Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 18218, de 26 de janeiro de 2018
Nº 18218/2018
Altera o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, e da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, aprovado pelo Decreto nº 14.024, de 06 de junho de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2018.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
José Geraldo dos Reis Santos
Secretário do Meio Ambiente
ANEXO ÚNICO
TIPOLOGIA E PORTE DOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CÓDIGO
TIPOLOGIA
UNIDADE DE MEDIDA
PORTE
POTENCIAL POLUIDOR
DIVISÃO A: AGRICULTURA E FLORESTAS
Grupo A1: Produtos da Agricultura
ATIVIDADES SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO POR PROCEDIMENTO ESPECIAL DE LICENCIAMENTO, REGISTRO NO CEFIR E REQUERIMENTO, QUANDO FOR O CASO, DAS DEMAIS AUTORIZAÇÕES COMPETENTES, TAIS COMO: ASV E OUTORGA
P
Grupo A2: Criação de Animais
A2.1
Pecuária: ATIVIDADE SUJEITA A AUTORIZAÇÃO POR PROCEDIMENTO ESPECIAL DE LICENCIAMENTO, REGISTRO NO CEFIR E REQUERIMENTO, QUANDO FOR O CASO, DAS DEMAIS AUTORIZAÇÕES COMPETENTES, TAIS COMO: ASV E OUTORGA
P
A2.2
Criações Confinadas e Semi-confinadas
A2.2.1
Bovinos, Bubalinos, Muares e Equinos
Capacidade Instalada (Número de Animais)
Pequeno = 50 < 500
Médio = 500 < 2.000
Grande = 2.000
A
A2.2.2
Aves e Pequenos Mamíferos
Capacidade Instalada (Número de Animais)
Pequeno > 12.000 < 60.000
Médio > 60.000 < 400.000
Grande > 400.000
M
A2.2.3
Caprinos e Ovinos
Capacidade Instalada (Número de Animais)
Pequeno > 500 < 1.000
Médio > 1.000 < 5.000
Grande > 5.000
M
A2.2.4
Suínos
Capacidade Instalada (Número de Animais)
Pequeno > 300 < 1.000
Médio > 1.000 < 5.000
Grande > 5.000
A
A2.2.5
Creche de Suínos
Capacidade Instalada (Número de Animais)
Pequeno > 1.000 < 8.000
Médio > 8.000 < 30.000
Grande > 30.000
M
A2.3
Aquicultura
A2.3.1
Piscicultura Intensiva em Viveiros Escavados ou similar
Área
(ha)
Pequeno > 1 < 10
Médio > 10 < 50
Grande > 50
M
A2.3.1.2
Piscicultura Continental em Tanques-Rede, Raceway ou Similar
Volume
(m³)
Pequeno < 1.000
Médio > 1.000 < 5.000
Grande > 5.000
P
A2.3.1.3
Piscicultura Marinha em Tanques-Rede, Raceway ou Similar
Volume
(m³)
Pequeno < 5.000
Médio > 5.000 < 10.000
Grande > 10.000
P
A2.3.2
Carcinicultura
A2.3.2.1
Carcinicultura em Viveiros Escavados em Apicuns e Salgados
Área
(ha)
Pequeno < 10
Médio > 10 < 50
Grande > 50
M *
*Observar enquadramento conforme definido na Seção VII do Capitulo VII (arts. 142-G e 142-H) deste Decreto.
A2.3.2.2
Carcinicultura em Viveiros Escavados
Área
(ha)
Pequeno < 10
Médio > 10 < 50
Grande > 50
M
A2.3.3
Ranicultura
Área
(ha)
Pequeno < 0,04
Médio = 0,04 < 0,12
Grande = 0,12
P
A2.3.4
Algicultura
Área
(ha)
Pequeno > 1 < 10
Médio = 10 < 40
Grande = 40
P
A2.3.5
Malacocultura
Área
(ha)
Pequeno > 1 < 5
Médio = 5 < 30
Grande = 30
P
Grupo A3: Silvicultura
A3.1
Silvicultura
(vinculada a PSS)
Área
(ha)
Pequeno < 500
Médio > 500 < 1.500
Grande > 1.500
M
*Observar procedimento definido no Art. 136A deste Decreto.
A3.2
Produção de carvão vegetal
A3.2.1
Madeira de Floresta Plantada
MDC/Mês
Pequeno < 10.000
Médio > 10.000 < 35.000
Grande > 35.000
A
A3.2.2
Madeira de floresta nativa advinda de supressão ou manejo
MDC/Mês
Pequeno < 10.000
Médio > 10.000 < 35.000
Grande > 35.000
A
Grupo A4: Supressão de Vegetação
A4.1
Supressão de Vegetação no Bioma Mata Atlântica
Área suprimida (ha)
Pequeno < 100
Médio > 100 < 500
Grande > 500
A*
* Observar as disposições da Lei Federal nº 11.428/2006 – Lei da Mata Atlântica para fins de verificação da exigência do EIA/RIMA.
