Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28471, de 3 de maio de 2012
Nº 28471/2012
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Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 3. Art. 4. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 2. Art. 3. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 2. Art. 4. Art. 3. Art. 4. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 2. Art. 4. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 2. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 2. Art. 3. Art. 4.Art. 2.
As Comissões de que trata o art. 1° deste Decreto terão a duração de 12 (doze) meses, e os seus membros farão reuniões periódicas, registradas em ata própria, devendo, também, produzir e enviar mensalmente à Secretaria de Estado de Governo, até o 5° (quinto) dia do mês subseqüente, relatório detalhado das atividades desenvolvidas pelas referidas Comissões, sob pena de desfazimento das mesmas.
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°â K-J/¥l DE l Y DE ^õ%Ifl DE 2012
Homologa as Portarias n°s 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410 e 411, de I o de fevereiro de 2012, que constituem Comissões de Licitação, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei n° 7.116, de 25 de março de 2011; na conformidade da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe); observado o disposto na Lei Complementar (Federal) n° 101, de dispõe o Decreto n° 24.571, de 31 de julho de 2007, DECRETA: Art. I o Ficam homologadas as Portarias n°s 398, 399, 400, 401 , 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410 e 411, de 1° de fevereiro de 2012, que constituem Comissões de Licitação, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, que com este Decreto são publicadas.
Art. 3.
A substituição de integrantes das referidas Comissões poderá ser realizada por meio de portaria de lavra do Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que deverá ser enviada para o Secretário de Estado de Governo para que este tome conhecimento e adote as medidas necessárias para a sua publicação.
Art. 4.
Pela participação nas Comissões instituídas por este Decreto, cada servidor, sem prejuízo de seus direitos e vantagens funcionais regulares, deve perceber um Adicional de Trabalho Técnico, equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE (Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe), a ser pago mensalmente, observadas as no ^ C / ^ GOVERNO DE SERGIPE " DECRETO N°Z%.fàl DEi^D E PiB^J^ DE 2012 legais e regulamentares pertinentes, especialmente o disposto no inciso IV, do art. 4 o do Decreto n° 24.571, de 31 de julho de 2007.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de I o de abril de 2012.
Art. 6.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i y de ^SúMj/ de 2012; 191° da Independência e 124° da República. MARCELO DÊDA ^CHAGAS GOVERNADOR DCXESTADO José ãe Oliveira Júnior Secretário de^EsUttfodoPlaneiarnento, r e^Ükstão CONSTITUL200420L2 SEPLAG MBf Estado de Sergipe SECRETARIA DL LSI ADÔ LX) PLANLJAMCNIO, ORÇAMLNIÜ L GASTÃO PORTARIA N° 5° ^ V ARACAJU, UI Db hbVEREIRO Db 2012 Constitui a Primeira Comissão Permanente de Licitação dd Secrctaiia dc E:stddo do Planejamento, Orçamento e Gestão O SLCRTIARIO Dli rS!AIX) IX) PI,ANl JAMI N IO ORCA Ml N TO f Cii S I AO, no uso dc suas aliibuiçoes legais c icgulamentai es dc cori íoi midade tom o disposto no url 5 I dd l ci I edcidl n 1 X 666, dc , I de junho dc 199.5 londo cm vista o quo dispor a I oi I slddual n" 5 280, dc 29 dc (aneiro de 2004, e dc acordo com a Lei I stadual ii" 5 S48. do 11 do março dc 2006, RESOLV E An r Hcam designados os servidores abaixo discriminados paia, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, constituírem a Primciid Comissão Permanente de Licitação da Secretarid de Estado do Planejamento, Orçamento e Gesião NOME Acácia Cristina Queiroz Micheldlo Monteiro Alessandro l-rukck da Silva José Ldilson dos Santos Mana das Graças Souza Prado Rosely Guilherme Farias CPI 344.219 635-34 077.419 605-04 Pai ágrafo límeo Nds ausências ou impedimentos da piesidcnlc, um do^ membi os eletivos a substituíra An 2 o A Comissão podói a solicitai assessoramenlo técnico quando julgar necessário, oficiando-sc paia tanto o órgão ou a entidade icquisitanle
Art. 3.
