................................................450.000,00
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
02 – Universidade Rural
05 – Serviço Escolar ..............................................................................................................50.000,00
20 – Departamento Nacional da Produção Mineral
03 – Divisão de Fomento da Produção Mineral ............................................. .......................30.000,00
22 – Serviço de Economia Rural............................................................................................ 50.000.00
24 – Serviço de Expansão do Trigo ....................................................................................... 8.000,00
S/c. 40 – Ligeiros reparos, adaptações, etc.
01 – Adaptações, etc.
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
05 – Superintendência de Edifícios e Parques............................................... ......................50.000,00
28 – Serviço de Proteção aos Índios .....................................................................................10.000,00
02 – Ligeiros reparos, adaptações, etc.
28 – Serviço de Proteção aos Índios .....................................................................................10.000,00
S/c. 41 – Passagens, transportes de pessoal e de suas bagagens
10 – Centro Nacional de Ensíno e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
04 – Instituto de Óleos..............................................................................10.000,00........... 795.500,00 3.488.600,00
VERBA 3 – SERVIÇOS E ENCARGOS
Consignação I – Diversos
S/c. 02 – Seleção, aperfeiçoamento e especialização de pessoal
02 – Aperfeiçoamento e especialização de pessoal
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
02 – Universidade Rural
05 – Serviço Escolar
de 4-2-42 ................................................................................. ..........................................................50.000,00
S/c. 06 – Auxílios, contribuições e subvenções
01 – Auxílios
04 – Departamento de Administração
05 – Divisão de Orçamento
Parque de Exposição de Animais e Produtos Derivados, em Goiânia ................................1.000.000,00
S/c. 16 – Exposições
06 – Serviço de Documentação
da Agricultura ..................... ..............................................................................................................100.000,00
S/c. 17 – Expedições Científicas
28 – Serviço de Proteção aos Índios Estudos etnográficos ......................................................................................................... 350.000,00
S/c. 20 – Intercâmbio Cultural
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
01 – Serviços de Administração Despesas de qualquer natureza com a vinda, remuneração e regresso de
técnicos e professôres, para ensino no Brasil .................................................................... 1.300.000,00
S/c. 28 – Recepções, excursões, hospedagens e homenagens
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas
01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas..................................................................5.000,00
S/c. 44 – Custeio de Publicações
06 – Serviço de Documentação Custeio do “Dicionário de Plantas Úteis” das revistas “Riquezas de Nossa Terra”, “Revista Florestal” e de outras publicações periódicas .................................................................................. 120.717,00
S/c. 47 – Programa Difusão Cultural
06 – Serviço de Documentação
S/c. 51 – Serviço" Educativos e Culturais
10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas
02 – Universidade Rural
05 – Serviço Escolar
de 80 novas ......................................................................................... 230.229,30.......3.305.946,30
Total. . ................................................................................9.273.417,50
ANEXO N.15 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
Verba 1 Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 04 – Contratados
04 – Departamento de Administração
06 – Divisão do Pessoal .......................................................................................................793.451,20
S/c. 08 – Nocas admissões, etc.
04 – Departamento de Administração
06 – Divisão do Pessoal ..................................................402.680,00 ...............................1.196.131,20
1.196 .131,20
Verba 2 – MATERIAL
Consignação I – Material Permanete
S/c. 02 – Automóveis de passageiros, etc
02 – Auto-caminhões, etc
04 – Departamento o de Administração
03 – Divisão de Material...........................................................3.900,00..................................3.900,00
S/c. Livros, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão de Material................................................... ......................................................92.200,00
33 – Departamento Nacional de Educação
14 – Divisão de Ensino Industrial
06 – Escola Técnica de Salvador.................................................................................................800,00
07 – Escola Técnica de Vitória........................................................... ......................................1.100,00
09 – Escola Técnica de S. Paulo................................ ................ ............................................2.500,00
10 – Escola Técnica de Curitiba ................................. ............. ...............................................1.200,00
11 – Escola Técnica de Pelotas.................. ................................................................................800,00
13 – Escola Técnica de Goiânia ........................ ......... ....................... ....................................2.500,00
14 – Escola Industrial de Belém ..................................................................................................900,00
15 – Escola Industrial de Teresina............................................................................................1.100,00
16 – Escola Industrial de Fortaleza................................... .......................................................1.500,00
18 – Escola Industrial de João Pessoa......................... ......................... .................................2.500,00
19 – Escola Industrial de Maceió......................... ......................... ..........................................1.400,00
21 – Escola Industrial de Florianópolis......................... ......................... ................................... 300,00
22 – Escola Industrial de Cuiabá ......................... ......................... ........................................ 2.500,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
03 – Delegacias Federais de Saúde
02 – 2ª Região – Manaus....................... .................................... ....................... .....................2.500,00
04 – 4ª Região – Fortaleza....................... .................................... ....................... ..................1.500,00
05 – 5ª Região – Recife ....................... ...................... .............................................................. 700,00
06 – 6ª Região – Salvador.................................... ...................................................................1.000,00
17 – Serviço Nacional de Febre Amarela............................. .................................................. 6.000,00
19 – Serviço Nacional da Lepra............................... .............................................................. 3.000,00
24 – Serviço Nacional do Câncer................................ .............................................................. 900,00
42 – Faculdade de Medina de Pôrto
Alegre ........................ ................................................ 46.200,00 ...........................143.100,00
S/c. 04 – Máquinas, motores, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material ............. ........................................................................................ 791,400,00
33 – Departamento Nacional de Educação
14 – Divisão de Ensino Industrial
07 – Escola Técnica de Vitória .............................................................................................. 94.800,00
09 – Escola Técnica de São Paulo........................................................................................ 30.000,00
10 – Escola Técnica de Curitiba .............................................................................................. 3.700,00
1 – Escola Técnica de Pelotas..............................................................................................375.000,00
13 – Escola Técnica de Goiânia.......................................................................................... 115.900,00
14 – Escola Industrial de Belém ........................................................ ....................................90.000,00
15 – Escola Industrial de Teresina........................................................ .................................23.800,00
16 – Escola Industrial de Fortaleza ........................................................ .................................9.000,00
18 – Escola Industrial de João Pessoa........................................................ ..........................88.300,00
19 – Escola Industrial de Maceió........................................................ ...................................10.500,00
21 – Escola Industrial de Florianópolis........................................................ ............................3.000,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
20 – Serviço Nacional de Malária........................................................ ..................................50.000,00
24 – Serviço Nacional do Câncer ..... ...... ............................................................................ 28.900,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto
Alegre .............................. ........................................................ 49.800,00 ..........1.764.100,00
S/c. 05 – Materiais, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material .............. ........................................................ 4.500,00 ....................4.500,00
S/c. 09 – Material de ensino, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material .......... ........................................................ ...................................143.400,00
33 – Departamento Nacional de Educação
14 – Divisão de Ensino Industrial
07 – Escola Técnica de Vitória........................................................ ........................................ 1.000,00
09 – Escola Técnica de São Paulo ...................................................... ................................ 10.000,00
10 – Escola Técnica de Curitiba...................................................... ....................................... 1.500,00
11 – Escola Técnica de Pelotas ...................................................... ........................................1.100,00
13 – Escola Técnica de Goiânia ...................................................... ....................................... 5.000,00
14 – Escola Industrial de Belém ...... ...................................................... ...............................10.000,00
15 – Escola Industrial de Teresina...................................................... ........................................200,00
21 – Escola Industrial de Florianópolis...................................................... ..............................3.200,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
22 – Servico Nacional de Tuberculose...................................................... ................................ 200,00
42 – Faculdade de Medicina, de Pôrto Alegre ....................................................9.000,00...184.600,00
S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material ...................................................... ........................................ ......834.700,00
33 – Departamento Nacional de Educação
14 – Divisão de Ensino Industrial
06 – Escola Técnica, de Salvador,... ...................................................... ................................... 200,00
07 – Escola Técnica de Vitória...................................................... ........................................ 17.600,00
10 – Escola. Técnica de Curitiba...................................................... ...................................... 2.000,00
13 – Escola. Técnica de Goiânia...................................................... .......................................4.400,00
14 – Escola Industrial de Belérn ..... ...................................................... ................................ 6.000,00
16 – Escola Industrial de Fortaleza...................................................... ....................................3.900,00
21 – Escola Industrial de Florianópolis....................................... .............................................1.700,00
34 – Departarnento Nacional de Saúde
03 – Delegacias Federais de Saúde
05 – 5ª Região – Recife ...................................................... .................................................. 12.000,00
06 – 6ª Região – Salvador...................................................... ...............................................10.000,00
22 – Servigo Nacional de Tuberculose...................................................... ..............................3.300,00
24 – Serviço Nacional do Câncer ...................................................... ..................................145.800,00
42 – Faculdade de Medicina, de Pôrto Alegre .............................................173.400,00 1.215.000,00
S/c. 14 – Objetos Históricos, etc.
