Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 10448, de 9 de maio de 1989
Nº 10448/1989
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Ne 40449 DEQS DE MAZ (O DE 1989
Homologa Resolucdo neo 05/89, do Con selho de Auministragido da Fundacio Estadual de Cultura-FUNDESC, que 3 prova o Balango Geral da FUNDESC do exercicio de 1988. str.buicdes gue lhe sd@o conferidas nos termos do Art. 78, item 11. da Constituigdo Estadual, de conformidade cow o0 art. 9% item 111, alinea "i" do Esta.uto da Fundagdo Estadual de Cultu [=] ra, aprovado p.lo Decreto n2 6.872, de 12 de margo de 1985, tendo em vista o que consta do Processo n? 1.105, de 26 de abril dge 1989, protocolado na Secretaria de Estado de Governo, DECRETA:
Art. 12.
- Fica homologada a Resolugdo n2 05/89, g;ZDde abril de 1989, do Conselho de Administragdo da Fundagao Cma?ml de Cultura-FUNDESC, aprovando o Balango Geral do exerci to ¢ € 1988 da referida Fundagd3o, cuja Resolugdo com este Decre Publicada. %2 dat Art. 22 - Este Decreto entrard em vigor a partir a8 de susg Publicac3o. o, Art. 32 - Revogam-se as disposigdes em contrd /) de 1989; 1689 da Inde P e ) : . . RE TN 4 (," Ny s Agfi] g\“c RL%é Vv l_/fi\fr&hss\ // | ontes de Alencar stado da Cultura /) Yot o Nl Secrétario de Estado de Governo Secrefario de GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA | e CUNDACRO ESTADUAL DE CULTURA - FUNDESC N CONSELHO DE ADMINISTRAGAO RESOLUCRO N2 05 /89 ; pE 20 DE Aduwd DE 1989 Aprova o Balango Geral da Funda Gdo Estadual de Cultura, refe rente ao exercicio de 1988. DE CULTURA - FUNDESC, no uso das atribuigfes que lhe sio con feridas nos termos do art. 62 da Lei 2517 de 05 de Dezembro de 1984, de acordo com o disposto no art. 92, item III, ali nea i, no § 32 do art. 10 e no art. 24 do Estatuto da mesma Fundacdo, aprovado pelo Decreto 6872 de 12 de Margco de 1985, CONSIDERANDO o gue ficou deliberado em reunido des ta data, RESOLVE: - Fica aprovado o Balango Geral da Funda ¢80 Estadual de Cultura - FUNDESC, referente ao exercicio de 1988.
Art. 22.
- Esta Resolug3o entrard em vigor com o De ‘Ieto Executivo que a homologar.
Art. 32.
_ Revogam-se as disposigBes em contréario. HWDACAO SALA DE REUNIOES DO CONSELHO DE ADMINISTRAGRO DA thrgy g ESTADUAL DE CULTURA - FUNDESC, em Aracaju, 2O de € 1989 . AGLAE AVILA FONTES DE ALENCAR Diretor Presidente em Exercicio Secretaria de Estado da Cultura ‘ FUNDAGAO ESTADUAL DE CULTURA Praga Fausto Cardoso, s/n - Edl. Walter Franco - 6¥ andar L F Tols. 224-4096/6520 - CEP 49015 - Aracaju - Serglpe ,