Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15542, de 24 de outubro de 1995
Nº 15542/1995
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuigöes novenbro 1004. 8, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 15.543 DE AR DE Outumno pr 1995
Abre cr&dito auplementar no valor de R$ 10.890.000,06 para reforco de dotacöes consignadas no vigente Orgamento. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto credito suplementar no valor de RS :.00.000,00 (dez milhöes oitocentos e reiorco de dotacöes consignadas sesuinte classificagäo: 19.01 »2000 ..201 630070020.2081 1190.11 -3000 "3103 030070021.2107 2190.11 2190, 13 14000 14104 ß 06070021.2132 Manutengäo no vigente MINISTERIO PuBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Manutencäo das Atividades do Ministerio Püblico Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil GABINETE DO VICE-GOVERNADOR GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Coordenacäo e Supervisäo do Gabinete do Vice-Governador Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil CASA CIVIL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Manutengäo dos Servicos Administrativos e Financeiros - cc Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigagöes Patronais SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÄO FINANCAS dos Servicos Administrativos ® Financelros = SEPLANTEC ao item da Constituigäo que Ihe con Art
Art. 84.
fetadual mbinado co dispost do da Lei n- 3563 de 25 de noventa reais ) para mil orgamento, obedecendo a aan von RS RS R$ RS FR 950.000,06 (000) 20.000,00 (000) 700.000,00 (000) 70.000,00 (000) x, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N DE DE Ourunno DE 1995 u Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 140.000,00 (000) - Obrigagöes Patronais R$ 13 ya 10.000,00 (000) - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACÄO E DO DESPORTO E 0 LAZER 580420188.2259 - Manutencäo e 15106 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Supervisäo do Ensino Regular - Vencimentos e Vantagens Fixas 19 1l Pessoal Civil RS 8.000.000,00 (000) 3190.13 - Obrigacöes Patronais R$ 1.000.000,00 (000) TOTAL RS 10.890.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessärios ä execugäo deste Decreto decorreräo do Excesso de Arrecadacäo verificado na execucäo do vigente Orsanento.
Art. 3.
- Este Decreto entrarä em vigor na data de sua publicacäo.
Art. 4.
- - Revogan-se as disposicöes em conträrio. 107" da Repüblica. AM ALBANO FRANCO e Tecnologia Antönio ano Secretärio Chefe a Pen .. - - - Aracaju, 18 de de 1995; 174- da Independäncia e Fu 4 GOVERNADOR DO ESTADO Antöni vie Costa de Estado do la jamen da ci& Exer cio 1 ose Figueiredo Secretär o de Estado da'Kazenda Casd Civil GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N 455% DE Luis Antönio Barreto A Secretärio de Estado da Educagäo e do Desporto e Lazer em Exercicio u
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.