Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 25150, de 28 de março de 2008

Nº 25150/2008

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 3. Art. 4.
2 artigos

113 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.º25: /50 DE ZY DE MRAÇO DE 2008

Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 390.186,99 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no An7º, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA: Ar. 1.º - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 390.186,99 (trezentos e noventa mil cento e ointenta e seis reais e noventa e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FR PÚBLICA 22000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA 22105 - Recuperação do Quartel do Comando Geral do CBMSE. - CENTRO DE OPERAÇÕES CONJUNTAS TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 15.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA FR - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3416 - Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: 26203 TP BR-235(Carira/Nossa /Senhora da Glória) 05 - Agreste Central Sergipano 4490 92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 37.593,50 (020) TP 4490.92 Sertão Sergipano - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 37.593,49 (020) 257820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 3390.92 99 Estado de Sergipe - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 200.000,00 (020) TP 287820321 4407 - Realização de Estudos e Projetos .99 Estado de Sergipe -Obras e Instalações "490.51 R$ 100.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 375.186,99 TOTAL R$ 390.186,99 Art, 2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de Sorçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento : "2000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA FR PÚBLICA "2105 33 1435 CENTRO DE OPERAÇÕES CONJUNTAS Implantação de Unidades Opcionais e de Apoio do CBMSE o GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.º23.15U DEZ/DE MAREO DE 2008 TP... 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 SUB-TOTAL R$ 15.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3416 - Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: BR-235(Carira/Nossa /Senhora da Glória) 4490.51 - Obras e Instalações R$ 37.593,50 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 37.593,49 267820321.3621 - Construção do Anel Rodoviário em Tobias Barreto(Oeste) 4490.51 - Obras e Instalações R$ 200.000,00 267820321.4407 - Realização de Estudos e Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 SUB-TOTAL R$ 375.186,99 TOTAL R$ 390.186,99

Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. 2/3 des: (000) FR 26000 26203 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA TP 05 - Agreste Central Sergipano (020) (020) TP 02 - Centro-Sul Sergipano (020) (020) Aracaju,2.7 de to de 2008; 187º da Independência, 120º da República. ? Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 1 Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do, Planejamento Nilon |Nascimént Lima SecretárioJeEstadó da Fazen TÁ nto da Segurad a Pública Ké Secretário de Subs g GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.º45./50 DEZYDE MA ACO DE 2008 Secretário de Estado da Infra - Estrutura D.O.E. de Almeida Santos deAtos Ofiasis e Legislação 3/3 AN Osvaldo Alves do ascimento Filho AN BIA Loo. Espec:ai de Registro e Edição

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.