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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 4567, de 28 de dezembro de 1979

Nº 4567/1979

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m8ÊS3ÊÈ^mÊ^m • • *• - 3&xf; ■ "Sfl ' ítSíi %■ „, UlíCHETÜ N* 4-S67 üjs <-7 de dezembro de ' % • # . .?• ê 1070 ripi 3r - -*■- Homófc^a Heaoiuções o 9a 24 J H© Estadual. | ' 3& 243 * \ Rode vis ,«ú J VTí- §í+ 5 * ~i ■>< -siP! ; ■ - . 4,- ■■<m # p GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE Je$»te, 4 de acorda com * í? £.. 5§4„ rfe 44 d* março de lí/75, ■I r4 ar. no «eo o artigo 34, $ 2?, do ~ í* c de De ereto i-tf! f *í& % * v^ár »J ’-£** •: i èN 11 •Htíj • Ví>£| :V**.{ i ííüríj ■< lí* 'i ! )$&\ efe# ; ílll £S&. £ « íí C IU T A: & ■t*. / Aít. 17 - eieom iloinoiogadaa cm iiesoiuaôcs míb 24í M#, «uuu dc 23 d. dcsemiiro da 187a, baixadas paio *'««“ «<* DfiR-SE, que «o« ceie m pubUead*.. em vigor aa dais. de 243, . Conselho **?%■ & * í* -*.• .m hrt, 39 - Efcte Decreto entrará ■ £,• •» sua pu An. »? - Hevogom-oe aa diapoaiçoea em contrário. tf? • i !. •4 & ■ "■* -7 11 ^ ‘!eze“1>ro «• lc?«; «o» Ao taWpondíncio ^VJ e ■a r*HM #. .••• ** .í Auaygrojjo prado franco GOVEííívADOwdo • 3fe=1f .■>’" 4* Am i». i J* EfíTADO í .'-5j -. >>! .'•;i ? .. : tr •' * * .AI A a iô« iíA^W^aíio Ca^ poa A tlln! /rí- ■.V f. ‘r-- / Hciber Jose Hibeiiío Secretário cie/Oõraa, Transportes *-í'. -i.r ^■4 >■• -■•■■■ *':' ! ■Ãf1"' I . ÍÜ3MÍ nh ■ j3^$0»*-' wmm i£ •■ m r &••* ■ -ffíli ■ffit P, !'ÍT '1 ' S. 5S • V v' t I ZGTA0O DZ SERGIPE ÇêtfAHTÀhíESTO DB ESTRADAS DE RODAGEM CONSELHO RODOVIÁRIO , - &í: f® • ftt; iSí ■ dbci-\i m **vx -»« ■ l if: Ml kji' RESOLUÇÁO N9 241 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.979 f- ! u ’T£ m * 7d?re UJTi' Crédito' Especial' no ' Valor de' Cr$ 3.075.il'4't72 ¥< -itfsV & * O CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL, no USO das ' a conferidas pelo artigo 23 letra "e" do consta 1 -f ■'ai ■:V 9 «^.a*** >*> interno do DER-SE n? 7024/79, bem como deliberação do Conselho quC'lhe sao 5» i Sfet. íiàfcS e tendo em vista o que % • m. -'.T i: • f ■í£í? em ! i‘ rAíWaaí) •*.«**J*t 4a 2C de dezembro do ano em curso, -c ífs: t-U ■ ■ tSÇTP ífè" ytvíí S-- il n \ • d i • . i&S Jí‘ :■ V RESOLVE : U-- A .1. m & \ V* ♦ > >S - valor Abrir um Crédito Especial no

Art. 19.
114,72 ( três milhões, setenta e cinco mil,cento. ffí JL -v cruzeiros e setenta e dois centavos ), para aten #• •fe V í^-íulato classificação: -4.v }* s ■ D» a. W, íí.í.l.íi - DIRETORIA DE OPERAÇÕES TRANSPORTE ;* l - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Mi: 9. » •. • RODOVIAS £ r. SE-208, Ponte s/Riacho Cagado trecho: Feira No va/Mossa Senhora da Glória. *Í10 - OBRAS E TNSTALAÇÕES < ■ •* 150.000,00 :k Cr$ o c a u o o o ~ Acosso a Ilha do Ou rc/ trecho: Neópolis/ Porto das Balsas., - OBRAS S INSTALAÇÕES . . . , . . . V.V; 2L ■i ■ * V * à Cr$ //./ i / ' í': <&£. / ibibbíbM^^S „ (1 .1- IWWWSJ-í^*, H,. m: .<-.3ãÊfcáa ggpssg aa^s^s;:- ■ r^.mmmmm?. •. ' P>1 & •ti m | '.:•< i »/ s- ; -•- »/' ■■ --' “ estado de seroipx DKPA8TAMENT0 DE ESTRADAS DE RODAGEM CONSELHO RODOVIÁRIO :<s iv* í* ç£r'1i •lí C ff • f ■_? í> .^-v- •£ - Rodovias PP-01, são Miguel/ Brejo do Cajueiro, PP-02 , Sao Miguel/Aeroporto TOTAL .i i;: :> :r i : :Cr$~ : : Ly3:0:7:.:ii4,:72 ry i 'ÃSÍ: 'V Jí 3.075.114,72. Cr$ :7v$ - ' • - :•> . t • -rs > • Art„ 29-0 recurso necessário para execução* f-iooiução ê proveniente do Excesso de Arrecadação veri^ í i/. corrente exercício, de acordo com o disposto
§ 19ºdo artigo 43, da Lei 4.320, de 17 de março de ^■í ? no >r»W* * » íi iv- -f
Art. 39.