34 – Departamento Nacional de Saúde
24 – Serviço Nacional do Câncer..........................................................................................13.000,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ...................................................................... 10.000,00
44 – Instituto Benjamin Constant .... ............................................10.000,00..........................33.000,00
3.348.200,00
Consignação II – Material de Consumo
S/c. 16 – Animais destinados a estudos, etc.
04 – Departarmento de Administração
03 – Divisão do Material............ ..... ..........................,..............................................................4.500,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
24 – Serviço Nacional do Câncer ...... ......................................................................................9.700,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ............................6.000,00 ........................... 20.200,00
S/c. 17 – Artigos de expediente, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material ............. .........................................................................................347.500,00
33 – Departamento Nacional de Educação
14 – Divisão de Ensino Industrial
07 – Escola Técnica de Vitória ...............................................................................................2.700,00
10 – Escola Técnica de Curitiba .......................................... ....................................................2.100,00
13 – Escola Técnica de Goiânia ............................................... .............................................. 9.500,00
14 – Escola Industrial de Belém ................................ ..............................................................6.000,00
16 – Escola Industrial de Fortaleza ..................................... ....................................................3.150,00
20 – Escola Industrial de Aracaju.......................................... ...................................................1.000,00
21 – Escola Industrial de Plorianópolis....................... .............................................................1.400,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
03 – Delegacias Federais de Saúde
06 – 6ª Região – Salvador .................................. ....................................................................1.000,00
20 – Serviço Nacional de Malária......................................... .................................................10.200,00
22 – Serviço Nacional de Tuberculose ............................ .......................................................4.500,00
24 – Serviço Nacional do Câncer .................................... ......................................................11.000,00
42 – Faculdade de Medlcina de Pôrto Alegre ............................ 23.000,00........................ 423.050.00
S/c. 19 – Combustíveis, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material ............................... ................................................................ ......394.900,00
33 – Departamento Nacional de Educação
14 – Divisão de Ensino Industrial
06 – Escola Técnica de Salvador ............................. ...............................................................1.100,00
10 – Escola Técnica de Curitiba .............. ...................................................................................900,00
13 – Escola Técnica de Goiânia........................ ..................................................................... 7.400,00
14 – Escola Industrial de Belém ................... ............................ ..............................................3.600,00
15 – Escola Industrial de Teresina.............................................. ...........................................17.000,00
19 – Escola Industrial de Maceió.................................................. ...........................................4.300,00
20 – Escola Industrial de Aracajú...................................................... ..........................................500,00
21 – Escla Industrial de Florianopolis............................. .......... ..............................................4.600,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
03 – Delegacias Federais de Saúde
05 – 5ª Região – Recife.......... ...............................................................................................10.800,00
06 – 6ª Região – Salvador................. ......................................................................................1.400,00
07 – 7ª Região – Pôrto Alegre............................ .....................................................................4.500,00
22 – Serviço Nacional de Tubercuose............... ....................................................................46.000,00
24 – Serviço Nacional do Câncer............................................. ..............................................14.500,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ...................................... 2.500,00 ...............514.000,00
S/c. 20 – Arreiamento, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material ...................................................... ................................................... 4.300,00
34 – Departarnento Nacional de Saúde
24 – Serviço Nacional do Câncer ................................................. ..............3.200,00 .............7.500,00
S/c. 21 – Forragem, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material .................................. ....................... ............................................... 3.000,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
24 – Serviço Nacional do Câncer ......................................... .................................................. 2.900,00
42 – Faculdade de Medicina de Portô Alegre ............................... 1.800,00 .......................1.700,00
S/c. 25 – Matérias primas, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material ................................... .................................................................. 328.100,00
33 – Departamento Nacional de Educação
14 – Divisão de Ensino Industrial
06 – Escola Técnica de Salvador .......................................................... .....................................100,00
07 – Escola Técnica de Vitória ................................................ ........................................... 13.600,00
10 – Escola Técnica de Curitiba ....................................................... . ................................. 11.000,00
14 – Escola Industrial de Belém ....................................................... . .................................. 21.000,00
16 – Escola Industrial de Fortaleza .......................................... . ............................................ 8.850,00
21 – Escola Industrial de Florianópolis..................................................... . ............................ 4.800,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
22 – Serviço Nacional de Tuberculose ................................. . ..............................................36.700,00
23 – Servíço Nacional do Câncer.......................................... . ................................................8.900,00
42 – Faculdade de Medicina de PôrtoAlegre .......................................18.900,00 .............. 451.950,00
S/c. 26 – Produtos químicos, etc.:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material.................................................... . .................................................. 30.500,00
33 – Departamento Nacional de Educação:
14 – Divisão de Ensino Industrial:
06 – Escola Técnica de Salvador ............................................................. .............................. 2.000,00
07 – Escola Técnica de Vitória .................................................................... ....................... . 1.700,00
10 – Escola Técnica de Curitiba ........................................................... ................................. 2.300,00
18 – Escola Industrial de Fortaleza ............................................. ............... ........................... 1.800,00
19 – Escola Industrial de Maceió ...................................................................... ..................... 2.900,00
21 – Escola Industrial de Florianópolis ............................................................. ..................... 1.900,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
03 – Delegacias Federais de Saúde:
02 – 2ª Região – Manaus .................................................................................... ................. 15.000,00
04 – 4ª Região – Fortaleza.............................................................. .................... ................ 26.000,00
08 – 8ª Região – Cuiabá .............................................................................. .................... ... 29.200,00
22 – Serviço Nacional de Tuberculose ......................................................... .................... .. 22.500,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ................................... 54.300,00 ................190.100,00
S/c. 27 – Sementes e mudas de plantas:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material .......................................................................................................... 3.000,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
19 – Serviço Nacional de Lepra ................................................................. 5.000,00..............8.000,00
S/c. 28 – Vestuários, etc.:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material ........................................................................ ........... ....................67.600,00
38 – Departamento Nacional de Educação:
14 – Divisão de Ensino Industrial:
06 – Escola Técnica de Salvador ........................................................... .................... ..........74.200,00
07 – Escola Técnica de Vitória............................................... .................... .................... ..... 37.700,00
08 – Escola Técnica de Campos .............................................. .................... .................... ... 9.600,00
10 – Escola Técnica de Curitiba .............................................................. .................... .........12.200,00
19 – Escola Industrial de Maceió ........................................................... .................... ..........15.000,00
20 – Escola Industrial de Aracaju ........................................................... .................... ............2.000,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
03 – Delegacias Federais de Saúde:
06 – 6ª Região – Salvador ................................................................. .................... .................. 300,00
07 – 7ª Região – Pôrto Alegre ................................................................ .................... .............500,00
22 – Serviço Nacional de Tuberculose .................................................. .................... ............. 100,00
24 – Serviço Naeional do Câncer ........................................................... 25.400,00 ........ 244.600,00
1.867.100,00
Consignação III – Diversas Despesas:
S/c. 29 – Acondicionamento e embalagem, etc.:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material ........................................................................ .................... ........ 97.700,00
33 – Departamento Nacional de Educação:
14 – Divisão de Ensino Industrial:
06 – Escola Técnica de Salvador ....................................................... .................... .................. 200,00
07 – Escola Técnica de Vitória ....................................................... .................... .................. ..100,00
14 – Escola Industrial de Belém ........................................................... .................... ................ 500,00
16 – Escola Industrial de Fortaleza .................................................... .................... .................. 260,00
21 – Escola Industrial de Flarianópolis .................................................. .................... ...............100,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
03 – Delegacias Federais de Saúde :
02 – 2ª Região – Manaus .................................................................. .................... .............. 2.500,00
05 – 5ª Região – Recife.................................................................. .................... .............. ........900,00
06 – 6ª Região – Salvador ............................................................... .................... .............. .... 200,00
22 – Serviço Nacional de Tuberculose: ......................................... .................... ............... . 500,00
24 – Serviço Nacional do Câncer ................................................................... 3 .200,00 .............106.150,00
S/c. 30 – Água e artigos para limpeza, etc.:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material .............................................. .................... .............. ......................130.800,00
33 – Departamento Nacional de Educação:
14 – Divisão de Ensino Industrial:
14 – Escola Industrial de Belém ...... ........................................................... .................... .........3.000,00
21–Escola Industrial de Florianópolis ...................................................... .................... .............2.660,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
03 – Delegacias Federais de Saúde:
05 – 5ª Região – Recife .................................................................. ....... .................... ............. 2.100,00
06 – 6ª Região – Salvador ................................................................... .................... .............. . . 800,00
08 – 8ª Região – Cuiabá ................................................................. .................... .............. . .. 1.000,00