A4.2
Supressão de Vegetação no Bioma Caatinga
Área suprimida (ha)
Pequeno < 3.000
Médio > 3.000 < 10.000
Grande > 10.000
A
A4.3
Supressão de Vegetação no Bioma Cerrado
Área suprimida (ha)
Pequeno < 3.000
Médio > 3.000 < 10.000
Grande > 10.000
A
DIVISÃO B: MINERAÇÃO
Grupo B1: Minerais Metálicos e Não Metálicos
B1.1
Minerais metálicos
B1.1.1
Ferro
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 300.000
Médio > 300.000 < 1.500.000
Grande > 1.500.000
A
B1.1.2
Manganês
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno
< 100.000
Médio > 100.000 < 500.000
Grande > 500.000
A
B1.1.3
Alumínio, Antimônio, Cádmio, Chumbo, Cobre, Cromo, Escândio, Estanho, Estrôncio, Frâncio, Gálio, Germânio, Háfnio, Índio, Irídio, Ítrio, Lítio, Molibdênio, Niobio, Níquel, Osmio, Ouro, Paládio, Platina, Prata, Rodio, Rubídio, Selênio, Tálio, Tântalo, Tecnécio, Titânio, Tungstênio, Vanádio, Zinco e Zircônio
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 50.000
Médio > 50.000 < 500.000
Grande > 500.000
A
B1.2
Minerais Não Metálicos
B1.2.1
Criolita, Enxofre, Fluorita, Selênio, Silício, Silicatos e Telúrio
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 100.000
Médio > 100.000 < 800.000
Grande > 800.000
A
Grupo B2: Gemas ou Pedras Preciosas e Semi-Preciosas
B2.1
Ágata, Água Marinha, Alexandrita, Berilo, Calcedônia, Cianita, Citrino, Crisoberilo, Granada, Heliotrópio, Jacinto, Jade, Jaspe, Lapis-Lazuli, Lazurita, Olho de Tigre, Opala, Rubi, Safira, Topázio, Turmalina, Turquesa e outras
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 5.000
Médio > 5.000 < 50.000
Grande > 50.000
M
B2.2
Ametista, Diamante, Esmeralda
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 10.000
Médio > 10.000 < 50.000
Grande > 50.000
A
Grupo B3: Minerais Utilizados na Construção Civil, Ornamentos e Outros
B3.1
Areias, Arenoso, Cascalhos, Filitos e Saibro
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 150.000
Médio > 150.000 < 500.000
Grande > 500.000
M
B3.2
Areias em Recursos Hídricos
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 75.000
Médio > 75.000 < 150.000
Grande > 150.000
M
B3.3
Caulim
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 100.000
Médio > 100.000 < 500.000
Grande > 500.000
A
B3.4
Basalto, Calcários, Gnaisses, Granitos, Granulitos, Metarenitos, Quartzitos, Sienitos, Dentre Outras Utilizadas Para a Produção de Agregados e Beneficiamento Associado (Britamento)
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 100.000
Médio > 100.000 < 500.000
Grande > 500.000
M
B3.5
Ardósia, Dioritos, Granitos, Mármores, Quartzos, Sienitos, Dentre Outras Utilizadas Para Revestimento
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 50.000
Médio > 50.000 < 150.000
Grande > 150.000
A
Grupo B4: Minerais Utilizados na Indústria
B4.1
Argilas, Caulinita, Diatomita, Ilita, Caulim Dentre Outros
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 60.000
Médio > 60.000 < 150.000
Grande > 150.000
M
B4.2
Cianita, Feldspato, Leucita, Moscovita, Nefelina, Quartzo e Turmalina, Dentre Outros, Para Manufatura de Vidro/Vitrificação, Esmaltação e Indústria óptica, Eletrônica, etc.
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 20.000
Médio > 20.000 < 200.000
Grande > 200.000
M
B4.3
Apatita, Calcário Dolomítico, Calcita, Carnalita, Dolomita, Fosfatos, Minerais de Borato, Potássio, Salgema, Salitre, Silvita e Sódio, Dentre Outros, Para Produção de Fertilizantes e Corretivos Agrícolas , etc
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 100.000
Médio > 100.000 < 500.000
Grande > 500.000
A
B4.4
Andalusita, Anfibólios, Caulinita, Coríndon, Feldspato, Grafita, Moscovita, Pegmatito, Quartzito Serpentinito, Silex, Vermiculita, Wollastonita, Xisto e Zirconita, Dentre Outros, Para Uso Industrial Não Especificado Anteriormente
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 100.000
Médio > 100.000 < 500.000
Grande > 500.000
M
B4.5
Anidrita, Barita, Bentonita, Calcário Conchífero, Calcário Calcitico, Calcita, Diatomita, Gipsita, Magnesita e Talco
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 100.000
Médio > 100.000 < 500.000
Grande > 500.000
A
B4.6
Amianto
Produção Bruta de Minério (t/Ano)
Pequeno < 20.000
Médio > 20.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
Grupo B5: Combustíveis
B5.1
Combustíveis Fósseis Sólidos (Carvão, Linhito, Turfa e Sapropelitos, Dentre Outros)
Produção Bruta (t/Ano)
Pequeno < 50.000
Médio > 50.000 < 200.000
Grande > 200.000
A
B5.2
Rochas Betuminosas e Pirobetuminosas (Xisto Betuminoso e Xisto Pirobetuminoso)
Produção Bruta (m3/Ano)
Pequeno < 5.000
Médio > 5.000 < 10.000
Grande > 10.000
A
Grupo B6: Extração de Petróleo e Gás Natural
B6.1
Petróleo Cru e Gás Natural
Nº de Poços/Campo
Pequeno < 10
Médio > 10 < 30
Grande > 30
A
B6. 2
Perfuração de Poços de Petróleo ou Gás Natural
Profundidade (m)
Pequeno < 1.500
Médio > 1.500 < 3.000
Grande > 3.000
A*
*Observar enquadramento conforme definido na Seção VI-A do Capitulo VII (arts. 142-B) deste Decreto.
DIVISÃO C: INDÚSTRIAS
Grupo C1: Produtos Alimentícios e Assemelhados
C1.1
Carne e Derivados
C1.1.1
Frigorífico e/ou Abate de Bovinos, Eqüinos, Muares.
Capacidade Instalada (Cabeças/Dia)
Pequeno > 10 < 100
Médio > 100 < 500
Grande > 500
A
Frigorífico e/ou Abate de Caprinos, Suínos.
