São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 7054, de 22 de abril de 1991
Nº 7054/1991
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "Fanny Altafim Maciel" a Escola Estadual de 1.° Grau da Vila Nova, em Macatuba.
- Passa a denominar-se "Prof.ª Fanny Altafim Maciel" a Escola Estadual de 1.º Grau da Vila Nova, em Macatuba. (NR)
- Artigo 1º com redação dada pela Lei nº 8.040, de 01/10/1992.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 22 de abril de 1991.
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
Fernando Gomes de Morais
Secretário da Educação
Cláudio Ferraz de Alvarenga
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 22 de abril de 1991.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.