20 – Serviço Nacional de Malária ...................................................... .................... .............. . .4.400,00
43 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre .............................. ............ 4.800,00 ..............149.500,00
S/c. 31 – Aluguel ou arrendamento de imóveis, etc.:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material ................................................................. .................... .............. 205.000,00
33 – Departamento Nacional de Educação:
14 – Divisão de Ensino Industrial:
16 – Escola Industrial de Fortaleza ........................................... .................... .............. . .... 12.000,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
03 – Delegacias Federais de Saúde:
07 – 7ª Região – Pôrto Alegre ......................................................... .................... ..............11.400,00
20 – Serviço Nacional de Malária...................................................... .................... ............. .12.900,00
22 – Serviço Nacional de Tuberculose .......................................... .................... .............. 18.000,00
24 – Serviço Nacional do Câncer.....................................................20.200,00 ....................279.500,00
S/c. 32 – Assinatura de órgãos oficiais:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material .................................................................... .................... .............. 1.050,00
33 – Departamento Nacional de Educação:
14 – Divisão de Ensino Industrial:
06 – Escola Técnica, de Salvador ...................................................... .................... .............. . 100,00
07 – Escola Técnica de Vitória ...................................................... .................... .............. . ..... 50,00
13 – Escola Técnica de Goiânia ......................................................... .................... .............. . . 40,00
14 – Escola Industrial de Belém ....................................................... .................... .............. . .... 57,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
03 – Delegacias Federais de Saúde:
02 – 2ª Região – Manaus.................................................................. .................... .............. . .. 190,00
05 – 5ª Região – Recife ..................................................................... .................... .............. . .. 90,00
06 – 6ª Região – Salvador ........... .................................................... .................... .............. . ... 60,00
08 – 8ª Região – Cuiabá .............................................................. .................... .............. . ........ 15,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ..........................100,00 ....................................1.752,00
S/c. 33 – Assinatura, de recortes de publicações periódicas:
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material ................................................................. .................... .............. ... 3.200,00
S/c. 35 – Despesas miúdas de pronto pagamento:
03 – Comissão de Eficiência .................................................. .................... .............. . ............ 500,00
04 – Departamento de Administração:
02 – Biblioteca ............................................................................ .................... .............. . .... 3.000,00
05 – Divisão do Orçamento................................................... .................... .............. . ........... 1.400,00
07 – Serviço de Administração da sede ........................... .................... .............. . ............. 10.000,00
08 – Serviço de Comunicações .............................................. .................... .............. . ........ 1.700,00
09 – Serviço de Transportes ........................................................... .................... .............. . 2.000,00
06 – Serviço de Dacumentação .................................................... .................... .............. . ..... 600,00
07 – Seção de Segurança Nacional .............................................. .................... .............. . .... 500,00
12 – Casa de Rui Barbosa.................................................................. .................... .............. . 400,00
24 – Conselho Nacional de Desportos .......................................... .................... .............. . ... 100,00
33 – Departamento Nacianal de Educação:
01 – Diretoria Geral .............................................................................. .................... ..............1.500,00
09 – Conservatório Nacional de Canto Orfeônico ............................ .................... .............. . .. 200,00
11 – Divisão de Educação Física ........................................ .................... .............. . ............ 1.500,00
14 – Divisão de Ensino Industrial;
01 – Divisão de Ensino Industrial,.......................................................... .................... .............3.000,00
02 – Escola Tecnica Nacional ................................................ .................... .............. . ......... 300,00
07 – Escola Técnica de Vitória ........................................................ .................... .............. . . 400,00
10 – Escola Técnica de Curitiba .................................................. .................... .............. . ....... 100,00
13 – Escola Técnica de Goiânia .......................................................... .................... ............. 1.000,00
14 – Escola Industrial de Belém .......................................................... .................... .............. . 400,00
19 – Escola Industrial de Maceió .......................................................... .................... ........... .1.000,00
21 – Escola. Indutrial de Florianópolis ................................................. .................... ............... 100,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
02 – Serviço de Adminnistração ....................................................... .................... ............... 3.900.00
03 – Delegacias Federais de Saúde:
06 – 6ª Região – Salvador ............................................................... .................... .............. . .. 300,00
12 – Instituto Osvado Cruz ............................................................... .................... .............. . 2.250,00
14 – Serviço Federal de Bioestatistica .......................................... .................... .............. ......200,00
18 – Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina .............................. .................... ........... 1.800,00
20 – Serviço Nacional de Malária................................................................. .................... ..... 3.700,00
22 – Serviço Nacional de Tuberculose ................................................... .................... ............. 100,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ......................... ........... .................... .............4.500,00
44 – Instituto Benjamin Constant ......................................... .................... .............. ............. 1.000,00
50 – Museu Histórico Nacional ........ ........................................ .................... .............. ....... 1.500,00
51 – Museu Imperial .......................................................................... .................... .............. . 300,00
55 – Museu Nacional de Belas Artes.................................................. .................... .............. ...600,00
60 – Observatório Nacional .............................................................. .................... .............. ....100,00
64 – Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ............... .................... .............. .2.400,00
65 – Serviço de Radiodifusão Educativa ............ .................................1.500,00 ................53.850,00
S/c. 38 – Publicações, etc.
01 – Gabinete do Ministro .............................................................. .................... .............. ....1.500,00
03 – Comissão de Eficiência ......................................................... .................... .............. .... 1.000,00
04 – Departamento de Administração
01 – Diretoria Geral ............................................................................... .................... ............... 500,00
02 – Biblioteca ............................................................................. .................... .............. ... 15.000,00
05 – Divisão do Orçamento ............................................................ .................... .............. .. .5.000,00
07 – Serviço de Administração e Sede ...................................... .................... .............. ....... 1.000,00
06 – Serviço de Documentação ....... ............................................. .................... .............. . 60.000,00
07 – Seão de Segurança Nacional ................................................. .................... .............. ...1.500,00
11 – Biblioteca Nacional .............. ............................................... .................... .............. .. 126.600,00
13 – Colégìo Pedro II – Externato ................................................. .................... .............. .. 12.500,00
17 – Comissão Nacional do Livro Didático ...................................... .................... .............. . 1.000,00
28 – Conselho Nacional de Serviço Social ....................................... .................... .............. 3.000,00
32 – Departamento Nacional da Criança
04 – Instituto Nacional de Puericultura ...................................................... .................... ....... 5.000,00
33 – Departamento Nacional de Educação
01 – Diretório Geral ................................................................ .................... .............. ... 22.000,00
09 – Conservatório Nacional de Canto Orfeônico. ..................... .................... .............. ..... 19.300,00
11 – Divisão de Educação Física ................................................... .................... .............. .. 25.100,00
12 – Casa de Rui Barbosa ............................................................. .................... .................... 400,00
24 – Conselho Nacional de Desportos ............................................ .................... ..................... 100,00
33 – Departamento Nacional de Educação:
01 – Diretoria Geral ............................................................................. ..................................1.500,00
09 – Conseivatório Nacional de Canto Orfeônico ................................... ............................... 200,00
11 – Divisão de Educação Física ................................................. ...........................................1.500,00
14 – Divisão de Ensino Industrial;
01 – Divisão de Ensino Industrial................................................... ................................. 3.000,00
02 – Escola Tecnica Nacional .....................................................................................................300,00
07 – Escola Técnica, de Vitória ................................................................................................ 400,00
10 – Escola Técnica de Curitiba ................................................................................................ 100,00
13 – Escola Técnica de Goiânia ............................................................................................. 1.000,00
14 – Escola Industrial de Belém .................................................................................................400,00
19 – Escola Industrial de Maceió ............................................................................................ 1.000,00
21 – Escola. Industrial de Florianópolis: .....................................................................................100,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
02 – Serviço de Administração .......................................................... .................................. 3.000,00
03 – Delegacias Federais Saúde:
06 – 6ª Região – Salvadaor ........................................................................................................300,00
12 – lnstituto Osvaldo Cruz .................................................................................................... 2.250,00
14 – Serviço Federal de Bioestatistica .....................................................................................200,00
18 – Serviço Nacional de Fiscalização da Medina ................................................................. 1.800,00
20 – Serviço Nacional de Malária ................................................... ..................................... 3.700,00
22 – Serviço Nacional de Tuberculose ...................................................................................... 100,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ........................... ..........................................4.500,00
44 – Instiuto Bejamin Constant ........................... ............................................................... 1.000,00
50 – Museu Histórico Nacional ....................................................... ...................................... 1.500,00
51 – Museu Imperial ................................................................................................................... 300,00
55 – Museu Nacional de Belas Artes ......................................................................................... 600,00
60 – Observatório Nacional ........................................................ ................................................100,00
64 – Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional .............. ...................................... 2.400,00
65 – Serviço de Radiodifusão Educativa ....................................... 1.500,00 ......................53.850,00
S/c. 38 – Publicações, etc.
