Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 4436, de 27 de julho de 1995
Nº 4436/1995
Altera, na Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação, o Orçamento Analítico do Poder Executivo na forma que indica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 27, parágrafo 3º, da Lei nº 2.322/66 , segundo as alterações introduzidas pela Lei nº 3.737, de 30.11.79 , tendo em vista o disposto na Lei nº 6.588/94, em seu art. 22, inciso II e parágrafo 1º e artigos 1º e 3º da Lei nº 6.872 de 17.07.95 ,
D E C R E T A
UNI. ORÇ.
PROJETO/ ATIVIDADE
NAT. DA DESPESA
FONTE DE RECURSOS
VALOR DO ACRÉSC. R$1,00
VALOR DA REDUÇÃO R$1,00
18.02
13764475.628
4.5.14.42
00
2.370.000
4.5.14.42
21
2.370.000
TOTAL
2.370.000
2.370.000
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
Fausto Antonio de Azevedo
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia, em exercício
José Ferreira Vieira
Secretário da Fazenda, em exercício
Eneide Cerqueira Cazaes
Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação, em exercício