Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Bahia

Decreto Estadual da Bahia nº 8432, de 29 de janeiro de 2003

Nº 8432/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,

D E C R E T A

Art. 1.
- Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2002, que com este se publica.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.

PAULO SOUTO

Governador

Ruy Tourinho

Secretário de Governo

Albérico Machado Mascarenhas

Secretário da Fazenda

Marcelo Barros

Secretário da Administração

Armando Avena Filho

Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia

Renata Prosérpio

Secretária da Educação

Eraldo Tinoco

Secretário de Infra-Estrutura

Otto Alencar

Secretário da Indústria, Comércio e Mineração

Sérgio Ferreira

Secretário da Justiça e Direitos Humanos

Pedro Barbosa de Deus

Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

José Antônio Rodrigues Alves

Secretário da Saúde

Edson Sá Rocha

Secretário da Segurança Pública

Eduardo Oliveira Santos

Secretário do Trabalho e Ação Social

Paulo Renato Dantas Gaudenzi

Secretário da Cultura e Turismo

Clodoveo Piazza

Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais

Roberto Moussallem de Andrade

Secretário de Desenvolvimento Urbano

Jorge Khoury

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti

Secretário Extraordinário para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo