Decretos-Lei
Decreto-Lei nº 2035, de 21 de junho de 1983
DL 2035
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera o § 2º do art. 3º do Decreto-lei nº 1.801, de 18 de agosto de 1980,e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 55, item II, da Constituição,
DECRETA:
I............................................................................................................................
II............................................................................................................................
I............................................................................................................................
II............................................................................................................................
Brasília, em 21 de junho de 1983; 162º da Independência e 95º da República.
JOÃO FIGUEIREDO
Ernane Galvêas
Cloraldino Soares Severo
Delfim Netto
Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.6.1983
Citada por 8 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Lei nº 7742, de 20 de março de 1989
- Lei nº 7739, de 16 de março de 1989
- Decreto-Lei nº 2480, de 3 de outubro de 1988
- Decreto-Lei nº 2442, de 23 de junho de 1988
- Decreto-Lei nº 2404, de 23 de dezembro de 1987
- Decreto-Lei nº 2157, de 14 de agosto de 1984 · 3 menções
- Decreto-Lei nº 2055, de 17 de agosto de 1983 · 2 menções
- Decreto-Lei nº 1801, de 18 de agosto de 1980 · 2 menções