Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 8466, de 25 de fevereiro de 2003
Nº 8466/2003
Revogado pelo art. 3º do Decreto nº 13.305, de 22 de setembro de 2011.
NOTA: Anexos disponíveis no download.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do terceiro quadrimestre de 2002, de que trata a Portaria nº 516, da Secretaria do Tesouro Nacional, de 14 de outubro de 2002, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Portaria nº 516, da Secretaria do Tesouro Nacional STN e o constante da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2003.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Albérico Mascarenhas
Secretário da Fazenda
Marcelo Barros
Secretário da Administração
Armando Avena
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Renata Prosérpio
Secretária da Educação
Eraldo Tinoco
Secretário de Infra-Estrutura
Otto Alencar
Secretário da Indústria, Comércio e Mineração
Sérgio Ferreira
Secretário da Justiça e Direitos Humanos
Pedro Barbosa de Deus
Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
José Antônio Rodrigues Alves
Secretário da Saúde
Edson Sá Rocha
Secretário da Segurança Pública
Eduardo Oliveira Santos
Secretário do Trabalho e Ação Social
Paulo Renato Dantas Gaudenzi
Secretário da Cultura e Turismo
Clodoveo Piazza
Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais
Roberto Moussallem de Andrade
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Jorge Khoury
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti
Secretário Extraordinário de Ciência e Tecnologia