Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 9651, de 18 de julho de 1988
Nº 9651/1988
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 9654 DE JULHO DE 1988
Abre, em favor da Secretaria de Estado da Cultura, dito suplementar no valor de Cz$ 7.028.000,00 para forço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são + n DECRETA: nos termos do Art. 78, ítem II, da Constituição Estadual, combinado com o no item III, do Art. 6º, da Lei nº 2.647 de 26 de novembro de 1987,
Art. 1.
- Fica aberto, em favor da Secretaria de Estado da Cultura, est t : te classificação: ( A Oo N | O E O) nn EE | 08482471. 180 4130.00 ementar no valor de Cz$ 7.028.000,00 (sete milhões e vinte e oito mil nados a reforço de dotação consignada no vigente Orçamento, obedecendo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DIVISAO TECNICA Melhoria das Atividades Sócio-Culturais Investimentos em Regime de Execução Especial Cz$ 7.028.000,00 TOTAL Cz$ 7.028.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão anulação de dotação orçamentária, a saber: E OBRAS PUBLICAS 03070251.878 4311.01 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Projetos a Cargo do DEP Auxílios para Investimentos “Cz$ 7.028.000,00 TOTAL Czê 7.028.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 315 de República. bm de 1988; 1672 da Independência e 100º A VALADARE má GOVERNADOR DO ESTADO Secretáíio ; de Estado je Plane jame André bd ba Setretário ba Eita /! 772m crédi cruza a e (FR) (00) da (FR) (00) da