Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 11594, de 22 de junho de 1990
Nº 11594/1990
Art. 1.
^ - Ficam homologadas as Resoluções , 003 e 004/90, de 24 de maio de 1990, do Conselho ração da Fundação de Assuntos Fundiários do Estado FUNDASE, que aprova as tabelas de vencimento, salário ações de função dos servidores da referida Fundação, luções com este Decreto são publicadas. /
GOVERN O DE SERGIPE DECRETO N.° M.F9Í DEJ:ÍLDE dnt/iHO DE 1990
Homologa Resoluções nSs 001, 002, tração da FUNDASE, que aprova as tá belas de reajuste de vencimento, sa^ lério e gratificações de função dos servidores da mesma Fundação. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, de acordo com o art. 89, item III, alíneas "d" e "e" do Estatuto da FUNDASE, considerando o dispoê to nas Leis n^s 2.750, de 13 de dezembro de 1990, 2.783, de 16 de fevereiro de 1990, e 2.794, de 16 de março de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo ne 13.000-01384/90-4, de 28 de maio de 1990, protocolado na Secretaria de Estado de Governo, DECRET A 001, 002 Administ Sergipegrati fie jas Reso de sua p de 1989. rio. nSs de de e cu
Art. 29.
- Este Decreto entrará em vigor na data ublicação, produzindo efeitos a partir de 12 de dezembro
Art. 39.
- Revogam-se as disposições em contra Aracaju, ^^de^ ^ U^o de 1990; 1692 da Inde pendência e 102^ da República. o Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento e Irrigação Secretário de Estado de Governo 1 FUNDAÇÃO DE ASSUNTOS RJNDlARldS k TIO ESTADO DE SBtiP E RESOLUÇÃO NO 01/90 Aprova Tabelas de Vencimento, Salário e Gratificações de Função dos Servido res da Fundação de Assuntos Fundia rios do Estado de Sergipe - FUNDASE. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação de As suntos Fundiários do Estado de Sergipe - FUNDASE, no uso das atribui ções que lhe são conferidas pelo Art. Bo, item III, letras "d" e "e" do Estatuto Social desta Fundação, e tendo em vista o que ficou déli. berado em reunião desta data, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei NO 2750, de RESOLVE : Art. lo - Aprovar a Tabela de Vencimento ou Sá lário dos servidores da Fundação de Assuntos Fundiários do Estado de Sergipe - FUNDASE, reajustados a partir de lo de dezembro de 1989, os quais passam a ser os estabelecidos na tabela constante do Anexo I desta Resolução.
Art. 2.
- Os valores das Funções Gratificadas (FG) da FUNDASE, vigentes em novembro de 1989, em decorrência da Lei NO 2.736, de 31.10.89, ficam reajustados em 41,42% (quarenta e um vir gula quarenta e dois por cento) a partir de lo de dezembro de 1989, e passam a ser os fixados no Anexo II desta Resolução.
Art. 30.
-0 Salário Família pago por dependen te dos servidores da FlKDíBE, fica reajustados paraNCZ$ 15,00 (Quinze cru zados novos), a partir de lo de dezembro de 1989.
Art. 40.
- Os valores de Vencimento ou Salário, Funções Gratificadas e do Salário Família de que tratam OB Ate .lo, 20 e 30 r ^; ;"-• .,,., x — - .luo Lagarto, 56 DE ASSUNTOS DO ESTADO DESBOTE Cont. Resolução NO 01/90 desta Resolução, vigentes em lo de dezembro de 1989, serão reajustados a partir de lo de janeiro de 1990 em percentual igual ao IPC de dezem bró de 1989, menos 5 % (cinco por cento).
Art. 50.
- As Tabelas de Vencimentos, Saláriose Gratificações de Funções com os valores reajustados na forma desta Re solução, deverão ser encaminhadas ã Secretaria de Estado de Governo pa rá fins de conhecimento e homologação governamental e a Auditoria Ge^ raí do Estado para fiscalização e controle.
Art. 60.
- Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto Governamental que a homologar, retroagindo os seus efeitos a partir de lo de dezembro de 1989.
Art. 70.
- Revogam-se as disposições em contra rio. Sala das sessões do Conselho de Administração da Fundação de Assuntos Fundiários do Estado de Sergipe - FUNDASE, em Aracaju (Se), Aracaju, Jtf de /u^ctJo de 1990 PAULO CARVALHO VIANA Presidente do Conselho de Administração
Iua: Lagarto, 56, FUNDAÇÃO PE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FUNDASE TABELA UNIFICADA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS ANEXO I RESOLUÇÃO NG 01/90 DE 24 DE MAIO DE 1990 N V 788,18 792,43 796,70 801,00 805,32 809,66 814,03 818,42 822,83 827,58 820.01 824.44 Q28.89^ 833.37 837.87 842.39 846.94 951,51 ap6.ll 861.01 853,14 857,75 862,38 867,04 B71,72 876,43 881,16 885,92 890,70 895,80 915,00 919,54 924,90 929,90 934,92 939,97 945,04 950,15 955,28 960,75 1.261,08 1.267,88 1.274,73 1.281,61 1.288,54 1.295,49 1.302,49 1.309,52 1.316,59 1.324,13 1.286,30 1.293,25 1.300,23 1.307,25 1.314,31 1.321,41 1.328,55 1.335,72 1.342,93 1.350,30 1.576,36 11.584,87 ji.593,42 li.602,02 11.610,67 li.619,36 li.628,10 11.636,89 li.645,72 11.655,17 olução n° 001/90 VIGÊNCIA: A PARTIR DE FUNDAÇÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FUNDASE TABELA DE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ANEXO II RESOLUÇÃO NG 01/90 DE 24 DE MAIO DE 1990 SÍMBOLO DAS FUNÇÕES FG FG FG FG - 01 - 02 - 03 - 04 Anexo a Resolução no 001/90 VALOR 947,50 754,00 387,50 290,00 VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01.12,89 „ - DE ASSUNTOS FUNDAMOS DO ESTADO DE SERGIPE RESOLUÇÃO NO 02/90 Aprova Tabelas de Vencimento, Salá rio e Gratificações de Função dos servidores da Fundação de Assuntos Fundiários do Estado de Sergipe - FUNDASE. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação de As suntos Fundiários do Estado de Sergipe - FUNDASE, no uso das atribui ções que lhe são conferidas pelo Art. 80, item III, letras "d" e "e" do Estatuto Social desta Fundação, e tendo em vista o que ficou déli berado em reunião desta data, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei NO 2750, de RESOLV E : Art. lo - Aprovar as Tabelas de Vencimento ou Salário e de Gratificações de Função dos servidores da Fundação de As suntos Fundiários do Estado de Sergipe - FUNDASE, reajustados a par tir de lo de janeiro de 1990, os quais passam a ser os estabelecidos nas tabelas constantes dos Anexos I e II desta Resolução.
Art. 2.
Q - Fica reajustado para NCZ$ 22,28(vin te e dois cruzados novos e vinte e oito centavos) a partir de lo de janeiro de 1990, o Salário-Família pago por dependente de servidor da FUNDASE.
Art. 3.
Q - Os valores de que tratam os Anexos I e II, bem como o do Art. 20 desta Resolução foram reajustados em percentual igual a 48,55% (quarenta e oito vírgula cinqüenta e cinco por cento), referente ao índice de preços ao consumidor (IPC) de de zembro de 1989, menos 5% (cinco por cento). :..:::::::::::::-% ::::: ii:"" Hill FUNDAÇÃO DE ASSUNTOS RJUÀmoS DO ESTADO DE SERGPE Cont. Resolução NO 02/90
Art. 40.
- A FUNDASE encaminhará cópia desta Resolução â Secretaria de Estado de Governo, para conhecimento e no mologação governamental e ã Auditoria Geral do Estado, para fiscal! zagão e controle.
Art. 50.
- Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto que a homologar, produzindo os seus efeitos a partir de lo de janeiro de 1990.
Art. 60.
