Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 10083, de 9 de dezembro de 1988
Nº 10083/1988
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Art. 1. Art. 2. PARTE OPERACIONALIZAÇÃO – SEEC A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1988 ARGOS EM COMISSÃO À, nMéRICA E DE VALORES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS VALOR SIMBOLO QUANTIDADE VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO CNE 02 66.690,00 66.690,00 SIMBOLO QUANT. VALOR tor d Departamento Técnico FG-10 as nijuniengem “Nado “é . E T de Programa FG DIS FG-6 05 o 28.001,00 * Seção FG-3 Us “Star FG-2 tário , 04 22.000,00 FG- GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA RESOLUÇÃO Nº |3 ,88 DE 94 DEuo DE 1988 Reajusta a Gratificação Especial concedida ao Secretário do Con- selho de Administração da FUNDESC. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ES- TADUAL DE CULTURA-FUNDESC, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 98, III, "d" do Estatuto da mesma fundação, aprovado pelo Decreto nº 6872 de 1º de março de 1985 |, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2686 de 17 de outubro de 1988. CONSIDERANDO o que ficou deliberado em reu não desta data, RESOLVE:Homologa Resoluções nºs 16 do Conselho de Administração ge dação Estadual de CulturaFUNDESC. que reajusta vencimentos, salários e funções gratificadas dos servido res da FUNDESC, da ORSSE, da Parte Operacionalização/SEEC e da Gratifi cação Especial de Secretário do Con selho da mesma Fundação. o O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das «ribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, item alíneas ng" e tel do Estatuto da Fundação Estadual de Cultura, considerando o disposto no art. 12, S 2º da Lei nº 2.686, de 17 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta do Processo nº 553, de 14 de novembro de 1988, protocolado na Secretaria de estado de Governo, DECRETA:
Art. 1.
- Ficam homologadas as Resoluções nºs 16 e 17/88, de 04 de novembro de 1988, do Conselho de Administração da Fundação Estadual de Cultura-FUNDESC, reajustando vencimen tos, salários e funções gratificadas dos servidores da FUNDESC, a Orquestra Sinfônica de Sergipe, da Parte/ Operacionalização/ SEEC e da Gratificação Especial de Secretário do Conselho, res aqu Pee da referida Fundação, cujas Resoluções com este De O são publicadas.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de “Ua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro Ho, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrá Pendência e 1008 Aracaju, OS de dna Leo de 1988; 167º da Inde da República. | E . ANFO d CARLOS VALADARES GOV ANADOR E DA ESTADO U; Aglaé DigyTIy'Fónges de AMencar Se PÁ] rádo da Láltura cretáyi e Es o da 7 Dédclécio Vieira Secretário de Estfido de Governo mt o tuo meo -. dentgro =" “agr mars sm GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 6 /88 DE 94 DEtboveudo DE /947 Reajusta vencimentos, salários e valores das Funções Grafificadas do Pessoal da FUNDESC |, da ORSSE e da Parte/Operaciona lização/SEEC. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA-FUNDESC, no uso das atribuições que lhe são con feridas nos termos do Art. 9º, III, "d" e "e" do Estatuto da mes na Fundação, aprovado pelo Decreto nº 6872 de 1º de março de 1985, e tendo em vista as disposições do Art. 12 da Lei nº 2686 de 17 de outubro de 1988, CONSIDERANDO o que ficou deliberado em reu - nião desta data, RESOLVE: art. 1º - Ficam reajustados em 80% (oitenta! por cento) a partir de 1º de outubro de 1988, na forma dos Anexos, I, I-A,II, II-A e III e em 25% (vinte e cinco por cento) a partir de 1º de novembro de 1988 na forma dos Anexos IV, IV-A, V, V-A.e VI desta Resolução, os vencimentos, salários e valores das Funções Gratificadas do Pessoal da FUNDESC, da Orquestra Sinfônica ' ve Sergipe e da parte/Operacionalização/SEEC. - Nenhum servidor da FUNDESC a par- “lr de 19 de outubro de 1988 perceberá uma retribuição mensal “Valor inferior ao píso Nacional de Salário decretado pelo Go- | | | | | RE Ear ao Estado da Cultura Secretaria de Estado da ULTURA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE - 0º andar praga E sunio Gra e 49016 « Armoeju - Sergibe O ss Sm + +* a e gas «5 Tabelas constantes dos Anexos I, II, IV e V desta Reso da PARÁGRAFO ÚNICO - O servidor da FUNDESC, que na aplí | ms | | a ter vencimento ri | Bos ou salário-base em valor mensal iín- | | ção É : Nacional de Salári ir 20 piso - Salário, perceberá, a cada mês um ab