Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 14112, de 30 de agosto de 2019
Nº 14112/2019
revogadoLEI Nº 14.112 DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Revogado pela Lei 14.969 de 08 de Setembro de 2025.
Estabelece o Quadro de Cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
ANEXO ÚNICO (Alterado pela Lei 14.565 de 16 de maio de 2023.)
UNIVERSIDADES DO ESTADO DA BAHIA
QUANTITATIVO DE CARGOS POR CLASSE
CLASSE
UESB
UESC
UNEB
UEFS
PROFESSOR AUXILIAR
145
55
449
127
PROFESSOR ASSISTENTE
328
239
710
264
PROFESSOR ADJUNTO
233
231
549
271
PROFESSOR TITULAR
241
211
245
193
PROFESSOR PLENO
167
135
110
105
TOTAL
1114
871
2063
960