- Revogam-se as disposições em contra rio. Sala das sessões do Conselho de Administração da Fundação de Assuntos Fundiários do Estado de Sergipe - FUNDASE em Aracaju (Se), Aracaju,^ de ^-aZo de 1990 stração Ri m Inrtrtrfn SÁ FUNDAÇÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FUNDASE TABELA UNIFICADA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS ANEXO I RESOLUÇÃO Ne 02/90 DE 24 DE MAIO DE 1990 N V E I S 1.170,84 1.177,15 1.183,49 1.189,88 1.196,30 1.202,74 1.209,24 1.215,76 1.222,31 1.229,37 1.218,12 1.224,70 1.231,31 1.237,97 1.244,65 1.251,37 1.258,12 1.264,91 1.271,75 1.279,03 1.267,33 1.274,18 1.281,06 1.287,99 1.294,94 1.301,93 1.308,96 1.316,03 1.323,13 1.330,71 1.359,23 1.365,98 1.373,94 1.381,37 1.388,82 1.396,32 1.403,85 1.411,44 1.419,06 1.427,19 1.873,33 1.883,44 1.893,61 1.903,83 1.914,13 1.924,45 1.934,84 1.945,29 1.955,79 1.967,00 1.910,80 1.921,12 1.931,49 1.941,92 1.952,41 1.962,95 1.973,56 1.984,21 1.994,92 2.0 2.341,68 12.354,32 I2.367,03 12.379,80 12,392,65 12.405,55 12.418,54 12.431,60 12.444,71 J2.4 solução no 002/90 VIGÊNCIA: A PARTIR DE 1Q DE JANEIRO FUNDAÇÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FUNDASE TABELA DE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS RESOLUÇÃO Ne 02/90 DE 24 DE MAIO DE 1990 ANEXO II SÍMBOLO DAS FUNÇÕES VALOR FG FG FG FG - 01 - 02 - 03 - 04 1.407,50 1.120,00 576,00 431,00 Anexo a Resolução ne 002/90 VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01.01.90 RESOLUÇÃO NQ 03/90 Aprova Tabelas de Vencimento, Salário e Gratificações de Função dos servido res da Fundação de Assuntos Fundiários do Estado de Sergipe - FUNDASE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação de Asssurtos Fundiários do Estado de Sergipe - FUNDASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8o, item III, letras "d" e "e" do Estatu to Social desta Fundação, e tendo em vista o que ficou deliberado em reunião desta data. fevereiro de 1990, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei NQ 2783, de 16 de RESOLVE : Art. lo - Aprovar as Tabelas de Vencimento ou Salá rio e de Gratificações de Função dos servidores da Fundação de Assuntos Fundiários do Estado de Sergipe - FUNDASE, reajustados a partir de lo de fevereiro de 1990, os quais passam a ser os estabelecidos nas Tabe Ias constantes dos Anexos I e II desta Resolução.
Art. 20.
- Fica reajustado pará NCZ? 34,78 (Trinta e quatro cruzados novos e setenta e oito centavos), a partir de 19 de fé vereiro de 1990, o Salãrio-Família pago por dependente aos servidores" da FUNDASE.
Art. 3.
- A FUNDASE encaminhará cópia desta Resólu çâo à Secretaria de Estado de Governo, para conhecimento e homologação governamental e ã Auditoria Geral do Estado para fiscalização e contro lé.
Art. 40.
- Esta Resolução entrará em vigor com o De creto Governamental que a homologar, produzindo os seus efeitos a par tir de lo de fevereiro de 1990. Cn n I n n nr t JI CO FUNDAÇÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO ESTADO DE SERQPE cont. da Resolução NQ 03/90
Art. 50.
- Revogam-se as disposições em contrário. Sala das sessões do Conselho de Administração da Fundação de Assuntos Fundiários do Estado de Sergipe - FUNDASE em Aracaju (Sei Aracaju, ^ K de p^eJLo de 1990 PAULO CARVALHO VIANA Presidente do Conselho de Administração Rua Innnrtn 5A FUNDAÇÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FUNDASE TABELA UNIFICADA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS ANEXO I RESOLUÇÃO N2 03/90 DE 24 DE MAIO DE 1990 J 1.827,8 0 1.901,6 1 1.978,4 3 2.121,8 9 2.924,4 6 2.982,9 5 4.123,9 3 1.837,6 5 1.911,8 8 1.989,1 2 2.132,4 3 2.940,2 4 2.999,0 6 4.146,1 9 1.847,5 5 1.922,20 1.999,8 6 2.144,8 6 2.956,1 1 3.015,2 5 4.168,5 8 N I V 1.857,5 2 1.932,5 9 2.010,6 8 2.156,4 6 2.972,0 7 3.031,5 3 4.191,0 7 1.867,54 1.943,0 2 2.021,5 3 2.168,0 9 2.988,1 5 3.047,9 1 4.213,7 0 EI S 1,877,6 0 1.953,5 1 2.032,4 