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Decreto Estadual do Amazonas nº 4504, de 30 de janeiro de 1979

Decreto nº 4504

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DECRETO N.º 4.504, DE 30 DE JANEIRO DE 1979

ESTABELECE nova distribuição de letras nos Quadros Básicos de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Amazonas - DER-Am e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43, item IV da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o estatuído no art. 4.º da Lei n.º 1175, de 09.01.76, publicado no Diário Oficial da mesma data;

CONSIDERANDO que o dispositivo legal alí expresso propicia uma efetiva dinamização nos quadros da Autarquia;

CONSIDERANDO que este princípio se destina à efetivação do processo de promoção e Acesso, definidos pelos Decretos n.ºs 3107 e 3108, ambos de 10.06.75, publicados no Diário Oficial do Estado de 11.06.75;

CONSIDERANDO, finalmente, as determinações da Lei n.º 701, de 30.12.67,

D E C R E T A:

Art. 1.
- Ficam alterados os atuais Quadros Básicos de Pessoal do DER-Am (anexos I e II), na forma do disposto nos anexos III e IV do presente Decreto.
Art. 2.
- Cria-se na estrutura básica do DER-Am, a Divisão de Recursos Humanos - D.R.H. e vincula-se à Diretoria de Administração.
Parágrafo único- As atribuições da Divisão ora criada, serão regulamentadas por portaria do Secretário de Estado de Transportes.
Art. 3.
- (Revogado). - Na estrutura básica e a nível de Diretoria Setorial ficam criadas cinco Assessorias de Direção Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Amazonas; - Também na estrutura básica e a nível de Diretoria Setorial, ficam criadas quatro Assessorias Especiais da Direção Geral do DER-Am: Assessoria Administrativa - A.A.; Assessoria de Obras - A.O.; Assessoria de Planejamento - A.P. e Assessoria Jurídica - A.J.
I(Revogado). Assessoria Especial de Programas Específicos - A.E.P.E.
II(Revogado). Assessoria de Obras - A.O.
III(Revogado). Assessoria de Planejamento - A.P.
IV(Revogado). Assessoria Jurídica - A.J.
V(Revogado). Assessoria Administrativa - A.A.
Parágrafo único- (Revogado). - A regulamentação quanto as atribuições das Assessorias e seus respectivos titulares, deverá ser baixada por ato do Diretor Geral do DER-Am e homologada pelo Secretário de Estado dos Transportes.
Art. 4.
- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 1979.

HENOCH DA SILVA REIS Governador do Estado Oldeney Bagnero Farias de Carvalho Secretário de Estado de Interior e Justiça Rozemar Tavares da Silva Secretário de Estado de Transportes

ANEXO I

Q U A D R O B Á S I C O D E P E S S O A L C A R G O S E S T A T U T Á R I O S

GRUPAMENTOS, CLASSES OU SÉRIE DE CLASSESC Ó D I G ON Í V E LL E T R A SN.º DE CARGOS
ABC

Grupamento de Nível Superior (ENS - 100)

CONTADORENS-101-XXII-ABCXXII-A, B e C-010304
ECONOMISTAENS-102-XXII-ABCXXII-A, B e C01010406
ENGENHEIROENS-103-XXII-ABCXXII-A, B e C01040510
PROCURADORENS-104-XXII-ABCXXII-A, B e C01-0910
ASSISTENTE SOCIALENS-105-XXII-ABCXXII-A, B e C03--03
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃOENS-106-XXII-ABCXXII-A, B e C-01-01
TÉCNICO AUXILIARENS-107-XXI-AXXI-A06--06
TÉCNICO DE TREINAMENTOENS-108-XXI-AXXI-A01--01

Grupamento Técnico de Supervisão Auxiliar (ETS - 200)

AUXILIAR DE ENGENHEIROETS-201-XIX-ABXIX-A e B0511-16
CONDUTOR DE PATRULHA MECANIZADA .ETS-202-XVI-ABXVI-A e B-06-06
MESTRE DE OBRASETS-203-XVI-ABXVI-A e B13--13

Grupamento Técnico de Serviços Especiais (ESE-300)

DESENHISTAESE-301-XV-ABCXV-A, B e C-010506
ELETRICISTAESE-302-XIII-ABCXIII-A, B e C-020204
LABORATORISTAESE-303-XV-ABXV-A e B0202-04
LUBRIFICADORESE-304-XII-ABCXIIA, B e C05040514
MECÂNICOESE-305-XIII-ABCXIII-A, B e C05131735
OPERADOR DE MÁQUINASESE-306-XIII-ABCXIII-A, B e C06121028
TOPÓGRAFOESE-307-XV-ABCXV-A, B e C02020206
MECÂNICO DE MANUT. DE AERONAVESESE-308-XIX-ABXIX-A e B01--01

Grupamento Administrativo (EAD - 400)

ALMOXARIFEEAD-401-XVII-ABCXVII-A, B e C06-0309
ARMAZENISTAEAD-402-X-ABX-A e B0204-06
ARQUIVISTAEAD-403-XII-ABCXII-A, B e C-010102
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃOEAD-404-XIV-ABCXIV-A, B e C15065071
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOEAD-405-VIII-ABCVIII-A, B e C10122244
DATILÓGRAFOEAD-406-IX-ABIX-A e B0312-15
PAGADOREAD-407-XV-ABXV-A e B03--03
TÉCNICO DE CONTABILIDADEEAD-408-XV-ABCXVA, B e C-050914
TESOUREIROEAD-409-XVIII-ABXVIIIA e B0101-02
ADMINISTRADOREAD-410-XIX-ABXIX-A e B0505-10

Grupamento de Artífices (EAR - 500)

BOMBEIRO HIDRÁULICOEAR-501-X-ABX-A e B-02-02
CARPINTEIROEAR-502-VII-ABCVII-A, B e C04050211
FERREIROEAR-503-XI-ABXI-A e B0103-04
JARDINEIROEAR-504-X-ABX-A e B0102-03
LANTERNEIROEAR-505-X-ABX-A e B0103-04
MARCENEIROEAR-506-VIII-ABVIII-A e B0103-04
PEDREIROEAR-507-VII-ABVII-A e B0304-07
PINTOREAR-508-X-ABX-A e B0103-04
SOLDADOREAR-509-X-ABX-A e B0204-06
TORNEIROEAR-510-XII-ABXII-A e B-01-01

Grupamento de Atividades Auxiliares (EAA - 600)

AJUDANTE DE MECÂNICOEAA-601-IV-ABIV-A e B0607-13
APONTADOREAA-602-V-ABV-A e B0208-10
APROPIADOREAA-603-XI-ABXI-A e B0308-11
ASCENSORISTAEAA-604-III-ABIII-A e B0205-07
AUXILIAR DE ENFERMAGEMEAA-605-X-ABX-A e B02--02
CAPATAZEAA-606-XII-ABXII-A e B07--07
CONTÍNUOEAA-607-II-ABII-A e B1525-40
MAQUINISTA MARÍTIMOEAA-608-XV-ABXV-A e B01--01
MOTORISTAEAA-609-XII-ABXII-A e B0538-43
MOTORISTA MARÍTIMOEAA-610-XIV-ABXIV-A e B01--01
NIVELADOREAA-611-VIII-ABCVIII-A, B e C-070310
PORTEIROEAA-612-X-ABX-A e B01--01
RÁDIO OPERADOREAA-613-X-ABX-A e B-02-02
TRABALHADOREAA-614-I-ABCI-A, B e C05041827
VIGIAEAA-615-X-ABX-A e B1818-36
VULCANIZADOREAA-616-IX-ABIX-A e B0102-03
ZELADOREAA-617-X-ABX-A e B01--01

ANEXO II

Q U A D R O B Á S I C O D E P E S S O A L P E S S O A L T R A B A L H I S T A - E M P R E G O S

GRUPAMENTOS, CLASSES OU SÉRIE DE CLASSESC Ó D I G ON Í V E LL E T R A SN.º DE CARGOS
ABC

Grupamento de Nível Superior (TNS - 100)

ECONOMISTATNS-101-XXII-ABCXXII-A, B e C02-0305
ENGENHEIROTNS-102-XXII-ABCXXII-A, B e C08102442
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃOTNS-103-XXII-ABCXXII-A, B e C01--01
CONTADORTNS-104-XXII-ABCXXII-A, B e C-01-01
TÉCNICO AUXILIARTNS-105-XXI-AXXI-A01--01
ENGENHEIRO OPERACIONALTNS-106-XXI-ABCXXI-ABC06--06
TÉCNICO DE TREINAMENTOTNS-107-XXI-AXXI-A01--01

Grupamento Técnico de Supervisão Auxiliar (TTS - 200)

AUXILIAR DE ENGENHEIROTTS-201-XIX-ABXIX-A e B1213-25
MESTRE DE OBRASTTS-202-XVI-ABXVI-A e B03--03
QUÍMICO INDUSTRIALTTS-203-XX-ABXX-A e B01--01

Grupamento Técnico de Serviços Especiais (TSE - 300)

DESENHISTATSE-301-XV-ABCXV-A, B e C02020408
ELETRICISTATSE-302-XIII-ABCXIII-A, B e C04040311
LABORATORISTATSE-303-XV-ABXV-A e B0911-20
LUBRIFICADORTSE-304-XII-ABCXII-A, B e C06070417
MECÂNICOTSE-305-XIII-ABCXIII-A, B e C07060922
MECÂNICO DE MANUT. DE AERONAVESTSE-306-XIX-ABXIX-A e B01--01
OPERADOR DE MÁQUINASTSE-307-XIII-ABCXIII-A, B e C28171257
TOPÓGRAFOTSE-308-XV-ABCXV-A, B e C06030110

Grupamento Administrativo (TAD - 400)

ALMOXARIFETAD-401-XVII-ABCXVII-A, B e C0604-10
ARMAZENISTATAD-402-X-ABX-A e B0306-09
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃOTAD-403-XIV-ABCXIV-A, B e C05--05
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.TAD-404-VIII-ABCVIII-A, B e C13052038
DATILÓGRAFOTAD-405-IX-ABIX-A e B0403-07
TÉCNICO DE CONTABILIDADE . . .TAD-406-XV-ABCXV-A, B e C06030110
ADMINISTRADORTAD-407-XIX-ABXIX-A e B01--01

Grupamento de Artífices (TAR - 500)

CARPINTEIROTAR-501-VII-ABCVII-A, B e C07090420
JARDINEIROTAR-502-X-ABX-A e B0201-03
MARCENEIROTAR-503-VIII-ABVIII-A e B-02-02
PEDREIROTAR-504-VII-ABVII-A e B0618-24
PINTORTAR-505-X-ABX-A e B0603-09
SOLDADORTAR-506-X-ABX-A e B0407-11
TORNEIROTAR-507-XII-ABXII-A e B0203-05
LANTERNEIROTAR-508-X-ABX-A e B0101-02

Grupamento de Atividades Auxiliares (TAA - 600)

AJUDANTE DE MECÂNICOTAA-601-IV-ABIV-A e B2012-32
APONTADORTAA-602-V-ABV-A e B1110-21
APROPRIADORTAA-603-XI-ABXI-A e B0605-11
AUXILIAR DE ENFERMAGEMTAA-604-X-ABX-A e B05--05
CAPATAZTAA-605-XII-ABXII-A e B08--08
CONTÍNUOTAA-606-II-ABII-A e B1012-22
COZINHEIROTAA-607-VI-ABVI-A e B0201-03
MOTORISTATAA-608-XII-ABXII-A e B7030-100
NIVELADORTAA-609-VIII-ABCVIII-A, B e C08100220
RÁDIO OPERADORTAA-610-X-ABX-A e B-02-02
SONDADORTAA-611-X-ABX-A e B0904-13
TRABALHADORTAA-612-I-ABCI-A, B e C15010050300
VIGIATAA-613-X-ABX-A e B1820-38
VULCANIZADORTAA-614-IX-ABIX-A e B0401-05
ZELADORTAA-615-X-ABX-A e B03--03

ANEXO III

Q U A D R O B Á S I C O D E P E S S O A L C A R G O S E S T A T U T Á R I O S

GRUPAMENTOS, CLASSES OU SÉRIE DE CLASSESC Ó D I G ON Í V E LL E T R A SNº DE CARGOS
ABC

Grupamento de Nível Superior (ENS - 100)

CONTADORENS-101-XXII-ABCXXII-A, B e C-010304
ECONOMISTAENS-102-XXII-ABCXXII-A, B e C-020406
ENGENHEIROENS-103-XXII-ABCXXII-A, B e C02-0810
PROCURADORENS-104-XXII-ABCXXII-A, B e C01-0910
ASSISTENTE SOCIALENS-105-XXII-ABCXXII-A, B e C0102-03
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃOENS-106-XXII-ABCXXII-A, B e C-01-01
TÉCNICO AUXILIARENS-107-XXI-AXXI-A06--06
TÉCNICO DE TREINAMENTOENS-108-XXI-AXXI-A01--01