Pequeno > 50 < 300
Médio > 300 < 1.000
Grande > 1.000
A
C1.1.2
Abate de Aves
Capacidade Instalada (Cabeças/Dia)
Pequeno > 1.000 < 10.000
Médio > 10.000 < 50.000
Grande > 50.000
A
C1.2
Beneficiamento de Carnes
Capacidade Instalada
(t de produto/Dia)
Pequeno > 10 < 50
Médio > 50 < 200
Grande > 200
P
C1.3
Laticínios
C1.3.1
Pasteurização e Derivados do Leite
Capacidade Instalada
(l de Leite/Dia)
Pequeno > 2.000 < 25.000
Médio > 25.000 < 250.000
Grande > 250.000
P
C1.4
Conservas, Enlatados e Congelados de Frutas e Vegetais
C1.4.1
Industrialização de Frutas, Verduras e Legumes (Compotas, Geléias, Polpas, Doces, etc)
Capacidade Instalada
(t de Matéria Prima/Dia)
Pequeno > 10 < 50
Médio > 50 < 100
Grande > 100
P
C1.5
Cereais
C1.5.1
Fabricação de Farinhas, Amidos, Féculas de Cereais, Macarrão, Biscoitos e Assemelhados
Capacidade Instalada
(t de Produto/Dia)
Pequeno > 5 < 100
Médio > 100 < 300
Grande > 300
P
C1.5.2
Industrialização da Mandioca
Capacidade Instalada (t de Produto/Dia)
Pequeno > 5 < 50
Médio > 50 < 500
Grande > 500
M
C1.6
Açúcar e Confeitaria
C1.6.1
Produção e Refino de Açúcar Industrial
Capacidade Instalada
(t de Matéria Prima/Dia)
Pequeno < 5.000
Médio > 5.000 < 15.000
Grande > 15.000
A
C1.7
Óleos e Gorduras Vegetais
C1.7.1
Fabricação de Óleos, Margarina e Outras Gorduras Vegetais
Capacidade Instalada
(t de Matéria Prima/Dia)
Pequeno > 10 < 250
Médio > 250 < 5.000
Grande > 5.000
A
C1.8
Produção e Envase de Bebidas
C1.8.1
Destiladas (Aguardente, Whisky e Outros)
Capacidade Instalada
(l/Dia)
Pequeno > 500 < 5.000
Médio > 5.000 < 50.000
Grande > 50.000
M
C1.8.2
Fermentadas (Vinhos, Cervejas e Outros)
Capacidade Instalada
(l/Dia)
Pequeno > 1.000 < 25.000
Médio > 25.000 < 500.000
Grande > 500.000
M
C1.8.3
Não Alcoólicas (Refrigerantes, Chá, Sucos e Assemelhados)
Capacidade Instalada (l/Dia)
Pequeno > 10.000 < 100.000
Médio > 100.0000 < 500.000
Grande > 500.000
P
C1.8.4
Água Mineral
Capacidade Instalada (l/Dia)
Pequeno > 10.000 < 100.000
Médio > 100.0000 < 500.000
Grande > 500.000
P
C1.9
Alimentos diversos
C1.9.1
Fabricação de Ração Animal
Capacidade Instalada
(t de Produto/Dia)
Pequeno > 50 < 500
Médio > 500 < 5.000
Grande > 5.000
P
Grupo C2: Produtos do Fumo
C2.1
Processamento e Fabricação de Cigarros, Cigarrilhas, Charutos e Assemelhados
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno > 5.000 < 50.000
Médio > 50.000 < 200.000
Grande > 200.000
P
Grupo C3: Produtos Têxteis
C3.1
Beneficiamento, Fiação ou Tecelagem de Fibras Têxteis
Capacidade Instalada
(t de Produto/Dia)
Pequeno > 10 < 100
Médio > 100 < 1.000
Grande > 1.000
P
C3.2
Fabricação de artigos têxteis
C3.2.1
Fabricação de Artigos Têxteis com Lavagem e/ou Pintura
Capacidade Instalada (nº de Unidades Processadas/Dia)
Pequeno > 1.000 < 10.000
Médio > 10.000 < 100.000
Grande > 100.000
M
C3.3
Fabricação de Absorventes e Fraldas Descartáveis
Capacidade Instalada (nº de Unidades Processadas/Dia)
Pequeno > 5.000 < 20.000
Médio > 20.000 < 300.000
Grande > 300.000
P
Grupo C4: Madeira e Mobiliário
C4.1
Desdobramento (Pranchas, Dormentes e Pranchões), Fabricação de Madeira Compensada, Folheada e Laminada
Capacidade Instalada (m³/Ano)
Pequeno > 1.000 <10.000
Médio > 10.000 < 50.000
Grande > 50.000
P
C4.2
Fabricação de Artefatos de Madeira
C4.2.1
Fabricação de Artefatos de Madeira com Tratamento (Pintura, Verniz, Cola e Assemelhados)
Capacidade Instalada (m³/Ano)
Pequeno > 500 <10.000
Médio > 10.000 < 50.000
Grande > 50.000
M
Grupo C5: Papel e Produtos Semelhantes
C5.1
Fabricação de Celulose
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 300.000
Médio > 300.000 < 600.000
Grande > 600.000
A
C5.2
Fabricação de Papel
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 10.000
Médio > 10.000 < 50.000
Grande > 50.000
A
C5.3
Fabricação de Produtos de Papel Ondulado, Cartolina, Papelão, Papel Cartão ou Semelhantes, Papel Higiênico, Produtos Para Uso Doméstico, Bem Como Embalagens.
