Decreto Estadual de Sergipe nº 40979, de 1 de setembro de 2021

Nº 40979/2021

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.

11 artigos

Art. 1.

Fica homologada a Resolução nº 010, de 02 de julho de 2021, do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA, que aprova a reorganização da estrutura administrativa interna e a transformação de cargos em comissão da referida autarquia, que com este Decreto é publicada.

Homologa a Resolução nº 010, de 02 de julho de 2021, do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA, que aprova a reorganização da estrutura administrativa interna e a transformação de cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; bem como as Leis nºs 5.852, de 20 de março de 2006 e 8.851, de 16 de junho de 2021; e de conformidade com o proc. digitalizado sob nº 799/2021-NOMEAÇÃO-SERGIPEPREVIDENCIA, D E C R E T A:

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 31 de agosto de 2021; 200º da Independência e 133º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO George da Trindade Gois Secretário de Estado da Administração José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDÊNCIA CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO N.º 010 DE 02 DE JULHO DE 2021 Aprova a reorganização da estrutura administrativa interna e a transformação de cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA, e dá outras providências. O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 32, inciso I, da Lei nº 5.852, de 20 de março de 2006, com alterações introduzidas pela Lei nº 8.851, de 16 de junho de 2021; e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018, R E S O L V E:

Art. 1.

Fica aprovada a reorganização da estrutura administrativa interna do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA, na forma dos organogramas constantes do Anexo I desta Resolução.

Art. 2.

Em decorrência da reorganização de que trata o art. 1º, fica aprovada, também, a transformação de cargos em comissão constante do Anexo II desta Resolução.

§ 1ºCom a transformação dos cargos em comissão referida neste artigo, o quadro de cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA, passa a vigorar, com a mesma simbologia e valor, no que couber, de que trata o Anexo I da Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018, na forma do Anexo III desta Resolução.

§ 2ºCom a transformação de que trata o “caput” deste artigo, fica autorizado a se incorporar em outras transformações de cargo em comissão o saldo remanescente do resultado da transformação desta Resolução, no valor de R$ 0,85 (zero vírgula oitenta e cinco centavos).

Art. 3.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos por Decreto Governamental que a homologar.

Art. 4.

Revogam-se as disposições em contrário. CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE – SERGIPEPREVIDÊNCIA, em Aracaju, 02 de julho de 2021. ELIANE AQUINO CUSTÓDIO Presidente do Conselho PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDÊNCIA CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO N.º 010 DE 02 DE JULHO DE 2021 ANEXO I – Fls. 01/02 ORGANOGRAMA ANTERIOR ANEXO I – fls.02/02 SITUAÇÃO NOVA ANEXO II – Fls. 01/03 TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO Situação Anterior DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO QUANT. UNITÁRIO EM R$ GLOBAL EM R$ LOTAÇÃO CHEFE DA ASSESSORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO CCS-14 1 1.846,20 1.846,20 SERGIPEPREVIDÊNCIA ASSESSOR GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS CCS-14 4 1.846,20 7.384,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA CHEFE DA ASSESSORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CCS-14 1 1.846,20 1.846,20 SERGIPEPREVIDÊNCIA CHEFE DA ASSESSORIA DE INFORMATICA CCS-14 1 1.846,20 1.846,20 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE CADASTRAMENTO CCS-13 1 1.230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS CCS-13 1 1.230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE CONTABILIDADE CCS-13 1 1.230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE INVESTIMENTO CCS-13 1 1.230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE ATENDIMENTO CCS-13 1 1.230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE CONTROLE DE PAGAMENTO DE BENEFICIOS CCS-13 1 1.230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CCS-13 1 1.230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE ADMINISTRATIVO CCS-13 1 1230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL II CCS-12 5 1.021,87 5.109,35 SERGIPEPREVIDÊNCIA ASSESSOR TECNINCO OPERACIONAL I

