São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 52654, de 12 de fevereiro de 1971
Nº 52654/1971
Casa Civil
DECRETO N. 52.654, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1971
Retificação
Onde se lê:
Artigo. 2.° - Êste Decreto e suas Disposições Transitórias entrarão em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos n. ......... e n. 49.864, de 24 de junho de 1968.
Leia-se:
DECRETO N. 52.654 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1971
Aprova o Regulamento de adaptação da Caixa Estadual de Casas para o Povo (CECAP), às disposições do Decreto-Lei Complementar n.º 7, de 6 de novembro de 1969.
Retificação
Onde se lê: '
Artigo 2.° - Êste decreto e suas Disposições Transitórias entrarão em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos ns. .. 49.865, de 25 de junho de 1968.
Leia-se: ' - Êste decreto e suas Disposições Transitórias entrarão em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos ns......... 49.864, de 24 de junho de 1968.
Citada por 4 normas
Normas do acervo que mencionam esta.