01 – Gabinete do Ministro .................................... ...................................................................1.500,00
03 – Comissão de Eficiência ................................................................................................... 1.000,00
04 – Departamento de Administração
01 – Diretoria Geral ............................................................................................................. 500,00
02 – Biblioteca .......................................................................... ...................................... 15.000,00
05 – Divisão do Orçamento ........................................................... ..................................... 5.000,00
07 – Serviço de Administração e Sede ........................................................................... 1.000,00
06 – Serviço de Documentação ................................................ ............................................60.000,00
07 – Seão de Segurança Nacional ......................................................................................... 1.500,00
11 – Biblioteca Nacional .............. ............................................ ...........................................126.600,00
13 – Colégio Pedro II – Externato ............................................ ..............................................2.500,00
17 – Comissão Nacional do Livro Didático ................................................................... 1.000,00
28 – Conselho Nacional de Serviço Social. ............................................................................ 3.000,00
32 – Departamento Nacional da Criança
04 – Instituto Nacional de Puericultura ..................................... .............................................5.000,00
33 – Departamento Nacional de Educação
01 – Diretório Geral ............................................................ .............................................22.000,00
09 – Conservatório Nacional de Canto Orfeônico . .................... ...........................................19.300,00
11 – Divisão de Educação Fisica ...........................................................................................25.100,00
14 – Divisão de Ensino Industrial
01 – Divisão de Ensino Industrial ............................................ ............................................ 15.000,00
06 – Escola Técnica de Salvador ............................................ ..................................................700,00
07 – Escola Técnica de Vitória,............................................... ...................................................700,00
10 – Escola Técnica de Curitiba,................................................................................................ 100,00
13 – Escola Técnica de Goiânia ................................................... ...........................................500,00
14 – Escola Industrial de Belém ..................................................................................................500,00
18 – Escola Industrial de João Pessôa. ...................................................................................1.000,00
19 – Escola Industrial de Maceió ............................................................................................... 300,00
21 – Escola Industrial de Florianópolis .............................................. ......................................100,00
17 – Divisão do Ensino Superior ......................................................... ....................................1.200,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
02 – Serviço de Administração ............................................................................................ . 6.800,00
03 – Delegacias Federais de Saúde
02 – 2ª Região – Manaus .........................................................................................................1.000,00
05 – 5ªRegião – Recife ........................................................................ .............................. .. 1.500,00
10 – Divisão de Organização Hospitalar ............................................. ...............................12.500,00
12 – Instituto Osvaldo Cruz ........... ......................................................................................30.000,00
15 – Serviço Nacional de Doenças Mentais
05 – Manicômio Judiciário ........................................................................................................4.000,00
16 – Serviço Nacional de Educação Sanitária......... ....................................................... . 200.000,00
17 – Serviço Nacional de Febre Amarela................ ......................... ............................... . 270.000,00
18 – Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina ................................................................3.000,00
22 – Serviço Nacional de Tuberculose ...................................... .........................................4.500,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ....................................................................... 30.000,00
44 – Instituto Benjamin Constant ...................................................... ................................. 9.000,00
55 – Museu Nacional de Belas Artes ............................................ .......................................18.900.00
60 – Observatório Nacional ........................................................... ..................................... 18.400,00
63 – Serviço Nacional de Teatro ................................................... .........................................1.000,00
64 – Serviço do Patrimônio Histórico, etc.... .................................. ......................................72.000,00
65 – Serviço de Radiodifusão Educativa ........................................ 15.000,00 ..............1.017.500,00
S/c 39 – Serviços funerários
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material .......................................................................................................... 6.000,00
S/c 40 – Ligeiros reparos, etc.
01 – Adaptações, consertos e conservação de bens móveis
01 – Gabinete do Ministro ............................................................. ......................................... 700,00
04 – Departamento de Administração
01 – Diretoria Geral.................................................................................................................. 1.000,00
06 – Divisão do Pessoal ................................................................. ...................................... 3.000,00
08 – Serviço de Camunicações .................................................... ..........................................4.800,00
10 – Tesouraria . .............................. .......................................................................................600,00
06 – Serviço de Documentação ...................................................... ........................................ .700,00
07 – Seção de Segurança Nacional .... ..................................... ............................................... 200,00
12 – Casa de Rui Barbosa ...................................................................................................... 1.000,00
17 – Comissão Nacional do Livro Didático ................................................................................ 500,00
24 – Conselho Nacional de Desportos ...................................................................................... 500,00
28 – Conselho Nacional de Serviço Social ............................................................................... 600,00
32 – Departamento Nacional da Criança
01 – Serviço de Administração ...............................................................................................5.000,00
04 – Instituto Nacional de Puericultura ....................................................................................4.300,00
33 – Departamento Nacional de Educação
01 – Diretoria Geral ..................................................................................................................1.100,00
09 – Conservatório Nacional de Canto Orfeônico ........................... ....................................... 8.200,00
11 – Divisão de Educação Física .............................................................................................1.500,00
14 – Divisão de Ensino Industrial
01 – Divisão de Ensino Industrial ............................................................................................ 1.100,00
02 – Escola Técnica, Nacional ............................................................ .....................................100,00
07 – Escola Técnica de Vitória .......................................................... ...................................... 500,00
13 – Escola Técnica de Goiânia .................................................................................................100,00
14 – Escola Industrial de Belém ..... ........................................................................................1.500,00
17 – Divisão de Ensino Superior ................................................................................................ 600,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
02 – Serviço de Administração ............................................................................................10.000,00
03 – Delegacias Federais de Saúde
05 – 5ª Região – Recife ........................................................................................................ 3.000,00
06 – 6ª Região – Salvador ......................................................................................................... 700,00
14 – Serviço Federal de Bioestatística ...................................................................................1.500,00
15 – Serviço Nacional de Doenças Mentais
03 – Centro Psiquiátrico Nacional
10 – Hospital de Neuro Sífilis ...................................................................................................3.000,00
16 – Serviço Nacional de Educação Sanitária .........................................................................6.500,00
18 – Serviço Nacional da Fiscalização da Medicina . ..............................................................1.000,00
22 – Serviço Nacional de Tuberculose ....................................................................................4.200,00
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre.........................................................................11.400,00
4 – Instituto Benjamin Constant ........................................................................................... 1.000,00
46 – Instituto Nacional de Estudos Pedagógico ................................................................... 1.000,00
51 – Museu Imperial............... ................................................................................................. 8.000,00
55 – Museu Nacional de Belas Artes ...................................................................................... 7.500,00
60 – Observatório Nacional ..................................................................................................... 3.000,00
63 – Serviço Nacional de Teatro ............................................................................................. 4.000,00
64 – Serviço do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional.......................................................... 600.00
65 – Serviço de Radiodifusão Educativa ................................................ 2.500.00 ...........106.500,00
S/c. 42 – Telefone, telefonemas, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material ........................................................................................................ 91.100,00
33 – Departamento Nacional de Educação
14 – Divisão de Ensino Industrial
07 – Escola Técnica de Vitória ................................................................ ...................................600,00
20 – Escola Industrial de Aracajú............................................................. .................................. 300,00
34 – Departamento Nacional de Saúde
03 – Delegacias Federais de Saúde
05 – 5ª Região – Recife .............................................................................................................. 600,00
06 – 6ª Região – Salvador .............................................................................................................300,00
20 – Serviço Nacional de Malária................................................................................................1.500,00
22 – Servico Nacional de Tuberculose ......................................................................................... 400.00
24 – Serviço Nacional do Câncer .......................................................... 1. 500,00 ............. 96.300,00
7.035.552,00
Verba 3 – Serviços e Encargos
Consignação I – Diversos
S/c. 01 – Acidentes do Trabalho
04 – Departamento de Administração
06 – Divisão do Pessoal Prêmios de seguros contra os riscos de acidentes, etc........................................................25.000,00
S/c. 02 – Seleção, aperfeicoamento, etc,
02 – Aperfeiçoamento, etc.
