Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 570, de 25 de janeiro de 2024
Nº 570/2024
Art. 1.
Ficam nomeados, para exercerem as funções de membro do Comitê Intersetorial da Política Estadual da Primeira Infância – SER CRIANÇA, os respectivos titulares e suplentes, conforme as representações abaixo elencadas:
IÉRICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI, CPF nº XXX.373.105-XX e HELGA MULLER MENGEL, CPF nº XXX.338.925- XX, representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC;
IIPEDRO HENRIQUE MARAFELLI DA COSTA, CPF nº XXX.875.897-XX, representante da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação - SEPLAN;
IIILARISSA ALVES OLIVEIRA, CPF nº XXX.834.995-XX, representante da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC, por meio da Superintendência Especial da Juventude – SUPERJUV;
IVMICHELE SANTOS OLIVEIRA DORIA, CPF nº XXX.470.345-XX, representante da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC, por meio do Observatório de Sergipe;
VJOSÉ MACEDO SOBRAL, CPF nº XXX.506.805-XX e LÍVIA DOS ANJOS TAVARES, CPF nº XXX.283.015-XX, representantes da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEDUC;
VIWALTER GOMES PINHEIRO JUNIOR, CPF nº XXX.308.228-XX e LUAN ARAÚJO CARDOZO, CPF nº XXX.776.255- XX, representantes da Secretaria de Estado da Saúde - SES;
VIIDANIELLE GARCIA ALVES, CPF nº XXX.277.685-XX e CLAUDIA MOREIRA RÊGO, CPF nº XXX.323.265-XX, representantes da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres – SPM;
VIIIVIVIANE CRUZ PESSOA, CPF nº XXX.722.625-XX e ANTONIO CLAUDIO VIANA SANTOS, CPF nº XXX.293.755-XX, representantes da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor – SEJUC;
IXMARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS, CPF nº XXX.313.945-XX e ULISSES JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº XX.755.565- XX, representantes da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL;
XMARCOS LEITE FRANCO SOBRINHO, CPF nº XXX.451.805-XX e MARIA DE LOURDES MOREIRA DE JESUS, CPF nº XXX.594.905-XX, representantes da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR;
XILUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA, CPF nº XXX.031.855-XX e MICHELLE GOIS PAUL, CPF nº XXX.632.554-XX, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – SEDURBI;
XIIDEBORAH CRISTINA DE ANDRADE MENEZES DIAS, CPF nº XXX.116.845-XX e GICELIA PRADO, CPF nº XXX.024.585-XX, representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas – SEMAC; e
XIIIZECA RAMOS DA SILVA, CPF nº XXX.681.685-XX e ANA PATRÍCIA BARRETO GUIMARÃES FARIAS, CPF nº XXX.364.835-XX, representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca – SEAGRI.
Nomeia os membros titulares e suplentes do Comitê Intersetorial da Política Estadual da Primeira Infância – SER CRIANÇA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; de acordo com o disposto na Lei nº 9.313, de 16 de novembro de 2023, em especial o seu art. 13; e tendo em vista o que consta no processo digital nº 8744/2023-NOMEAÇÃO-SEASIC, D E C R E T A:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 24 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araujo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Érica Lima Cavalcante Mitidieri Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024.