Decreto Estadual de São Paulo nº 41895, de 30 de abril de 1963

DECRETO N. 41.895, DE 30 DE ABRIL DE 1963

Altera a denominação e estabelece categorias de estabelecimentos de ensoino subordinados ao Departamento de Ensino Profissional, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação

ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e atendendo ao que lhe representou o Secretário de Estado dos Negócios da Educação,

Decreta:

Artigo 1.º - Ficam com as suas denominações alteradas para Escola Industrial ou Escola de Economia Doméstica e de Artes Aplicadas, mantidos os respectivos patronos e enquadradas na categoria "A", conforme a especificação abaixo e de acôrdo com as disposições dos artigos 11 e de seu ítem n. 1, 12, 19 e seu ítem n. 1,20 e 88, da Lei 6.052, de 3 de fevereiro de 1961, regulamentados pelos artigos 31 e seu item n. 1, 32 e seu parágrafo 1.º, 56 e seu ítem n. 1, 57 e seu parágrafo 1.º e 239, do Decreto n. 38.643, de 27 de junho de 1961, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto n. 41.761, de 29 de março de 1963, as seguintes Escolas Artesanais subordinadas ao Departamento de Ensino Profissional, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação;

I - Como Escolas Industriais (da categoria "A");

1. da Lapa - Capital

2. "Albert Einstein", da Moóca - Capital

3. da Penha - Capital

4. de Vila Maria - Capital

5. de Adamantina

6. de Americana

7. de Araçatuba

8. de Araras

9. de Assis

10. de Avaré

11. de Barretos

12. de Batatais

13. "Stélio Machado Loureiro", de Bebedouro

14. de Biriguí

15. "Cel. Ladislau Leme", de Bragança Paulista

16. de Caçapava

17. "Elias Nechar" de Catanduva

18. de Garça

19. de Guaratinguetá

20. de Ibitinga

21. de Igarapava

22. de Iguape

23. de Ipauçú

24. "Darcy Vieira", de Itapetininga

25. "Rosa Perrone Scavone" de Itatiba

26. de Marília

27. de Mirassol

28. de Orlândia

29. "Josefa Navarro Lemos", de Ourinhos

30. de Oswaldo Cruz

31. de Penápolis

32. de Pirajuí

33. de Pôrto Ferreira

34. de Presidente Prudente

35. de Promissão

36. de Salto

37. "Pedro Badran", de São Joaquim da Barra

38. de São José do Rio Prêto

39. de Taquariting

40. de Tupã

II - Como Escola de Economia Doméstica e de Artes Aplicadas (da categoria "A"):

1. de Águaí

Artigo 2.º - Ficam enquadradas nas categorias "A" e "B", conforme dispõe o artigo 32 e seus parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto 38.643, de 27 de junho de 1961, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto 41.761, de 29 de março de 1963, as Escolas Industriais que abaixo seguem, subordinadas ao Departamento de Ensino Profissional:

I - Na categoria "A":

1. Escola Industrial "Pedro Ferreira Alves", de Mogi Mirim

II - Na categoria "B":

1. Escola Industrial "João Belarmino", de Amparo

2. Escola Industrial "Profa. Anna de Oliveira Ferraz". de Araraquara

3. Escola Industrial "Dr. Armando de Salles Oliveira", de Botucatu

4. Escola Industrial "Bento Quirino", de Campinas

5. Escola Industrial "Dr. Francisco Nogueira de Lima", de Casa Branca

6. Escola Industrial "Julio Cardoso", de Franca

7. Escola Industrial "Joaquim Batista", de Jaboticabal

8. Escola Industrial "Joaquim Ferreira do Amaral", de Jaú

9. Escola Industrial "Dr. Antenor Soares Gandra", de Jundiaí

10. Escola Industrial "Trajano Camargo", de Limeira

11. Escola Industrial "Fernando Costa", de Lins

12. Escola Industrial "Francisco Garcia", de Mococa

13. Escola Industrial "Presidente Vargas", de Mogí das Cruzes

14. Escola Industrial "Cel. Fernando Fabeliano da Costa", de Piracicaba

15. Escola Industrial "José Martimiano da Silva", de Ribeirão Prêto

16. Escola Industrial "Prof. Aprigio Gonzaga". de Rio Claro

17. Escola Industrial "Júlio de Mesquita", de Santo André

18. Escola Industrial "Escolátstica Rosa", de Santos

19. Escola Industrial "Paulino Botelho", de São Carlos

20. Escola Industrial "Fernando Prestes", de Sorocaba

31. Escola Industrial "Sales Gomes", de Tatuí