Grupamento Técnico de Supervisão Auxiliar (ETS - 200)

AUXILIAR DE ENGENHEIROETS-201-XIX-ABXIX-A e B0412-16
CONDUTOR DE PATRULHA MECANIZADAETS-202-XVI-ABXVI-A e B0105-06
MESTRE DE OBRASETS-203-XVI-ABXVI-A e B0508-13

Grupamento Técnico de Serviços Especiais (ESE - 300)

DESENHISTAESE-301-XV-ABCXV-A, B e C01-0506
ELETRICISTAESE-302-XIII-ABCXIII-A, B e C--0404
LABORATORISTAESE-303-XV-ABXV-A e B0103-04
LUBRIFICADORESE-304-XII-ABCXII-A, B e C03040714
MECÂNICOESE-305-XIII-ABCXIII-A, B e C02092435
OPERADOR DE MÁQUINASESE-306-XIII-ABCXIII-A, B e C07061528
TOPÓGRAFOESE-307-XV-ABCXV-A, B e C-020406
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO AERONAVESESE-308-XIX-ABXIX-A e B-01-01

Grupamento Administrativo (EAD - 400)

ALMOXARIFEEAD-401-XVII-ABCXVII-A, B e C-060309
ARMAZENISTAEAD-402-X-ABX-A e B0105-06
ARQUIVISTAEAD-403-XII-ABCXII-A, B e C--0202
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃOEAD-404-XIV-ABCXIV-A, B e C15065071
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOEAD-405-VIII-ABCVIII-A, B e C25-1944
DATILÓGRAFOEAD-406-IX-ABIX-A e B0213-15
PAGADOREAD-407-XV-ABXV-A e B0102-03
TÉCNICO DE CONTABILIDADEEAD-408-XV-ABCXV-A, B e C02-1214
TESOUREIROEAD-409-XVIII-ABXVIII-A e B-02-02
ADMINISTRADOREAD-410-XIX-ABXIX-A e B0505-10

Grupamento de Artífices (EAR - 500)

BOMBEIRO HIDRÁULICOEAR-501-X-ABX-A e B-02-02
CARPINTEIROEAR-502-VII-ABCVII-A, B e C04020511
FERREIROEAR-503-XI-ABXI-A e B-04-04
JARDINEIROEAR-504-X-ABX-A e B0201-03
LANTERNEIROEAR-505-X-ABX-A e B-04-04
MARCENEIROEAR-506-VIII-ABVIII-A e B0202-04
PEDREIROEAR-507-VII-ABVII-A e B0403-07
PINTOREAR-508-X-ABX-A e B0103-04
SOLDADOREAR-509-X-ABX-A e B0105-06
TORNEIROEAR-510-XII-ABXII-A e B01--01

Grupamento de Atividades Auxiliares (EAA - 600)

AJUDANTE DE MECÂNICOEAA-601-IV-ABIV-A e B0508-13
APONTADOREAA-602-V-ABV-A e B0109-10
APROPRIADOREAA-603-XI-ABXI-A e B0506-11
ASCENSORISTAEAA-604-III-ABIII-A e B0205-07
AUXILIAR DE ENFERMAGEMEAA-605-X-ABX-A e B0101-02
CAPATAZEAA-606-XII-ABXII-A e B0205-07
CONTÍNUOEAA-607-II-ABII-A e B1129-40
MAQUINISTA MARÍTIMOEAA-608-XV-ABXV-A e B-01-01
MOTORISTAEAA-609-XII-ABXII-A e B1231-43
MOTORISTA MARÍTIMOEAA-610-XIV-ABXIV-A e B-01-01
NIVELADOREAA-611-VIII-ABCVIII-A, B e C02-0810
PORTEIROEAA-612-X-ABX-A e B-01-01
RÁDIO OPERADOREAA-613-X-ABX-A e B-02-02
TRABALHADOREAA-614-I-ABCI-A, B e C10-1727
VIGIAEAA-615-X-ABX-A e B1620-36
VULCANIZADOREAA-616-IX-ABIX-A e B0201-03
ZELADOREAA-617-X-ABX-A e B-01-01