cell É a “ ” * se respondente a respectiva diferença necessária para atingir! co es . oi mensal mínimo estabelecido no mesmo Piso até que seja ab p vá sorvido im pô reajustes posteriores. | [o] . | Aart.3º — Esta Resolução entrará em vigor com o Decre qvernamental que a homologar, retroagindo seus efeitos a par- | | 6 » de 1988. e de 1º de outubro Ud o - s mat art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. saLA DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTA - J Nie JU Secretaria de Estado da Cultura FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA Praça Fausto Cardoso, s/n - Edi, Walter Franco - 6º andar Tels. 224-4096/6520 - CEP 49015 - Aracaju - Sergipe INDAÇ O ESTADIAL PR CONTRA Prime ne RESOLUÇÃO Nº fb na DEOU DE boveudas DE 1988 QUADRO DE VESSOAL TABELA NUMÉRICA PERMANENTE DE SALÁRIOS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1988 LE TRAÕS GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SERVIÇO DE APOIO GERAL I 13.975,00 |15.780,00/17.843,00 20.164,00/]22.784,00| 25.747,00 >ERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO z 17.971,00 |19.948,00/|22,594,00 25.018,00/27.772,00|] 30.825,00 SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL HI |22.439,00 |24.460,00/26.660,00/29.061,00/31.675,00| 34.526,00 SERVIÇO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO IV |47.135,00 |50,434,00/53.962,00/57.740,00/61.781,0| 66.107,00 £ .00 SERVIÇO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR v 68.940,00 |73.764,00/78.930,00/84.454,00/90.364,00) 96.691 L a GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA- > — E a me DE 04 DEyoutloDE 198 ANEXO 1 -A A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1988 FUNDESC raPELA NUMÉRICA E DE VALORES DAS FLNÇÕES GRATIFICADAS r "gado de ge rviço ma ma 2 R DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO SIMBOLO VALO à a 53.352,00 tor da Coordenadoria Tecnica FG-10 Cult pi FG-10 53.352,00 sor Cultura ni a FG-10 53 ,5952,00 sor de Comunicaçao Social e FG-9 49.793,00 da Assessoria Tecnica no 235 oo r do Centro de Criatividade "Gov.João A.Filho" FG-8 > cos 00 i FG=-7 aos ; or de Estabelecimentos Art. e Culturais I d a FG-6 40.014,00 e Divisao de G FG-6 40.014,00 € Gabinete ; -5 35.570,00 “FT de Estabelecimentos Art. e Culturais II E »4.624.00 à FG-4 . , Ctario da Presidência É de Sen FG-3 22.401,00 ; eca etarj o FG-2 17.600,00 O FG-1 13.867,00 as GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDAÇÃO ESTADUAL === DE CULTURA-FUNDESC DD == DI — — — TE FTEHDAFIZTZIFsacs TABELA DE SALÁRIOS ANEXO A PARTIR DE 1º DE OUTUERO DE 1988 GRUPO | “OCUPACIONAL NÍVEL SALÁRIOS Eristrativo I-O 22.194,00 Eristrativo II-O 33.291,00 Tco-Musicos Instrumentistas
IIIO 44.390,00 “co - Músicos Instrumentistas
IVO 66.587,00 “to - Músicos Instrumentistas Vel | Mista, 00 ii SPO «a GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA-FUNDESC QUADRO DE PESSOAL DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE SERGIPE TABELA NUMERICA E DE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS RESOLUÇÃO Nº |b [88 DE 0M DE tovtuulo DE 1988 ANEXO M - À A PARTIR DE 1º DE OUTUERO DE 1988 Ju DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO SÍMBOLO VALOR a ente Titular FGO-5 55.481,00 pente Assistente FGO-4 34.675,00 inistrador de Orquestra FGO-3 20.803,00 FGO-3 20.803,00 FGO-2 13.873,00 fe de Naipe FGO-1 6.934,00 a | CARGOS EM COMISSÃO GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA RESOLUÇÃO Nº [b ,B8 DE 94º DELoueloDE 1988 ANEXO Ti FUNDESC
Art. 1.
- Fica reajustado para CZ$..22.226,00 (vinte e dois mil duzentos e vinte e seis cruzados) a partir de 1º de gutubro de 1988, e para CZ$ 27.782,00 (vinte e sete mil setecentos e Oitenta e dois cruzados) a partir de 1º de novembro de 88, o valor da Gratificação Especial concedida ao Secretário do “Onselho de Administração da FUNDESC, resultante de aplicação da lução nº 13/88/FUNDESC, de 29 de julho de 1988.
Art. 2.
- Esta Resolução entrará em vigor com , ereto Governamental que a homologar, retroagindo seus efeitos p . “tir de 1º de outubro de 1988.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrá Tio SALA de» É REUNIDES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL “TURA-FUNDESC, em Aracaju, 04 de né emoro de 1988. (mA UA) MALAN FENTES DE ALENCAR N sEcRg TÁRIA ) NATY Secretaria de Estado da Cultura FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA Praça Fa Cardoso, s/n - Ed!. Walter Franco - 6º andar Tels. 224-4096/6520 - CEP 49015 - Aracaju - Sergipe