34 – Departamento Nacional de Saúde
02 – Serviço de Administração Cursos de aperfeiçoamento, etc......................................................................................... 201.800,00
15 – Serviço Nacional de Doenças Mentais
06 – Escola de Enfemagem Alfredo Pinto Cursos de Enfermeiros auxiliares, etc. ...............................................................................50.000,00
50 – Museu Histórico Nacional Cursos de Museus, etc................................................................. 20.500,00 ................. 272.300,00
S/c. 06 – Auxílios, contribuições e subvenções
01 – Auxilios
04 – Departamento de Administração
05 – Divisão do Orçamento Auxilios a estabelecimentos de ensino, etc. .......................................................................50.000,00 Auxílios a Congressos, conferéncias e exposições ........................... 200.000,00 ...........250.000,00
S/c. 16 – Exposições
06 – Serviços de Documentação Organização de exposições ............................................................... ................................ 40.000,00
46 – Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos Exposição de material pedagógico .................................................. 2.500,00 ...............42.500,00
S/c. 20 – Itercâmbio Cultural:
04 – Departamento de Administração:
05 – Divisão do Orçamento .............................................................. .......................................50.000,00
46 – Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos... ............................ 150.000,00 .............200.000,00
S/c. 26 – Prêmios, Diplomas, Condecorações e Medalhas:
04 – Depariamento de Administração.
05 – Divisão do Orçamento ............ .........................................................................................30.000,00
47 – Instituto Nacional de Livro : Prêmio “República Argentina”, Lei 206, de 25-5-36, art. 1º ..................................................20.000,00
55 – Museu Nacional de Belas Artes: Prêmios em medalhas, etc......................................................................................................7.500,00
64 – Servico do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional:
S/c. 28 – Recepções, excursões, Hospedagens, etc.
32 – Departamento Nacional da Criança:
01 – Serviço de Administração:
33 – Departamento Nacional de Educação:
14 – Divisão de Ensino Industrial:
02 – Escola Técnica Nacional: Excursões de estudos ..........................................................................................................15.000,00
34 – Departamento Nacional de Saúde:
12\. – Instituto Osvaldo Cruz : Excursões de estudos, etc. ....................................................................10.000,00 .............35.000,00
S/c. 35 – Serviços Clinicos, etc.
04 – Departamento de Administração:
05 – Divisão do Orçamento ......................................................................................................10.000,00
S/c. 36 – Serviços Contratuais:
34 – Departamento Nacional de Saúde:
02 – Serviço de Administração: Serviços mecânicos de contabilidade e estatistica ...................................................................300,00
S/c. 51 – Serviços Educativos e Culturais:
04 – Departamento de Administração:
05 – Divisão do Orçamento: Viagens de estudos, nos têrmos do Decreto nº 910, de 18-6-36,.......... ............................ 50.000,00
11 – Biblioteca Nacional: Catalogação e classificacão de livros escritos em línguas pouco vulgarizadas................... 30.000,00
33 – Departamento Nacional de Educação:
11 – Divisão de Educação Física: Desenvolvimento das atividades de educação fisica ...........................................................45.000,00
14 – Divisão de Ensino Industrial:
01 – Divisão de Ensino Industrial:
40 – Faculdade de Direito de Recife:
42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre : Solenidade de formatura ....................................................................................................... 5.000,00
44 – Instituto Benjamim Constant: Festividades escolares ......................................................................................................... 2.500,00
45 – Instituto Nacional de Cinema Educativo........................................................................... 50.000,00
47 – Instituto Nacional do Livro: Organização da “Biblioteca Cientifica” e outras publicações ............................................. 150.000,00
48 – Instituto Nacional de Surdos-Mudos:
Transporte de alunos, no período de férias . ............................................................................. 2.000,00
63 – Serviqo Nacional de Teatro ........ ............................................................ ..................... 450.000,00
64 – Serviço do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional.
65 – Serviço de Radiodifusão Educativa ............................................... 54.200,00 ......1.326.500,00
S/c. 52 – Serviços de Saúde e Higiene:
34 – Departamento Nacional de Saúde:
11 – Divisão de Organização Sanitária;
12 – Instituto Osvaldo Cruz.
2.675.350,00
Verba 4 – Eventuais
Consignação I – Diversos
S/c. 01 – Despesas imprevistas, etc.:
04 – Departamento de Administração:
05 – Divisão do Orçamento .................................................................................................... 50.000,00
Total ................................................................................ .......................................... 10.957.033,20
ANEXO N.16 – MINISTERIO DA FAZENDA
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 04 – Contratados:
04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:
06 – Serviço do Pessoal ........................................................................................................ 134.400,00
S/c. 08 – Novas admissões, etc. :
04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:
06 – Serviço do Pessoal ............................................................... 356.300,00 ......................490.700,00
490.700,00
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas, impressos, etc.:
04 – Diretorla Geral da Fazenda Nacional:
03 – Divisão do Material .................................................................... .................................. . .61.600,00
S/c. 04 – Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios, etc.:
04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:
03 – Divisão do Material ....................................................................... ................................... 4.000,00
S/c. 09 – Material de ensino, educação, etc.:
04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:
03 – Divisão do Material ............................................................................ ............................. 10.000,00
S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.:
04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:
03 – Divisão do Material .......................................................................... 450.000,00 ..........525.600,00
Consignação II – Material de Consumo
S/c. 17 – Artigos de expediente, desenho, etc.:
04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional :
03 – Divisão do Material ......................................................................................................1.000.000,00
S/c. 19 – Cornbustíveis, etc.;
04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:
03 – Divisão do Material ........................................................................................................ 300.000,00
S/c. 25 – Matérias primas e produtos manufaturados, etc.:
04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:
03 – Divisão do Material ........................................................................................................ 100.700,00
S/c. 26 – Produtos químicos, biológicos, etc.:
04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:
03 – Divisão do Material .............. ............................................................................................10.038,00
S/c. 28 – Vestuários, uniformes e equipamentos, etc.:
04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:
03 – Divisão do Material ........................................................................... 3.016,00 ..........1.413.754,00
Consignação III – Diversas Despesas
S/c. 29 – Acondicionamento e embalagem, etc.:
04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:
03 – Divisão do Material ............................................................................ .............................. 5.000,00
S/c. 31 – Aluguel ou arrendamento de imóveis, etc.:
04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional;
03 – Divisão do Material ........................................................................................................ 100.000,00
S/c. 37 – Iluminação, fôrça motriz e gás.
04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional.
03 – Divisão do Material .............................................................................. ........................... 2.000,00
S/c. 40 – Ligeiros reparos, adaptacões, etc.
01 – Adaptações, etc.
04 – Diretoria Geral da Fazenda. Nacional.
03 – Divisão do Material ........................................................................................................ 200.000,00
S/c. 41 – Passagens, transporte de pessoal, etc.
04 – Diretoria Geral da Fazenda. Nacional.
03 – Divisão do Material ...................................................................................................... 800.000,00
S/c. 42 – Telefone, telefonemas, etc.
04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional.
