Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29670, de 10 de janeiro de 2013
Nº 29670/2013
ARN van unt Ry rin waft. OVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 23.670 DE 23 DED EZEMORODE 2013
Altera o “caput” do art. 3° do Decreto n° 28.880, de 05 de novembro de 2012, que dispde sobre a Comissao de Trabalho intitulada Unidade Estadual de Gestao do Projeto de Desenvolvimento de Negocios Rurais para Pequenos Produtores — Projeto Dom Tavora — UEGP, e da providéncias correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribui¢d6es que lhe sAo conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e VIII da Constituigao Estadual; e de acordo com disposi¢ées da Lei n° 7.738, de 12 de novembro de 2013, DECRETA:
Art. 1.
O “caput” do art. 3° do Decreto n° 28.880, de 05 de novembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redac¢4o: “Art. 3° A UEGP sera constituida de servidores do Governo do Estado de Sergipe, suas vinculadas, incluindo os cedidos colocados a disposigado da UEGP de acordo com a legislacado pertinente, conforme discriminado abaixo: b> (NR) COO RO OOS ESO E EEE EEE OSES SEO SESE SETHE SESS ESSSSSESEFSSSSSSESSSSESES SOS SES ESSESESESESESE OSES
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publica¢do.
Art. 3.
Revogam-se as disposi¢ées em contrario. Aracaju, Pe de ’ da Independéncia e 125° da Republica. ALTERA/02201113 SLPLAG OLIVEIRA COSTA WSEGOYV