GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N" 90.112 DE OUTUBR O DE 2018
Altera dispositivos do Decreto n? 30.362, de 22 de seiembro de 2016, que dispöe sobre a criacäo e a constituigäo da Comissäo de Gestäo Tecnica e Fiscal do Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artistico - FUNCART, e dä provid£ncias correlatadas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuicöes que Ihe säo conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituigäo Estadual; de acordo com o disposto da Lei 7.950, de 2014; e considerando o disposto do art. 11 da Lei 4.490, de 21 de dezembro de 2001, que autoriza a criagäo e a constituigäo da Comissäo de Gestäo Tecnica e Fiscal do Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artistico - FUNCART, e o que consta do Oficio n° 857, de 20 setembro de 2018, da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, DECRETA:
Art. 1.
Fica alterado o inciso II do art. 3° do Decreto 30.362, de 22 de setembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redagäo: "Art. 3°... II - ... Titular - Leonardo Cortess Moradillo, CPF n° 885.223;345-87; Suplente Carmelita Carvalho Bastos Gomes; CPF n° 267.450.895-72.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagäo.
Art. 3.
Revogam-se as disposiydes em conträrio. F a GOVERNO DESERGIPE DECRETOn° 60.772 DE {Ä DE OUTUBRODE 2018 2 Aracaju, JS" de de 2018; 197%da Independ£ncia e 130° da Repüblica. BELIVALDOC. ASS. VERNÄDDRDOESTADO ma daSilva da Cultura ene to de Figueiredo Secretärio deEstado de Governo ALTERA 0102102018 SECULT JRNC.
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