Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 334, de 30 de junho de 2023
Nº 334/2023
Altera o Decreto nº 40.999, de 27 de setembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Fórum Estadual de Educação – FEE/SE, de que trata o Decreto nº 30.696, de 08 de junho de 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; observando o que dispõe a Lei (Federal) nº 13.005, de 25 de junho de 2014; de acordo com o disposto na Lei nº 8.025, de 04 de setembro de 2015 e com o Decreto nº 30.696, de 08 de junho de 2017; e tendo em vista o que consta no Ofício nº 6519/2023-SEDUC, D E C R E T A:
Art. 1.
Fica alterado o inciso I do Decreto nº 40.999, de 27 de setembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Fórum Estadual de Educação – FEE/SE, de que trata o Decreto nº 30.696, de 08 de junho de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...
ICHRISTIANE SILVA SANTOS ALMEIDA, CPF n° XXX.284.965-XX e JONAS JOSÉ DE MATOS NETO, CPF n° XXX.384.955-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes do Gabinete do Secretário de Estado da Educação e da Cultura - GS/SEDUC; ...................................................................................” (NR)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 28 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araújo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil José Macedo Sobral Secretário de Estado da Educação e da Cultura Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30 DE JUNHO DE 2023