- Esta Resolução entrará em vigor publicação do Decreto Executivo que a-*-homologar. 4ç - Revogam-se as disposições em contra a :ê Art. g.:r ■ -T> . i •sV PSala das Sessões do Conselho Rodoviário aos 2G dias do mês de dezembro do ano Esta s. y •• ,i em •V ? & &4 r\ \ J. [\y ng9 Agr9 Relber Jose Ribeiro PRESIDENTE / V * ._J - I T‘- * ■** • V f ■fc- .M! * es3v3 .v«1 ; ■■■ m r M ■■■ s >.: m • asa ■ ' i ■1 Mutrfr» * «í;. 1- *2? * "t - it w PiTARTAMENTO de estradas de rodagem CONSELHO RODOVIÁRIO 'lÉfai - Ü kj ■ fc iéi •»b gr & * $íRRSOLUÇXO N9 243 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.379 m •r<- ~viSi lis tf. ‘ .'ü •v-r k ' IÊ • Ê Abre um Credito Sue iamer.tar no ' Valor de: CrS '500,000 ,t>0 ' 'dara ’ 'fOfoyço' de' 'cofgolo consignada • no' vigente' orçamente . ■ & m i :■ <$$'■ *« *’S ■. Í?r4 #r 5 Ü W: ■& â % ■ ^ •V- ! o CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL, no uso c,as atribui l m •. v fi,.. £ wgM< ih*> «AO conferidas pelo artigo 23 letra ”e“ çb Regimen e tendo em vista o que consta Processo V 1 íí, ft«n. como deliberação do Conselho em -Reunião de 26 de •r;- o -vam-t-i do em curso, •- ■ :■> 4: -• • / h ■•í ?i. •-* y * •k a;- !»Sn0LVE : rm sr* fc‘- v ».r rde iç - Abrir um Credito Suplementar no valor $ 3tí£100 ( quinhentos mil cruzeiros ) para atender a -«.ilação: *te» Asrt. se ; . r- *- • nu * o í RETCRIA ADMINIS TRATIVA i- *•«- - PESSOAL íiU * Obrigações Patronais TOTAL ' CrS ' 500.000.00 ooeo««o»*»* a*. 300.000.00 f fíf. CrS 4'- ■ J1 A é v •' ■ ^ ■ - • ^ÊÊ^Ê^KSSSBUBBÊÊÊÊmÊimmmmm V* * et SS;I Mzâ • ■ -- ás ■ ::M r,m 1 : íg. ■-?-, SFvri £ o» í) ' f 3r í SSTASO 03 SEIÍCJMC DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM CONSELHO ROOOVZÁ2UO m ~t *«« rS ■ -si ¥ *& '«M :•§ ■ • áís.- v&K Pf % m % i ArtH 29-0 recurso necessário a execução desta Re -||‘ tf proveniente da anulação parcial de dotação consignada orçamento a saber s . ifc- , ** 3* CX13 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA • 1± •. * ■ ■ -;v*> ■àí&í*2A9 - Amortização e Encargos de Financiamento ?260 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA •*- . *&\ 4íi •.ÍT« $8? ' & & >■ •K f • Cr$' S00o 000/00 • o • o • • o. ' *<• & >4 TOTAL Cr$ 500.000,00 If 1 v > n M ^ 39 - Esta resolução entrara em vigor a partir f.* *w.Ue*ção do Decreto Executivo que a homologar.
Art. 49.