ANEXO IV

Q U A D R O B Á S I C O D E P E S S O A L P E S S O A L T R A B A L H I S T A - E M P R E G O S

GRUPAMENTOS, CLASSES OU SÉRIE
DE CLASSES
C Ó D I G ON Í V E LL E T R A SNº DE CARGOS
ABC

Grupamento de Nível Superior (TNS - 100)

ECONOMISTATNS-101-XXII-ABCXXII-A, B e C02-0305
ENGENHEIROTNS-102-XXII-ABCXXII-A, B e C05082942
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃOTNS-103-XXII-ABCXXII-A, B e C01--01
CONTADORTNS-104-XXII-ABCXXII-A, B e C-01-01
TÉCNICO AUXILIARTNS-105-XXI-AXXI-A01--01
ENGENHEIRO OPERACIONALTNS-106-XXI-ABCXXI-A, B e C06--06
TÉCNICO DE TREINAMENTOTNS-107-XXI-AXXI-A01--01

Grupamento Técnico de Supervisão Auxiliar (TTS - 200)

AUXILIAR DE ENGENHEIROTTS-201-XIX-ABXIX-A e B0817-25
MESTRE DE OBRASTTS-202-XVI-ABXVI-A e B-03-03
QUÍMICO INDUSTRIALTTS-203-XX-ABXX-A e B01--01

Grupamento Técnico do Serviços Especiais (TSE - 300)

DESENHISTATSE-301-XV-ABCXV-A, B e C02020408
ELETRICISTATSE-302-XIII-ABCXIII-A, B e C02040511
LABORATORISTATSE-303-XV-ABXV-A e B0713-20
LUBRIFICADORTSE-304-XII-ABCXII-A, B e C05050717
MECÂNICOTSE-305-XIII-ABCXIII-A, B e C04061222
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO AERONAVESTSE-306-XIX-ABXIX-A e B01--01
OPERADOR DE MÁQUINASTSE-307-XIII-ABCXIII-A, B e C19211757
TOPÓGRAFOTSE-308-XV-ABCXV-A, B e C04030310

Grupamento Administrativo (TAD - 400)

ALMOXARIFETAD-401-XVII-ABCXVII-A, B e C02040410
ARMAZENISTATAD-402-X-ABX-A e B0108-09
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃOTAD-403-XIV-ABCXIV-A, B e C0104-05
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOTAD-404-VIII-ABCVIII-A, B e C16-2238
DATILÓGRAFOTAD-405-IX-ABIX-A e B0403-07
TÉCNICO DE CONTABILIDADETAD-406-XV-ABCXV-A, B e C06020210
ADMINISTRADORTAD-407-XIX-ABXIX-A e B-01-01

Grupamento de Artífices (TAR -500)

CARPINTEIROTAR-501-VII-ABCVII-A, B e C05070820
JARDINEIROTAR-502-X-ABX-A e B-03-03
MARCENEIROTAR-503-VIII-ABVIII-A e B-02-02
PEDREIROTAR-504-VII-ABVII-A e B0321-24
PINTORTAR-505-X-ABX-A e B0504-09
SOLDADORTAR-506-X-ABX-A e B0407-11
TORNEIROTAR-507-XII-ABXII-A e B0104-05
LANTERNEIROTAR-508-X-ABX-A e B02--02

Grupamento de Atividades Auxiliares (TAA - 600)

AJUDANTE DE MECÂNICOTAA-601-IV-ABIV-A e B1913-32
APONTADORTAA-602-V-ABV-A e B1110-21
APROPRIADORTAA-603-XI-ABXI-A e B0407-11
AUXILIAR DE ENFERMAGEMTAA-604-X-ABX-A e B0104-05
CAPATAZTAA-605-XII-ABXII-A e B0305-08
CONTÍNUOTAA-606-II-ABII-A e B1111-22
COZINHEIROTAA-607-VI-ABVI-A e B0201-03
MOTORISTATAA-608-XII-ABXII-A e B5050-100
NIVELADORTAA-609-VIII-ABCVIII-A, B e C07080520
RÁDIO OPERADORTAA-610-X-ABX-A e B-02-02
SONDADORTAA-611-X-ABX-A e B0706-13
TRABALHADORTAA-612-I-ABCI-A, B e C1807050300
VIGIATAA-613-X-ABX-A e B1622-38
VULCANIZADORTAA-614-IX-ABIX-A e B0401-05
ZELADORTAA-615-X-ABX-A e B0102-03

Publicação: D.O.E. de 30/01/1979

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