4 2.179,8 0 3.004,2 6 3.064,3 6 4.236,4 1 1.887,7 4 1.964,0 5 2.043,4 2 2.191,5 5 3.020,4 8 3.080,9 2 4.259,2 9 1.897,9 2 1.974,6 5 2.054,4 5 2.203,4 0 3.036,7 9 3.097,5 5 4.282,2 9 ^ 1.908,1 5 1.985,3 3 2.065,5 4 2.215,2 9 3.053,1 8 3.114,2 7 4.305,3 8 1.919,1 7 1.996,6 9 2.077,3 7 2.227,9 9 3.070,6 8 3.131,3 6 4.330,1 2 / solução no 003/90 VIGÊNCIA! A PARTIR DE 01.02.90 FUNDAÇÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FUNDASE TABELA DE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ANEXO II RESOLUÇÃO NG 03/90 DE 24 DE MAIO DE 1990 SÍMBOLO DAS FUNÇÕES VALOR 2.479,00 FG - 02 1 FG - 03 FG ; - 04 ... . - - 1.972,5 0 1.014,5 0 759,0 0 Anexo a Revolução nQ 003/90 VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01.02.90 RABAÇÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO ESTADO DESERTO RESOLUÇÃO NO 04/90 Aprova Tabelas de Vencimento, Salá rio e Gratificações de Função dos servidores da Fundação de Assuntos Fundiários do Estado de Sergipe FUNDASE. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação de Assun tos Fundiários do Estado de Sergipe - FUNDASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8Q, item III, letra "d" e "e" do Es tatuto Social desta Fundação, e tendo em vista o que ficou deliberado em reunião desta data, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei NO 2794, de 16 de março de 1990. RESOLVE : Art. lo - Os valores de Vencimento ou Salário, de Gratificações de Função e o valor do Salário-Família pago por dependen te de servidor estatutário da Fundação de Assuntos Fundiários do Esta do de Sergipe - FUNDASE, resultantes da aplicação da Lei NO 2783, de vírgula setenta e oito por cento), a partir de lo de março de 1990 e passam a ser os estabelecidos nas tabelas constantes dos Anexos I e II desta Resolução.
Art. 20.
- A FUNDASE encaminhará cópia desta Resolu ção ã Secretaria de Estado de Governo para conhecimento e homologação governamental e ã Auditoria Geral do Estado para fiscalização e con trole.
Art. 30.
- Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto Governamental que a homologar, produzindo os seus efeitos a partir de lo de março de 1990. t huaLaoorto 58 FUNDAÇÃO DE ASSUNTOS FUMMÁRIO$ DO ESTADO DE SERGPE Resolução NO 04/90
Art. 40.
- Revogam-se as disposições em contrário, Sala das sessões do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação de Assuntos Fundiários do Estado de Sergipe - FUNDASE, em Aracaju (se) Aracaju, JIH de de 1990 PAULO CARVALHO VIANA Presidente do Conselho de Administração Rim Innnrtn FP FUNDAÇÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FUNDASE TABELA UNIFICADA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS ANEXO RESOLUÇÃO N° 04/90 DE 24 DE MAIO DE 1 990 E 3-158,0 7 3.285,6 0 3.418,3 3 3.666,2 0 5.052,8 8 5.153,9 4 7.125,3 3 3.175,0 9 3.303,3 5 3.436,8 0 3.684,4 1 5.080,1 5 5.181,7 8 7.163,7 9 3.192,2 0 3-321,1 8 3-455,3 6 3.705,8 9 5.107,5 7 5.209,7 5 7.202,4 7 N 1 V 3.209,4 2 3.339,1 3 3.474,0 5 3.725,9 3 5.135,1 4 5.237,8 8 7.241,3 3 3.226,7 4 3.357,1 5 3.492,8 0 3.746,0 3 5.162,9 3 5.266,1 8 7.280,4 3 E I S 3.244,1 2 3.375,2 7 3.511,6 5 3.766,2 6 5.190,7 6 5.294,6 0 7.319,6 7 3.261,6 4 3.393,4 9 3.530,6 2 3.786,5 6 5.218,7 9 5.323,2 1 7.359,2 0 3.279,2 3 3.411,8 0 3.549,6 8 3.807,0 3 5.246,9 7 5.351,9 5 7.398,9 4 3.296,9 0 3.430,2 5 3.568,8 4 3.827,5 8 5.275,2 8 5.380,8 4 7.438,8 4 3.315,9 4 3.449,8 8 3.589,2 8 .3.849,5 2 5.305,5 2 5.410,3 6 7.481,5 8 ^solução no 004/90 VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01.03-9 c— FUNDAÇÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FUNDASE TABELA DE VALORES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ANEXO II RESOLUÇÃO NG 04/90 DE 24 DE MAIO DE 1990 SÍMBOLO DAS FUNÇÕES VALOR FG - 01 FG - 02 FG,- 03 FG - 04 4.283,00 3.408,00 1.753,00 1.311,50 Anexo a Resolução nQ 004/90 VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01.03.90