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno > 200 < 15.000
Médio > 15.000 < 70.000
Grande > 70.000
P
Grupo C6: Fabricação de Produtos Químicos
C6.1
Produtos Químicos Inorgânicos
C6.1.1
Gases Industriais
Capacidade Instalada (m³/Ano)
Pequeno> 80.000 < 1.000.000
Médio > 1.000.000 < 10.000.000
Grande > 10.000.000
M
C6.1.2
Cloro e Álcalis
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno >1.000 < 50.000
Médio > 50.000 < 500.000
Grande = 500.000
A
C6.1.3
Pigmentos Inorgânicos
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno > 1.000 < 50.000
Médio > 50.000 < 500.000
Grande > 500.000
A
C6.1.4
Ácidos Inorgânicos
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno >1.000 < 50.000
Médio > 50.000 < 500.000
Grande > 500.000
A
C6.1.5
Cianetos Inorgânicos
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno > 1.000 < 50.000
Médio > 50.000 < 500.000
Grande > 500.000
A
C6.1.6
Cloretos Inorgânicos
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 50.000
Médio > 50.000 < 500.000
Grande > 500.000
A
C6.1.7
Fluoretos
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 50.000
Médio > 50.000 < 500.000
Grande > 500.000
A
C6.1.8
Hidróxidos
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 50.000
Médio > 50.000 < 500.000
Grande > 500.000
A
C6.1.9
Óxidos, Dióxidos e Peróxidos
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 50.000
Médio > 50.000 < 500.000
Grande > 500.000
A
C6.1.10
Sulfatos
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 50.000
Médio > 50.000 < 500.000
Grande > 500.000
A
C6.2
Fabricação de Produtos Químicos Orgânicos
C6.2.1
Produtos Petroquímicos Básicos e Intermediários
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 100.000
Médio > 100.000 < 400.000
Grande > 400.000
A
C6.2.2
Resinas Termoplásticas
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 70.000
Médio > 70.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
C6.2.3
Resinas Termofixas
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 70.000
Médio > 70.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
C6.2.4
Fibras Sintéticas
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 70.000
Médio > 70.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
C6.2.5
Borrachas Sintéticas
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 70.000
Médio > 70.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
C6.2.6
Corantes e Pigmentos Orgânicos
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 50.000
Médio > 50.000 < 200.000
Grande > 200.000
A
C6.2.7
Solventes Industriais
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 70.000
Médio > 70.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
C6.2.8
Plastificantes
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 70.000
Médio > 70.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
C6.2.9
Ácidos Orgânicos
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 70.000
Médio > 70.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
C6.2.10
Alcoóis
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 70.000
Médio > 70.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
C6.2.11
Aminas
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 70.000
Médio > 70.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
C6.2.12
Anilinas
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 70.000
Médio > 70.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
C6.2.13
Cloretos Orgânicos
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 70.000
Médio > 70.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
C6.2.14
Ésteres
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 70.000
Médio > 70.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
C6.2.15
Éteres
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 70.000
Médio > 70.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
C6.2.16
Glicóis
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 70.000
Médio > 70.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
C6.2.18
Substâncias Orgânicas Cloradas e/ou Nitradas
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 70.000
Médio > 70.000 < 300.000
Grande > 300.000
A
C6.3
Produtos Farmacêuticos
Capacidade Instalada (t/Mês)
Pequeno < 20
Médio > 20 < 100
Grande > 100
A
C6.4
Fertilizantes e Defensivos Agrícolas
Capacidade Instalada (t/Mês)
Pequeno < 20.000
Médio > 20.000 < 100.000
Grande > 100.000
A
C6.5
Mistura Para Fertilizantes
Capacidade Instalada (t/Mês)
Pequeno < 5.000
Médio > 5.000 < 100.000
Grande > 100.000
M
C6.6
Produtos de Limpeza, Polimento e Para Uso Sanitário
C6.6.1
Fabricação e Mistura de Produtos de Limpeza, Polimento e Para Uso Sanitário.
Capacidade Instalada (t/Mês)
Pequeno > 10 < 100
Médio > 100 < 1.000
Grande > 1.000
M
C6.7
Perfumes, Cosméticos e Preparados Para Higiene Pessoal
C6.7.1
Fabricação e Mistura de Perfumes, Cosméticos e Preparados Para Higiene Pessoal
Capacidade Instalada
(t/Mês)
Pequeno > 10 < 100
Médio > 100 < 1.000
Grande > 1.000
M
C6.8
Tintas, Vernizes, Esmaltes, Lacas, Solventes e Produtos Correlatos
Capacidade Instalada
(l/Mês)
Pequeno < 200.000
Médio > 200.000 < 800.000
Grande > 800.000
A
C6.9
Velas
Capacidade Instalada (t/Mês)
Pequeno > 10 < 100
Médio > 100 < 500
Grande > 500
P
C6.10
Fabricação e Beneficiamento de Espuma (Poliuretano e Assemelhados)
Capacidade Instalada (t/Mês)
Pequeno < 200
Médio > 200 < 600
Grande > 600