Peld participação na Comissão de que traía o art I" de-sui Poliana cada servidor percebera um adicional equivalente a 30 (trinta) vozes o valor da UI P N a soi pago mensalmente, observando-se, quando do coiiespondentc pagamento os limites estabelecidos, conlorme o caso, pela Lei Complementar n" 14/94, Leis Lstdduais n" 2 148/77, n u 3.545/94 c l)ecietos ii" 15 356 95 c n° 17 855/98
Art. 4.
Esta Portaria tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, cnirando em vigoi a partir dd data de sua publicação, produzindfTs^us eleitos a paitir dc 01 dc abril de 2012 Gabinete do Secretário dcN stado do Planejamento, Orçamento o Gestão, Aiacaju JÓ Secretário de Est RÁ JUNIOR mento, Orçamento c Gestão Estudo de Sergipe SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PORTARIA N° 39 ^ ARACAJU, OI DE FEVEREIRO DE 2012. Constitui Comissão pará a condução de licitações na modalidade pregão, ícali/.adas pelã Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO I. GLS I AO no uso dc suas atribuições legais e regulamentarei c lendo em vista o disposto no inciso IV do art r da Lei Federal n" 10 520/2002 e no art S" do Decreto 1 stadual n° 26 531/2009. RESOLV E Art I o Ficam designados os servidores abaixo discriminados paia constimíiem a sétima Comissão para condução de licitações desta Secretaria na modalidade pregão Pregou rus: Nilma Mana Lima Santos Virgínia Margarida Oliveira de Jesus F,quipe de Apoio: Marina Ramos da Silva Carlos Alberto Silva Uarieto Edinele Santos de A. Oliveira R.G. 441.271 SSP/SE 613.868 SSP/SE 189.302 SSP/SE 521.306 SSP/SE CPI 409.163/105-20 201.488 525-72 138.148.005-59 264.969 175-15
Art. 2.
As pregoeiras poderão solicitar assessoramento técnico, quando julgar necessário, oficiando-se paia tanto o orgão ou a entidade requis itau te da licitação
Art. 3.
Pela participação na Comissão dc que trata o art 1" desta Poliana, cada servidor perceberá um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UI P/SL. a sei pago mensalmente, observando-se, quando do correspondente pagamento, os limites estabelecidos, conlorme o caso. pelã Lei Complementar n° I I 94, l eis Estaduais n" 2 1-1X77 n" 3 54.V94 e Dcci etos n" 15 15C/95 c n 1 17 855-98 e suas alterações
Art. 4.
Esta Portaria tem prazo de vigência de 12 (do/e) meses, entrando em vigor na data de sua publicação, produzindo seus etetios a partir dc 01 de abril de 2012 Gabinete do Secretário de Estado do PlanejamentoXOrçar/ento e Gestão, 01 de fevereiro de 2012 JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de EsWü du Planejamento, Orçamento e Gestão ks taifó de Sergipe SI CRU IAV1 Dl. LSI ADÔ DO Pl ASi:JAMl:V IO ORÇAMkSIO L CCS! íü POR I ARIÁ N" MCO ARACAJU OI Df I LVERF.IRODE20I? Constitui Comissão para a condução de licitações na modalidade pregão, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. O SECRETÁRIO Db CSI ADÔ DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 1 GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulam en lares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art 3°, da Lei ledcral n n 10 520/2002 e no ari 8 o do Decreto Estadual n u 26.53 1/2009, R K S O E V E Art T I icam designados os servidores abaixo discriminados para consiiluíiem a quarta Comissão para condução de licitações desta Secretaria na modalidade pregão: Pregoeira: Rosenilde Menezes Almeida Equipe Ue Apoio: Adna Mana dc Souza Cai doso Alessandro Frukck da Silva Maria Goreie de Jesus Romano Batista Cosia RG. 643.302-2 SSP/SE CPF 390.734 675-00
Art. 2.
A pregoeira poderá solicitar assessoramento técnico, quando julgar necessário, oficiando-se para tanto o órgão ou a entidade requisitante da licitação
Art. 3.
Pela participação na Comissão de que trata o art 1° desta Portaria, cada servidor perceberá um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UI P/SE, a ser pago mensalmente, observando-se, quando do correspondente pagamento, os limites estabelecidos, conforme o caso, pelã Lei Complementar ii" 14/94, I eis Estaduais n"2 148/77, n° 3 545/94 e Decretos n u 15 356/95 e n" 17 855/98 e suas alterações
Art. 4.
Esta Portaria lüfn pr^zo de vigência de 12 (doze) meses, entrando cm vigui na data de sua publicação, produzindo seus efleitos aVarttr de,OI de abril de 20 12 Gabinete do Secretai ió dc 1 stado do Pl Secretai ió de F énio e Gestão, 01 de levereu o de 2011 ISE IM OLIVEIRA JUNIOR ita d o dii Planejamento, Orçamento e Gestão Estado de Sergipe SECRLLAR/A DE LSI ADÔ DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO b GESTÃO PORTARIA IV M 0 1 ARACAJU, Ül DV, Fi:VLRl (RO DE 20 12 Constitui Comissão pará a condução de licitações na modalidade pregão, realizadas pela Secretaria de Estado do Planeiamcnto, Orçamento e Gestão O SECRHARIO DF. ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO L GES I AO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art 3", da Lei Federal n° 10 520/2002 e no art. 8 o do Decreto Estadual n° 26 53 1/2009, RESOLV E Art r Ficam designados os servidores abaixo discriminados para constituírem a nona Comissão paia condução de licitações desta Secretaria na modalidade pregão Pregoeiro: Carlos Lduardo Carvalho Moura 879.172 SSP/SE 499 586.665-53 Equipe dc Apoio: Ângela Sueli Sumos 713 866 SSCSI 361 638 055-3 1 I denilson liomfim Santos 869 707-8 SSP/SK 575 652.955-15 Fabiano Lobo Alves 1 126 360-1 SSP/SE 894 424.155-48 Wilde Fontes Ribeiro Junior 727 209 SSP/SL 532.220 405-91
Art. 2.
O pregoeiro podei a solicitar assessoramenlo técnico, quando julgai necessário, oficiando-se para tanto o orgão ou a entidade requisitante da licitação.
Art. 3.
Pela participação na Comissão de que trata o art I o desta Portaria, cada servidor perceberá um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SC, a sei pago mensalmente, observando-se. quando do concspondente pagamento, os limites estabelecidos, conlorme o caso. pela Lei Complementai n° 14/94. Leis Estaduais n" 2 148 77, n° 3 545/94 e Dcci etos n u 15 356 95 e n () 17.855/98 e suas alteiaçõcs
Art. 4.
Esta Portaria tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitar a partu de 01 de abril de 2012 Gabinete do Secretário de Estado do Planejamento. JÓ Secretano de Tst to e Gestão, 01 de tevercito de 2012. JUNIOR ento Oi çamento e Gestão Estado de Sergipe SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CESTÃO PORTARI A N° MOâARACAJU , 01 DE FEVEREIRO DE 2012. Constitui Comissão para a condução dc licitações na modalidade pregão, realizadas pela Secretaria de Estado do Planeiamemo. Orçamento e Gestão O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENI O, ORÇAMENT O E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e lendo em vista o disposto no inciso IV do art 3", da Eei Federal n° 10 520/2002 e no ari 8 o do Decreto Estadual n° 26.531/2009. R K S O E V E Art I" htam designados os servidores abaixo dísel iminados pará constituírem a leiteira Comissão para condução de lii,nações desta Secretai ia, na modalidade pregão. Pregoeira: Iris Fernanda Santos do Nascimento Equipe de Apoio: Edi lamar Gomes de Matos A Ivaí o Sérgio Campos Pereira Mana Elenildc Prata Gois Moisés Ribeiro da Silva K G I 191 376SSP/SE 036.565.79-4 IFP/RJ I 136 446SSP/SE CPI 337.797.837-20 310.265 837-72
Art. 2.
