Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 1082, de 4 de abril de 2025
Nº 1082/2025
Altera os incisos I, II, IV, V e VII, do art. 1º, do Decreto nº 299, de 10 de maio de 2023, que dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil – CONJUD, para o biênio 2023 - 2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; em conformidade com a Lei nº 5.727, de 07 de outubro de 2005; e tendo em vista o que consta no Ofício nº 142/2025, de 12 de março de 2025, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL, resolve D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam alterados os incisos I, II, IV, V e VII, do art. 1º, do Decreto nº 299, de 10 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...
IANA CARLA DANTAS CARVALHO, CPF nº XXX.915.265-XX e ANDREY OLIVEIRA CONCEIÇÃO, CPF nº XXX.493.465-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes em conjunto da Secretaria de Estado da Educação – SEED e da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEEL, respectivamente;
IIANNA MARIA MENDONÇA ARAÚJO, CPF nº XXX.432.375-XX e BÁRBARA BRITO FERNANDES, CPF nº XXX.614.545-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEEL; .........................................................................................................
IVMARIA GILDA DOS SANTOS DOMINGUES ANTUNES, CPF nº XXX.393.485-XX e SARAH SOUZA MARQUES, CPF nº XXX.872.855-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes do Paradesporto e Desporto;
VJOSEVÂNIA TEIXEIRA GUEDES, CPF nº XXX.183.485-XX e RODRIGO MENDONÇA SANTANA, CPF nº XXX.919.685-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe – FENEN/SE; .........................................................................................................
VIIANTÔNIO MÁRLIO SANTANA FRANCO, CPF nº XXX.344.175-XX e ORLANY OLIVEIRA DA SILVA TAVARES, CPF nº XXX.546.255-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Federação Sergipana de Desportos Escolares - FSDE/SE. .........................................................................................................
§ 3ºFindo o biênio 2023 – 2025 em 10 de maio de 2025, ficam automaticamente reconduzidos para o biênio 2025 – 2027 os conselheiros nomeados pelo Decreto nº 299/2023, com as alterações promovidas por este Decreto. ............................................................................................” (NR)
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 03 de abril de 2025; 204º da Independência e 137º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araujo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil José Macedo Sobral Secretário de Estado da Educação Mariana Dantas Mendonça Gois Secretária de Estado do Esporte e Lazer Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.