Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 40667, de 14 de setembro de 2020
Nº 40667/2020
Altera dispositivos do Decreto nº 40.471, de 08 de novembro de 2019, que nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESPDS/SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto da Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; e considerando o disposto na Lei nº 8.579, de 1º de outubro de 2019; e em consonância com o Despacho nº 854, de 23 de julho de 2020, do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública, D E C R E T A:
Art. 1.
O Decreto nº 40.471, de 08 de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º ... ......................................................................................................
IIPolícia Civil do Estado de Sergipe – PC: Titular: Thiago Leandro Barbosa de Oliveira, CPF nº 254.915.298-00; Suplente: Rosana de Souza Freitas Figueiredo, CPF nº 002.587.225-76. .....................................................................................................
IVCorpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe – CBMSE: Titular: Alexandre José Alves Silva, CPF nº 997.113.035-15; Suplente: Luiz Henrique Melo dos Santos, CPF nº 661.420.405-04. ...........................................................................................”(NR)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 11 de setembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO João Eloy de Menezes Secretário de Estado da Segurança Pública José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020