- Em decorrncia do disposto nos artigos anteriores e no artigo 1 do Decreto n 51.487, de 17 de janeiro de 2007, os dispositivos adiante enumerados do artigo 1 do Decreto n 28.970, de 4 de outubro de 1988, alterado pelos Decretos n 44.746, de 9 de maro de 2000, n 49.415, de 23 de fevereiro de 2005, n 49.924, de 26 de agosto de 2005, n 50.563, de 23 de fevereiro de 2006, n 50.904, de 26 de junho de 2006, e n 51.612, de 27 de fevereiro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redao:I - os incisos VIII a XVII:
VIIIno Departamento de Polcia Judiciria da Capital - DECAP, 141 (cento e quarenta e uma) de Investigador de Polcia Chefe, destinadas:
a)1 (uma) Assistncia Policial do Departamento;
b)1 (uma) a cada uma das Delegacias Seccionais de Polcia, totalizando 8 (oito);
c)1 (uma) a cada um dos Distritos Policiais, totalizando 103 (cento e trs);
d)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Defesa da Mulher da Capital, totalizando 10 (dez);
e)1 (uma) Delegacia de Polcia do Metropolitano de So Paulo;
f)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Proteo ao Idoso, das Delegacias Seccionais de Polcia, totalizando 8 (oito);
g)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia da Infncia e da Juventude, das Delegacias Seccionais de Polcia, totalizando 8 (oito);
h)1 (uma) Diviso Carcerria;
i)1 (uma) Delegacia de Polcia de Investigaes sobre Infraes contra a Organizao Sindical e Acidente do Trabalho;
Xno Departamento de Polcia Judiciria da Macro So Paulo - DEMACRO, 139 (cento e trinta e nove) de Investigador de Polcia Chefe, destinadas: no Departamento de Polcia Judiciria de So Paulo Interior - DEINTER 1 - So Jos dos Campos, 60 (sessenta) de Investigador de Polcia Chefe, destinadas:
a)1 (uma) Assistncia Policial do Departamento;
"b) 1 (uma) a cada uma das Delegacias Seccionais de Polcia de Carapicuba, Diadema, Franco da Rocha, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo Andr, So Bernardo do Campo e Taboo da Serra, totalizando 9 (nove);
c)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Investigaes sobre Entorpecentes, de Proteo ao Idoso, da Infncia e da Juventude e de Investigaes sobre Infraes contra o Meio Ambiente, das Delegacias Seccionais de Polcia de Carapicuba, Diadema, Franco da Rocha, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo Andr, So Bernardo do Campo e Taboo da Serra, totalizando 36 (trinta e seis);
d)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Defesa da Mulher de Guarulhos, Osasco, Santo Andr e So Bernardo do Campo, totalizando 4 (quatro);
e)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Municpios de Aruj, Barueri, Caieiras, Cajamar, Cotia, Embu, Embu Guau, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairipor, Mau, Po, Ribeiro Pires, Rio Grande da Serra, Santa Isabel, Santana do Parnaba, So Caetano do Sul, Suzano e Vargem Grande Paulista, totalizando 25 (vinte e cinco);
f)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Distritos Policiais de: 1 e 2 de Barueri, 1, 2 e 3 de Carapicuba, 1 e 2 de Cotia, 1, 2, 3 e 4 de Diadema, 1 e 2 de Embu, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 de Guarulhos, 1 de Itaquaquecetuba, 1, 2, 3 e 4 de Mau, 1, 2, 3 e 4 de Mogi das Cruzes, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de Osasco, 1 de Ribeiro Pires, 1, 2, 3, 4, 5 e 6 de Santo Andr, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de So Bernardo do Campo, 1, 2 e 3 de So Caetano do Sul, 1 e 2 de Suzano e 1 e 2 de Taboo da Serra, totalizando 63 (sessenta e trs);
g)1 (uma) Diviso Carcerria;
a)1 (uma) Assistncia Policial do Departamento;
b)1 (uma) a cada uma das Delegacias Seccionais de Polcia de Cruzeiro, Guaratinguet, Jacare, So Jos dos Campos, So Sebastio e Taubat, totalizando 6 (seis);