03 – Divisão do Material ......................................................................... 100.000,00 .........1.207.000,00
3.146.354,00
Verba 3 – Serviços e Encargos
Cansignação I – Diversos
S/c. 14 – Remessas do Govêrno para o exterior.
24 – Diretoria da Despesa Pública.
(Decreto-lei nº 1.201, de 8 de Abril de 1939) ................................................................... 35.000.000,00
S/c. 34 – Serviço de aquisição de ouro.
24 – Diretoria da Despesa Pública. Para fazer face às despensas com a aquisição de ouro, na
forma do Decreto nº 24.489, 28-6-34 ................................................... 1.000.000,00 ......36.000.000,00
Verba 5 – Dívida Pública
Consignação I – Divida Consolidada
S/c. 01 – Dívida Externa.
04 – Para atender aos fins determinados no art. 14,
do Decreto-lei nº 6.019, de 23-11-43 ................................................................................ 60.000.000,00
60.000.000,00
Total ............................................................... 99.637.054,00
ANEXO Nº 17 – MINISTÉRIO DA GUERRA
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 01 – Animais destinados a trabalho, etc.
01 – Animais para trabalho, etc.
17 – Diretoria de Intendência .............................................................................................. 2.080.000,00
S/c. 02 – Automóveis de passageiros, etc.
02 – Auto-caminhões, etc.
17 – Diretoria de Intendência ................................................................................................. 900.000,00
S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas, etc.
17 – Diretoria de Intendência ................................................................................................. 21.700,00
S/c. 04 – Máquina. motores, aparelhos, etc.
17 – Diretoria de Intendência .............................................................................................. 1.417.300,00
S/c. 06 – Material de acampamento, etc.
17 – Diretoria de Intendência ....................................................................................................40.000,00
S/c. 09 – Material de ensino e educação, etc.
17 – Diretoria de Intendência .................................................................................................. 36.000,00
S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.
17 – Diretoria de Intendência ................................................................. 500.000,00 ..........4.995.000,00
Consignação II – Material de Consumo
S/c. 19 – Comestiveis, etc.
17 – Diretoria de Intendência ................................................................................................... 76.075,00
S/c. 20 – Arreiamento, material de ferragem, etc.
17 – Diretoria de Intendência ............................................................ .................................... 604.000,00
S/c. 25 – Matérias primas, etc.
17 – Diretoria de Intendêcia ..................................................................................................... . 6.000,00
S/c. 26 – Produtos quimicos, etc.
17 – Diretoria de Intendência ..................................................................................................423.288,00
S/c. 28 – Vestuários, uniformes, etc.
17 – Diretoria de Intendência .............................................................51.600,00 .................1.160.963.00
Consignação III – Diversas Despesas
S/c. 29 – Acondicionamento e embalagem, etc.
17 – Diretoria de Intentência .......................................................................................... ....... 134.000,00
S/c. 30 – Àgua e artigos para limpeza, etc.
17 – Diretoria de Intendência ................................................................................................. 100.000,00
S/c 31 – Aluguel etc.
17 – Diretoria de Intendência ................................................................................................. 200.000,00
S/c. 32 – Assinatura de órgãos oficiais.
17 – Diretoria de Intendência .................................................................................................. 20.000,00
S/c. 35 – Despesas miúdas, etc.
17 – Diretoria de Intendência .............................................................................................. ...... 2.500,00
S/c. 37 – Iluminação, fôrça motriz e gás.
17 – Diretoria de Intendência ..................................................................................................300.000,00
S/c. 38 – Publicações, etc.
17 – Diretoria, de Intendência, .............................................................. 29.225,00 ............... 785.725,00
6.941.688,00
Verba 3 – Serviços e Encargos
Consignação I – Diversos
S/c. 01 – Acidentes do Trabalho.
17 – Diretoria de Intendência ....................................................................................................50.000,00
S/c. 22 – Manobras Militares.
17 – Diretoria de Intendência .............................................................................................. 1.915.000,00
S/c. 28 – Recepções, Excursões, Hospedagens e Homenagens.
17 – Diretoria de Intendência ....................................................................................................20.000,00
S/c. 35 – Serviços Clinicos e de Hospitalização.
17 – Diretoria de Intendência ................................................................. 135.748,00 ..........2.120.748,00
Total .................................................................................................................... 9. 062.436,00
ANEXO Nº 18 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 04 – Contratados.
00 – Pessoal Civil.
04 – Departamento de Administração.
06 – Divisão do Pessoal ............................................................. ........................................ 27.112.00
S/c. 08 – Novas admissões, etc.
00 – Pessoal Civil.
04 – Departamento de Administração.
06 – Divisão do Pessoal ............................................................... 333.800,00 .................... 360.912.00
360.912,00
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 02 – Automoveis de passaigeiros, etc.
02 – Auto-caminhões, etc.
04 – Departamento de Administração.
03 – Divisão do Material ........................................................................ .................................15.000,00
20 – Corpo de Bombeiros do Distrito Federal........................................................................ 131.800,00
S/c 03 – Livros, fichas bibliográficas, etc.
06 – Serviço de Documentação ................................................................................................27.050,00
20 – Corpo de Bombeiros do Distrito Federal .......................................... ................................ 1.632,90
26 – Justiça do Distrito Federal.
02 – Juizo de Menores................................................................................ ............................... 500,00
42 – Departamento Nacional de Informações ......................................................................... 50.000,00
S/c. 04 – Maquinas, motores, etc.
04 – Departamento de Administração.
03 – Divisão do Material .......................................................................................................... 70.000,00
20 – Corpo de Bombeiros ........................................................................................................ 34.000,00
42 – Depart. Nac. de Informações.......................................................................................... 358.402,30
S/c. 05 – Materiais e acessórios, etc.
04 – Departamento de Administração.
03 – Divisão do Material ...............................................................................................................600,00
20 – Corpo de Bombeiros .........................................................................................................10.000,00
S/c. 06 – Material de Acampamento, etc.
04 – Departamento de Administração.
93 – Divisão do Material ........................................................................................................... 9.200,00
S/c. 09 – Material de ensino, etc.
04 – Departamento de Administração.
03 – Divisão do Material ........................................................................................................... 2.077,00
20 – Corpo de Bombeiros ........................................................................................................ 10.000,00
26 – Justiça do Distrito Federal.
05 – Tribunal de Apelação ........................................................................................................... 500,00
42 – Depart. Nac. de Informações................................................................. ........................... 5.200,00
S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.
04 – Departamento de Administração.
03 – Divisão do Material ........................................................................................................ 144.600,00
20 – Corpo de Bombeiros ........................................................................................................ 29.000,00
26 – Justiça do Distrito Federal.
05 – Tribunal de Apelação ............................................................................ .......................... 7.782,00
42 – Depart. Nac. de Informações............................................................... ......................... 126.080,60
S/c. 14 – Objetos históricos, etc.
04 – Departamento de Administração,
03 – Divisão do Material ................................................................................ 2.500,00 .....1.035.925,70
Consignação II – Material de Consumo
S/c. 17 – Artigos de expediente, etc.
04 – Departamento de Administração.
03 – Divisão do Material ........................................................................................................ 208.035,90
20 – Corpo de Bombeiros ........................................................................... ......................... 9.000,00
26 – Justiça do Distrito Federal.
02 – Juízo de Menores .................................................................................. ........................ 8. 679,80
05 – Tribunal de Apelação ........................................................................... ........................... 64.527,50
34 – Supremo Tribunal Federal ...................................................................... .......................150.000,00
42 – Depart. Nac. de Informações ......................................................................................... 140.905,90
S/c. 19 – Combustíveis, material, etc.
04 – Departamento de Administração.
03 – Divisão do Material ........................................................................................................ 140.020,00
20 – Corpo de Bombeiros ........................................................................................................ 41.687,10
S/c. 22 – Gêneros de alimentação, etc.
04 – Departamento de Administração.
20 – Corpo de Bombeiros ........................................................................................................ 14.000,00
S/c. 25 – Matérias primas, etc.
04 – Departamento de Administração.
20 – Corpo de Bombeiros ........................................................................................................ 65.000,00
S/c. 26 – Produtos químicos, etc.
04 – Departamento de Administração.
