Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 3024, de 15 de abril de 1994
Nº 3024/1994
Altera, na Secretária da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, o Orçamento Analítico do Poder Executivo na forma que indica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 27, parágrafo 3º, da Lei nº 2.322/66 , segundo as alterações introduzidas pela Lei nº 3.737, de 30/11/79 , tendo em vista o disposto na Lei nº 6.412/92, em seu art. 21, II e parágrafo 1º ,
D E C R E T A
UNID. ORÇ.
PROJETO/ ATIVIDADE
NAT. DA DESPESA
FONTE DE RECURSOS
VALOR DO ACRÉSC. (CR$)
VALOR DA REDUÇÃO (CR$)
10.02
04070212.003
3.4.90.36
00
11.500.000,00
3.4.90.30
00
11.500.000,00
04070432.009
3.4.90.39
00
580.000,00
3.4.90.35
00
580.000,00
04090402.002
3.4.90.36
00
1.300.000,00
3.4.90.39
00
1.300.000,00
04481062.293
3.4.90.30
00
5.250.000,00
3.4.90.39
00
5.250.000,00
TOTAL
18.630.000,00
18.630.000,00
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 1994.
RUY DIAS TRINDADE
Governador em exercício
Luiz Antonio Vasconcellos Carreira
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda
Walter Dantas de Assis Baptista
Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
DECRETO Nº 3.024 DE 15 DE ABRIL DE 1994
Altera, na Secretária da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, o Orçamento Analítico do Poder Executivo na forma que indica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 27, parágrafo 3º, da Lei nº 2.322/66 , segundo as alterações introduzidas pela Lei nº 3.737, de 30/11/79 , tendo em vista o disposto na Lei nº 6.412/92, em seu art. 21, II e parágrafo 1º ,
D E C R E T A
UNID. ORÇ.
PROJETO/ ATIVIDADE
NAT. DA DESPESA
FONTE DE RECURSOS
VALOR DO ACRÉSC. (CR$)
VALOR DA REDUÇÃO (CR$)
10.02
04070212.003
3.4.90.36
00
11.500.000,00
3.4.90.30
00
11.500.000,00
04070432.009
3.4.90.39
00
580.000,00
3.4.90.35
00
580.000,00
04090402.002
3.4.90.36
00
1.300.000,00
3.4.90.39
00
1.300.000,00
04481062.293
3.4.90.30
00
5.250.000,00
3.4.90.39
00
5.250.000,00
TOTAL
18.630.000,00
18.630.000,00
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 1994.
RUY DIAS TRINDADE
Governador em exercício
Luiz Antonio Vasconcellos Carreira
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda
Walter Dantas de Assis Baptista
Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.