c)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Municpios de Aparecida, Caapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordo, Caraguatatuba, Ilhabela, Lorena, Pindamonhangaba, Trememb e Ubatuba, totalizando 10 (dez);
d)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Distritos Policiais de: 1, 2 e 3 de Cruzeiro, 1, 2 e 3 de Guaratinguet, 1, 2, 3, 4 e 5 de Jacare, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de So Jos dos Campos, 1, 2, 3 e 4 de So Sebastio e 1, 2, 3 e 4 de Taubat, totalizando 27 (vinte e sete);
e)1 (uma) Delegacia de Polcia de Defesa da Mulher de So Jos dos Campos;
f)1 (uma) Delegacia de Polcia da Infncia e da Juventude da Delegacia Seccional de Polcia de So Jos dos Campos;
g)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Investigaes sobre Entorpecentes e de Investigaes Gerais, das Delegacias Seccionais de Polcia de Cruzeiro, Guaratinguet, Jacare, So Jos dos Campos, So Sebastio e Taubat, totalizando 12 (doze);
h)1 (uma) Delegacia de Polcia de Investigaes sobre Extorso mediante Seqestro;
i)1 (uma) Delegacia de Polcia de Proteo ao Idoso;
XIno Departamento de Polcia Judiciria de So Paulo Interior - DEINTER 2 - Campinas, 62 (sessenta e duas) de Investigador de Polcia Chefe, destinadas:
a)1 (uma) Assistncia Policial do Departamento;
b)1 (uma) a cada uma das Delegacias Seccionais de Polcia de Bragana Paulista, Campinas, Jundia e Mogi Guau, totalizando 4 (quatro);
c)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Municpios de guas de Lindia, Amparo, Atibaia, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, Jaguarina, Mogi Mirim, Paulnea, Pedreira, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Valinhos, Vrzea Paulista e Vinhedo, totalizando 17 (dezessete);
d)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Distritos Policiais de: 1, 2 e 3 de Bragana Paulista, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de Campinas, 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 de Jundia e 1, 2 e 3 de Mogi Guau, totalizando 26 (vinte e seis);
e)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Defesa da Mulher de Campinas e Jundia, totalizando 2 (duas);
f)1 (uma) Delegacia da Infncia e da Juventude da Delegacia Seccional de Polcia de Campinas;
g)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Investigaes sobre Entorpecentes e de Investigaes Gerais, das Delegacias Seccionais de Polcia de Bragana Paulista, Campinas, Jundia e Mogi Guau, totalizando 8 (oito);
h)1 (uma) Delegacia de Capturas, Pessoas Desaparecidas, Arquivos e Registros Criminais de Campinas;
i)1 (uma) Delegacia de Polcia de Investigaes sobre Extorso mediante Seqestro;
j)1 (uma) Delegacia de Polcia de Proteo ao Idoso;
XIIno Departamento de Polcia Judiciria de So Paulo Interior - DEINTER 3 - Ribeiro Preto, 89 (oitenta e nove) de Investigador de Polcia Chefe, destinadas:
a)1 (uma) Assistncia Policial do Departamento;
b)1 (uma) a cada uma das Delegacias Seccionais de Polcia de Araraquara, Barretos, Bebedouro, Franca, Ribeiro Preto, So Carlos, So Joaquim da Barra e Sertozinho, totalizando 8 (oito);
c)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Municpios de Amrico Brasiliense, Batatais, Cajuru, Cravinhos, Descalvado, Guara, Guariba, Ibitinga, Igarapava, Itpolis, Ituverava, Jaboticabal, Jardinpolis, Mato, Miguelpolis, Monte Alto, Olmpia, Orlndia, Pitangueiras, Pontal, Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro, Serrana, Sertozinho, Taquaritinga e Viradouro, totalizando 26 (vinte e seis);
d)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Distritos Policiais de: 1, 2, 3 e 4 de Araraquara, 1, 2 e 3 de Barretos, 1 de Batatais, 1, 2 e 3 de Bebedouro, 1, 2, 3, 4, 5 e 6 de Franca, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 de Ribeiro Preto, 1, 2, 3, 4 e 5 de So Carlos e 1 e 2 de So Joaquim da Barra, totalizando 33 (trinta e trs);
e)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Defesa da Mulher de Araraquara, Ribeiro Preto e So Carlos, totalizando 3 (trs);