03 – Divisão do Material .......................................................................................................... 40.000,00
20 – Corpo de Bombeiros ........................................................................................................ 10.000,00
42 – Depart. Nac. de Informações............................................................................................ 46.426,60
S/c. 27 – Sementes e mudas de plantas.
04 – Departamento de Administração.
03 – Divisão do Material ............................................................................................................ 2.000,00
S/c 28 – Vestuários, uniformes, etc.
04 – Departamento de Administração.
03 – Divisão da Material .................................................................... 240.000,00..............1.180.292,80
42 – Depart. Nac. de Informações ...................................................................................................10,00
Consignação III – Diversas Despesas
S/c. 29 – Acondicionamento etc.
20 – Corpo de Bombeiros ...........................................................................................................1.000,00
24 – Imprensa Nacional ......................................................................................................... 108.000,00
S/c. 30 – Agua e artigos de limpeza, etc.
20 – Corpo de Bombeiros ...........................................................................................................8.500,00
S/c. 32 – Assinatura a órgãos etc.
20 – Corpo de Bombeiros ............................................................................. ............................... 120,00
S/c 33 – Assinatura de recortes etc.
42 – Depart. Nac. de Informações ........................................................................................... 22.000,00
S/c. 35 – Despesas miúdas, etc.
04 – Departamento de Administração.
03 – Divisão do Material ............................................................................................................4.021,30
S/c. 38 – Publicações, Serviços, etc.
04 – Departamento de Administração.
03 – Divisão do Material .........................................................................................................412.140,00
S/c. 39 – Serviços funerarios
20 – Corpo de Bombeiros ...........................................................................................................2.500,00
S/c. 40 – Ligeiros reparos, etc.
01 – Adaptações, consertos. etc.
26 – Jastiça do Distrito Federal:
05 – Tribunal de Apelação ...................................................................................................... 12.000,00
S/c. 41 – Passagens transportes, etc.
20 – Corpo de Bombeiros ...........................................................................................................1.500,00
24 – Imprensa Nacional ........................................................................................................... 50.000,00
42 – Depart. Nac. de Informações ........................................................................................... 30.000,00
Consignação IV – Outras despesas com material:
S/c. 43 – Outras despesas:
20 – Corpo de Bombeiros ........................................................................................................ 10.000,00
2.877.909,80
Verba 3 – Serviços e Encargos:
Consignação I – Diversos
S/c. 47 – Propaganda e Difusão Cultural:
42 – Departamento Nacional de Informações ....................................................................... 125.899,70
Total ....................................................................................................... 3. 364.811,50
Anexo nº 20 – Ministério das Relações Exteriores:
Verba 2 – Material:
Consignação I – Material Permanente:
S/c. 14 – Objetos históricos. etc.
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material ..........................................................................................................66.000,00
Consignação II – Material de Consumo:
S/c. 17 – Artigos de expediente, etc.
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material: Para aquisição no país ....................................................................................................... 94.635,20
S/c. 25 – Matérias primas, etc.
04 – Departamento de Administração
03 – Divisão do Material ............................................................................. 38.181,30 ..........132.816,50
Total........................................................................................................................... 198 816,50
Anexo Nº 21 – Ministério do Trabalho, Industria e Comércio
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 04 – Contratadas:
04 – Departamento de Administração:
06 – Divisão do Pesaoal ........................................................................................................ 202.991,60
S/c. 08 – Navas admissões. etc.
04 – Departamento de Administração:
06 – Divisão do Pessoal ........................................................................ 202.900,00 ........405.891,60
Total.......................................................................................................................... 405.891,60
Anexo Nº 22 – Ministério da Viação e Obras Públicas
Verba 1 – Pessoal
Consignação II – Pessoal Extranumerário
S/c. 08 – Novas admissões, etc.
04 – Departamento de Administração:
06 – Divisão do Pessoal ........................................................................................................ 340.667,00
Verba 2 – Material
Consignação I – Material Permanente
S/c. 02 – Automôveis de passageiros, etc.
02 – Auto-caminhões, etc.
04 – Departamento de Administração:
03 – Divísão do Material ...........................................................................................................50.000,00
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:
02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas.......................................................... ......................... 500.000,00
08 – Estrada de Ferro de Goiás ............................................................................................ 350.000,00
32 – Departamento Nacional de Estrada de Rodagem.......................................................... 100.000,00
34 – Dapartamento Nacional de Portos, Rios e Canais......................................................... 620.000,00
40 – Inspetoria Federal de Obras contra as Sêcas................................................................ 300.000,00
S/c. 03 – Livros fichas bibliográficas, etc.
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material............................................................................................................10.000,00
06 – Serviço de Documentação .............................................................................................45.000,00
S/c. 04 – Máquinas, motores, etc.
06 – Serviço de Documentação .............................................................................................90.000,00
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:
02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas .................................................................................... 150.000,00
03 – Estrada de Ferro Bragança ......................................................................................... 35.000,00
06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte................... ...................................... 25.000,00
07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina............................................................................... 44.400,00
08 – Estrada de Ferro de Goiás ............................................................................................ 600.000,00
12 – Estraàa de Ferro S. Luis a Teresina............................................................................... 200.000,00
14 – Rêde de Viação Cearense .............................................................................................. 50.000,00
16 – Viação Férrea Federal Leste Brasileiro ..................................................................... 1.000.000,00
32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem........................................................ 200.000,00
33 – Departamento Nacional Obras de Saneamento ..............................................................25.000,00
40 – Inspetoria Federal de Obras contra as Secas ................................................................200.000,00
S/c. 05 – Materiais, acessórios, etc
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:
07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina ............................................................................... 21.900,00
12 – Estrada de Ferro S. Luís a Teresina.............................................................................. 150.000,00
14 – Rêde de Víação Cearense .................................................................................................25.00,00
34 – Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais......................................................... 250.000,00
S/c. 09 – Material de ensino e educação, etc.
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material ...........................................................................................................10.000,00
06 – Serviço de Documentação .............................................................................................50.000,00
33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento .............................................................. 800,00
34 – Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais ..........................................................10.000,00
S/c. 13 – Móveis e artigos à ornamemtação, etc.
06 – Serviço de Documentação .............................................................................................80.000,00
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro................................................................. 18.000,00
01 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro................................................................. 18.000,00
02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas........................................................................................25.000,00
03 – Estrada de Ferro de Bragança .........................................................................................30.000,00
06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte ...........................................................18.900,00
07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina ..................................................................................8.100,00
14 – Rêde de Viação Cearense .............................................................................................. 25.000,00
33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento .......... .......20.000.00 ................ 5.337.100,00
Consignação II – Material de consumo
S/c. 17 – Artigos de expediente, etc.
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material ................................. ...........................................................................8.000,00
31 – Departamento Nacional de Estradas de Farro:
01 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro .................................................................12.000,00
02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas..........................................................................................6.000,00
06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte ........................................................ 100.000,00
07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina .................................................................................52.000,00
32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagern...........................................................20.000,00
33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento...........................................................40.000,00
S/c. 19 – Combustíveis, material, etc.
31 – Departamento Nacional de Estratradas de Ferro :
03 – Estrada de Ferro de Bragança .................................................................................. ... 300.000,00
06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte........................................................ 150.000,00
08 – Estrada de Ferro de Goías ............................................................................................ 750.000,00
32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem........................................................ 450.000,00
33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento........................................................ 200.000,00
34 – Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais......................................................... 400.000,00
S/c. 25 – Matérias primas, etc.
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material ..........................................................................................................10.000,00
31 – Dapartamento Nacional de Estradas de Ferro;
02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas .....................................................................................100.000,00
û3 – Estrada de Ferro de Bragança .......................................................................................370.000,00
06 – Estrada de Ferro Cenrtral do Rio Grande do Norte ...................................................... 150.000.00
07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina.............................................................................. 850.000,00
12 – Estrada de Ferro São Luís a Teresina........................................................................... 730.000,00
14 – Rêde Viação Cearense............................................................................................... 1.000.000,00
16 – Viação Férrea Federal Leste Brasileiro....................................................................... 3.500.000,00
32 – Departamento Nacional de Estradas de Radagem........................................................ 345.000,00
33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento......................................................... 70.000,00
34 – Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais......................................................... 100.000,00
S/c. 26 – Produtos quimicos, etc.
