Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 40958, de 11 de agosto de 2021
Nº 40958/2021
Altera os arts. 1º e 2º do Decreto nº 40.672, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto da Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; considerando o disposto no Decreto nº 40.655, de 27 de agosto de 2020; e tendo em vista o que consta Ofício nº 420, de 28 de junho de 2021, da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social - SEIAS D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam alterados os arts. 1º e 2º do Decreto nº 40.672, de Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...
I... Titulares: Raquelle Carolline dos Santos Pinheiro – CPF nº 033.411.795-00 e Inácia Batista de Brito – CPF nº 028.315.654-64; Suplentes: Thais dos Santos Gonçalves – CPF nº 015.330.915-60 e Adriana Correia dos Santos – CPF nº 040.453.245-42, respectivamente na ordem dos membros titulares; ..................................................................................................... IV ... Titular: Rodeval Lima de Santana – CPF nº 058.010.084-70; ...........................................................................................”(NR) “Art. 2º A Presidência do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar será exercida pelo membro titular Raquelle Carolline dos Santos Pinheiro, representante da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social – SEIAS.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 de agosto de 2021; 200º da Independência e 133º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Lucivanda Nunes Rodrigues Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021