f)1 (uma) Delegacia de Polcia da Infncia e da Juventude da Delegacia Seccional de Polcia de Ribeiro Preto;
g)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Investigaes sobre Entorpecentes e de Investigaes Gerais, das Delegacias Seccionais de Polcia de Araraquara, Barretos, Bebedouro, Franca, Ribeiro Preto, So Carlos, So Joaquim da Barra e Sertozinho, totalizando 16 (dezesseis);
h)1 (uma) Delegacia de Polcia de Proteo ao Idoso;
XIIIno Departamento de Polcia Judiciria de So Paulo Interior - DEINTER 4 - Bauru, 66 (sessenta e seis) de Investigador de Polcia Chefe, destinadas:
a)1 (uma) Assistncia Policial do Departamento;
b)1 (uma) a cada uma das Delegacias Seccionais de Polcia de Assis, Bauru, Ja, Lins, Marlia, Ourinhos e Tup, totalizando 7 (sete);
c)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Municpios de Agudos, Bariri, Barra Bonita, Bastos, Cndido Mota, Dois Crregos, Gara, Lenis Paulista, Palmital, Paraguau Paulista, Pederneiras, Pompia, Promisso e Santa Cruz do Rio Pardo, totalizando 14 (quatorze);
d)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Distritos Policiais de: 1, 2, 3 e 4 de Assis, 1, 2, 3 e 4 de Bauru, 1, 2, 3 e 4 de Ja, 1, 2 e 3 de Lins, 1, 2, 3, 4 e 5 de Marlia, 1, 2 e 3 de Ourinhos e 1, 2 e 3 de Tup, totalizando 26 (vinte e seis);
e)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Defesa da Mulher de Bauru e Marlia, totalizando 2 (duas);
f)1 (uma) Delegacia de Polcia da Infncia e da Juventude da Delegacia Seccional de Polcia de Bauru;
g)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Investigaes sobre Entorpecentes e de Investigaes Gerais, das Delegacias Seccionais de Polcia de Assis, Bauru, Ja, Lins, Marlia, Ourinhos e Tup, totalizando 14 (quatorze);
h)1 (uma) Delegacia de Polcia de Proteo ao Idoso;
XIVno Departamento de Polcia Judiciria de So Paulo Interior - DEINTER 5 - So Jos do Rio Preto, 72 (setenta e duas) de Investigador de Polcia Chefe, destinadas:
a)1 (uma) Assistncia Policial do Departamento;
b)1 (uma) a cada uma das Delegacias Seccionais de Polcia de Andradina, Araatuba, Catanduva, Fernandpolis, Jales, Novo Horizonte, So Jos do Rio Preto e Votuporanga, totalizando 8 (oito);
c)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Municpios de Birigui, Buritama, Guararapes, Ilha Solteira, Jos Bonifcio, Mirandpolis, Mirassol, Monte Aprazvel, Nova Granada, Novo Horizonte, Penpolis, Pereira Barreto, Tanabi e Santa F do Sul, totalizando 14 (quatorze);
d)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Distritos Policiais de: 1 e 2 de Andradina, 1, 2, 3, 4 e 5 de Araatuba, 1, 2 e 3 de Birigui, 1, 2, 3 e 4 de Catanduva, 1 e 2 de Fernandpolis, 1 e 2 de Jales, 1 de Mirassol, 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 de So Jos do Rio Preto e 1, 2 e 3 de Votuporanga, totalizando 29 (vinte e nove);
e)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Defesa da Mulher de Araatuba e So Jos do Rio Preto, totalizando 2 (duas);
f)1 (uma) Delegacia de Polcia da Infncia e da Juventude da Delegacia Seccional de Polcia de So Jos do Rio Preto;
g)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Investigaes sobre Entorpecentes e de Investigaes Gerais, das Delegacias Seccionais de Polcia de Andradina, Araatuba, Catanduva, Fernandpolis, Jales, Novo Horizonte, So Jos do Rio Preto e Votuporanga, totalizando 16 (dezesseis);
h)1 (uma) Delegacia de Polcia de Proteo ao Idoso;
XVno Departamento de Polcia Judiciria de So Paulo Interior - DEINTER 6 - Santos, 52 (cinqenta e duas) de Investigador de Polcia Chefe, destinadas:
a)1 (uma) Assistncia Policial do Departamento;
b)1 (uma) a cada uma das Delegacias Seccionais de Polcia de Itanham, Jacupiranga, Registro e Santos, totalizando 4 (quatro);
c)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Municpios de Bertioga, Cubato, Guaruj, Iguape, Miracatu, Mongagu, Perube, Praia Grande e So Vicente, totalizando 9 (nove);
