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Decreto Estadual do Amazonas nº 11027, de 8 de abril de 1988

Decreto nº 11027

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Art. 1.
- O efetivo da Polícia Militar fixado pela Lei n.º 1754 de 01 julho de 1986, em 4500 (quatro mil e quinhentos) policiais-militares, fica distribuído pelos Quadros, Postos e Graduações na forma seguinte:
IQUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES

1. Combatente Masculino

- Coronel PM05
- Tenente Coronel PM17
- Major PM28
- Capitão PM52
- 1.º Tenente PM57
- 2.º Tenente PM59

2. Combatente Feminino

- Capitão PM01
- 1.º Tenente PM01
- 2.º Tenente PM02
IIQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE

1. Médico

- Major PM03
- Capitão PM03
- 1.º Tenente PM12

2. Dentista

- Major PM01
- Capitão PM01
- 1.º Tenente PM09
IIIQUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO
- 2.º Tenente PM05
IVQUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS

1. Músico

- 2.º Tenente PM01

2. Enfermeiro

- 2.º Tenente PM04

3. Bioquímico

- 2.º Tenente PM01
VQUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES

1. Combatente Masculino

- Subtenente PM35
- 1.º Sargento PM47
- 2.º Sargento PM110
- 3.º Sargento PM296
- Cabo PM601
- Soldado PM2845

2. Combatente Feminino

- Subtenente PM01
- 1.º Sargento PM01
- 2.º Sargento PM02
- 3.º Sargento PM21
- Cabo PM21
- Soldado PM134

3. Auxiliar de Saúde

a)Auxiliar de Enfermagem
- 1.º Sargento PM01
- 2.º Sargento PM01
- 3.º Sargento PM06
b)Atendente de Enfermagem
- 2.º Sargento PM02
- 3.º Sargento PM06
- Cabo PM05
c)Atendente de Odontologia
- 3.º Sargento PM03
- Cabo PM03
d)Técnico de Laboratório
- 3.º Sargento PM04
e)Auxiliar de Laboratório
- Cabo PM06

4. Músico

a)Instrumentista
- Subtenente PM01
- 1.º Sargento PM16
- 2.º Sargento PM21
- 3.º Sargento PM22
- Cabo PM13
b)Corneteiro
- 3.º Sargento PM01
- Cabo PM08
Parágrafo único- O efetivo de praças especiais terá número variável, sendo o de Aspirante-a-Oficial PM até o limite de 15 (quinze) e o de Aluno-Oficial PM até o limite de 40 (quarenta).

DECRETO N.º 11.027, DE 08 DE ABRIL DE 1988

DISTRIBUI o efetivo da Polícia Militar do Amazonas e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que a Lei n.º 1754, de 01 de junho de 1986, ao fixar em 4500 policiais-militares o efetivo da Polícia Militar, determinou a sua distribuição por ato do Chefe do Poder Executivo;

CONSIDERANDO que a distribuição do efetivo realizada através do Decreto n.º 9650, 04 de agosto de 1986, necessita qualitativamente objetivando o aprimoramento da operacionalidade da Corporação.

DECRETA:

Art. 2.
- Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar baixar os atos necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 3.
- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 1988.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 08 de abril de 1988.

AMAZONINO ARMANDO MENDES Governador do Estado

Publicação: D.O.E. de 08/04/1988

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