Decretos-Lei
Decreto-Lei nº 921, de 10 de outubro de 1969
DL 921
"Art. 7º A Fundação será administrada por um Conselho Diretor composto de sete (7) membros.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera a Lei nº 5.152, de 21 de outubro de 1966, que autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade do Maranhão e dá outras providências.
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agôsto de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
DECRETAM:
Brasília, 10 de outubro de 1969; 148º da Independência e 81º da República.
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRÜNEWALD
AURÉLIO DE LYRA TAVARES
MÁRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 10.10.1969 e retificado em 14.10.1969
Citada por 4 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Lei nº 5928, de 29 de outubro de 1973 · 2 menções
- Decreto nº 67.048, de 13 de agosto de 1970 · 2 menções
- Decreto nº 67.047, de 13 de agosto de 1970 · 2 menções
- Lei nº 5152, de 21 de outubro de 1966 · 14 menções