d)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Distritos Policiais de: 1, 2 e 3 de Cubato, 1, 2 e 3 de Guaruj, 1, 2 e 3 de Itanham, 1 e 2 de Jacupiranga, 1 e 2 de Registro, 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 de Santos e 1, 2, 3 e 4 de So Vicente, totalizando 24 (vinte e quatro);
e)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Defesa da Mulher de Santos e So Vicente, totalizando 2 (duas);
f)1 (uma) Delegacia de Polcia da Infncia e da Juventude da Delegacia Seccional de Polcia de Santos;
g)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Investigaes sobre Entorpecentes e de Investigaes Gerais, das Delegacias Seccionais de Polcia de Itanham, Jacupiranga, Registro e Santos, totalizando 8 (oito);
h)1 (uma) Delegacia de Arquivos e Registros Criminais de Santos;
i)1 (uma) Delegacia de Polcia de Investigaes sobre Extorso mediante Seqestro;
j)1 (uma) Delegacia de Polcia de Proteo ao Idoso;
XVIno Departamento de Polcia Judiciria de So Paulo Interior - DEINTER 7 - Sorocaba, 77 (setenta e sete) de Investigador de Polcia Chefe, destinadas:
a)1 (uma) Assistncia Policial do Departamento;
b)1 (uma) a cada uma das Delegacias Seccionais de Polcia de Avar, Botucatu, Itapetininga, Itapeva e Sorocaba, totalizando 5 (cinco);
c)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Municpios de Angatuba, Apia, Boituva, Capo Bonito, Cerquilho, Conchas, Ibina, Itarar, Itu, Laranjal Paulista, Mairinque, Piedade, Piraju, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, So Manuel, So Miguel Arcanjo, So Roque, Taquarituba, Tatu, Tiet e Votorantim, totalizando 23 (vinte e trs);
d)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Distritos Policiais de: 1, 2 e 3 de Avar, 1, 2, 3 e 4 de Botucatu, 1, 2, 3 e 4 de Itapetininga, 1, 2, 3 e 4 de Itapeva, 1, 2, 3 e 4 de Itu, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 de Sorocaba e 1, 2 e 3 de Votorantim, totalizando 34 (trinta e quatro);
e)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Defesa da Mulher de Avar e Sorocaba, totalizando 2 (duas);
f)1 (uma) Delegacia de Polcia da Infncia e da Juventude da Delegacia Seccional de Polcia de Sorocaba;
g)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Investigaes sobre Entorpecentes e de Investigaes Gerais, das Delegacias Seccionais de Polcia de Avar, Botucatu, Itapetininga, Itapeva e Sorocaba, totalizando 10 (dez);
h)1 (uma) Delegacia de Polcia de Proteo ao Idoso;
XVIIno Departamento de Investigaes sobre Crime Organizado - DEIC:
a)26 (vinte e seis) de Investigador de Polcia Chefe, destinadas:
1. 1 (uma) Assistncia Policial do Departamento;
2. 1 (uma) Diviso de Investigaes sobre Crimes contra o Patrimnio;
3. 1 (uma) Diviso de Investigaes sobre Furtos e Roubos de Veculos e Cargas - DIVECAR;
4. 1 (uma) Diviso Anti-Seqestro;
5. 1 (uma) Diviso de Investigaes Gerais;
6. 1 (uma) a cada um dos Servios de Inteligncia Policial das Assistncias Policiais das Divises de Investigaes sobre Crimes contra o Patrimnio e de Investigaes sobre Furtos e Roubos de Veculos e Cargas, totalizando 2 (duas);
7. 1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia das Divises de Investigaes sobre Crimes contra o Patrimnio, de Investigaes sobre Furtos e Roubos de Veculos e Cargas, Anti-Seqestro e de Investigaes Gerais, totalizando 16 (dezesseis);
8. 1 (uma) a cada uma das Sees de Coleta de Informaes dos Servios de Inteligncia Policial das Assistncias Policiais das Divises Anti-Seqestro e de Investigaes Gerais, totalizando 2 (duas);
9. 1 (uma) ao Grupo de Represso a Roubos - GARRA;
b)20 (vinte) de Encarregado, destinadas:
1. 10 (dez) Assistncia Policial do Departamento;
2. 10 (dez) s Equipes de Servio das 1 e 2 Delegacias de Polcia da Diviso Anti-Seqestro;; (NR)
II - o inciso XIX:
