Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 24618, de 7 de fevereiro de 1975
Nº 24618/1975
Aprova o Regimento da Secretaria de Educação e Cultura e da outras providencias.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A,
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento da Secretaria da Educação e Cultura, que com este se publica.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 1975.
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES
GOVERNADOR
MÁRIO DE MELLO KERTÉSZ
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
KLEBER PACHÊCO
Secretário da Educação e Cultura
REGIMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇAO E CULTURA
CAPÍTULO II
Estrutura da Secretaria
I
SEÇÃO DE – Cadastro
II
III
I
II
III
IV
V
VI
I
II
III
IV
V
CAPÍTULO III
Atividades de Unidades Executoras
SEÇÃO IV
ENSINO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPERIOR E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE ENSINO SUPERIOR
CAPÍTULO IV
Atribuições Específicas dos Titulares de Cargos de Direção e Funções de Chefia
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
XXI
XXII
XXIII
XXIV
XXV
XXVI
XXVII
XXVIII
XXIX
XXX
XXXI
XXXII
XXXIII
XXXIV
XXXV
XXXVI
XXXVII
XXXVIII
XXXIX
XL
XLI
XLII
XLIII
XLIV
XLV
XLVI
XLVII
CAPÍTULO VI
Coordenadorias Regionais
I
II
C
D
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.