Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 11444, de 27 de abril de 1990
Nº 11444/1990
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ILkkk DEJbDE flYSKXC DE 1990
Homologa Resolução nQ 008/90, do Con selho de Administração da Fundação Estadual de Cultura-FUNDESC, que a prova o Balanço Geral da FUNDESC do exercício de 1989. O GOVERNADOR DO ESTADO DESERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V,. da Constituição Estadual, de conformidade com o art. 9^, item III, alínea "i", combinado com o disposto no art. 24 do Estatuto da Fundação Estadual de Cultura, aprovado pelo Decreto n^ 6.872, de 19 de março de 1985, e tendo em vista o que consta do proces só nQ 13.000.01010/90-7, de 20 de abril de 1990, protocolado na Secretaria de Estado de Governo, DECRET A
Art. 19.
- Fica homologada a Resolução n^ 008/90, de 19 de abril de 1990, do Conselho de Administração da Fundação Estadual de Cultura-FUNDESC, aprovando o Balanço Geral do exerci cio de 1989 da referida Fundação, cuja Resolução com este Deere to é publicada.
Art. 29.
- Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação. rio. Aracaju, pendência e 102^ da República.
Art. 3.
s - Revogam-se as disposições em contra ^ de -fl^a^jL^/ )dé" 1990; 1690 da Inde Aglaê Secretar! "josé Sicino da Rocha Secretário de Estado de Governo GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA - FUNDESC CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE RESOLUÇÃO N° o? 790 l°l DE Jbd DE 1990 Aprova o Balanço Geral da Fundação Estadual de Cultura, referente ao exercício de 1969. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ES TADUAL DE CULTURA-FUNDESC, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 6^ da Lei 2517 de 05 de dezembro de 1984, de acordo com o disposto no art. 92, item III,alínea ^ no § 32 do art. 10 e no art. 24 do Estatuto da mesma Fundação, aprovado pelo Decreto 6872 de 1Q de Março de 1985, CONSIDERANDO o que ficou deliberado em reunião desta data, RESOLVE : Art. ié - Fica aprovado o Balanço Geral da Fundação Estadual de Cultura-FUNDESC, referente ao exercício • de 1989.
Art. 2.
Q - Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto Executivo que a homologar.
Art. 32.
- Revogam-se as disposições em contrário. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTA DUAL DE CULTURA-FUNDESC, em ArewrSXu, f^ de abril de 1990. AGLAÊ íWwfrA /FONTES DE ALENCAR PRESIDENTE i%n