XIXno Departamento de Identificao e Registros Diversos da Polcia Civil - DIRD, 17 (dezessete) de Investigador de Polcia Chefe, destinadas:
a)1 (uma) Assistncia Policial do Departamento;
b)1 (uma) ao Instituto de Identificao Ricardo Gumblenton Daunt - I.I.R.G.D.;
c)1 (uma) Diviso de Produtos Controlados;
d)1 (uma) Diviso de Registros Diversos;
e)1 (uma) Diviso de Capturas;
f)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia da Diviso de Capturas, totalizando 2 (duas);
g)1 (uma) ao Servio de Fiscalizao de Despachantes;
h)1 (uma) Diviso Policial de Portos, Aeroportos, Proteo ao Turista e Dignitrios;
i)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia da Diviso Policial de Portos, Aeroportos, Proteo ao Turista e Dignitrios, totalizando 5 (cinco);
j)1 (uma) Diviso de Investigaes sobre Crimes contra a Fazenda;
l)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia da Diviso de Investigaes sobre Crimes contra a Fazenda, totalizando 2 (duas);; (NR)
III - os incisos XXIII e XXIV:
XXIII - no Departamento de Polcia Judiciria de So Paulo Interior - DEINTER 8 - Presidente Prudente, 39 (trinta e nove) de Investigador de Polcia Chefe, destinadas:
a)1 (uma) Assistncia Policial do Departamento;
b)1 (uma) a cada uma das Delegacias Seccionais de Polcia de Adamantina, Dracena, Presidente Prudente e Presidente Venceslau, totalizando 4 (quatro);
c)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Municpios de lvares Machado, Luclia, Martinpolis, Osvaldo Cruz, Pirapozinho, Presidente Epitcio, Rancharia, Santo Anastcio, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista, totalizando 10 (dez);
d)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Distritos Policiais de: 1, 2 e 3 de Adamantina, 1 e 2 de Dracena, 1, 2, 3, 4, 5 e 6 de Presidente Prudente e 1 e 2 de Presidente Venceslau, totalizando 13 (treze);
e)1 (uma) Delegacia de Polcia de Defesa da Mulher de Presidente Prudente;
f)1 (uma) Delegacia de Polcia da Infncia e da Juventude da Delegacia Seccional de Polcia de Presidente Prudente;
g)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Investigaes sobre Entorpecentes e de Investigaes Gerais, das Delegacias Seccionais de Polcia de Adamantina, Dracena, Presidente Prudente e Presidente Venceslau, totalizando 8 (oito);
h)1 (uma) Delegacia de Polcia de Proteo ao Idoso;
XXIVno Departamento de Polcia Judiciria de So Paulo Interior - DEINTER 9 - Piracicaba, 72 (setenta e duas) de Investigador de Polcia Chefe, destinadas:
a)1 (uma) Assistncia Policial do Departamento;
b)1 (uma) a cada uma das Delegacias Seccionais de Polcia de Americana, Casa Branca, Limeira, Piracicaba, Rio Claro e So Joo da Boa Vista, totalizando 6 (seis);
c)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Municpios de Agua, Araras, Arthur Nogueira, Capivari, Casa Branca, Cordeirpolis, Cosmpolis, Esprito Santo do Pinhal, Hortolndia, Leme, Mococa, Monte Mor, Nova Odessa, Pirassununga, Santa Brbara DOeste, So Jos do Rio Pardo, So Pedro, Sumar e Vargem Grande do Sul, totalizando 19 (dezenove);
d)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia dos Distritos Policiais de: 1, 2, 3 e 4 de Americana, 1, 2, 3 e 4 de Limeira, 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 de Piracicaba, 1, 2, 3 e 4 de Rio Claro, 1, 2 e 3 de Santa Brbara DOeste, 1, 2 e 3 de So Joo da Boa Vista e 1, 2, 3, 4 e 5 de Sumar, totalizando 30 (trinta);
e)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Defesa da Mulher de Limeira e Piracicaba, totalizando 2 (duas);
f)1 (uma) Delegacia de Polcia da Infncia e da Juventude da Delegacia Seccional de Polcia de Piracicaba;
g)1 (uma) a cada uma das Delegacias de Polcia de Investigaes sobre Entorpecentes e de Investigaes Gerais, das Delegacias Seccionais de Polcia de Americana, Casa Branca, Limeira, Piracicaba, Rio Claro e So Joo da Boa Vista, totalizando 12 (doze);
h)1 (uma) Delegacia de Polcia de Proteo ao Idoso.. (NR)
