Última atualização: 24/09/2026
Esta Política descreve o tratamento de dados realizado pela JURISNAUTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 69.072.237/0001-84, com sede na R PADRE ANCHIETA, 2272 - Bigorrilho, Curitiba - Paraná. Para dúvidas ou solicitações, escreva para [email protected].
Podemos tratar nome, e-mail, senha protegida por hash, histórico de leituras e questões, preferências, mensagens de contato, endereço IP, navegador, dispositivo e dados necessários à cobrança. O Jurisnauta não armazena números completos de cartão.
O Jurisnauta permite criar e acessar uma conta usando uma conta Google. Nesse fluxo, recebemos do Google o nome, o endereço de e-mail, a confirmação de que o e-mail foi verificado e um identificador técnico exclusivo da conta. Usamos esses dados somente para confirmar a identidade, criar ou localizar a conta, iniciar a sessão e evitar duplicidade ou fraude. Não acessamos Gmail, Google Drive, Google Agenda, contatos ou outros conteúdos da conta Google; não armazenamos a senha Google nem tokens de acesso ou de renovação.
Usamos os dados para criar e proteger sua conta, entregar os recursos contratados, personalizar a experiência de estudo, processar assinaturas, prestar suporte, prevenir fraudes, medir o uso autorizado e enviar comunicações relacionadas ao serviço.
O tratamento ocorre conforme a finalidade e a base legal aplicável, como execução do contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento. Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade personalizada. Podemos compartilhá-los com operadores essenciais, autoridades quando exigido e parceiros necessários ao serviço, sob deveres de segurança e confidencialidade.
Cookies e armazenamento local essenciais mantêm a sessão e preferências, como o modo escuro. Ferramentas de analytics são opcionais e só são carregadas após consentimento. Você pode recusar ou alterar sua escolha em “Preferências de privacidade”.
Mantemos os dados pelo tempo necessário para a conta, a prestação do serviço, o exercício de direitos e o cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias. Depois, eliminamos ou anonimizamos os dados quando permitido. O vínculo com o Google é mantido enquanto a conta estiver ativa e pode ser removido mediante solicitação pelo e-mail [email protected].
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas. Podemos pedir comprovação de identidade para proteger a conta.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Nenhum sistema é totalmente seguro; incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme a legislação aplicável.
A plataforma não é direcionada a menores de 18 anos sem a participação e o consentimento dos responsáveis quando exigidos pela legislação.
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço, nos tratamentos ou na legislação. A versão vigente e sua data ficam disponíveis nesta página.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected]. A solicitação será analisada dentro dos prazos e condições previstos na legislação.
Consulte o acervo, organize seu estudo e encontre as ferramentas certas para sua rotina jurídica.
Analytics só é carregado após consentimento. Você pode aceitar ou continuar usando apenas os recursos essenciais.
