Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16914, de 27 de novembro de 1997
Nº 16914/1997
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº dC 94% DE Al DE DE 1997
Abre crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, ítem V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. -8, inciso II, alínea A da Lei nº 3.788 de 13 de dezembro de 1996. DECRETA: :
Art. 1.
> - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 14000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 14105 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 030070021.2132 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEPLANTEC FR 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil R$ 6.000,00 (000) 3490.30 - Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) TOTAL R$ 55.000,00 art. 2º - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 030090045.1133 - Desenvolvimento de Projetos 0 : 3490.33 - Passagens e Despesas com R$ 5.000,00 (000) Locomoção 3490.36 - Pessoa Física R$ 6.000,00 (000) Outros Serviços de Terceiros : 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 33.000,00 (000) : 14000 - SECRETARIA DE ESTADO DO : DE ESTUDOS PESQUISAS FR 3190.14 R$ 9.000,00 (000) Especiais Diárias pessoal Civil dx 3490.30 3490.33 3490.35 3490.36 3490.39 030090045.2138 3190.14 3490.30 3490.36 3490.39 14105 030070021.2132 3490.92 3490.93
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na Publicação. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 16.044 DE O DE : Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Manutenção das Atividades da SUPES Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEPLANTEC Despesas de Anteriores Indenizações e Restituições Exercícios 1997 TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.000,00 (000) 3.000,00 2.000,00 (000) (000) 2.000,00 2.000,00 19.000,00 2.000,00 2.000,00 (000) : (000) : : (000) (000) (000) : 3.000,00 (000) : 4.000,00 5.000,00 data de
Art. 42.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, S4 de de 1997; 176? da Independência e 109" da República. a ALBANO co GOVERNADO ESTADO antônio vie ãá da Costa Secretário de Estado do Planejaménto e da Ciência e Tecnologia em Expreício (000) (000) R$ R$ R$ 55.000,00 sua a GOVERNO DE SERGIPE DECREFÓ Nº DE DE 19 Jogé Figueiredo Secretário de Estado da Fazenda : : 1