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Decreto Estadual de Sergipe nº 14131, de 18 de novembro de 1993

Nº 14131/1993

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unico Art. 20. Art. 30.
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GOVERNO DE SERGIPE DECRETO K°iUlJ DE 09 DE/V^%^MWK/? DE 1993

Altera o art. 30 do Decreto ne 13.574, de 06 de abril de 1993, que institui Grupo Técnico de Trabalho na. Área Turística do Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atri buições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos III, v, v u e xxi, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto no Art. 159 da mesma Constituição Estadual; e tendo em vista o que a respeito dispõe a Lei no 2.148, de 21 de de zembro de 1977, DECRETA : Art. lo. Fica alterado o art. 30 do Decreto ne 13.574, de 06 de abril de 1993, que passa a ter a seguinte ré dação: "Art. 30. O Grupo Técnico de Trabalho na Área Turística do Estado de Sergipe, instituído por este Decreto, fica composto pelos Técnicos JOSÉ LUIZ MACIEL TAVARES, Coordenador do Grupo, MARIA ISABEL SANTOS FERREIRA, ILDACIO VIANA GUIMARÃES, NILTON PEDRO DA SILVA, e JOSÉ ROBERTO DE LIMA ANDRA DE, lotados na SEPLAN, e JOSÉ RIVALDO LIMA, lotado na EMSETUR.

unico

Art. 20.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de ju lho de 1993.
Art. 30.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, (?9 deKH/JLJJU C de 1993; 1720 da Inde pendência e 1050 da República. Jorgejs Freire doPlanejamento íãleV Filhó ía^ip/^spe/áal áe^ Turismo

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