A
Grupo C7: Refino do Petróleo, Produção de Biodiesel e Produtos Relacionados
C7.1
Refino e Re-refino do Petróleo
Capacidade Instalada de Processamento (Barril/Ano)
Pequeno < 50.000
Médio > 50.000 < 100.000
Grande > 100.000
A
C7.2
Usina de Asfalto e Emulsão Asfáltica
Capacidade Instalada (t/Mês)
Pequeno <10.000
Médio > 10.000 < 100.000
Grande > 100.000
P
C7.3
Óleos e Graxas Lubrificantes
Capacidade Instalada de Processamento (m³/Mês)
Pequeno < 5.000
Médio > 5.000 < 20.000
Grande > 20.000
M
C7.4
Biocombustível
Capacidade Instalada
(m³/Ano)
Pequeno < 50.000
Médio > 50.000 < 500.000
Grande > 500.000
A
Grupo C8: Materiais de Borracha, de Plástico ou Sintéticos
C8.1
Beneficiamento de Borracha Natural
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 5.000
Médio > 5.000 < 50.000
Grande > 50.000
A
C8.2
Fabricação e Recondicionamento de Pneus e Câmaras de Ar
C8.2.1
Fabricação de Pneus e Câmaras de Ar
Capacidade Instalada (un/Mês)
Pequeno < 10.000
Médio > 10.000 < 280.000
Grande > 280.000
A
C8.2.2
Recondicionamento de Pneus
Capacidade Instalada (Unidade/Mês)
Pequeno < 10.000
Médio > 10.000 < 280.000
Grande > 280.000
M
C8.3
Fabricação de Artefatos de Borracha ou Plástico (Baldes, PET, Elástico e Assemelhados)
Capacidade Instalada (t/Ano)
Pequeno < 5.000
Médio > 5.000.< 50.000
Grande > 50.000
M
C8.4
Fabricação de Calçados, Bolsas, Acessórios e Semelhantes
Número de Unidades Produzidas
(un/Dia)
Pequeno > 500 < 5.000
Médio > 5.000 < 20.000
Grande > 20.000
P
C8.5
Fabricação de Equipamentos e Acessórios para Segurança e Proteção Pessoal e Profissional
Número de Unidades Produzidas
(un/dia)
Pequeno > 500 < 5.000
Médio > 5.000 < 20.000
Grande > 20.000
P
Grupo C9: Couro e Produtos de Couro
C9.1
Beneficiamento de Couros e Peles com Uso de Produto Químico
Número de Unidades Processadas
(un/Dia)
Pequeno < 200
Médio > 200 < 2.000
Grande > 2.000
A
C9.2
Beneficiamento de Couros e Peles Sem Uso de Produto Químico (Salgadeira)
Número de Unidades Processadas
(un/Dia)
Pequeno < 500
Médio > 500 < 2000
Grande > 2.000
M
C9.3
Fabricação de Artigos de Couro
Número de Unidades Produzidas
(un/Dia)
Pequeno > 500 < 5.000
Médio > 5.000 < 20.000
Grande > 20.000
P
Grupo C10: Vidro, Pedra, Argila, Gesso, Mármore e Concreto
C10.1
Fabricação do Vidro
Capacidade Instalada
(t/Dia)
Pequeno > 50 < 200
Médio > 200 < 1.000
Grande > 1.000
M
C10.2
Fabricação de Cimento
Capacidade Instalada
(t/Dia)
Pequeno < 5.000
Médio > 5.000 < 20.000
Grande > 20.000
A
C10.3
Fabricação de Artefatos de Cimento, Fibroamianto, Fibra de vidro, Pó de Mármore e concreto
C10.3.1
Fabricação de Artefatos de Cimento, Pó de Mármore e Concreto
Capacidade Instalada
(t de Matéria Prima/Dia)
Pequeno > 10 < 100
Médio > 100 < 400
Grande > 400
P
C10.3.2
Fabricação de Artefatos de Fibroamianto e Fibra de Vidro
Capacidade Instalada
(t de Matéria Prima/Dia)
Pequeno > 10 < 100
Médio > 100 < 400
Grande > 400
A
C10.4
Fabricação de Artefatos de Barro e Cerâmica, Refratários, Pisos e Azulejos ou Semelhantes
C10.4.1
Fabricação de Artefatos de Barro e Cerâmica
Capacidade Instalada
(t de Argila/Dia)
Pequeno > 1 < 100
Médio > 100 < 500
Grande > 500
M
C10.4.2
Fabricação de Refratários, Pisos e Azulejos ou Semelhantes
Capacidade Instalada
(m²/Mês)
Pequeno < 250.000
Médio > 250.000 < 1.000.000
Grande > 1.000.000
A
C10.5
Fabricação de Gesso, Produtos e Artefatos
Capacidade Instalada
(t de Matéria Prima/Dia)
Pequeno > 5 < 100
Médio > 100 < 500
Grande > 500
M
C10.6
Aparelhamento de Mármore, Ardósia, Granito e Outras
Capacidade Instalada
(t de Matéria Prima/Dia)
Pequeno > 5 < 30
Médio > 30 < 200
Grande > 200
M
C10.7
Produção de Argamassa
Volume de Produção
(t/Dia)
Pequeno > 10 < 200
Médio > 200 < 600
Grande > 600
M
C10.8
Fabricação de Cal e Assemelhados
Capacidade Instalada
(t/dia)
Pequeno > 3 < 100
Médio > 100 < 500
Grande > 500
A
Grupo C11: Metalurgia de Metais Ferrosos e Não-Ferrosos e Fabricação e Acabamento de Produtos Metálicos
C11.1
Metalurgia e Fundição de Metais Ferrosos
Capacidade Instalada
(t de Produto/Ano)
Pequeno < 10.000
Médio > 10.000 < 120.000
Grande > 120.000
A
C11.2
Metalurgia e Fundição de Metais Não Ferrosos
Capacidade Instalada
(t de Produto/Ano)
Pequeno < 10.000
Médio > 10.000 < 120.000
Grande > 120.000
A
C11.3
Metalurgia de Metais Preciosos
Capacidade Instalada
(t de Produto/Ano)
Pequeno < 5
Médio > 5 <10
Grande > 10
A
C11.4
Fabricação de Soldas e Anodos
Capacidade Instalada
(t de Produto/Ano)
Pequeno < 10.000
Médio > 10.000 < 30.000
Grande > 30.000
A
C11.5
Siderurgia
Capacidade Instalada
(t de Produto/Ano)
Pequeno < 100.000
Médio > 100.000 < 1.000.000
Grande > 1.000.000
A
Grupo C12: Fabricação de Produtos Metálicos, Exceto Máquinas e Equipamentos Industriais e Comerciais
C12.1
Fabricação de Tubos de Ferro e Aço, Tonéis, Estruturas Metálicas e Semelhantes
Capacidade instalada (t de Produto/Ano)
Pequeno < 35.000
Médio > 35.000 < 140.000
Grande > 140.000
M
C12.2
Fabricação de Telas e Outros Artigos de Arame, Ferragens, Ferramentas de Corte, Fios Metálicos e Trefilados, Pregos, Tachas, Latas e Tampas e Semelhantes
Capacidade Instalada (t de Produto/Ano)
Pequeno < 5000
Médio > 5.000 < 100.000
Grande > 100.000
M
Grupo C13: Máquinas e Equipamentos Industriais e Comerciais
C13.1
Motores e Turbinas, Máquinas, Peças, Acessórios e equipamentos
Capacidade Instalada
(un/mês)
Pequeno < 20.000
Médio > 20.000 < 150.000
