Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 5935, de 1 de novembro de 1996
Nº 5935/1996
"Altera, na Secretaria da Cultura e Turismo, o Orçamento Analítico do Poder Executivo na forma que indica e dá outras providências".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 27, parágrafo 3º, da Lei nº 2.322/66 , segundo as alterações introduzidas pela Lei nº 3.737, de 30.11.79 , tendo em vista o disposto na Lei nº 6.864/95, em seu art. 25, inciso II e parágrafo 1º e art. 13, parágrafo único do decreto n º 5.750/96 ,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
DECRETO Nº 5.935 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1996
"Altera, na Secretaria da Cultura e Turismo, o Orçamento Analítico do Poder Executivo na forma que indica e dá outras providências".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 27, parágrafo 3º, da Lei nº 2.322/66 , segundo as alterações introduzidas pela Lei nº 3.737, de 30.11.79 , tendo em vista o disposto na Lei nº 6.864/95, em seu art. 25, inciso II e parágrafo 1º e art. 13, parágrafo único do decreto n º 5.750/96 ,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador