Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 16216, de 8 de setembro de 1994
Decreto nº 16216
DECRETO Nº 16.216, DE 08 DE SETEMBRO DE 1994
DISPÕE sobre o reajuste do salário dos servidores do Poder Executivo que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, item VIII, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o salário mínimo nacional, passou, a partir de 1º de setembro de 1994, para R$ 70,00,
DECRETA:
Art. 1.
- Os vencimentos e salários básicos, soldos, proventos, gratificações de representação e gratificações de função dos servidores civis e militares, que especifica, ativos e inativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, estabelecidos em valores fixos, ficam reajustados, a contar de 1º de setembro de 1994, de acordo com as Tabelas em Anexo.
Art. 2.
- Os proventos de aposentaria e disponibilidade dos funcionários do Poder Executivo da Administração Direta, Autarquias e Fundações terão por base o valor do vencimento estabelecido por este Decreto, para o cargo de igual nomenclatura ao de que era titular o funcionário no momento de sua transferência para a inatividade, ressalvadas por Lei.
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 1994. - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 1994.
GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO Governador de Estado
CEZAR LUIZ BANDEIRA Secretário de Estado da Administração
SETEMBRO/94
| CARGO | VENCIMENTO (R$ 1,00) | REPRESENTAÇÃO (R$ 1,00) |
| Secretário de Estado, Procurador Geral do Estado, Comandante da Policia Militar, Procurador Geral da Defensoria Pública, Delegado Geral, Chefe da Consultoria Especial do Gabinete do Governador. Sub-Secretário de Estado, SubProcurador Geral do Estado, Sub-Procurador Geral da Defensoria Pública, Delegado Geral Adjunto, Chefe de Estado Maior da Polícia Militar, Chefe do Cerimonial. | 212,52 191,26 | 134,57 121,11 |
PROCURADOR DO ESTADO SETEMBRO/94
| CARGO | VENCIMENTO (R$ 1,00) | REPRESENTAÇÃO (R$ 1,00) |
| Procurador do Estado de 1ª Classe Procurador do Estado de 2ª Classe Procurador do Estado de 3ª Classe | 201,89 181,70 163,53 | 127,84 115,05 103,54 |
DEFENSORIA PÚBLICA SETEMBRO/94
| CARGO | VENCIMENTO (R$ 1,00) | REPRESENTAÇÃO (R$ 1,00) |
| Procurador Defensor Publico de 2ª Entrância Defensor Publico de 1ª Entrância | 201,89 181,70 163,53 | 127,84 115,05 103,54 |
DELEGADO DE POLÍCIA SETEMBRO/94
| CARGO | VENCIMENTO (R$ 1,00) | REPRESENTAÇÃO (R$ 1,00) |
| Delegado de Policia 1ª Classe Delegado de Policia 2ª Classe Delegado de Policia 3ª Classe | 201,89 181,70 163,53 | 127,84 115,05 103,54 |
CONSULTORIA ESPECIAL DO GABINETE DO GOVERNADOR SETEMBRO/94
| CARGO | VENCIMENTO (R$ 1,00) | REPRESENTAÇÃO (R$ 1,00) |
| Consultor Especial | 201,89 | 127,84 |
SETEMBRO/94
| CARGO | VENCIMENTO (R$ 1,00) | REPRESENTAÇÃO (R$ 1,00) |
| Assessor do Governador Assessor do Vice-Governador Assessor de Secretário Assessor Técnico Especial | 93,37 80,73 80,73 62,57 | 141,50 129,47 129,47 117,76 |
| CARGO | VENCIMENTO (R$ 1,00) | REPRESENTAÇÃO (R$ 1,00) |
| Diretor Geral da ESPEA | 57,88 | 147,31 |
| CARGO | VENCIMENTO (R$ 1,00) | REPRESENTAÇÃO (R$ 1,00) |
| Consultor Técnico da SEAD Auditor de Sistema da SEAD | 181,70 70,30 | 115,05 129,47 |
GERAL SETEMBRO/94
| NÍVEIS | REFERÊNCIA SALARIAL (R$ 1,00) | ||
| I | II | III | |
| O N M L J I H G F E D C B A | 79,06 78,84 78,64 76,16 75,97 75,77 74,72 73,89 73,09 72,29 71,33 70,61 70,45 70,30 | 79,12 78,91 78,70 76,23 76,03 75,84 74,93 74,10 73,29 72,49 71,52 70,64 70,50 70,35 | 79,18 78,97 78,77 76,29 76,10 75,90 75,14 74,31 73,49 72,69 71,71 70,68 70,53 70,38 |
SEDUC MAGISTÉRIO SETEMBRO/94
| NÍVEIS | VENCIMENTO (R$ 1,00) | REGÊNCIA DE CLASSE | TOTAL (R$ 1,00) |
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 | 72,16 75,76 79,37 82,98 86,59 90,20 101,02 104,63 108,24 111,84 115,45 119,06 122,67 126,28 129,88 133,49 137,10 140,71 | 36,08 37,88 39,68 41,49 43,29 45,10 50,51 52,31 54,12 55,92 57,72 59,53 61,33 63,14 64,94 66,74 68,55 70,35 | 108,24 113,64 119,05 124,47 129,88 135,30 151,53 156,94 162,36 167,76 173,17 178,59 184,00 189,42 194,82 200,23 205,65 211,06 |
POLÍCIA MILITAR SETEMBRO/94
| POSTO GRADUAÇÃO | VENCIMENTO (R$ 1,00) | GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO |
| CORONEL TENENTE CORONEL MAJOR CAPITÃO 1° TENENTE 2º TENENTE ASPIRANTE SUBTENENTE 1° SARGENTO 2° SARGENTO 3° SARGENTO CABO SOLDADO 1 SOLDADO 2 SOLDADO 3 SOLDADO 4 | 164,06 148,30 133,55 122,64 112,68 103,91 96,15 92,48 85,48 80,60 78,57 72,29 71,82 71,33 70,83 70,30 | 164,06 148,30 133,55 122,64 112,68 103,91 96,15 92,48 85,48 80,60 78,57 72,29 71,82 71,33 70,83 70,30 |
| POSTO GRADUAÇÃO | VENCIMENTO (R$ 1,00) |
| CORONEL TENENTE CORONEL MAJOR CAPITÃO 1º TENENTE 2º TENENTE ASPIRANTE SUBTENENTE 1º SARGENTO 2º SARGENTO 3º SARGENTO CABO SOLDADO 1 SOLDADO 2 SOLDADO 3 SOLDADO 4 | 164,06 148,38 133,55 122,64 112,68 103,91 96,15 92,48 85,48 80,60 78,57 72,29 71,82 71,33 70,83 70,30 |
SESAU SETEMBRO/94
| NÍVEIS | REFERÊNCIA SALARIAL (R$ 1,00) | ||||
| I | II | III | IV | V | |
| M L J I H G F E D C B A | 79,03 78,83 78,64 75,12 74,39 73,69 73,08 72,30 71,33 70,61 70,45 70,30 | 79,06 78,87 78,67 75,27 74,52 73,84 73,20 72,40 71,42 70,62 70,48 70,32 | 79,10 78,91 78,71 75,41 74,70 73,98 73,29 72,48 71,52 70,64 70,50 70,35 | 79,15 78,95 78,74 75,55 74,84 74,12 73,38 72,59 71,62 70,66 70,52 70,36 | 79,18 78,99 78,79 75,70 74,98 74,26 73,49 72,69 71,71 70,68 70,53 70,38 |
GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE SETEMBRO/94
| GRUPOS OCUPACIONAIS | GRATIFICAÇÃO (R$ 1,00) |
| Pessoal de Nível Superior Pessoal de Nível Médio Técnico Profissional Pessoal de Nível Auxiliar Pessoal de Nível Complementar | 8,91 5,72 4,92 3,67 |
GRATIFICAÇÃO URGÊNCIA/EMERGÊNCIA SETEMBRO/94
| CATEGORIA | GRATIFICAÇÃO (R$ 1,00) |
| Médico Nível Superior Nível Técnico Nível Médico/Elementar | 47,54 34,22 10,89 6,19 |
POLÍCIA CIVIL SETEMBRO/94
| CARGO | CLASSE | VENCIMENTO (R$ 1,00) | REPRESENTAÇÃO (R$ 1,00) | GRATIFICAÇÃO POLICIAL (R$ 1,00) |
| Perito Legista e Perito Criminal | 1ª 2ª 3ª | 93,12 83,55 81,70 | 33,33 31,33 29,52 | 75,87 68,92 66,73 |
| Investigador e Oficial Escrevente | 1ª 2ª 3ª | 76,41 72,07 70,30 | 24,98 23,54 23,11 | 60,83 57,36 56,04 |
SECON SETEMBRO/94
| NÍVEIS | REFERÊNCIA SALARIAL (R$ 1,00) | ||
| I | II | III | |
| 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 | 70,63 70,60 70,56 70,53 70,50 70,47 70,43 70,40 70,37 70,34 70,30 | 70,64 70,61 70,57 70,54 70,51 70,48 70,44 70,41 70,38 70,35 70,31 | 70,65 70,62 70,59 70,55 70,52 70,49 70,45 70,42 70,39 70,36 70,32 |
CARGO EM COMISSÃO - ASSISTÊNCIA DIRETA SETEBRO/94
| SÍMBOLO | VENCIMENTO (R$ 1,00) | REPRESENTAÇÃO (R$ 1,00) |
| AD - 1 AD - 2 AD - 3 AD - 4 | 70,30 63,27 56,94 51,24 | 129,47 116,52 104,86 94,37 |
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO SETEMBRO/94
| SÍMBOLO | VALOR (R$ 1,00) |
| GF - 1 GF - 2 GF - 3 GF - 4 | 70,30 63,27 56,94 51,24 |
SETEMBRO/94
| FUNÇÃO | GRATIFICAÇÃO (R$ 1,00) |
| Motorista do Governador Motorista do Vice-Governador Motorista de Secretário Motorista do Procurador Geral do Estado Motorista do Procurador Geral da Defensoria Pública | 70,30 70,30 63,27 63,27 63,27 |
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO AMAZONAS - DERAM INSTITUTO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR - IEBEM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E INFORMAÇÃO DO AMAZONAS - CODEAMA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA - UTAM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RURAL DO AMAZONAS - IERAM INSTITUTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERMUNICIPAL - ICOTI JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
SETEMBRO/94
| NÍVEIS | REFERÊNCIA SALARIAL (R$ 1,00) | ||
| I | II | III | |
| O N M L J I H G F E D C B A | 79,06 78,84 78,64 76,16 75,97 75,77 74,72 73,89 73,09 72,29 71,33 70,61 70,45 70,30 | 79,12 78,91 78,70 76,23 76,03 75,84 74,93 74,10 73,29 72,49 71,52 70,64 70,50 70,35 | 79,18 78,97 78,77 76,29 76,10 75,90 75,14 74,31 73,49 72,69 71,71 70,68 70,53 70,38 |
DETRAN SETEMBRO/94
| NÍVEIS | REFERÊNCIA SALARIAL (R$ 1,00) | ||
| I | II | III | |
| S R Q P O N M L J I H G F E D C B A | 79,06 78,84 78,64 76,16 75,97 75,77 74,46 74,07 73,67 73,29 72,90 72,51 72,11 71,72 71,33 70,61 70,45 70,30 | 79,12 78,91 78,70 76,23 76,03 75,84 74,59 74,20 73,81 73,42 73,03 72,64 72,25 71,85 71,46 70,65 70,50 70,35 | 79,18 78,98 78,78 76,29 76,10 75,90 74,72 74,33 73,94 73,55 73,16 72,77 72,38 71,97 71,59 70,68 70,53 70,38 |
FUNDAÇÃO TEATRO AMAZONAS SETEMBRO/94
| CLASSE | REFERÊNCIA | SALÁRIO (R$ 1,00) | |
| Atividades Gerenciais | Única | I II III | 79,06 79,12 79,18 |
| Atividades de Nível Superior | Única | I II III | 78,84 78,91 78,97 |
| Atividades Tec. Conotécnicas | Única | I II III | 76,16 76,23 76,29 |
| Atividades de Apoio Administrativo | Única | I II III | 74,72 74,93 75,14 |
| Atividades de Transporte | Única | I II III | 73,09 73,29 73,49 |
| Atividades de Serviços Gerais | Única | I II III | 72,29 72,49 72,69 |
| Atividades de Apoio Artístico | Única | I II III | 73,09 73,29 73,49 |
FUNDAÇÃO TEATRO AMAZONAS SETEMBRO/94
| SUBGRUPO | FUNÇÃO | REFERÊNCIA | SALÁRIO (R$ 1,00) |
| ORQUESTRA | 1º Violinista 2º Violinista 1º Violista 2º Violista 1º Violoncelista 2º Violoncelista 1º Contrabaixista 2º Contrabaixista 1º Flautista 2º Flautista 1º Oboista 2º Oboista 1º Clarinetista 2º Clarinetista 1º Fagotista 2º Fagotista 1º Trumpetista 2º Trumpetista 1º Trombonista 2º Trombonista 1º Trompista 2º Trompista Pianista Timpanista Percussionista Inspetor Orquestra | I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I | 76,10 75,14 76,10 75,14 76,10 75,14 76,10 75,14 76,10 75,14 76,10 75,14 76,10 75,14 76,10 75,14 76,10 75,14 76,10 75,14 76,10 75,14 76,10 75,14 75,14 76,10 |
| SUBGRUPO | FUNÇÃO | REFERÊNCIA | SALÁRIO (R$ 1,00) |
| Soprano Contralto Tenor Baixo | I I I I | 72,49 72,49 72,49 72,49 |
UTAM MAGISTÉRIO SETEMBRO/94
| CARGO | REFERÊNCIA SALARIAL (R$ 1,00) | ||||
| I | II | III | IV | V | |
| Professor Auxiliar Professor Assistente Professor Adjunto Professor Titular | 111,84 142,72 182,13 - | 117,43 149,85 191,23 - | 123,30 157,34 200,79 - | 129,46 165,20 210,83 - | - - - 282,50 |
IMA/AM SETEMBRO/94
| GRUPO/CARGO | REFERÊNCIA SALARIAL (R$ 1,00) | |||||
| I | II | III | IV | V | VI | |
| Atividades De Nível Superior | 78,84 | 78,91 | 78,97 | 79,06 | 79,12 | 79,18 |
| Atividades De Apoio Téc. Adm. | 74,72 | 74,93 | 75,14 | 75,77 | 75,84 | 75,90 |
| Atividades Auxiliares | 71,33 | 71,52 | 71,71 | 72,29 | 72,49 | 72,69 |
IMTM SETEMBRO/94
| NÍVEIS | REFERÊNCIA SALARIAL (R$ 1,00) | ||||
| I | II | III | IV | V | |
| O N M L J I H G F E D C B A | 79,05 78,90 78,64 76,16 75,96 75,77 74,72 73,89 73,08 72,30 71,33 70,61 70,45 70,30 | 79,08 78,87 78,67 76,19 75,99 75,80 74,82 73,99 73,19 72,40 71,42 70,62 70,48 70,32 | 79,11 78,91 78,70 76,22 76,02 75,83 74,93 74,10 73,29 72,48 71,52 70,64 70,50 70,35 | 79,16 78,95 78,73 76,23 76,06 75,87 75,02 74,21 73,38 72,59 71,61 70,66 70,52 70,36 | 79,18 78,97 78,78 76,29 76,08 75,90 75,13 74,25 73,49 72,69 71,71 70,68 70,53 70,38 |
IPASEA SETEMBRO/94
| NÍVEIS | REFERÊNCIA SALARIAL (R$ 1,00) | ||
| I | II | III | |
| J I H G F E D C B A | 79,06 75,77 74,72 73,89 73,08 72,30 71,33 70,61 70,45 70,30 | 79,12 75,84 74,93 74,10 73,29 72,49 71,52 70,65 70,50 70,35 | 79,18 75,90 75,14 74,31 73,49 72,69 71,71 70,68 70,53 70,38 |
ALFREDO DA MATTA SETEMBRO/94
| NÍVEIS | REFERÊNCIA SALARIAL (R$ 1,00) | ||||
| I | II | III | IV | V | |
| N M L J I H G F E D C B A | 79,02 78,84 78,64 75,96 75,77 74,72 73,89 73,09 72,30 71,33 70,61 70,45 70,30 | 79,06 78,87 78,67 75,99 75,80 74,82 73,99 73,19 72,40 71,43 70,63 70,48 70,32 | 79,10 78,91 78,71 76,03 75,84 74,94 74,10 73,29 72,49 71,52 70,65 70,50 70,35 | 79,13 78,95 78,74 76,06 75,87 75,01 74,21 73,40 72,59 71,63 70,67 70,51 70,36 | 79,18 78,98 78,77 76,10 75,90 75,14 74,31 73,47 72,69 71,72 70,68 70,53 70,36 |
PROCURADOR AUTÁRQUICO (IPASEA, DERAM, IMA/AM E JUCEA)
| CARGO | VENCIMENTO (R$ 1,00) | REPRESENTAÇÃO (R$ 1,00) |
| Procurador Regional (JUCEA) Procurador de 1ª Classe Procurador de 2ª Classe Procurador de 3ª Classe | 163,53 163,53 147,17 132,45 | 103,54 103,54 93,18 83,86 |
Publicação: D.O.E. de 12/09/1994
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