Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 10476, de 28 de setembro de 2007
Nº 10476/2007
Revogado pelo art. 3º do Decreto nº 11.934 de 19 de janeiro de 2010.
Dispõe sobre a padronização da frota de veículos da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e V, do art. 105, da Constituição do Estado da Bahia , e à vista do disposto na Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2007.
Republicação
JAQUES WAGNER
Governador
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Administração
ANEXO UNICO
CARACTERÍSTICAS PADRONIZADAS
ATIVIDADE
UTILIZAÇÃO
Motor
Potência
(Cv)
Combustível
Tipo
Itens
Representação
Secretário e equivalentes
2.0
120
gasolina
Sedan
Série
Outras Autoridades
1.6
100
bi-combustível
Sedan
Série
Transporte em Viagem
2.4
140
diesel
Pick up CD
Série
Administrativo
Pessoal Urbano (05 passageiros)
1.0
70
bi-combustível
Hatchback
Básico
Pessoal Viagem (05 passageiros)
1.6
100
bi-combustível
Perua (SW) Monovolume
Ar
Pessoal Urbano e Viagem (07 passageiros)
1.8
110
diesel
Van
Ar e DH
Pessoal Urbano e Viagem (15 passageiros)
2.0
120
diesel
Van
Ar e DH
Técnicos e equipamentos em viagem (05 passageiros)
2.0
115
diesel
Pick up CD 4x2
Ar e DH
Apoio às atividades administrativas em 02 rodas
150 cc
gasolina
Motocicleta Urbano
-
Carga
Transporte de carga até 5.000kg
1.6
95
bi-combustível
Pick up Furgão
-
Transporte de carga a partir de 5.001kg até 10.000kg
2.0
110
diesel
Furgão
DH
Transporte de carga a partir de 10.001kg
3.0
125
diesel
Furgão/ Caminhão
DH
Fiscalização
Área Urbana e Rodoviária (05 passageiros)
1.6
95
bi-combustível
Hatchback
Ar e DH
Rodoviária Ostensiva e em Postos Fiscais (05 passageiros)
2.5
140
diesel
Pick up CD 4x2
Ar e DH
Rural de difícil acesso (05 passageiros)
2.5
150
diesel
Pick up CD 4x4
Ar e DH
Apoio às atividades de fiscalização em 02 rodas
150 cc
gasolina
Motocicleta Urbano
-
400 cc
gasolina
Motocicleta Off road
-
CARACTERÍSTICAS PADRONIZADAS
ATIVIDADE
UTILIZAÇÃO
Motor
Potência (Cv)
Combustível
Tipo
Itens
Saúde
Ambulância para suporte básico, simples remoção de pacientes sem risco de vida - tipo A
1.6
95
bi-combustível
Pick up
DH
Ambulância para suporte básico, atendimento e transporte de pacientes com risco de vida conhecido - tipo B
2.0
110
diesel
Furgão
DH
Ambulância para suporte avançado, atendimento e transporte de pacientes com alto risco de vida tipo D
2.0
110
diesel
Furgão
DH
Ambulância para suporte avançado, atendimento e transporte de paciente neonatal tipo D
2.0
110
diesel
Furgão
DH
Apoio às atividades de Saúde em 02 rodas
250 cc
gasolina
Motocicleta Urbano
-
Segurança
Patrulhamento Urbano sem cela (05 passageiros)
1.6
95
bi-combustível
Hatchback
Ar e DH
Patrulhamento Urbano com cela (05 passageiros)
1.6
95
bi-combustível
Movolume Perua (SW)
Ar e DH
Patrulhamento Urbano com cela intermediaria (02 passageiros)
1.6
95
bi-combustível
sedan
Ar e DH
Policiamento Velado (05 passageiros)
1.6
95
bi-combustível
Sedan
Ar e DH
Patrulhamento Rodoviário e Tático Móvel em vias Regulares
2.4
120
diesel
Pick up CD 4x2
Ar e DH
Patrulhamento Ostensivo em vias de difícil acesso
2.4
125
diesel
Pick up CD 4x4 Utilitário
Ar e DH
Operações Especiais
2.0
100
diesel
Furgão
DH
Apoio às atividades de Segurança em 02 rodas
250 cc
gasolina
Motocicleta Urbano
-
600 cc
gasolina
Motocicleta Off road
-
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.