São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 8040, de 1 de outubro de 1992
Nº 8040/1992
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1.º - Passam a vigorar com a seguinte redação:
I - o
Artigo 1.º da Lei n. 7.036, de 22 de abril de 1991:
"
Artigo 1.º - Passa a denominar-se "Dr. Adhemaro Godoy" a Escola Estadual de 1.º Grau de Cajobi, em Cajobi.";
II - o
Artigo 1.º da Lei n. 7.054, de 22 de abril de 1991:
"
Artigo 1.º - Passa a denominar-se "Prof.ª Fanny Altafim Maciel" a Escola Estadual de 1.º Grau da Vila Nova, em Macatuba.";
III - o
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 1.º de outubro de 1992.
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
Fernando Gomes de Morais
Secretário da Educação
Cláudio Ferraz de Alvarenga
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, em 1.º de outubro de 1992.
Retificação
Leia-se como segue e não como foi publicado
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.