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:
02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas..........................................................................................5.000,00
06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte........................................................... 50.000,00
07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina ...................................................................................4.800,00
S/c. 28 – Vestiarios, Uniformes, etc.
31 – Departamento Nacional de Estrada de Ferro:
02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas .......................................................................................12.500,00
06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte............................................................32.400,00
07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina ..............................1.400,00 ..............................9.819.100,00
Consignação III – Diversas Despesas
S/c. 29 – Acondicionamento e embalagem, etc.
31 – Departamento Nacional de Estrada, de Ferro:
06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte.........................................................40.000,00
32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem...................................................... 120.000,00
34 – Departamento Nacional de Portos,Rios e Canais.......................................................... 30.000,00
40 – Inspetoria Federal de Obras contra as Sêca............................................................... 329.000,00
S/c. 30 – Água e artigos para limpeza, etc. :
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material.........................................................................................................12.000,00
06 – Serviço de Documentação................................................................................................5.000,00
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:
07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina ................................................................................5.500,00
S/c. 31 – Aluguel ou arrendamento de imóveis, etc. :
04 – Departamento de Administração :
03 – Divisão do Material......................................................................................................... 10.000,00
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro :
01 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro............................................................. 120.000,00
32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.........................................................45.000,00
S/c. 33 – Assinatura de recortes, etc. :
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro :
06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte...........................................................1.600,00
41 – Inspetoria Geral de Iluminação.........................................................................................1.000,00
S/c. 35 – Despesas miudas de pronto pagamento, etc. :
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material..........................................................................................................10.000,00
S/c. 37 – Iluminação, fôrça, motriz e gás:
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro :
03 – Estrada de Ferro de Bragança.... ...................................................................................15.000,00
08 – Estrada de Ferro Goiás...................................................................................................20.000,00
32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.........................................................10.000,00
S/c. 38 – Publicações, etc. :
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material............................................................................................................5.000,00
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:
01 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro..............................................................150.000,00
02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas.......................................................................................1.000,00
06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte.............. .......................................... 3.500,00
07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina.................. ..............................................................1.500,00
33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento......................................................120.000,00
41 – Inspetoria Geral de Iluminação............................... .........................................................1.000,00
S/c. 39 – Serviços Funerários:
33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento..........................................................3.000,00
S/c. 40 – Ligeiros reparos, etc. :
01 – Adaptações, consertos, etc.:
04 – Departamento de Administração:
08 – Divisão do Material............... ............................................................................................7.000,00
06 – Serviço de Documentação................................................................................................5.000,00
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:
02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas.......................................................................................1.000,00
32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem........................................................ 24.000,00
02 – Ligeiros reparos, etc. :
04 – Departamento de Administração:
03 – Divisão do Material..........................................................................................................20.000,00
06 – Serviço de Documentação........ .................................................................................3.000,00
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro :
07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina..................... ...........................................................5.600,00
32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem....................................................... .12.000,00
34 – Departamento Nacional de Portos,Rios e Canais........................................................ 100.000,00
S/c. 41 – Passagens, transportes, etc. :
06 – Serviço de Documentação............................................................................................. 10.000,00
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro :
06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte...........................................................2.800,00
07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina.................................................................................4.000,00
33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento........................................................50.000,00
S/c. 42 – Telefône, telefonemas, etc. :
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro :
02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas............................................................1.200,00. ... 1.304.700,00
16.460.900,00
VERBA 3 – SERVIGOS E ENCARGOS
Consignação I – Diversos
S/c. 01 – Acidentes do Trabalho:
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro.
02 – Est. Ferro Bahia e Minas................................................................................................ 12.500,00
07 – Est. Ferro D. Teresa Cristina......................................................................................... 15.000,00
12 – E. F. São Luís a Teresina.............................................................................................. 50.000,00
14 – Rêde de Viação Cearense............................................................................................. 25.000,00
32 – Depart. Nac. de Est. de Rodagem .................................................................................37.500,00
40 – Insp. Fed. Obras contra as Sêcas.................................................................................. 45.000,00
S/c. 06 – Auxílios, contribuições e subvenções:
02 – Contribuições :
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro :
08 – Estradas de Ferro Goiás: Contribuição para a Caixa de Aposentadoria e Pensões................................................... 120.000,00
12 – Estrada de Ferro São Luís a Teresina: Contribuição para a Caixa de Aposentadoria e Pensões......................................................70.000,00
16 – Viação Férrea Federal Leste Brasileiro : Contribuiçâo para a Caixa de Aposentadoria e Pensões....................................................200.000,00
S/e. 18 – Indenizações :
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:
03 – Estrada de Ferro de Bragança................................................................................................2.200,00
06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte.................................................................4.500,00
07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina ......................................................................................2.600,00
32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.............................................................30.000,00
33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento.............................................................10.000,00
S/c. 21 – Levantamento Aerotopográficos:
33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento..............................................................70.000,00
S/c. 28 – Recepções, excursões, hospedagens e homenagens:
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:
01 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro....................................................................30.000,00
40 – Inspetoria Federal de Obras contra as Sêcas.....................................................................10.000,00
S/c. 29 – Reflorestamento e Instalação de Hortos :
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:
02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas....................................................................................... 200.000,00
03 – Estrada de Ferro Bragança................................................................................................. 100.00,00
06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte..............................................................50.000,00
13 – Estrada de Ferro São Luís a Teresina ............. ............................................................... 200.000,00
14 – Rêde Viação Cearense....................................................................................................... 75.000,00
16 – Viação Férrea Federal Leste Brasileiro ..... ..................................................................... 300.000,00
S/c. 35 – Serviço Clínico e de Hospitalização:
31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:
02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas ...........................................................................................4.000,00
07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina .................................................................................... 3.000,00
32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.............................................................30.000,00
S/c. 36 – Serviços Contratuais:
32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem : Serviços Mecânicos de contabilidade e estatística...............................................................22.500,00
S/c. 47 – Propaganda e Difusão Cultural:
06 – Serviço de Documentação: Aquisição de publicações de reconhecida utilidade para distribuição gratuita, inclusive compra de direitos autorais, para pagamento de traduções e aquisições de jornais diários, pagamento por serviço de revisão e colaboração.......................................................................... 75.000,00.............793.800,00
Total ...... ............................................................................................ 18.595.387,00
RESUMO
Anexos Órgãos e Ministérios
núms.
2\. Presidência da República................ ...................................................................................21.100,00
3\. Departamento Administrativo do Serviço Público............................................................. 353.782,00
5\. Conselho Federal de Comércio exterior............................................................................ 170.900,20
6\. Conselho de Imigração e Colonização.................................................................................12.000,00
7\. Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica................................................................ 143.262,80
8\. Conselho Nacional do Petróleo............................................................................................ 48.000,00
11\. Comissão Central de Requisicões.......................................................................................50.250,90
12\. Comissão de Readaptação dos Incapazes das Fôrças Armadas................................... 646.872,20
13.Ministério da Aeronáutica............................................................................................. 17 699.972,30
14\. Ministério da Agricultura............................................................................................... 9.273.417,50
15\. Ministério da Educação e Saúde................................................................................. 10.957.033,20
16\. Ministério da Fazenda................................................................................................ 99.637.054,00
17\. Ministério da Guerra...................................................................................................... 9.062.436,00
18\. Ministério da Justiça e Negócios Interiores.................................................................. 3.364.811,50
20\. Ministério das Relações Exteriores................................................................................. 198.816,50
21\. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio................................................................. 405.891,60
22\. Ministério da Viação e Obras Públicas...................................................................... 18.595.367,00
170.640.968,70
Decreto-Lei nº 9.740 de 05/09/1946
DECRETO-LEI N. 9.740 – DE 5 DE SETEMBRO DE 1946
Faz reduções no Orçamento Geral da República para 1946
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,
decreta:
Rio de Janeiro, 5 de Setembro de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
Eurico G. Dutra.
Gastão Vidigal.
Carlos Coimbra da Luz.
Jorge Dodsworth Martins.
Canrobert P. da Costa.
S. de Souza Leão Gracie.
Edmundo de Macedo Soares e Silva.
Netto Campelo Junior.
Ernesto de Sousa Campos.
Octacílio Negrão de Lima.
Armando Trompowsky.