Grande > 150.000
M
Grupo C14: Equipamentos e Componentes Elétricos e Eletrônicos
C14.1
Equipamentos Para Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
Capacidade Instalada
(un/Mês)
Pequeno > 1.000 < 5.000
Médio > 5.000 < 50.000
Grande > 50.000
M
C14.2
Equipamentos Elétricos Industriais, Aparelhos Eletrodomésticos, Fabricação de Materiais Elétricos, Computadores, Acessórios e Equipamentos De Escritório, Fabricação de Componentes e Acessórios Eletrônicos ou Equipamentos de Informática
Capacidade Instalada
(un/Mês)
Pequeno > 1.000 < 50.000
Médio > 50.000 < 400.000
Grande > 400.000
M
C14.3
Fabricação de Mídias Virgens, Magnéticas e Ópticas
Capacidade Instalada
(un/Ano)
Pequeno > 100.000 < 20.000.000
Médio > 20.000.000 < 100.000.000
Grande > 100.000.000
M
Grupo C15: Equipamentos e Materiais de Comunicação
C15.1
Fabricação de Centrais Telefônicas, Equipamentos e Acessórios de Radio Telefonia e Fabricação e Montagem de Televisores Rádios e Sistemas de Som
Capacidade Instalada
(un/Mês)
Pequeno > 1.000 < 50.000
Médio > 50.000 < 400.000
Grande > 400.000
M
Grupo C16: Equipamentos de Transporte
C16.1: Fabricação de Equipamentos de Transporte Marítimo
C16.1.2
Fabricação e Montagem de Embarcações e Plataformas
Área Total
(ha)
Pequeno < 50
Médio > 50 < 500
Grande > 500
A
C16.2: Fabricação de Equipamentos de Transporte Ferroviário
C16.2.1
Fabricação de Locomotivas e Vagões
Área Total
(ha)
Pequena < 50
Média > 50 < 500
Grande > 500
M
C16.3: Fabricação de Veículos e Equipamentos de Transporte Rodoviário
C16.3.1
Fabricação e Montagem de Veículos Automotores, Trailers e Semelhantes
Capacidade Instalada
(un/Ano)
Pequeno < 50.000
Médio > 50.000 < 300.000
Grande > 300.000
M
C16.3.2
Fabricação de Triciclos e Motocicletas
C16.3.2.1
Fabricação e/ou Montagem de Motocicletas e Triciclos
Capacidade Instalada
(un/Ano)
Pequeno < 100.000
Médio > 100.000 < 800.000
Grande > 800.000
P
C16.3.3
Fabricação de Bicicletas
Capacidade Instalada
(un/Ano)
Pequeno < 100.000
Médio > 100.000 < 800.000
Grande > 800.000
P
C16.3.4
Fabricação de Carrocerias
Capacidade Instalada
(un/Ano)
Pequeno < 1000
Médio > 1.000 < 8.000
Grande > 8.000
P
C16.4
Fabricação de Equipamentos de Transporte Aeroviário
C16.4.1
Fabricação e Montagem de Aeronaves
Área Total
(ha)
Pequena < 50
Média > 50 < 500
Grande > 500
M
Grupo C17: Pólos / Áreas / Distritos Industriais
C17.1
Áreas Industriais
Área total
(ha)
Pequeno < 5.000
Médio > 5.000 < 50.000
Grande > 50.000
A
DIVISÃO D: TRANSPORTE
Grupo D1: Bases Operacionais
D1.1
Bases Operacionais de Transporte Ferroviários, Aéreo de Cargas, Transportadora de Passageiros e Cargas Não Perigosas
Área Total
(ha)
Pequeno < 50
Médio > 50 < 500
Grande > 500
M
Grupo D2: Transporte Aéreo
D2.1
Bases Operacionais de Transportadora de Produtos e/ou Resíduos Perigosos, com Lavagem Interna e/ou Externa
Área Total
(ha)
Pequeno < 50
Médio > 50 < 500
Grande > 500
M
Grupo D3: Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas
D3.1
Transportadora de Resíduos e/ou Produtos Perigosos e de Serviços de Saúde
Capacidade de Carga
(t/mês)
Pequeno < 5.000
Médio > 5.000 < 10.000
Grande > 10.000
P
Grupo D4: Transporte de Substâncias Através de Dutos
D4.1
Dutos de Petróleo Cru (Oleodutos), de Petróleo Refinado, Gasolina, Derivados de Petróleo, Gases, Produtos Químicos Diversos e Minérios
Extensão
(Km)
Pequeno < 100
Médio > 100 < 500
Grande > 500
A
DIVISÃO E: SERVIÇOS
Grupo E1: Produção, Compressão, Estocagem e Distribuição de Gás Natural e GLP
E1.1
Estocagem de Gás Natural
Capacidade de Armazenamento (m3)
Pequeno < 10.000
Médio > 10000 < 100.000
Grande > 100.000
A
E1.2
Estação De Compressão E Distribuição de Gás Natural
Capacidade Instalada
(m3/h)
Pequeno < 40.000
Médio > 40.000 < 600.000
Grande > 600.000
A
E1.3
Estação de Custódia (Ponto de Entrega)
Vazão
(m3/dia)
Pequeno < 1.000.000
Médio > 1.000.000 < 8.000.000
Grande > 8.000.000
A
E1.4
Terminais de Regaseificação GNL
Vazão
(m3/h)
Pequeno < 100.000
Médio > 100.000 < 500.000
Grande > 500.000
A
E1.5
Estocagem de GLP
Vasilhame
(unid.)
Pequeno > 10.000 < 50.000
Médio > 50.000 < 150.000 >
Grande > 150.000
M
Grupo E2: Geração, Transmissão e Distribuição de Energia
E2.1
Hidrelétricas
Área de Inundação (ha)
Pequeno < 200
Médio > 200 < 1.000
Grande > 1.000
A
E2.2
Termoelétricas ou Grupos Geradores
Potência Instalada (MW)
Pequeno < 150
Médio > 150 < 500
Grande > 500
A
E2.3
Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica > 69 Kv
Extensão (Km)
Pequeno > 20 < 150
Médio > 150 < 750
Grande > 750
M
E2.4
Geração de Energia Elétrica por Fonte Eólica
Aerogeradores instalados
(unid.)
Pequeno < 30
Médio > 30 < 120
Grande > 120
P
* Empreendimento sujeito a reclassificação, para a classe 6, com exigência da apresentação do EIA/RIMA, nos termos da Resolução CONAMA 462/2014 e Resolução CEPRAM.
E2.5
Construção de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica
Extensão
(Km)
Pequeno < 150
Médio > 150 < 750
Grande > 750
A
* Empreendimento sujeito, nos termos da Portaria MMA 421, a reclassificação, para a classe 6, com exigência da apresentação do EIA/RIMA, sempre que implicar em:
de utilidade pública ou de acordo com a NBR 5422 e suas atualizações, conforme o caso;
IV) afetar unidades de conservação de proteção integral; e
V) promover intervenção
física em cavidades naturais subterrâneas pela implantação de torres ou subestações.