CC - S 11 6 592,63 3.555,78 SERGIPEPREVIDÊNCIA TOTAL 26 31.434,93 - ANEXO II – Fls. 02/03 Situação Nova DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO QUANT. UNITÁRIO R$ LOTAÇÃO GERENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS CCE-06 GERENTE DE ATENDIMENTO CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA ASSESSOR DE INFORMÁTICA CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA OUVIDOR GERAL CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE CONTABILIDADE CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA CHEFE DE GABINETE CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE INVESTIMENTO CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE PLANEJAMENTO E ATUÁRIA CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE ADMINISTRATIVO CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE PAGAMENTO CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CCE-06 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE CONCESSÃO CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA ASSESSOR ESPECIAL E CONTROLE INTERNO CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA COORDENADOR DE PAGAMENTO CCS-13 1 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA COORDENADOR DA CONCESSÃO DE PENSÃO CCS-13 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA COORDENADOR DO SERVIÇO SOCIAL CCS-13 1 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA COORDENADOR DA FOLHA DE INATIVOS CCS-13 1 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA ANEXO II – Fls. 03/03 COORDENADOR DA FOLHA DE PENSIONISTAS CCS-13 1 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA COORDENADOR DA CONCESSÃO DE INATIVOS CCS-13 1 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA COORDENADOR DE ATENDIMENTO CCS-13 1 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA ASSESSOR TÉCNICO I CCS-08 1 276,95 SERGIPEPREVIDÊNCIA SECRETÁRIO IV FCO-06 1 41,53 SERGIPEPREVIDÊNCIA TOTAL 24 31.434,08 - ANEXO III Fls. 01/02 QUADRO DOS CARGOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DENOMINAÇÃO DO CARGO QUANTIDADE PRESIDENTE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E ASSESSORAMENTO DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO QUANT. GERENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA CCE-06 1 GERENTE DE RECURSOS HUMANOS CCE-06 1 GERENTE DE ATENDIMENTO CCE-06 1 ASSESSOR DE INFORMÁTICA CCE-06 1 OUVIDOR GERAL CCE-06 1 GERENTE DE CONTABILIDADE CCE-06 1 CHEFE DE GABINETE CCE-06 1 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CCE-06 1 GERENTE DE INVESTIMENTO CCE-06 1 GERENTE DE PLANEJAMENTO E ATUÁRIA CCE-06 1 GERENTE ADMINISTRATIVA CCE-06 1 GERENTE DE PAGAMENTO CCE-06 1 GERENTE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CCE-06 1 GERENTE DE CONCESSÃO CCE-06 1 ASSESSOR ESPECIAL E CONTROLE INTERNO CCE-06 1 COORDENADOR DE PAGAMENTO CCS-13 1 COORDENADOR DA CONCESSÃO DE PENSÃO CCS-13 1 COORDENADOR DO SERVIÇO SOCIAL CCS-13 1 COORDENADOR DA FOLHA DE INATIVOS CCS-13 1 COORDENADOR DA FOLHA DE PENSIONISTAS CCS-13 1 ANEXO III - Fls. 02/02 COORDENADOR DA CONCESSÃO DE INATIVOS CCS-13 1 COORDENADOR DE ATENDIMENTO CCS-13 1 ASSESSOR TÉCNICO I CCS-08 1 QUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO SÍMBOLO QUANT. SECRETÁRIO IV FCO-06 1 GOVERNO DO ESTADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDÊNCIA CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO N.º 010 DE 02 DE JULHO DE 2021 Aprova a reorganização da estrutura administrativa interna e a transformação de cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA, e dá outras providências. O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 32, inciso I, da Lei nº 5.852, de 20 de março de 2006, com alterações introduzidas pela Lei nº 8.851, de 16 de junho de 2021; e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018, R E S O L V E:

Art. 1.

Art. 2.

Em decorrência da reorganização de que trata o art. 1º, fica aprovada, também, a transformação de cargos em comissão constante do Anexo II desta Resolução.

§ 1ºCom a transformação dos cargos em comissão referida neste artigo, o quadro de cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA, passa a vigorar, com a mesma simbologia e valor, de que trata o Anexo I da Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018, na forma do Anexo III desta Resolução.

Art. 3.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos por Decreto Governamental que a homologar.

Art. 4.

