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2033 resultado(s)

Informativos — STF10/09/1999

Informativo STF nº 161

Inf. STF 161

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF17/09/1999

Informativo STF nº 162

Inf. STF 162

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF24/09/1999

Informativo STF nº 163

Inf. STF 163

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF01/10/1999

Informativo STF nº 164

Inf. STF 164

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF08/10/1999

Informativo STF nº 165

Inf. STF 165

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF15/10/1999

Informativo STF nº 166

Inf. STF 166

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF26/06/1964

Informativo STF nº 167

Inf. STF 167

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Informativos — STF29/10/1999

Informativo STF nº 168

Inf. STF 168

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Informativos — STF05/11/1999

Informativo STF nº 169

Inf. STF 169

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Informativos — STF12/11/1999

Informativo STF nº 170

Inf. STF 170

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Informativos — STF19/11/1999

Informativo STF nº 171

Inf. STF 171

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Informativos — STF26/11/1999

Informativo STF nº 172

Inf. STF 172

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Informativos — STF03/12/1999

Informativo STF nº 173

Inf. STF 173

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Informativos — STF10/12/1999

Informativo STF nº 174

Inf. STF 174

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Informativos — STF17/12/1999

Informativo STF nº 175

Inf. STF 175

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Informativos — STF04/02/2000

Informativo STF nº 176

Inf. STF 176

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Informativos — STF11/02/2000

Informativo STF nº 177

Inf. STF 177

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF14/11/1986

Informativo STF nº 178

Inf. STF 178

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF25/02/2000

Informativo STF nº 179

Inf. STF 179

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Informativos — STF10/03/2000

Informativo STF nº 180

Inf. STF 180

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