Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 30775, de 17 de agosto de 2017
Nº 30775/2017
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 30.740, de 18 de julho de 2017, que institui membros para composição do Fórum Estadual de Educação – FEE/SE, de que trata o Decreto nº 30.696, de 08 de junho de 2017, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, inciso V, VII e XXI da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, em conformidade com a Portaria do Ministério de Educação nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010; e tendo em vista de que trata do Ofício nº 3578, de 02 de agosto de 2017, da Secretaria de Estado da Educação, e, D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam acrescentados os incisos XXV e XXVI ao art. 1º do Decreto nº 30.740, de 18 de julho de 2017, que passa ter a seguinte redação: “Art. 1º ...
I... ..........................................................................................................
XXVUnião Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME-SE
a)Titular: José Inácio dos Santos, CPF nº 802.594.214- 72;
b)Suplente: Ednalva Menezes Bomfim, CPF nº 199.345.485-34.
XXVIUnião Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME-SE
a)Titular: Rogenildo Andrade Barros, CPF nº 712.092.555-53; 2
b)Suplente: Eliel de Oliveira Santana, CPF nº 038.695.725-82. ..................................................................................................”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigar na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 16 de agosto de 2017; 196° da Independência e 129° da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Carvalho do Nascimento Secretário de Estado da Educação Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017 JRNC. ALTERA/02030817