A pregoeira podeiá solicitai assessoramento técnico, quando bilgai necessário, oficiando-sc para tanto o órgão ou a entidade requisilanlc da licitação
Art. 3.
" Pela participação na Comissão de que traía o art 1" desta Portaria cada servidor percebeiá um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UI P/Sl j , a sei pago mensalmente, observando-se, quando do correspondente pagamento, os limites estabelecidos, coníoime o caso, pela Uei Complementar n" 14/94. Leis Estaduais n u 2 148/77, n° 3 545/94 e Decretos n" 15 356/95 c n° 1 7 855/98 e tuas alterações. Ari 4" I sta Potraria tem pia/o de vigência de 12 (do/e) meses, entrando em vigor nô data de sua publicação, produzindo seu-, cIfTTot a paim de 01 de abril dc 20 12 Gabinete do Secretário de I st adô do Planejaiben .IOSÍ Secretai ió de Estão e Gestão, 0 I de fevereiro de 20 12 D^OEIVEÍR A JÚNIOR o do. Planeiairiento, Orçamento e Gestão listado de Sergipe SLCRE1ARIA DII LSI UJO DO PLANUAMCNIO ORÇAMLNTO L GESIÀO PORTARIA N° 4 03 ARACAJU, 01 DE FEVEREIRO OE 2012. Constitui a Segunda Comissão Permanente de Licitação da Secteuuia de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. O SECRETARIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de conformidade com o disposto no art 51 da Lei Federal n° 8 666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e tendo em vista o que dispõe a Lei Estadual n" 5 280, de 29 dejaneiro de 2004, e os Decretos n os 15 356, de 19 de junho de 1995, 15.430, de 28 de junho de 1995, 17.855, de 28 de dezembro dc 1998 e 23.785, de 26 de abril de 2006, R F.SO LV E Art I Q T ícam designados os servidores abaixo discriminados paia, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, constitunem a Segunda Comissão Permanente dc Licitação da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão NOME Getúlio Ribeiro Iris Fernanda Santos do Nascimento Symone Melo de Barros Corrêa Mesquita Euvaldo Gonzaga da Silva Miclielle Florêncio Vieira R G. CPF 3.147.412-8 SSP/SE 019 319.745-60 3.025.221-0 SSP/SE 016.637.345-18 261.212 SSP/SE 285.983 425-72
Parágrafo únicoNas ausências ou impedimentos do presidente, um dos membi os efetivos a substituirá
Art. 2.
A Comissão poderá solicitar assessoramento técnico, quando julgai necessário, oficiando-se para tanto o órgão ou a entidade requisitante.
Art. 3.
Pela participação na Comissão de que trata o art. I". desta Portaria, cada servidor percebcia um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFp/SC a sei pago mensalmente, observando-se. quando do correspondente pagamento, os limites estabelecidos, conforme o caso, pela Lei Complementar n" 14/94, Leis Estaduais n" 2 148/77, n" 3 545/94 c Dcci etos n° 15 356/95 c n° 17 855/98
Art. 4.
Esta Poliana tem ifl"Vo de vigência de 12 (do/c) meses, entrando em vigor a panu da data dc sua publicação, pioduzindo spus ereitos a rfartir de 01 de abril de 2012 Gabinete do Secretário de Estado do Planejamento, Orísame/to e Gestão, 01 de fevereiro de 2012 JOSÉ D Secretário de Estado JUNIOR to, Orçamento e Gestão Estado de Sergipe SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO C GESTÃO PORTARI A N ü HOU ARACAJU, OI DE FEVEREIRO DE 2012. Constitui Comissão para a condução de licitações na modalidade pi ogão, leali/adas pela Secretaria dc I sui d o do Planejamento. Oiçamcnio e Gestão
t)SLCRLIARIO DL I.SIADO DO PLANP lAMi: N I O, ORÇAMINIO I, GCS"I AO , no uso de suas atribuições legais c regulamentarcs e lendo cm vista o disposto no im iso IV do art T,ÚA Lei Federal n° 10 520/2002 c no att 8 o do Decreto Lstadual n° 26.53 1/2009, RESOL V K An . I o Ficam designados os servidores abaixo discriminados pará constituírem a quinta Comissão pará condução de licitações desta Secretaria na modalidade pregão Pregoeiras: Isabel Alves leixeua Melquiades Equipe do Apoio: Adelaide da Costa Monteiro José Alberto Araújo Barreto Claudia Moreira Rego Vivian Maynart dc Araujo RG . I 156 556 SSP/SL 024.949-0 SSP/SL I 097 781 SSP/SL CPF 020.682 075-59
Art. 2.