Art. ! v\ ^ *í “ Revogam-se as disposições em■contrario. Sala das Sessões do Conselho Rodoviário Estadual , tü !■ ■T s ano em curso. v. , ‘.V f m x & A ífc trr.: r. £. f 34 . m c ?í: & 3 ■ t-, PU • • 0 k # ; íAü *. m Ê P -ví*. •r »1& r& \ -i\ t\ * ■ \ '! • - >*■'■ ve*-'-. • :-í fi; ■*!■■ * <r 3? 7ÍS jf--,* .t :P< - #í " É* ! ... 3 T £ departamento de estradas de rodagem CONSELHO RODOYIAXUO ¥ 5 yri. m fc Tr'J‘ 9 RESOLUÇÁO N9 244 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1»979 & ' ¥' $ 1 f s-: W> vS . á#: ■■■ Abre HEÍ Crédito Suplementar no • valor de; Cr$ 1V600.000,00' para ■ reforço' de' dotação' consignada1 no vigente' orçamento 0 * # € ' •■■■ rft-r .W > >• :* m ??■ & I; mO CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL, no uso das atribui ■ & *■' if.« aão conferidas pelo artigo 23 letra "e" do Regimen .t do DER-SE : .«f «ie tendo em vista o que consta do Processo ‘ r>, bem como deliberação do Conselho era,.Reunião de 26 de lo ano em curso, iv. • 9 ,• V ■>. . • • ■r U;. ‘fV' * M RESOLVE : ’.V; ■■■ Arc. 19 - Abrir um Crédito Suplementar no valor de * • t-<100,00 ( hum milhão e seiscentos mil cruzeiros ) para -■ j*,:inte classificação: • - DIRETORIA DE OPERAÇOES ' * L.liJS^fclSAS DE CAPITAL - víiPAS E INSTALAÇÕES * Equipamentos e Material Permanente» Cr$ ~ •la,6'00y0QC/00 ti. » * * ; i ■í ■ •!- 1,600*000,00 Cr$ wvveoovo*» .»:'u-wiy¥uoJ A ■ r íâ Mi. Art» 29-0 recurso necessário a execução dessa Re cònta do excesso de arrecadação verificado * ^^rcício de acordo com o disposto no item II £o ' " * 4i, *.'rr •:V § fr: da. Lei 4.320 de 17 de março de 1.964 íl A ÊÊÊÊSSÈ® mm Wmm sais WiêirTi>..*!ÍWw --ví ítT, .?• *6 It zxtado djs si:rcjí*e ftTAUENTO DE ESTRADAS DE BODAGEií CONSELHO RODOVIÁRIO i -'i :J ■! -t 4 ;» ••J v i!
Art. 39.
- Esta resolução entrará em vigor a partir cio Decreto Executivo que a homologar» I Art* V. ' <! .] Sala das Sessões do Conselho Rodoviário Estadual , ***í*ju, aos 26 dias do mês de dezembro do ano em curso. ■ ■ f ■ i r i 10 I Li j / <- v /•------'v ' 4 E,ng9'Agr9 H/glber Josê Jftibeiro *■ PRESIDENTE / X i : L ggsf ■ ■••••■■ v • '/Vy-vr^ ■ •. '• • '•; . ■ ■ - ’ - , V-;: íi f*j$i tèfcfí iíx .íiÜ /‘^■vh*. . ! “V 4 ’"•' ■'- ■ íf? ' ■ ■$-. ■ : : * .' 'A-ití ^ FsírÇ^tflr . fim • ■■ t ^««í; t í\- v*-** it\ t ■ -> ' .t>: $l‘ •ws fç . •f ■4* ■ ■ ESTAI» OS SERGISB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM CONSELHO RODOVIÁRIO ■C l V "T 1 • fV»* :* AV;^ * y • * RESOLUÇÃO X? 245 DE 26 de DEZEMBRO DE 1.979 íí. I 1 .A * ‘t ;íf "■H: ■ •• ■-;. «f ^íí'1 . Abre um CrSdito Suplementar no va 1or de Cr$ 600,000,00 , para re for ço de dotação consignada no vigen te orçamento, * '*Üj .■* ,-í i ••• -V I-ií :£v- ' I ■ • -A ■I ^ '4 3°’ /•? i t. í> •rí ■ J- >. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 letra "e" do Regimento * V,:> V In v. terno do DER-SE., e tendo em vista o que consta dõ' /79, bem como deliberação do Conselho em Reunião de dezembro do ano em curso, i Processo -I f ' n? % de t *r I 3f * ♦r* í I
Xi ■c i Credito
Art. 19.
Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros), teclassificaçãc: Ab r i r Suplementar no valor para atender a seguiu um r < 4 í À I 0.1.-1.5 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES “ TRANSPORTE - TRANSPORTE RODOVIÁRIO “ RODOVIAS T 0 T A L .............................. ............... I 16 1688 1688531 ( Cr $ OBC23S9 600.000.00 4 Cr $. 600.000.00 ;• ' / 1 I 1 ' • ■ i v? A ■i 4 $ & ( i f i CONSELHO RODOVIÁRIO J ta Resolução, correra por conta da anulação parcial a saber; ' % .1.1.3- DIRETORIA ADMINISTRATIVA 16080332.207 - Amortização e Encargos de Financiamento I TOTAL Cr$ 600.000,00 i- - Esta Resolução entrara em vigor a par tir da publicação do Decreto Executivo que a homologar.
Art. 39.
£ ii rio. Art. L‘ i; Sala das Sessões do Conselho Rodoviário dias do mes de dezembro do ano em E s t c. al em Aracaju, aos cur so • n ! t' *; ,Eng9 Agr9 ylielber ^Jose fiibeii*^ PRESIDENTE : } ■4

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