E2. 7
Geração de Energia Solar Fotovoltaica
Área total da Usina Solar instalada
(ha)
Pequeno > 1 < 50
Médio > 50 < 200
Grande > 200
P
Grupo E3: Estocagem e Distribuição de Produtos
E3.1
Terminais de minério
Capacidade de Armazenamento
(t)
Pequeno < 50.000
Médio = 50.000 < 100.000
Grande = 100.000
M
E3.2
Terminais de Petróleo e Derivados e de Produtos Químicos Diversos
Capacidade de Armazenamento
(t)
Pequeno < 10.000
Médio > 10.000 < 40.000
Grande > 40.000
A
E3.3
Terminais de produtos agrícolas industrializados
Capacidade de Armazenamento
(t)
Pequeno < 10.000
Médio = 10.000 < 40.000
Grande = 40.000
P
E3.4
Postos de Venda de Gasolina e Outros Combustíveis
Capacidade de Armazenamento de Combustíveis Líquidos (m3) e de Combustíveis Líquidos Mais GNV ou GNC
Pequeno < 600 m3
Médio > 600m³ < 900 m3
Grande = 900 m3
M
E3.5
Entrepostos Aduaneiros de Produtos Não Perigosos, Terminais de Estocagem e Distribuição de Produtos Não Perigosos e Não Classificados
Área Total
(ha)
Pequeno < 50
Médio > 50 < 500
Grande > 500
P
Grupo E4: Serviços de Abastecimento de Água
E4.1
Construção ou Ampliação de Sistema de Abastecimento Público de Água (Captação, Adução, Tratamento, Reservação)
Vazão Média
(l/s)
Pequeno > 0,5 < 50
Médio > 50 < 600
Grande > 600
P
Grupo E5: Serviços de esgotamento sanitário coleta, transporte, tratamento e disposição de esgotos domésticos (inclusive interceptores e emissários)
E5.1
Construção ou Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (Redes de Coleta, Interceptores, Tratamento e Disposição Final de Esgotos Domésticos)
Vazão Média
(l/s)
Pequeno > 0,5 < 50
Médio > 50 < 600
Grande > 600
A
Grupo E6: Serviços de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos (coleta, transporte, tratamento e disposição final)
E6.1
Usinas de Compostagem e Triagem de Materiais e Resíduos Urbanos
Quantidade Operada
(t/dia)
Pequeno > 5 < 30
Médio > 30 < 200
Grande > 200
M
E6.2
Reciclagem de Materiais Metálicos, Triagem de Materiais Recicláveis (Que Inclua Pelo Menos Uma Etapa do Processo de Industrialização)
Capacidade de Processamento (t/Dia)
Pequeno = 2 < 6
Médio > 6 < 20
Grande > 20
P
E6.3
Reciclagem de Papel, Papelão e Similares, Vidros e de Materiais Plásticos
Capacidade Instalada
(t/dia)
Pequeno = 2 < 50
Médio > 50 < 150
Grande > 150
P
E6.4
Aterros Sanitários
Produção
(t/dia)
Pequeno < 100
Médio > 100 < 500
Grande > 500
A
E6.5
Áreas de Bota-Fora
Área Total
(ha)
Pequeno > 1 < 20
Médio > 20 < 100
Grande > 100
P
Grupo E7: Serviços de coleta, transporte, estocagem, tratamento e disposição de resíduos industriais
E7.1
Aterro e Estocagem de Resíduos Industriais
Área Total
(ha)
Pequeno < 30
Médio > 30 < 150
Grande > 150
A
E7.2
Tratamento centralizado de resíduos industriais
E7.2.1
Incineradores de Resíduos Industriais e de Saúde
Capacidade de Processamento (t/ano)
Pequeno < 2.000
Médio > 2.000 < 20.000
Grande > 20.000
A
E7.2.2
"Landfarming”
Área Total
(ha)
Pequeno < 30
Médio > 30 < 100
Grande > 100
A
E7.2.3
Blending
Capacidade de Processamento (t/ano)
Pequeno < 30.000
Médio > 30.000 < 100.000
Grande > 100.000
A
Grupo E8: Serviços de coleta, tratamento e disposição de efluentes líquidos industriais
E8.1
Estações de Tratamento e Equipamentos Associados
Vazão Média
(l/s)
Pequeno < 300
Médio > 300 < 800
Grande > 800
A
E8.2
Sistemas e Disposição Oceânica
Vazão Média
(l/s)
Pequeno < 300
Médio > 300 < 1.500
Grande > 1.500
A
Grupo E9: Telefonia Celular
E9.1
Estações Rádio-Base de Telefonia Celular
Potência do Transmissor
(W)
Pequeno < 1000
Médio > 1.000 < 10.000
Grande > 10.000
P
Grupo E10: Serviços Funerários
E10.1
Cemitérios
Área Útil
(ha)
Pequeno < 5
Médio > 5 < 30
Grande > 30
P
Grupo E11: Outros Serviços
E11.1
Tinturaria e Lavanderias Industrial/
Hospitalar
Número de Unidades Processadas (un/Dia)
Pequeno < 3000
Médio > 3.000 < 8.000
Grande > 8.000
M
E11.2
Manutenção Industrial, Jateamento, Pintura e Correlatos
Área Construída (ha)
Pequeno < 0,5
Médio > 0,5< 5
Grande > 5
M
E11.3
Serviços de calderaria, usinagem, solda, tratamento, e revestimento em metais
Área utilizada
(ha)
Pequeno < 0,5
Médio > 0,5 < 40
Grande > 40
M
E11.4
Serviços de Descontaminação de Lâmpadas Fluorescentes ou Reciclagem
Capacidade Instalada
(un/Mês)
Pequeno < 220.000
Médio > 220.000 < 400.000
Grande > 400.000
M
E11.5
Concreto e Argamassa
Volume de Produção
(t/dia)
Pequeno = 50 < 200