" A pregoeira poderá solicitar assessoramento técnico, quando inlgai necessano. oficiando-se para tanto o óigão ou a entidade requisitantc da licitação. Att 3 o Pela participação na Comissão de que tiatã o dii 1° desta Poliana, cada -,ctvtdoi perceberá um adicional equivalente a 30 (tiintã) vezes o valoi da UI P/Sl , a sei pago mensalmente, obsei vando-se. quando do eonc-,poiidenle pagamento, os limites estabelecidos, coulorme o caso, pelã 1 ci Complementai n" M 94, Leis 1 staduais n" 2 148-77, n" 3 545/94 e Decretos n" 15 156/95 e n° 17 855/98 e suas alterações
Art. 4.
Lsia Poliana (cm prazo de vigência de 12 (doze) meses, cnn ando em vigoi na data dc sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de abril dc 2012 Gabinete do Secretário de Estado do Planejam JOSÉ Secretário de Lslad rçamer/o e Gestão, 01 de fevereiro de 2012 RÁ JUNIOR iento, Oiçamento e Gestão Estudo de Sergipe SHCREIARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CESTÃO PORTARIA N u U 0 ^ ARACAJU, 01 DE FEVEREIRO DV 2012 Constitui Comissão para a condução de licitações na modalidade pregão, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão O SITRI IARIO Dl I SI ADÔ IX) PEAN1 JAMI.N I O. OKCAM1NIO I C i ES I AC), no uso dc suas atribuições legais c regulamentai es e lendo cm vista o disposto no inciso IV do ari 3 Ü , da Lei I cderal n" 10 520/2002 e no art X" do Decreto l stadual n" 26 511/2009. R KSOLV E Art r Picam designados os servidores abaixo discriminados para constituírem a sexta Comissão para condução de licitações desta Secretaria na modalidade pregão Pregoeiro: Carlos Eduardo Carvalho Moura Equipe de Apoio: Elias Gomes da Graça Nelo Mana Ivanilde dc 1 anas t ilhó Clarissa Réis Melo Mai ia Ednalva de Sou/a RG . 879.172 SSP/SE 3.660 669 SSP/PE CPF Ari 2" O pregoeiro poderá solicitai assessoramenio técnico, quando nilgai necessário, oficiando-se para tanto o órgão ou a entidade requisitante da licitação
Art. 3.
Pela participação na Comissão de que trata o art. I o desta Portaria, cada servidor perceberá um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UrP/Sh, a ser pago mensalmente, observando-se. quando do correspondente pagamento, os limites estabelecidos, conforme o caso, pelã Ec, Complementam 0 14 94, I eis Estaduais n u 2 148/77, n° 1 545/94 e Dcci etos n ü 15 156/95 c n" 17 855/98 e suas alterações
Art. 4.
Esta Portaria tejíi píVo de vigência de 12 (doze) meses, entrando em vigoi nd dala de sua publicação, produzindo seus e Gabinete do Sccietáno de Estado do Planeja JOSÉ Secretário de Estado )l de abril de 2012 nto c Gestão. 0 I de fevereiro de 2011 JUNIOR , Orçamento e Gestão listado de Sergipe SECREÍAR!A DE ESI ADÔ DO PLANE IAMENTO ORÇ. I MENU) L CIESE ÍO PORTARI A N° M O fc ARACAJU, 01 DLFFVLRIRO DF 20 12 Constitui Comissão pará a condução dc licitações na modalidade pregão, realizadas pela Secretaria de bstado do Planeiamenio, Orçamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAM EN I O f GESIÃO . no uso dc suas atribuições legais e regulamenta res e lendo em vista o disposto no inciso IV do art j°,da Lei Federal n" 10.520/2002 e no ari. 8 o do Decreto Estadual n° 26.53 1/2009, RESOLV K A n I o Ficam designados os seividorcs abaixo discriminados paia constituírem a oiiava Comissão para condução dc licitações desta Secretaria na modalidade pregão Prcgot:iros: Getúlio Ribcuo Equipe de Apoio: João Eialisla Santos Eliete Matos Viena Lliema Cardoso Pires da Rosa César Maioca Gonçalves da Silva R.G. 606.508 SSP/SE 5058.769 666 SSP/RS 320.597 016 SSP/BA CPI 442.44 1 695-04 443.271 105-15
Art. 2.
O pregoeiro poderá solicitar assessoramento técnico, quando julgai necessário, oficiando-se paia tanto o orgão ou a entidade requisiianle da licitação
Art. 3.
Pela participação na Comissão dc que traía o ari. l° desta Poliana, cada servidor perceberá um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SL a sei pago mensalmente, observando-se, quando do correspondente pagamento, os limites estabelecidos, conlonne o caso, pela Lei Complementar n u 14/94, Leis Estaduais n° 2 148/77, n " 3 545/94 c Decretos n u 15.356,95 e n" I 7 855/98 e suas alterações.
Art. 4.
" Esta Portaria tem-crazo de vigência de 12 (doze) meses, entrando em vigoi na data de sua publicação, produzindo seus efeitoVa partir de/01 de abril de 2012. Gabinete do Secretário de I stado do Planejamento, JOS Secretário de I st o c Gestão, 01 de fevereno dc 2012 RÁ JUNIOR nênio. Oiçamcnto c Gestão hsfatfa de Sergipe SLCREÍ IRIA DL ESI MX) DO Pt ANtIAMENIO ORÇAMLM() l. ii LSI IO PORTARI A IN 0 M.C ^ ARACAJU, OI DE FEVEREIRO DE 2012. Constitui Comissão para a condução de licitações na modalidade pregão, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão O SECRETARIO DE ESTADO DO Pl ANEJAMEN TO, ORÇAMENTO h GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamenlares e tendo cm vista o disposto no inciso IV do art. 3", da I ei federal n° 10 520/2002 e no art 8" do Decreto Estadual n u RE S OEV K Ai l r Ficam designados os servidores abaixo discriminados para constituírem a décima Comissão pará condução dc licitações desta Secretaria, na modalidade pregão Preyoeira: Simone Soares Prado Equipe de Apoio: Euana Menezes Santos José Eduardo Piatã Damela r ernanda Matos dos Santos Karlos Edwardo Xavier Góis ICO. 155.960-0 SSP/SE 138.596-3 SSP/SE CPI 438.541 255-34 930.533 125-49
Art. 2.
U A pregoeira poderá solicitar assessoramento técnico, quando julgai necessário, oíiciando-se para tanto o orgão ou a entidade requisitante da licitação. Ari 3 o Pela participação na Comissão de que trata o art. 1". desta Porta:ia. cada servidor perceberá um adicional equivalente a 30 (truita) vezes o valor da UE P/SE, a sei pago mensalmente, observando-se, quando do correspondente pagamento, os limites estabelecidos, conlormc o caso, pelã 1 ei Complementai n° 14/94, I eis Estaduais n" 2 148/77, n" 3 545/94 c Decretos n" I 5 356,95 e n" I 7 855 98 e suas allciaçõcs
Art. 4.
" lu a ié vogada a Po/tm^i n" I 369, dc 01 de sciembm de 201 1 Ati 5" - Esta Poliana teu/prazia de vigência de 1 2 (do/e) meses, enliando em VIL"oi na data de sua publicação, relioagmdo seus eternos a OKde abi11 de 2012 Gabinete do Seci elano dc Estado do Planej JOSÉ Secretário dc Estádio n/o c Gestão, em Aracaiu 0 I de fevereiro dc JUNIO R .to, Orçamento e Gestão Estai/o de Sergipe SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ULSIÂO PORTARIA N° HC% ARACAJU, OI DE FEVEREIRO DE 2012. Constitui Comissão pará a condução de licitações na modalidade pregão, realizadas pela Secretaria de Estado do Planeja rn e n lo, Orçamento e Gestão O SECRETARIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentaies e tendo em vista o disposto no inciso IV do art 3°, da lei Federal n c 10 520/2002 c no art. 8" do Decreto Estadual n" IU:SOL V i: Art l u Ficam designados os servidores abaixo discriminados paia constituírem a décmia-primeira Comissão paia condução dc licitações desta Secretaria, na modalidade de pregão Pregoeiro: Cláudio José de Santana Equipe de Apoio: Fabiano Lobo Alves Wilde l ontes Ribeiro Junioi Lorena Paixão de Gois Alita Maísa Moreira Gonçalves CIT 693.530 505-53 894.424.155-48
Art. 2.
O pregoeiro poderá solicitar assessoramento técnico, quando julgar necessário, oficiando-se pará tanto o orgão ou a entidade requisitante da licitação.
Art. 3.
Esta Portaria tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, entrando em vigor na dala de sua publicação c produzindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2012
Art. 4.
Fica revogada a Portaria 002, de/30 de dezembro de 2011 Gabinete do Secretário de Estado do Planejamento, Gü-çamentp e Gestão, 01 de fevereiro de 2012 JOSF Secretário de bstadol K)LlVH-mA JUNIOR dolPlanejamanto. Oiçamenlo c Gestão Estado dc Sergipe SEX REI ARIÁ DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO l C,ESI AO CORIÁRIA N°409 Dl-, O I DF, FEV CRURO DC 20 I 2 Constitui Comissão Permanente com a competência de instruir processos administrativos destinados a apuração de responsabilidade dos liutanles nos procedimentos conduzidos pela Secretaria dc Lstado do Planejamento. Orçamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e (endo em vista o disposto no art 7 da Lei Federal 10 52CF2002, e no ail I 13 e seguintes da I ,ei Complementar Estadual 33/1996. R E S O L V E Art. I o Constituir Comissão Permanente com a competência de instruir processos administrativos destinados a apuração de responsabilidade dos licitanles nos procedimentos conduzidos pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como dos contratados desta Secretaria, com vistas a aplicação dc penalidades administrativas previstas nas Leis 1 cdeiais n" 8 666/93 e n° 10 520/02. e no Dcci et o Estadual n u 24.912. de 20 de dezembro de 2007
Art. 2.
Os processos administrativos a serem instruídos por esta Comissão Pemi,mente sei ao instaurados poi Portana do Secretario de Psiado do Planejamento, Orçamento e Gestão Ari i° t ícam designados os setvidores abaixo discriminados para, sob ,i presidência do primeiro, comporem a referida Comissão NOME CPI Eduardo Antônio Carvalho Pcieira Junior 654.209 345-1 5 AnstidesFerreiia da Silva Neto 722.691 975-34 Júlio César Gomes Barbosa 024.809 594-30 Sylvia Emília Cardoso Barreto Mascarenhas de Calasans 777.015.695-53
Art. 4.
A Comissão poderá solicitar assessoramento técnico, quando julgar necessário, oficiando-se, para tanto, qualquer órgão ou entidade da administração publica estadual.
Art. 5.
Pela participação na Comissão de que trata o art. I o desta Portaria cada scividor percebera um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UEP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se, quando do correspondente pagamento, os limites estabelecidos, conforme o caso, pela Lei Complementai n° 14/94 Leis Estaduais n" 2.148/77, n° 3 545/94 e Decretos n° 15.356/95 e n° I 7 855/98 e suas alterações
Art. 6.