Revogam-se as disposições em contrário. CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE – SERGIPEPREVIDÊNCIA, em Aracaju, 02 de julho de 2021. ELIANE AQUINO CUSTÓDIO Presidente do Conselho Reproduzida por ter sido publicada com incorreção no Diário Oficial do dia 1º de setembro de 2021, como parte do Anexo do Decreto nº 40.979, de 31 de agosto de 2021. GOVERNO DO ESTADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDÊNCIA CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO N.º 010 DE 02 DE JULHO DE 2021 ANEXO I – Fls. 01/02 ORGANOGRAMA ANTERIOR REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 08 DE SETEBRO DE 2021 ANEXO I – fls.02/02 SITUAÇÃO NOVA ANEXO II – Fls. 01/03 TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO Situação Anterior DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO QUANTI DADE VALOR UNITÁRIO EM R$ VALOR GLOBAL EM R$ LOTAÇÃO CHEFE DA ASSESSORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO CCS-14 1 1.846,20 1.846,20 SERGIPEPREVIDÊNCIA ASSESSOR GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS CCS-14 4 1.846,20 7.384,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA CHEFE DA ASSESSORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CCS-14 1 1.846,20 1.846,20 SERGIPEPREVIDÊNCIA CHEFE DA ASSESSORIA GERAL DE INFORMATICA CCS-14 1 1.846,20 1.846,20 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE CADASTRAMENTO CCS-13 1 1.230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS CCS-13 1 1.230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE CONTABILIDADE CCS-13 1 1.230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE INVESTIMENTO CCS-13 1 1.230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE ATENDIMENTO CCS-13 1 1.230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE CONTROLE E DE PAGAMENTO DE BENEFICIOS CCS-13 1 1.230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CCS-13 1 1.230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE ADMINISTRATIVO CCS-13 1 1.230,80 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL II CCS-12 5 1.021,87 5.109,35 SERGIPEPREVIDÊNCIA ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL I

CC - S 11 6 592,63 3.555,78 SERGIPEPREVIDÊNCIA TOTAL 26 31.434,93 - ANEXO II – Fls. 02/03 Situação Nova DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO QUANTI DADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTAÇÃO GERENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE ATENDIMENTO CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA ASSESSOR GERAL DE INFORMÁTICA CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA OUVIDOR GERAL CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE CONTABILIDADE CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA CHEFE DE GABINETE CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE ARRECADAÇÃO E INVESTIMENTO CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE PLANEJAMENTO, ESTATÍSTICA E ATUÁRIA CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE ADMINISTRATIVO CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE PAGAMENTO CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA GERENTE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSOS E CONTROLE INTERNO CCE-06 1 1.500,00 SERGIPEPREVIDÊNCIA COORDENADOR DE PAGAMENTO CCS-13 1 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA COORDENADOR DE CONCESSÃO DE PENSÃO CCS-13 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL CCS-13 1 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA COORDENADOR DA FOLHA DE INATIVOS CCS-13 1 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA ANEXO II – Fls. 03/03 COORDENADOR DA FOLHA DE PENSIONISTAS CCS-13 1 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA COORDENADOR DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A INATIVOS CCS-13 1 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA COORDENADOR DE ATENDIMENTO CCS-13 1 1.230,80 SERGIPEPREVIDÊNCIA ASSESSOR TÉCNICO I CCS-08 1 276,95 SERGIPEPREVIDÊNCIA SECRETÁRIO IV FCO-06 1 41,53 SERGIPEPREVIDÊNCIA TOTAL 24 31.434,08 - ANEXO III Fls. 01/02 QUADRO DOS CARGOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DENOMINAÇÃO DO CARGO QUANTIDADE DIRETOR-PRESIDENTE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E ASSESSORAMENTO DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE GERENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CCE-06 1 GERENTE DE RECURSOS HUMANOS CCE-06 1 GERENTE DE ATENDIMENTO CCE-06 1 ASSESSOR GERAL DE INFORMÁTICA CCE-06 1 OUVIDOR GERAL CCE-06 1 GERENTE DE CONTABILIDADE CCE-06 1 CHEFE DE GABINETE CCE-06 1 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CCE-06 1 GERENTE DE ARRECADAÇÃO E INVESTIMENTO CCE-06 1 GERENTE DE PLANEJAMENTO, ESTATÍSTICA E ATUÁRIA CCE-06 1 GERENTE ADMINISTRATIVO CCE-06 1 GERENTE DE PAGAMENTO CCE-06 1 GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CCE-06 1 GERENTE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CCE-06 1 ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSOS E CONTROLE INTERNO CCE-06 1 COORDENADOR DE PAGAMENTO CCS-13 1 COORDENADOR DE CONCESSÃO DE PENSÃO CCS-13 1 COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL CCS-13 1 COORDENADOR DA FOLHA DE INATIVOS CCS-13 1 COORDENADOR DA FOLHA DE PENSIONISTAS CCS-13 1 ANEXO III - Fls. 02/02 COORDENADOR DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A INATIVOS CCS-13 1 COORDENADOR DE ATENDIMENTO CCS-13 1 ASSESSOR TÉCNICO I CCS-08 1 QUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO SÍMBOLO QUANT. SECRETÁRIO IV FCO-06 1

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