Médio > 200 < 1.000
Grande > 1.000
P
E11.6
Serviços de Lavagem, Descontaminação e Manutenção de Tanques e Isotanques
Área Total
(ha)
Pequeno < 1
Médio > 1 < 5
Grande > 5
M
E11.7
Serviços de Britagem, Resíduos da Construção Civil e Outros
Capacidade Instalada
(t/ano)
Pequeno < 180.000
Médio > 180.000 < 720.000
Grande > 720.000
M
DIVISÃO F: OBRAS CIVIS
Grupo F1: Infraestrutura de Transporte
F1.1
Complexos Viários (Implantação ou Ampliação de estradas, pontes e afins)
Extensão
(Km)
Pequeno < 100
Médio > 100 < 500
Grande > 500
A
F1.2
Ferrovias
Extensão
(Km)
Pequeno < 100
Médio > 100 < 500
Grande > 500
A
F1.3
Hidrovias
Extensão
(Km)
Pequeno < 100
Médio > 100 < 500
Grande > 500
A
F1.4
Portos
Área Total
(ha)
Pequeno < 100
Médio > 100 < 500
Grande > 500
A
F1.5
Marinas e Atracadouros e Instalações de Manutenção de Embarcações
Área Total
(ha)
Pequeno < 10
Médio > 10 < 50
Grande > 50
M
F1.6
Aeroportos
Área Total (ha)
Pequeno < 100
Médio: > 100 < 500
Grande > 500
A
F1.7
Autódromos e Aeródromos
Área Total construída
(ha)
Pequeno < 10
Médio > 10 < 50
Grande > 50
M
F1.8
Metrôs
Extensão
(Km)
Pequeno < 20
Médio > 20 < 50
Grande > 50
M
Grupo F2: Barragens e Diques
F2.1
Barragens e Diques
Área de Inundação (ha)
Pequeno < 200
Médio > 200 < 1.000
Grande > 1.000
A
Grupo F3: Canais
F3.1
Canais
Vazão
(m³/s)
Pequeno < 2,0
Médio > 2,0 < 6,0
Grande > 6,0
M
Grupo F4: Retificação de Cursos D´Água
F4.1
Retificação de Cursos d´Água
Extensão
(Km)
Pequeno < 10
Médio > 10 < 30
Grande > 30
M
Grupo F5: Transposição de Bacias Hidrográficas
F5.1
Transposição de Bacias Hidrográficas
Vazão
(m³/s)
Pequeno < 2,0
Médio > 2,0 < 6,0
Grande > 6,0
A
DIVISÃO G: EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS, TURÍSTICOS E DE LAZER
Grupo G1: Artes, Cultura, Esporte e Recreação
G1.1
Estádios de Futebol, Parques Temáticos, de Diversão e de Exposição, Jardins Botânicos
Área Total
(ha)
Pequeno > 5 < 10
Médio > 10 < 50
Grande > 50
P
Grupo G2: Empreendimentos Urbanísticos
G2.1
Complexos Turísticos e Empreendimentos Hoteleiros
Área total
(ha)
Pequeno > 10 < 100
Médio > 100 < 500
Grande > 500
A
*Observar possibilidade de reenquadramento, conforme definido no art. 115-A deste Decreto, para os empreendimentos que tenham percentual de ocupação inferior a 20% da área total.
G2.2
Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos)
Área total
(ha)
Pequeno > 10 < 50
Médio > 50 < 200
Grande > 200
M
G2.3
Conjuntos Habitacionais
Área total
(ha)
Pequeno > 10 < 50
Médio > 50 < 200
Grande > 200
M
G2.4
Habitação de Interesse Social
Área total
(ha)
Pequeno > 3 < 30
Médio > 30 < 100
Grande > 100
M
DIVISÃO H: FAUNA SILVESTRE
Grupo H1: Criação de Animais Silvestres
H1.1: Criações confinadas e semi-confinadas
H 1.1.1
Criadouros comerciais
Área
(ha)
Pequeno < 5
Médio = 5 < 20
Grande = 20
M
H 1.1.2
Criadouros científicos, CRAS, CETAS e mantenedores
Área
(ha)
Pequeno < 5
Médio = 5 < 20
Grande = 20
P
H 1.1.3
Zoológicos
Área
(ha)
Pequeno < 5
Médio = 5 < 20
Grande = 20
M
H1.2: Criações livres
H 1.2.1
Criadouros comerciais de abelhas
Número de colônias
Pequeno = 50 < 200
Médio = 200 < 500
Grande = 500
P
Grupo H.2: Abatedouros e frigoríficos de animais silvestres
H2.1: Abatedouros e frigoríficos
H 2.1.1
Abatedouros e frigoríficos
Capacidade instalada
(Cabeça / dia)
Pequeno = 10 < 100
Médio = 100 < 200
Grande = 200
A
Retificado no DOE de 02.02.2018. Na divisão A, Grupo A2, Subgrupos A2.3.1 e A2.3.2.1, todos do Anexo Único do Decreto nº 18.218, de 26 de janeiro de 2018, publicado no D.O.E. de 27.01.18:
ONDE SE LÊ:
A2.3
Aquicultura
A2.3.1
Piscicultura Intensiva em Viveiros Escavados ou Similar
Área (ha)
Pequeno > 1 < 10
Médio > 10 < 50
Grande > 50
M
A2.3.2
Carcinicultura
A2.3.2.1
Carcinicultura em Viveiros Escavados em Apicuns e Salgados
Área (ha)
Pequeno < 10
Médio > 10 < 50
Grande > 50
M *
*Observar enquadramento conforme definido na Seção VII do Capítulo VII (arts. 142-G e 142-H) deste Decreto.
LEIA-SE:
A2.3
Aquicultura
A2.3.1
Piscicultura
A2.3.1.1
Piscicultura em Viveiros Escavados ou Similar
Área (ha)
Pequeno > 1 < 10
Médio > 10 < 50
Grande > 50
M
A2.3.2
Carcinicultura
A2.3.2.1
Carcinicultura em Viveiros Escavados em Apicuns e Salgados
Área (ha)
Pequeno < 10
Médio > 10 < 50
Grande > 50
M *
*Observar enquadramento conforme definido na Seção VI-B do Capítulo VII (arts. 142-G e 142-H) deste Decreto.