Poliana tem pi azo dc ^igequa de 12 (doze) meses, entrando em vi gói na dala dc sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 Gabinete do Secretário de Estado do Planejamento OrçaiAento^ Gestão, 01 dc fevereiro dc 201? JOSH l)V, OLIVEIRA JUNIOR Secretano de Estado do Planc)arnento, Orçamento e Gestão hstado de Sergipe si CULI um DI: fsi,iüo DO n/.AM:/,iWLNio anc, wtLMvrarsiÀu PORTARIA N" M J O ARACAJU, 01 DE FEVEREIRO lili 2012. Constitui Comissão para a condução de licitações na modalidade pregão, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão O SECRETARIO DL ESTADO DO PLANEJAM!N TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e lendo em vista o disposto no inciso IV do art I o , da Lei Federal n° 10 520/2002 e no .trt S° do Decido I sladual n" RESOLV E Ait. I o - Ficam designados os servidores abaixo discriminados pará constituírem a pi imeira Comissão pará condução de licitações desta Secretaria, na modalidade pregão: Pregoeira: Denise I eles liai reto Equipe de Apoio: Nelma I onies I acanha Angelica Mana Bâncio Santana Erica Maísa Lima Poderoso R.G 1.482 670 SSP SI CPI 630.626.745-04
Art. 2.
- A pregoeira poderá solicitar assessoramento técnico, quando julgarem necessário, oficiando-se paia tanto o orgão ou a entidade requisitante da licitação
Art. 3.
- Pela participação na Comissão de que traía o art 1" desta Poitana, cada servidor percebera um adicional equivalente a 30 (truita) vezes o valoi da UT P/S L, a sei pago mensalmente, observando-se, quando do correspondente pagamento, os limites estabelecidos, conlormc o caso. pela Lei Complementar n n 14/94, L cis^SfãOnais n u 2 148/77. n" 3 545/94 e Decretos n° 15 356/95 c n" 17 855/98 e suas alterações
Art. 4.
- Esta Portarifl tem prazade vigência de 12 (do/c) meses, entrando cm vi gói na data de sua publicação, retroagindo scua efeitos a OAde ab r/l de 2012 Gabinete do Secretário dc Estado do Planajámen JOSUiDtOLIVEII Secretário de Estado dc Planeja e/to e Gestão. 01 de fevereiio dc 2012 JUNIOR , Orçamento c Gestão Estado de Sergipe SI CRETARIA Dli LSI ADÔ DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO L GESTÃO PORTARIA N" 411 ARACAJU, 01 DE FEVEREIR O DE 2012. Constitui Comissão pará a condução de licitações na modalidade pregão, realizadas pela Secretaria dc Estado do Planeiamenlo, Orçamento e Gestão O SECRITARIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. OKÇAMI NIÔ I GhS"IÀO, no LISO de suas atribuições legais e rcgn lamentai es e lendo cm visla o disposto no inciso IV do art 3°, da l ei I edéia! n" 10 570/2002 e no art X" do Decreto l sudual n° RESOLV E Art. I o - Ficam designados os servidores abaixo discriminados pará constituírem a segunda Comissão para condução de licitações desta Secretaria, na modalidade pregão Pregoeiras: Acácia Ci istma Queiro? Miclielato Monteiro Luzia Santos Almeida Equipe dc Apoio: Cristiana F erre trd de Melo Meildne r IOCS Machado Rosemcirc Alves I cuosa RG 288.828 SSP/SE I 105236 SSP/SL CPF 170.863.455-04 991.831 455-91
Art. 2.
" - As piegoeiras poderão solicitar assessoramento técnico, quando julgarem necessário, oficiando-se pará tanto o órgão ou a entidade requisitante da licitação
Art. 3.
- Pela participação na Comissão de que traía o art 1" desta Portaria, cada servidor pcrcebeid um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o vdlor da UR"^SE, a ser pago mensalmente obseu ando-se, quando do coiiespondenle pagamento, os limites estabelecidos, éon foi me o caso, pela Lei Complementar n° 14/94. Leis Estaduais n° 2.148/77. n" 3 545/94 e Decretos n" 15 3 56/95 e n° 17 855/98 e suas aliei ações
Art. 4.
" - Esta Portai ia le/rTfÍFazo de vigência de 12 (doze) meses, emi ando cm ugoi na data dc sua publicação, retroagindo seus efeitos a Ni de abril cie 2012 Gabinete do Secretário de Estado do Planei JOS S Secretario dc hsta e Gestão, 01 de fevereiro de 2012. DE OLIVEIRA JUNIOR ,o do Planeiamenio, Orçamento e Gestão